Fiocruz e DNDi selam Aliança Estratégica e parceria para dengue

Ciro Oiticica (Agência Fiocruzde Notícias)

A Fiocruz e a Iniciativa Medicamentos para Doenças Negligenciadas (DNDi, na sigla em inglês Drugs for Neglected Diseases initiative) firmaram, nesta terça-feira (29/3), um Memorando de Entendimento para pesquisa e tratamento da dengue. A ocasião também selou uma Aliança Estratégica de Pesquisa entre as duas instituições e a submissão conjunta de um projeto ao Edital Finep para Doenças Negligenciadas.

Além da assinatura do Memorando de Entedimento para Dengue, ocasião selou uma Aliança Estratégica de Pesquisa e a submissão conjunta de um projeto ao Edital Finep para Doenças Negligenciadas (foto: Peter Ilicciev)

Presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima recebeu, na Residência Oficial da Fiocruz (RJ), a comitiva formada pelo diretor global de Pesquisa e Desenvolvimento da DNDi, Laurent Fraisse; o presidente da iniciativa na América Latina, Michel Lotrowska; e o diretor executivo regional da DNDi na América Latina, Sergio Sosa Estani, entre outros representantes. A presidente enalteceu a cooperação histórica com a DNDi, que se realiza desde sua criação, com um grande número de projetos em comum. “A celebração não é apenas pelo Memorando de Entendimento, mas pela consolidação de todo um percurso e o apontamento de caminhos de cooperação. Formalizar essa aliança é importante porque nos permitirá pensar um plano estratégico para o futuro, a respeito de doenças e populações negligenciadas, como tem sido um enfoque adotado pela Fiocruz nessa estratégica parceria”, destacou.

O diretor global de Pesquisa e Desenvolvimento da DNDi, Laurent Fraisse, também celebrou os avanços. “Temos o desejo de privilegiar nossos melhores parceiros. Com a Fiocruz, esse era o caso antes, o é hoje, e o será para o futuro. Queremos trazer nossa energia para contribuir com essa instituição de tanta capacidade, e elevar a parceria a um nível estratégico”. Laurent lembrou as reuniões que teve mais cedo com os vice-presidentes da Fiocruz Rodrigo Correa (Pesquisa e Coleções Biológicas) e Marco Krieger (Produção e Inovação em Saúde), que também estiveram presentes na Residência Oficial. “Tivemos conversas muito produtivas e dinâmica de manhã, a respeito de doenças como a de Chagas, a leishmaniose. E avançamos em relação a pesquisas para enfrentar a dengue, um novo projeto da DNDi”, contou. 

A DNDi é uma organização sem fins lucrativos de pesquisa e desenvolvimento e trabalha para oferecer novos tratamentos para pacientes negligenciados. Desde sua criação, em 2003, ela desenvolveu nove tratamentos para seis doenças negligenciadas. A organização também está coordenando o ensaio clínico Anticov para encontrar tratamentos para casos leves a moderados de Covid-19 na África. Como membro fundador da DNDi, ao lado de instituições como o Instituto Pasteur e o Médicos Sem Fronteiras, a Fiocruz tem assento nas instâncias da organização, representada pelos pesquisadores Jorge Bermudez, membro no Conselho, e André Daher, no Comitê Técnico. 

Presente na reunião, Jorge Bermudez acompanhou a evolução da organização desde o início. “Vejo um progresso, saindo do modelo tradicional de Doenças Tropicais para envolver também Hepatite C, Covid”, relata. Ele ainda destacou aspectos da parceria. “A Fiocruz é uma instituição que tem atuação complementar em relação à DNDi e com a qual é preciso se aliar na região da América Latina, pensando nas populações negligenciadas e nas doenças que nos acometem atualmente. Entre elas, a dengue, um problema crucial para região e o mundo como um todo”. 

Memorando de Entendimento para dengue

O projeto da DNDi sobre dengue tem uma abordagem ampla, não estando centrada no desenvolvimento de um único produto. Avaliam-se oportunidades de vacinas, medicamentos, diagnóstico, entre outros. O Memorando de Entendimento ocorre no âmbito de uma parceria global de pesquisa para encontrar tratamento para dengue, coordenada pela DNDi, e que envolve instituições da Índia, Tailândia e Malásia. A organização também quer incluir instituições de países africanos, como a República Democrática do Congo e Gana, para realizar mais estudos epidemiológicos. A Fiocruz tem um papel central nessa rede pela amplitude de suas atividades.

