Destaques

segunda-feira, 11 de julho de 2022

Resumo de domingo, 10 de julho de 2022 Edição de Chico Bruno

Manchetes 

Valor Econômico – Não circula hoje

O GLOBO – Mal-estar provocado pela pobreza é o maior em 10 anos

FOLHA DE S.PAULO – Só Auxílio Brasil escapa de cortes sociais sob Bolsonaro

O ESTADO DE S.PAULO – Órfãos de planos de saúde fazem número de healthtechs dobrar

CORREIO BRAZILIENSE – Bolsonaro quer palanque com Arruda em Brasília

Destaques de primeiras páginas, fatos e bastidores mais importantes do dia

O mais alto impacto da miséria desde 2012 - O empobrecimento das famílias com o agravamento da crise econômica pela pandemia tem o maior impacto no bem-estar dos brasileiros em dez anos. É o que mostra o novo índice criado pelo professor João Saboia e outros pesquisadores da UFRJ, que leva em conta inflação, desemprego, subocupação, renda domiciliar, desigualdade e endividamento. Numa escala de 0 a 1, o índice da miséria alcançou 0,947 em 2221, o maior na série elaborada pelo estudo, que começa em 2012. Oss retrocessos sociais aparecem nas histórias de perdas de quem não encontra trabalho.

Turbina apenas um - De olho na campanha à reeleição, o presidente Jair Bolsonaro (PL) turbina o Auxílio Brasil, mas o governo acumula resultados negativos em outros programas sociais. Marcas petistas, como o Farmácia Popular e o Fies, registram queda no orçamento desde que Bolsonaro assumiu o mandato. Até o programa Casa Verde e Amarela –vitrine criada por ele na construção de moradias– não foi poupado. Numa coalizão entre a equipe econômica e a ala política do governo, o Auxílio Brasil foi desenhado para quebrar recordes de famílias atendidas e valores transferidos, mesmo que isso exija driblar regras de controle de gasto público. Em mais um desses acordos, o governo espera aprovar nesta semana uma PEC (proposta de emenda à Constituição) que cria novos benefícios sociais, apesar das limitações legais em ano eleitoral, além de ampliar o valor do Auxílio Brasil para R$ 600 e zerar a fila de espera do programa. Enquanto isso, a principal iniciativa nos últimos anos para tentar reduzir o déficit habitacional no país enfrenta um cenário bem diferente. O Casa Verde e Amarela tem um orçamento de R$ 1,2 bilhão neste ano –o menor da história. De 2009 a 2018, a média destinada ao antecessor do programa habitacional (Minha Casa, Minha Vida) se aproximava de R$ 12 bilhões por ano. Na área educacional, o Fies –programa para estimular o acesso da população de baixa renda ao Ensino Superior– também perdeu espaço. O orçamento dessa iniciativa foi reduzido de R$ 22 bilhões em 2018 para R$ 5,5 bilhões neste ano. Técnicos dizem que o Fies cresceu de forma desordenada sob Dilma e, por causa da crise nas contas públicas, regras mais rígidas para a concessão de financiamentos foram adotadas.

Vezes dois - Brasileiros que perderam o emprego ou não têm como bancar as mensalidades dos planos de saúde passaram a ver nas healthtechs uma alternativa ao SUS, informa Cristiane Segatto. O número de startups que oferecem o serviço no País passou de 18, no fim de 2018, para 34 no mês passado, de acordo com a plataforma de inovação Distrito. Em geral, clientes elogiam o acolhimento dos prestadores de serviço das healthtechs, o uso de tecnologia e os preços mais baixos. Mas nem todos se adaptam ao novo modelo e há, entre especialistas, dúvidas sobre o futuro financeiro das empresas.

Ele quer Arruda - A estratégia de campanha para reeleição do presidente deve impactar na decisão de José Roberto Arruda se lançar à disputa do Palácio do Buriti, em outubro. Com a elegibilidade garantida por decisão do presidente do STJ, minsitro Humberto Martins, Arruda ainda define seus planos políticos, mas poderá se render ao desejo do chefe do Planalto de ter um candidato de seu partido, o PL, na disputa pelo GDF. Além disso, aliados garantem que o nome do ex-governador agrada Bolsonaro que, apesar de ter boa convivência com Ibaneis Rocha (MDB), não vê o medebista com tanta simpatia. “Nunca vi o presidente declinar apoio a ninguém, mas tem simpatia por Arruda”, afirma o ex-deputado Alberto Fraga (PL-DF).

