A CATEC tem o objetivo de
realizar estudos técnicos e emitir recomendações referentes principalmente à
avaliação de segurança de substâncias utilizadas em cosméticos.
A Anvisa publicou nesta
quinta-feira (31/03), a Portaria nº 199, de 24 de março de 2022 que institui
a Câmara Técnica de Cosméticos (CATEC) e nomeia seus membros, nos termos
da Portaria nº 693, de 20 de novembro de 2020, que dispõe sobre o funcionamento
das Câmaras Técnicas na Anvisa.
A Câmara Técnica de Cosméticos
(CATEC), desde sua instituição ainda no Ministério da Saúde como Comissão
Técnica de Assessoramento em Cosméticos (CTAC), tem o objetivo de realizar
estudos técnicos e emitir recomendações referentes principalmente à avaliação
de segurança de substâncias utilizadas em cosméticos.
Desde então, a CATEC já emitiu
diversos Pareceres técnico-científicos, todos com base científica listada em
cada Parecer e recomendações técnicas à Coordenação de Cosméticos, que utiliza
esses dados como referência científica na avaliação técnica de produtos
cosméticos e substâncias de uso cosmético.
Os Pareceres estão disponíveis para visualização no Portal da Agência
0 comentários:
Postar um comentário