Globalmente, o número de casos incidentes de dengue aumentou em 85% de 1990 a 2019. Prevê-se que o aumento das temperaturas ligadas às mudanças climáticas torne ainda maior esse índice, podendo alcançar 60% da população mundial até 2080. A busca de uma abordagem ampla para o enfrentamento da dengue deve incluir também diagnóstico e vacinas.

O vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde, Marco Krieger, valorizou essa nova frente de atuação. “Fazíamos a defesa dessa iniciativa antes mesmo da pandemia. Ela agrega a projetos que já tivemos, como na doença de Chagas, leishmaniose e malária, uma linha endêmica tematicamente importante para a região da América Latina”. 

Aliança Estratégica

Uma Aliança Estratégica entre DNDi e a Fiocruz também foi formalizada. Ela visa fortalecer o relacionamento existente por meio do estabelecimento de um Comitê Estratégico Conjunto para supervisionar todas as colaborações presentes e futuras, que se dão em diferentes áreas de pesquisa e desenvolvimento, advocacy e programas de acesso a múltiplas doenças infecciosas. Até 2028, as duas instituições esperam contribuir para fortalecer as capacidades na região da América Latina e garantir que medicamentos novos, eficazes, seguros e acessíveis sejam desenvolvidos e entregues a pacientes negligenciados. Os próximos passos envolvem a criação de um grupo de trabalho para desenvolver o processo, pela definição da estrutura e governança, e a identificação de áreas potenciais, nos âmbitos da pesquisa e desenvolvimento, pesquisa de implementação, produção em Chagas, leishmaniose, HCV, dengue e HIV pediátrico.

Vice-presidente de Pesquisa e Coleções Biológicas, Rodrigo Correa projetou a parceria, que terá, segundo ele, muito a ganhar com a troca de informações e experiências. “Há, inclusive, interesse da DNDi de utilizar a rede Fiocruz de biobancos”, contou. “Que possamos ampliar cada vez essa parceria”. Jorge Mendonça, diretor do Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz), por sua vez, revelou que há a previsão, como fruto da parceria com a DNDi, de trazer para o Brasil um tratamento de hepatite C. “O próximo passo é apresentar a documentação para a [Agência Nacional de Vigilância Sanitária] Anvisa”.  A aliança ainda permitirá, segundo ele, incorporar de forma estratégica diagnóstico e tratamentos: “a diminuição do tempo entre o diagnóstica e a chegada do medicamento será muito importante para o sistema de saúde”. 

Outra frente dessa aliança, destacada por Sergio Sosa Estani, diretor executivo regional da DNDi na América Latina, é a área de advocacy. “Para poder desenvolver planos de ação, necessitamos de um ambiente de parceria”, explicou. Otimizar esse ambiente também contempla a ação específica de advocacy, para nos aproximar de atores-chave”. 

Projetos para doenças negligenciadas

A DNDi e a Fiocruz submeteram projeto conjunto ao edital da Finep de fomento à pesquisa, desenvolvimento e inovação em Doenças Negligenciadas, Tropicais e transmitidas por vetores e outras doenças. O projeto Acelerando o desenvolvimento pré-clínico e clínico de tratamentos para a dengue através do reposicionamento de medicamentos tem como objetivo construir as bases pré-clínicas e translacionais necessárias para o início da avaliação clínica de medicamentos reposicionados de uso precoce, que previnam o surgimento e/ou reduzam a duração dos sintomas, e evitem a progressão para a forma grave da doença.

Espera-se validar e selecionar ao menos um candidato clínico (idealmente uma combinação de um agente antiviral e um anti-inflamatório ou antiplaquetário) e preparar as etapas regulatórias necessárias para submissão de estudo clínico de Fase II no Brasil visando o desenvolvimento clínico e aprovação de um novo tratamento para dengue.