Sábado dos presidenciáveis - O presidente Jair Bolsonaro (PL) participou de duas marchas evangélicas, ontem. Uma em São Paulo e outra, em Uberlândia (MG), onde também esteve numa motociata. Apesar de impedido pela lei eleitoral de fazer campa[1]nha para sua reeleição, ele afir[1]mou, em discurso, que a “ques[1]tão econômica começa a ser su[1]perada”. Lançando mão de uma citação bíblica, atacou as gestões petistas mirando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), seu principal rival nas urnas. “Por falta de conhecimento meu povo pereceu”. Em Diadema, reduto petista, Lula participou do ato da coligação Vamos Juntos pelo Brasil. Ele criticou o orçamento secreto, a PEC Kamikaze e empresários. Ao falar sobre o teto de gastos, dirigindo-se ao companheiro de chapa Geraldo Alckmin (PSB), prometeu revogar a medida. “Pode saber desde já, Alckmin: nós vamos acabar com o tal do teto de gastos. O que nós queremos é fartura de emprego, de comida e de respeito nesse país”, disse. Ainda em São Paulo, Luciano Bivar (União) fez um ato de “pré-convenção” ao qual chancelou o apoio do governador do estado, Rodrigo Garcia (PSDB), à sua candidatura à presidência da República. Apesar de os tucanos terem um acordo com o MDB, o PSDB paulista decidiu apoiar o deputado federal nas urnas. Bivar está sentado sobre o maior fundo eleitoral do Brasil, com R$ 782 milhões para gastar na campanha. Simone Tebet (MDB) também participou da Marcha Para Jesus em SP e buscou abraçar o eleitorado religioso. “Que Deus possa abençoar imensamente o nosso Brasil e que este evento seja um exemplo para a política”, disse. Ontem, ela também lançou um jingle de campanha, que traz o slogan “Eles não, ela sim”.

Discurso anti-Centrão - No ato do PT em Diadema (SP), o pré-candidato do PSol a deputado federal Guilherme Boulos lançou as bases do discurso que irá dominar os palanques petistas ao longo dos próximos 85 dias: “Temos que derrotar a turma do orçamento secreto, o Centrão”. Daqui para a frente, PT e aliados, que já disseram não apoiar mais dois anos de Arthur Lira no comando da Câmara nem as emendas de relator, a RP9, apelidadas de orçamento secreto, farão campanha para deputado federal com esse discurso lançado por Boulos. É hoje a maior esperança de se acabar essas emendas. A fala de Boulos foi pré-acertada com os partidos. Há um consenso na esquerda e, também, entre os de centro, no sentido de que, para acabar com as emendas de relator, é preciso, em primeiro lugar, retomar o Parlamento. Se não for possível no voto, será com uma nova CPI do Orçamento. E, contando com o que já foi investigado e publicado pela imprensa, material não falta.

Os anões cresceram - Reportagem da revista Piauí caiu como uma bomba no Parlamento. Mostra vários municípios do Maranhão com gastos em saúde para lá de inflados, campeões de recebimento de recursos. Em Igarapé Grande, por exemplo, foram 385 mil o número de consultas com especialistas. Isso dá 34 por habitante, em média, padrão que supera o da Coreia do Sul. Em 2021, o município recebeu R$ 6,7 milhões, medalha de ouro per capita em atendimentos. Os deputados sempre defendem as emendas dizendo que estão próximos da população e que conhecem as necessidades de cada município. É verdade. Mas os casos exorbitantes existem. Em 1991, Serra Dourada, no interior da Bahia, foi campeão em recebimento de verbas do país e teve o deputado João Alves como o mais votado para a Câmara dos Deputados sem pisar no município. Lá, há uma Vila João Alves, de casas populares sem acabamento e sem água encanada. Na época, vereadores haviam recebido dinheiro para fazer campanha para João Alves. Se a história se repete, é preciso averiguar. Alô, polícia! A turma do Congresso não vê a hora de partir para o recesso parlamentar. A avaliação é que, sem o Congresso funcionando, vai ficar mais fácil colocar essas denúncias do Orçamento em banho maria, pelo menos, até outubro.