O projeto foi selecionado entre mais de cinquenta outros. Para estes, Krieger relatou que há o plano, como uma das primeiras ações da Aliança Estratégica, de elaborar uma chamada de forma conjunta com a DNDi. “Seria uma iniciativa adicional para tentar contemplar esses dois grandes núcleos, desenvolvimento de diagnósticos em doenças negligenciadas e avaliação de reposicionamento de fármacos”. 

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Ibict e Fiocruz assinam Acordo de Cooperação

Ibict

O Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) e a  Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinaram um acordo de cooperação para o desenvolvimento de projetos de cooperação relacionados à ciência aberta, mais especificamente ao aprimoramento de indicadores e métricas da produção técnico-científica da Fiocruz, de plataformas para gestão, compartilhamento e abertura de objetos informacionais e à preservação digital.

Para  Vanessa Jorge, coordenadora de Informação e Comunicação da Vice-Presidência de Educação, Informação e Comunicação da Fiocruz, a assinatura do acordo vem para oficializar uma parceria de longa data da instituição com o Ibict. “Colaboramos há muito tempo nas temáticas da ciência aberta e da informação. Ambas as instituições terão ganhos e aprendizados na implementação desse piloto”.

“O Ibict vai ter a oportunidade, por exemplo, de aplicar na prática e testar a viabilidade do seu sistema BrCris, em uma instituição como a Fiocruz, que é tão importante na perspectiva da ciência e tecnologia no Brasil. Do nosso lado, o Observatório em CT&I da Fiocruz vai poder aprimorar os indicadores da instituição, dar robustez aos dados e aumentar nosso escopo de análise da informação, afirma a coordenadora”.

Washington Segundo, coordenador da Área de Tratamento, Análise e Disseminação da Informação Científica do Ibict, reforça que o acordo tem o objetivo de estreitar a parceria em três frentes. “A primeira delas, que é objeto deste texto, é prover informações e ajudar o Observatório na geração de indicadores e novas métricas de avaliação da Ciência”.

Como uma primeira etapa, foi estabelecido um Plano de Trabalho específico à colaboração com o Observatório em CT&I da Fiocruz, que tem por objetivo contribuir para a gestão e formulação de políticas institucionais de Ciência, Tecnologia e Inovação, por meio da produção de indicadores, métricas, estudos e conteúdo de comunicação que apoiem os gestores nos processos de tomada de decisão. Também fazem parte do público-alvo, os pesquisadores que desejam coletar dados para embasar estudos e prospecções sobre o ecossistema científico, no contexto da Fiocruz.

O Observatório oferece ainda informações transparentes sobre a pesquisa e desenvolvimento tecnológico da Instituição para sociedade, ampliando a prestação de contas e fomentando ações de participação cidadã, a partir das informações e conhecimentos disponibilizados.

Embora o Observatório tenha alcançado avanços significativos nos últimos anos, a parceria com o Ibict pretende ainda colaborar para o desenvolvimento de novos indicadores a partir dos dados levantados, permitindo a criação de um banco de competências visando identificar as expertises e áreas de pesquisa temáticas existentes na instituição.

Para auxiliar nesse processo, o Ibict vai atuar com o Sistema BrCris (acrônimo para Current Research Information System brasileiro), um modelo único de organização da informação científica de todo o ecossistema da pesquisa brasileiro por meio da integração de bases de dados que reúnem os diversos tipos de informações sobre a produção técnica e científica brasileira.

De acordo com Washington Segundo, a importância do projeto BrCris neste plano de trabalho, que tem duração dois anos, está justamente em atender as necessidades do Observatório em termos de organização, recuperação e compartilhamento da informação. “Para o Ibict isso é bastante importante pois trata-se de uma aplicação concreta do projeto, ao mesmo tempo que potencializa e automatiza uma série de serviços prestados pelo Observatório, mostrando todo o potencial que o BrCris possui”.

A informação disponível para a construção do BrCris é fornecida principalmente pelos repositórios institucionais, bibliotecas digitais de teses e dissertações, revistas eletrônicas de acesso aberto e repositórios de dados de pesquisa brasileiros, reunidos nos portais da Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) e do Portal brasileiro de publicações científicas em acesso aberto (Oasisbr). Além dessas fontes, tem-se como tributária nacional de relevo a Plataforma Lattes, assim como o Portal de Dados Abertos da Capes que reúnem informação sobre a avaliação dos programas de pós-graduação nacionais.

Está também em desenvolvimento, no âmbito do projeto, a Plataforma de Instituições de Ciência, Tecnologia e Inovação (PICTI), que se configura como importante fonte de informação organizada das instituições de pesquisa que devem constar do BrCris. Por último, serão agregadas informações de fontes internacionais abertas, tais como: OpenAIRE, Wikidata e Espacenet.

Vanessa Jorge complementa dizendo que todo o conjunto de ações desse plano de trabalho, gerado pelo acordo, potencializa a gestão da informação da pesquisa, para gestores, para pesquisadores e para toda a sociedade. “Estamos fortalecendo a transparência, a democratização do conhecimento e o acesso à informação”.

Dessa forma, considerando os objetivos e ações do Observatório, a sua integração ao sistema BrCris atenderá à necessidade de se adotar novas abordagens de avaliação dos impactos da pesquisa, ampliando a capacidade de percepção dos benefícios gerados pela instituição para a sociedade, além de subsidiar a gestão nas decisões institucionais por oferecer um panorama integrado das ações e resultados da pesquisa.

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Fiocruz garante autonomia nacional ao concluir PDP para Parkinson

Farmanguinhos/Fiocruz

A Fiocruz e a farmacêutica alemã Boehringer Ingelheim anunciaram, nesta quarta-feira (30/3), a conclusão da Parceria de Desenvolvimento Produtivo (PDP) para a fabricação no Brasil do medicamento para tratamento da doença de Parkinson, o Pramipexol. O anúncio ocorreu durante cerimônia realizada na embaixada alemã no Brasil, a convite do embaixador Heiko Thoms.

Parceria permitiu o fornecimento, ao longo dos últimos oito anos, de mais de 121 milhões de unidades farmacêuticas do Pramipexol ao SUS (foto: Farmanguinhos/Fiocruz)

A PDP firmada entre o Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e a Boehringer Ingelheim permitiu o fornecimento, ao longo dos últimos oito anos, de mais de 121 milhões de unidades farmacêuticas, fabricadas pela indústria farmacêutica alemã, ao Sistema Único de Saúde (SUS). Desde 2018, Farmanguinhos/Fiocruz deu início à fabricação interna de todas as etapas produtivas do medicamento, totalizando o fornecimento de 97.265.140 unidades do Pramipexol aos pacientes do SUS. Para o ano de 2022, estima-se a demanda de mais de 30 milhões de unidades farmacêuticas, nas concentrações de 0,125mg, 0,250mg e 1,000mg, o suficiente para atender a milhares de brasileiros e brasileiras para tratar a doença de Parkinson.

Para o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, este projeto possibilita o avanço tecnológico e um modelo de inovação que incorpora novos conhecimentos para a produção do medicamento de primeira linha contra uma doença crônico-degenerativa de grande impacto global. “Nossa equipe da Fiocruz tem se empenhado em conseguir ferramentas e acordos de ciência e tecnologia para fornecer à sociedade, em um número cada vez maior, produtos que permitam enfrentar tanto as emergências sanitárias como as questões do dia a dia. Esse modelo de parceria público-privada busca acelerar nossa capacidade de entrega”, destacou. 

Krieger afirmou que a pandemia reforça a importância da produção local no enfrentamento de emergências sanitárias, especialmente em um país com as dimensões demográficas e geográficas do Brasil. O vice-presidente da Fiocruz lembrou ainda a capacidade de Farmanguinhos/Fiocruz, com mais de 27 projetos de inovação aprovados e oito Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo.

Para o presidente da Boehringer Ingelheim do Brasil, Marc Hasson, “essa PDP é de extrema relevância para a autonomia nacional na produção de medicamentos. Desta forma, os pacientes que têm a doença de Parkinson poderão se beneficiar e ter acesso ao tratamento. Estamos muito orgulhosos dessa parceria na medida em que pudemos contribuir com o sistema de saúde brasileiro através do nosso propósito de garantir acesso à saúde a todos os brasileiros e brasileiras”, comemora. 