Senador quer levar Marcos do Val ao conselho de ética, que não funciona desde 2019 - O senador Alessandro Vieira (PSDB-SE) promete apresentar uma representação no Conselho de Ética contra Marcos do Val (Podemos-ES), Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e Davi Alcolumbre (União-AP) pela revelação feita pelo capixaba sobre como acessou R$ 50 milhões em verbas do orçamento secreto após ter apoiado a eleição de Pacheco. Acontece que o colegiado está sem funcionar desde setembro de 2019. O último presidente da comissão, Jayme Campos (União-MT), só promoveu a sessão de instalação, há quase três anos. Depois, os trabalhos não foram mais retomados. O mandato dele no comando da comissão venceu no ano passado, e até hoje não foi indicado um substituto. Atualmente, Campos está licenciado. No ano passado, Pacheco justificou a demora em instalar o Conselho de Ética alegando questões de segurança pela Covid-19. Em 2022, porém, todos os demais colegiados do Senado foram reativados e hoje funcionam normalmente.

Deu merda para o lançador de fezes - A Justiça do Rio de Janeiro decidiu pela prisão preventiva do homem suspeito de lançar uma bomba de fabricação caseira contra o público de um ato do qual participaria o pré-candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), na Cinelândia, região central da capital fluminense, na noite da última quinta-feira, 7. Andre Stefano Dimitriu Alves de Brito foi preso em flagrante pouco depois da explosão do artefato. O incidente ocorreu no início da noite de quinta-feira, quando o local do ato já estava lotado. Na audiência de custódia, conduzida na Casa de Custódia de Benfica neste sábado, 9, a juíza Ariadne Villela Lopes acatou o pedido do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro de conversão da prisão em flagrante para prisão preventiva. A decisão levou em consideração os depoimentos de ao menos três testemunhas e mais dois policiais militares responsáveis pela prisão de Brito. Segundo a juíza, “as circunstâncias em que supostamente foi praticada a conduta imputada ao custodiado mostram-se graves o suficiente para a referida conversão”.

Tebet lança jingle de campanha com trocadilho ‘Eles não’ - A menos de três meses das eleições, os jingles dos pré-candidatos à Presidência já começam a circular nas redes sociais. A senadora Simone Tebet, pré-candidata pelo MDB, lançou um com o trocadilho “Eles não e ela sim”. A expressão faz referência ao movimento “Ele Não”, quando manifestações foram realizadas contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2018, impulsionadas, principalmente, por lideranças feministas. Na música para campanha deste ano, Tebet, que é uma das três pré-candidatas mulheres na corrida eleitoral, também apela para o fim da polarização. “Tô cansado dessa coisa de brigar / Só porque o outro tem outro pensar / Muita falta de respeito e educação”, diz a letra. Atualmente, o eleitorado brasileiro se divide entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 45% das intenções de voto, e Bolsonaro, com 31%, de acordo com Pesquisa Genial/Quaest, divulgada na quarta-feira, 6. Em referência aos líderes nas pesquisas, o jingle de Simone Tebet cita ainda que o “Passado não enche a barriga” e que “Para o Brasil sorrir de novo, ela sim”. A senadora concorre à Presidência ao lado de outros 11 pré-candidatos: Jair Bolsonaro (PL), Lula (PT), Ciro Gomes (PDT), Luciano Bivar (União Bivar), Luiz Felipe d’Avila (Novo), André Janones (Avante), Leonardo Péricles (UP), Pablo Marçal (Pros), Vera Lúcia (PSTU), Sofia Manzano (PCB) e Eymael (DC).

Só perde para Jango e Collor - A média de permanência dos presidentes da Petrobras no governo Jair Bolsonaro (PL) é a terceira pior desde a criação da estatal, em 1953. O tempo médio de duração de um executivo à frente da empresa, nos últimos três anos, é de 10 meses. O governo atual só perde para as gestões de João Goulart e Fernando Collor, que não terminaram seus mandatos, com permanência média no comando da Petrobras de 9 meses e 6 meses, respectivamente. O levantamento foi feito pelos cientistas políticos e apresentadores do podcast Maldita Politicagem, Alessandro Tokumoto e Luiz Domingos, em parceria com o Observatório Social do Petróleo (OSP).