Para o ano de 2022, estima-se a demanda de mais de 30 milhões de unidades farmacêuticas (foto: Farmanguinhos/Fiocruz)

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), estima-se que mais de 200 mil pessoas convivem com a enfermidade no Brasil. “Essa PDP trouxe muitos benefícios, tanto em tecnologia, quanto pela ampliação do acesso ao tratamento de ponta por usuários do SUS acometidos por esta enfermidade. O medicamento oferece benefícios ao paciente, uma vez que estabiliza a doença e propicia melhor qualidade de vida. Por outro lado, a nacionalização deste [Insumo Farmacêutico Ativo] IFA por uma farmoquímica nacional garante o fornecimento de um produto de qualidade, seguindo as regras sanitárias da Anvisa, fortalecendo nossa capacidade de absorção de tecnologias e gerando emprego e mão-de-obra qualificada no Brasil”, ressalta Jorge Mendonça, diretor de Farmanguinhos/Fiocruz.

Durante a cerimônia, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, lembrou que a história da Fiocruz se confunde com a história da saúde pública no Brasil e destacou o pioneirismo de Oswaldo Cruz. Para Queiroga, graças ao empenho do sanitarista, hoje o país tem um importante legado e construiu, ao longo dos últimos 30 anos, um dos maiores sistemas de saúde de acesso universal do mundo, que atende aos mais de 210 milhões de brasileiros espalhados nos 26 estados e no Distrito Federal e em mais de 5 mil municípios. “O SUS tem como base os princípios fundamentais do estado democrático e da dignidade da pessoa. O nosso desafio é ampliar o acesso dos brasileiros a políticas públicas que tenham o poder de mudar a história das doenças, como as crônicas não transmissíveis, que incluem as cardiovasculares, o câncer e as degenerativas, como Parkinson, e promover de fato a redução da mortalidade infantil e o aumento da expectativa de vida da população”, ressaltou. 

Além do ministro da Saúde, estiveram presentes no evento o presidente da Boehringer Ingelheim no Brasil, Marc Hasson; o vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde da Fiocruz, Marco Krieger, representando a presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima; o diretor de Farmanguinhos/Fiocruz, Jorge Mendonça; o presidente da Nortec, Marcelo Mansur; o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms; dentre outras autoridades e lideranças. 

Doença de Parkinson

Trata-se de uma enfermidade degenerativa do sistema nervoso central, crônica e progressiva. É causada pela degeneração de células que produzem a dopamina em uma região do cérebro. A dopamina é uma substância importante para o bom funcionamento do sistema nervoso central e sua redução ou ausência causam problemas nos movimentos dos músculos do corpo. O quadro pode levar a tremores, lentidão de movimentos, rigidez muscular, alterações na fala e na escrita.

A doença pode afetar qualquer pessoa, independentemente de sexo, raça, cor ou classe social. Porém, tende a afetar pessoas mais idosas, já que a grande maioria das pessoas tem os primeiros sintomas geralmente a partir dos 50 anos de idade. Um por cento das pessoas com mais de 65 anos têm a doença de Parkinson. 

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Instituída a Câmara Técnica de Cosméticos da ANVISA e Nomear os seguintes membros com mandato de 3 anos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 31/03/2022 | Edição: 62 | Seção: 2 | Página: 66

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/3ª Diretoria

PORTARIA Nº° 199, DE 24 DE MARÇO DE 2022

A Diretora da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art. 171, III do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Fica instituída a Câmara Técnica de Cosméticos nos termos da Portaria nº 693, de 20 de novembro de 2020.

Art. 2º Nomear os seguintes membros da Câmara Técnica de Cosméticos, pelo mandato de 3 anos.

Art. 3º Nomear a servidora Mirela Mara de Oliveira Lima Leite Vaz como titular e a servidora Luciana Silva Machado como suplente para o exercício das atividades de Secretaria Executiva, disciplinadas pela Portaria nº 639, de 20 de novembro de 2020.

Art. 4º A coordenação da Câmara Técnica, disciplinada pela Portaria nº 639, de 20 de novembro de 2020, será exercida pela membra Julcemara Gresselle de Oliveira como titular e pelo membro Rodrigo José Viana Ottoni como suplente.

Art. 5º As reuniões ordinárias ocorrerão a cada trimestre.

Art. 6º As reuniões extraordinárias serão convocadas pela Coordenadora com antecedência de 15 (quinze) dias.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CRISTIANE ROSE JOURDAN GOMES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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ANVISA PUBLICA PORTARIA QUE INSTITUI CÂMARA TÉCNICA DE COSMÉTICOS

A CATEC tem o objetivo de realizar estudos técnicos e emitir recomendações referentes principalmente à avaliação de segurança de substâncias utilizadas em cosméticos.

A Anvisa publicou nesta quinta-feira (31/03), a Portaria nº 199, de 24 de março de 2022 que institui a Câmara Técnica de Cosméticos (CATEC) e nomeia seus membros, nos termos da Portaria nº 693, de 20 de novembro de 2020, que dispõe sobre o funcionamento das Câmaras Técnicas na Anvisa.

A Câmara Técnica de Cosméticos (CATEC), desde sua instituição ainda no Ministério da Saúde como Comissão Técnica de Assessoramento em Cosméticos (CTAC), tem o objetivo de realizar estudos técnicos e emitir recomendações referentes principalmente à avaliação de segurança de substâncias utilizadas em cosméticos.

Desde então, a CATEC já emitiu diversos Pareceres técnico-científicos, todos com base científica listada em cada Parecer e recomendações técnicas à Coordenação de Cosméticos, que utiliza esses dados como referência científica na avaliação técnica de produtos cosméticos e substâncias de uso cosmético.

 Os Pareceres estão disponíveis para visualização no Portal da Agência

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XXIX Simpósio Internacional de Hemoterapia e Terapia Celular | IV Fórum Internacional de Terapia Celular Einstein

 Onlinever local

07 a 09 de Abril de 2022ver programação

Público-alvoconfira

Sobre o Evento

O XXIX Simpósio Internacional de Hemoterapia e Terapia Celular e IV Fórum Internacional de Terapia Celular traz a oportunidade de discutirmos os avanços e inovações das áreas de Hemoterapia e Terapia Celular, tanto com pesquisadores internacionais como nacionais.

Com foco na atualização de temas como hemoterapia e terapia celular, o simpósio é destinado a médicos hematologistas e hemoterapeutas, além de profissionais que atuam em banco de sangue e laboratórios de terapia celular. A proposta é promover atualização científica a partir do debate e troca de experiências com profissionais nacionais e internacionais de grande relevância em suas áreas de atuação.

Público-alvo

Médico, Enfermeiro, Auxiliar de enfermagem, Biólogo, Biomédico, Dentista, Estudante, Farmacêutico, Fisioterapeuta, Gestor/Administrador, Multiprofissional, Profissionais da saúde, Residente, Técnico de Enfermagem, Técnico de Farmácia, Profissional de Educação Física.

https://ensino.einstein.br/

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Diretrizes brasileiras para o tratamento de pacientes ambulatoriais com suspeita ou confirmação de COVID-19

 ARQUIVO EM PDF:

• Diretrizes brasileiras para o tratamento de pacientes ambulatoriais com suspeita ou confirmação de COVID-19
  

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Pesquisa aponta tendências do STF nas decisões relativas à pandemia

O professor da Fundação Getúlio Vargas, Daniel Wang, apresentou nesta segunda-feira (28), à Câmara Técnica de Direito Sanitário do Conass e à assessoria técnica do Conselho, os achados da pesquisa sobre a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) durante a pandemia.

A pesquisa analisou 5.841 decisões tomadas pela Corte desde março de 2020 até junho de 2021. “Neste período as teses jurídicas em torno de questões relacionadas à Covid-19 estavam começando a ser fixadas e nós conseguimos abarcar deliberações tomadas tanto na primeira, quanto na segunda onda da pandemia”, explicou Wang.

As decisões selecionadas foram divididas em quatro categorias: Penal; Finanças Públicas; Prevenção e Tratamento de Covid-19, e Impacto Econômico-Social da Pandemia, sendo o terceiro grupo o foco da apresentação.

Wang ressaltou que o Brasil é um país com alto índice de judicialização e o STF tem ampla competência, além de ser muito acessível. “Quando fazemos uma comparação internacional, o Supremo tem grande protagonismo e não é tímido em intervir em questões de alto impacto social e econômico”.