Evento pró-armas vira palco de campanha eleitoral para Bolsonaro - Evento realizado neste sábado (9) em Brasília pelo Proarmas, maior grupo armamentista do Brasil, teve campanha política antecipada para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e contou com a presença dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Daniel Silveira (PTB-RJ), entre outros. O encontro teve início em frente à Catedral de Brasília e seguiu até o Congresso Nacional. Segundo estimativa da Polícia Militar, participaram 2.700 pessoas, que exaltaram medidas adotadas por Bolsonaro para facilitar o armamento da população, uma de suas bandeiras na eleição de 2018 e agora. Pela regra da Justiça Eleitoral, a campanha deste ano

só começa em 16 agosto. A defesa de armas é um dos pontos que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), hoje líder das pesquisas, usa para atacar o rival. O petista já se referiu ao adversário como "um doente que acha que o problema do Brasil se resolve com armas" e disse que ele prefere armas a livros. O Proarmas se define como um movimento pela busca do "direito fundamental" da legítima defesa e apoia mais de 50 pré-candidatos a diferentes cargos na eleição de outubro. Alguns dos postulantes estavam no local. Houve entrega de material com propaganda.

Moro almeja o Senado - O ex-juiz, ex-ministro e ex-presidenciável Sergio Moro (União Brasil) afirmou haver uma "tentação" para concorrer ao Senado pelo Paraná e que, se eleito, tem o plano de se tornar líder da oposição em eventual governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). "Espero que isso não aconteça, mas, no caso de uma vitória do ex-presidente Lula, é natural que eu me coloque na oposição para liderar uma resistência necessária a políticas públicas indesejáveis em relação ao país e também ser uma voz no Congresso em favor da integridade e do combate à corrupção", afirmou em entrevista à Folha. Após as tentativas fracassadas de se viabilizar como pré-candidato ao Palácio do Planalto e de transferência de domicílio eleitoral para São Paulo, Moro deve anunciar na próxima semana a decisão de qual cargo irá disputar.

Aprendizes de tiranos não devem ser ignorados - GUARULHOS

Rui Tavares por anos estudou história, até que em 2009 mergulhou na política como eurodeputado. Uma mistura que vê como determinante para o futuro: a história, claro, e a atuação humana sobre ela. Hoje, o político conhecido pelo podcast "Agora, agora e mais agora" atua como deputado em Portugal pelo Livre, de esquerda, que cofundou em 2014. Ele está no Brasil para participar da Bienal do Livro de São Paulo e lançar "O Pequeno Livro do Grande Terremoto", pela editora Tinta-da-China Brasil. Ele, uma das principais vozes contrárias ao crescimento da ultradireita no Palácio de São Bento, diz que brasileiros, mas também a comunidade internacional, não devem ser ingênuos em relação a uma tentativa de golpe do presidente Jair Bolsonaro, que inclui no balaio daqueles que chama de aprendizes de tiranos. Sobre a Guerra da Ucrânia, deixa um apelo a setores do Brasil em que observa uma visão acrítica ao governo de Vladimir Putin. "Não caiam numa armadilha: se você é anticolonialista, Putin é seu inimigo."

Em Diadema, Lula agradece a petista que agrediu manifestante - Durante o ato realizado neste sábado, 9, em Diadema, o presidenciável do PT, Luiz Inácio Lula da Silva, fez um agradecimento ao ex-vereador Manoel Eduardo Marinho, preso em maio de de 2018 após agredir um manifestante na porta do Instituto Lula. Maninho foi acusado de tentativa de homicídio por ter empurrado o empresário Carlos Alberto Bettoni contra um caminhão no dia em que o ex-juiz Sergio Moro decretou a prisão de Lula, em abril daquele ano. Na ação, Bettoni bateu a cabeça no pára-choque do veículo e teve traumatismo craniano. Maninho ficou preso por sete meses até obter um habeas corpus. Lula lembrou do episódio em seu discurso hoje: “O companheiro Marinho foi presidente do PT, foi vereador do PT, foi candidato a prefeito pelo PT. Esse companheiro Maninho, por me defender, ele ficou preso sete meses, porque resolveu não permitir que um cara ficasse me xingando na porta do Instituto (Lula). Então, Maninho, eu quero, em teu nome, agradecer a toda solidariedade do povo de Diadema, porque foi o Maninho e o filho dele que estiveram nessa luta. Essa dívida que eu tenho com você jamais a gente pode pagar em dinheiro. A gente pode pagar em solidariedade, e companheirismo”, disse Lula logo no início de sua fala no ato. O PT organizou um evento de pré-campanha em Diadema, primeira cidade a ser governada pelo partido. O ato também marcou a oficialização do apoio de Márcio França a Fernando Haddad na disputa ao governo de São Paulo.