Para ele é impossível entender a resposta do Estado brasileiro à Covid-19 sem analisar a atuação do Supremo. “Até que ponto a opinião do STF sobre qual é a política desejável para o combate à doença se reflete nas decisões tomadas? Nós observamos que ele se manifesta em diversos momentos e em casos que, a princípio, não haveria tanto espaço para essa manifestação de decisões políticas”.

Wang destacou que as decisões analisadas, em diversos momentos, mandam claramente mensagens ao governo e à sociedade. Sobre a categoria ‘prevenção e tratamento da doença’, a pesquisa apontou que o STF consolidou a competência concorrente de estados e municípios para decretar medidas e determinar o que são serviços essenciais.

O professor Wang observou que o Supremo, em ações em face do Governo Federal optou por determinar a elaboração de um plano para a solução do objeto do litígio, a partir de uma intervenção judicial dialógica: “Ou seja, o STF manda o Estado fazer um plano para resolver esses problemas e cabe a ele apenas aprová-lo ou monitorá-lo, mas sem determinar ao Poder Público o que ele deve fazer”, explicou.

Ainda sobre as intervenções dialógicas disse: “No caso da vacinação, houve uma série de pedidos e o Supremo não determinou qual vacina o governo deveria comprar, mas pediu em contrapartida, a apresentação de um Plano Nacional de Vacinação”, apontando hesitação na determinação de medidas complexas, contudo protegendo a capacidade de estados e municípios responderem à pandemia.

Para assessora jurídica do Conass e coordenadora da CTDS, Alethele Santos, a atuação do STF na pandemia vai de encontro à atuação da Corte quando se diz respeito à judicialização do SUS de maneira geral. “Quando analisamos os processos de judicialização que já são rotineiros, vemos um domínio das questões individuais, não sendo possível observar a autocontenção do poder judiciário. Seria interessante fazer essa comparação, especialmente na questão dos leitos que têm um forte impacto no SUS”, concluiu.

Ascom Conass

ascom@conass.org.br

(61) 3222-3000

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EVENTO - HEALTH BUSINESS SUMMIT

 

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

01.04

- Dez ministros deixaram os cargos para tentar disputar as eleições deste ano. A lista representa quase metade das 23 pastas do governo e inclui postulantes aos cargos de deputado federal, senador, governador  e até vice-presidente, com presença em todas as regiões do país.

* A lei determina que integrantes do Executivo devem deixar as funções em até seis meses antes do pleito - ou seja, até este sábado (2) - caso pretendam concorrer nas eleições

" As exonerações dos dez foram publicadas do Diário Oficial na quinta-feira (31). Eles apoiarão o presidente Jair Bolsonaro (PL) nas eleições. As saídas provocaram uma reforma ministerial.

- Vai e volta - O governador de São Paulo, João Doria, anunciou que não mais disputaria as eleições para Presidência da República. Voltou atrás e criou um verdadeiro desconforto no PSDB. Segundo Doria, foi uma jogada de marketing para " receber " apoio integral do seu partido. No entanto, a jogada desastrosa de Doria cria a possibilidade de racha da sigla. O tiro saiu pela culatra.

- O que muda para Lula e Bolsonaro com saída de Moro da disputa presencial  - A saída, ainda que temporária, do ex-juiz e ex-futebolista ministro da Justiça Sérgio Moro ( União Brasil) da disputa pela Presidência da República surpreendeu o meio político e, principalmente, os entusiastas da chamada " terceira via".

* Moro vinha enfrentando dificuldades para consolidar sua pré-candidatura e não conseguia aumentar as intenções de voto para o seu nome e ameaçar  Bolsonaro e Lula que aparecem fortes na liderança.

* Especialistas afirmam que a saída de Moro do páreo deverá beneficiar Jair Bolsonaro e uma eventual candidatura unificada na "terceira via". Em contrapartida, o movimento deverá, avaliam, prejudicar a candidatura de Lula.

* O cenário mais provável é o de que Jair Bolsonaro " herde" parte significativa desse eleitorado. Isso aconteceria porque o perfil desses eleitores é parecido com o daqueles que já votam em Bolsonaro, destacam os especialistas.