Bolsonaro é denunciado por ameaçar a liberdade de expressão - O Observatório para Monitoramento dos Riscos Eleitorais no Brasil (Demos), idealizado por juristas e acadêmicos, denunciou Jair Bolsonaro à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) e à relatoria da OEA por ameaças à liberdade de expressão frente ao pleito que se avizinha. No documento, o grupo alerta que, no último período eleitoral de 2018, já houve um estímulo ao disparo de mensagens falsas e manipuladas como mecanismo de difusão de discurso de ódio nas redes. Afirma que, no Brasil, tal estratégia tem o objetivo de fragilizar opositores. E cita que a retórica do presidente da República se baseia em uma suposta defesa da liberdade de expressão, embora somente àqueles que compartilham apreço por suas ideias. A denúncia expõe que Bolsonaro emitiu 1.682 declarações falaciosas apenas em 2020. Contextualiza ainda que a disseminação de notícias falsas e ataques é alvo de investigação do Legislativo e Judiciário, como o inquérito das fake news no STF. Os signatários pedem que as entidades solicitem ao Estado brasileiro informações sobre as medidas adotadas para coibir a desinformação e garantir a liberdade de expressão. Também requerem que seja formulada uma recomendação ao governo para tomar providências a favor dos direitos humanos, além de promover audiências sobre o tema e uma reunião para investigar o respeito à democracia durante o processo eleitoral.

Paes declara voto em Lula: 'grande líder político' - O prefeito do Rio Eduardo Paes (PSD) declarou, na noite desta sexta, que irá votar em Lula (PT) nas eleições para presidente. Nos últimos meses, o PT abriu negociações para ter o apoio de Paes à chapa de Marcelo Freixo (PSB) para a disputa do governo do estado, mas o prefeito segue apostando na candidatura de Felipe Santa Cruz (PSD). Ainda assim, os petistas e Paes costuram a construção de um segundo palanque para Lula, no Rio. Em evento na casa do ex-prefeito de Maricá Washington Quaquá (PT), que contou ainda com a presença do atual prefeito Fabiano Horta (PT) e outros dirigentes do PT fluminense, Paes elogiou Lula, em momento registrado em vídeo e publicado pela VEJA. — (Lula) é um grande líder político. Acho que o Brasil teve uma grande alegria de ter tido Lula como presidente da República. Aliás, a gente um dia vai parar, a história vai parar, e vamos pensar que honra ter tido Lula presidente do Brasil. Aproveito para revelar meu voto, vou votar no Lula para presidente — afirmou Paes, para aplausos dos presentes. O prefeito, cuja relação com Maricá ficou famosa após ele ter ofendido o município em conversa com o próprio Lula, em um áudio divulgado pelo então juiz Sergio Moro, esteve na cidade para assinatura de um acordo para levar o aplicativo Taxi.Rio aos moradores. Além disso, Paes, que já se desculpou pelas falas polêmicas em várias oportunidades, recebeu o título de cidadão de Maricá, por iniciativa do vereador Felipe Auni. Após a agenda pública, ele seguiu para o evento, fechado, na casa de Quaquá.

PL sai de um nome em 2018 para 14 candidatos a governador em 2022 - Buscando assegurar palanques estaduais para o presidente Jair Bolsonaro na campanha à reeleição, o PL planeja uma guinada em sua estratégia de candidaturas a governador para lançar até 14 chapas próprias neste ano. Em 2018, com perfil mais voltado para a disputa por cadeiras no Legislativo, o partido havia lançado apenas um nome ao governo. A nova diretriz adotada para impulsionar Bolsonaro na disputa contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que lidera as pesquisas até aqui, levou o PL a abrir frentes de embate direto em nove estados com o PT, que tem hoje 13 pré-candidaturas no total. O número é menor do que na última eleição, quando teve 16 representantes nas disputas pelos Executivos estaduais. Em 2018, quando ainda se chamava Partido da República (PR), o PL lançou sua única candidatura ao governo com Wellington Fagundes, no Mato Grosso, em uma aliança que incluiu o PT. Neste ano, as siglas devem caminhar separadas em todos os estados.