- Deputados têm até hoje para trocar de partido sem perder mandato

* O prazo para que deputados federais, estaduais e distritais troquem de partido sem perder o mandato se encerra hoje, ao fim do dia, com o término da chamada " janela partidária ", que ficou aberta por 30 dias, desde 3 de março.

* Neste ano, puderam trocar de sigla somente os deputados. Isso porque em 2018 o TSE estabeleceu que somente tem direito a usufruir da janela partidária o legislador que estiver em fim de mandato. Dessa forma, os atuais vereadores somente poderão  mudar de legenda antes das próximas eleições municipais em 2024.

- Ausência de ex-ministro na CE pode levar a CPI advertem senadores

* Diante do não comparecimento do ex-presidente ministro Milton Ribeiro em audiência pública realizada na última quinta (31), a Comissão de Educação (CE) debateu a criação de uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) que apure as denúncias de tráfico de influência no Ministério da Educação (MEC). Também foram aprovados requerimentos para ouvir o ministro interino, Victor Godoy Veiga, e prefeitos de municípios que teriam recebido propostas de participação em um esquema de corrupção na pasta.

Edmar Soares

DRT 2321

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Torna pública a decisão de incorporar no âmbito do SUS o teste de provocação oral (TPO) para o diagnóstico e monitoramento de pacientes até 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 331

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

PORTARIA SCTIE/MS Nº 32, DE 31 DE MARÇO DE 2022

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste de provocação oral (TPO) para o diagnóstico e monitoramento de pacientes até 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV).

Ref.: 25000.021211/2021-40, 0026022930.

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos arts. 20 e 23 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o teste de provocação oral (TPO) para o diagnóstico e monitoramento de pacientes até 24 meses com alergia à proteína do leite de vaca (APLV).

Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto nº 7.646/2011, as áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para efetivar a oferta no SUS.

Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico http://conitec.gov.br/.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA DE CASTRO BARROS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas para Promoção do Envelhecimento

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 01/04/2022 | Edição: 63 | Seção: 1 | Página: 337

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Saúde Suplementar

RESOLUÇÃO NORMATIVA - RN Nº 499, DE 30 DE MARÇO DE 2022

Dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela participação em programas para População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos.

A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, em vista do que dispõem os artigos 1º e 3º e o inciso II do artigo 10, ambos da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000; e o artigo 35-F da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998; e do inciso IV do artigo 42 da Resolução Regimental nº 21, de 26 de janeiro de 2022, adotou a seguinte Resolução Normativa e eu, Diretor Presidente, determino sua publicação.

CAPÍTULO I

DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

Art. 1° Esta Resolução Normativa dispõe sobre a concessão de bonificação aos beneficiários de planos privados de assistência à saúde pela participação em programas para promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida e de premiação pela participação em programas para População-Alvo Específica e programas para Gerenciamento de Crônicos, todos definidos na Resolução Normativa nº 498, de 30 de março de 2022.

Art. 2º Para os fins desta Resolução, são estabelecidas as seguintes definições:

I - bonificação: consiste em vantagem pecuniária, representada pela aplicação de desconto no pagamento da contraprestação pecuniária, concedida pela operadora ao beneficiário de plano privado de assistência à saúde como incentivo à sua participação em programa para Promoção do Envelhecimento Ativo ao Longo do Curso da Vida, definido no art. 3º da Resolução Normativa nº 498, de 2022;

II - premiação: consiste em vantagem, representada pela oferta de prêmio, concedida pela operadora ao beneficiário de plano privado de assistência à saúde como incentivo à sua participação em programa para População-Alvo Específica e programa para Gerenciamento de Crônicos, definidos no art. 3º da Resolução Normativa nº 498, de 2022;

III - adesão ao programa: é o ato volitivo do beneficiário, expressando a intenção de participar de programa de promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, de acordo com as modelagens previstas pelo art. 3º da Resolução Normativa nº 498, de 2022; e

IV - participação no programa: consiste no cumprimento, pelo beneficiário, das regras acordadas entre as partes, referentes aos programas para promoção da saúde e prevenção de riscos e doenças, definidos nos arts. 2º e 3º da Resolução Normativa nº 498, de 2022.

ANEXO:

CAPÍTULO II

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