Os rumos e táticas emocionais dos pré-candidatos - As pesquisas eleitorais destacam prioritariamente o sobe e desce das intenções de voto e seus cruzamentos, mas um componente ainda pouco explorado nos questionários entrega importantes pistas sobre o comportamento dos eleitores, mesmo sem apontar com clareza a posição de cada competidor na corrida. Neste ano, a pesquisa “A cara da democracia” inaugurou uma bateria de perguntas sobre sentimentos relacionados aos pré-candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), concluindo que o petista agrega mais emoções positivas e com relativo equilíbrio em emoções negativas. No entanto, após uma década política turbulenta com denúncias de corrupção, Lula e Bolsonaro empatam no quesito “honestidade”: embora a maioria desconfie dos dois, o petista é honesto para 34% dos entrevistados; e o presidente, para 35%. Um empate técnico que estará no centro das atenções nos próximos três meses de campanha. Desconfiança sobre os líderes das pesquisas, por outro lado, não pressupõe desconsideração sobre a inteligência deles: Bolsonaro e Lula são vistos como inteligentes pela maioria dos eleitores. Lula tem vantagem (70%), ante Bolsonaro (53%). Independentemente das atitudes, teorias conspiratórias e acusações, brasileiros também veem Bolsonaro (53%) e Lula (64%) como trabalhadores, mas nem de longe confiáveis: 54% não confiam em Lula, ante 65% em relação a Bolsonaro. Lula também tem resultados melhores no quesito decepção (42% dizem sim, estão decepcionados, contra o “não” de 56%), diferentemente de Bolsonaro (52% a 46%).Investigar níveis emocionais de um país diante da política, especialmente em anos eleitorais, passou a ser tarefa mais comum para pesquisadores de um ramo específico da opinião pública, principalmente nos Estados Unidos, embora ainda existam reservas de acadêmicos, uma vez que sentimentos não entregam resultados precisos e livres de questionamentos metodológicos. A área, no entanto, vem crescendo nos EUA e no Brasil.

Ditadura via cardeal como ameaça à 'paz pública' - A ditadura militar vigiou e fichou como subversivo o cardeal Cláudio Hummes, arcebispo emérito de São Paulo. Documentos dos órgãos de repressão mostram que o religioso era visto como uma ameaça ao regime. Conselheiro e amigo do Papa Francisco, ele morreu na última segunda-feira, aos 87 anos. Papéis do Serviço Nacional de Informações (SNI) descrevem Hummes como um agitador a serviço da “revolução popular”. No período em que atuou como bispo de Santo André, ele aproximou a Igreja dos trabalhadores e apoiou as greves do ABC paulista, que agitaram o país a partir de 1979. Relatório de maio de 1980, classificado como confidencial, define Hummes como “um dos principais ativistas do movimento grevista”. O religioso se solidarizou com os metalúrgicos que lutavam por melhores salários, participou de assembleias e protegeu sindicalistas perseguidos pela polícia política. Na visão dos arapongas, Hummes queria “levar o governo a posicionar-se contra o clero e criar as condições objetivas para o surgimento de ‘mártires’, especialmente no meio do operariado”. “Convém frisar que esse método de ação nada mais é o que a colocação em prática da chamada ‘Teologia do Conflito’, sequência da ‘Teologia da Libertação’ (...), a qual preconiza a necessidade de ‘mártires’ como fermento da revolução popular”, acusou o SNI.

‘As mídias sociais são um caso único de falta de transparência’ - A menos de três meses das eleições, a ex-funcionária do Facebook Frances Haugen, responsável por divulgar documentos da empresa, no caso que ficou conhecido como Facebook Papers, desembarcou no país com o objetivo de alertar para a falta de compromisso da plataforma com a moderação de conteúdo de ódio e desinformação, principalmente fora dos Estados Unidos. Em sua longa agenda, a cientista de dados foi a uma audiência pública no Congresso e debateu violência política no Instituto Marielle Franco, na favela da Maré, no Rio. Ao GLOBO, Haugen aponta falta de investimento em transparência e combate a redes de fake news. Ela afirma ainda que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não tem acesso a informações suficientes para monitorar discursos desinformativos no Facebook durante o pleito e defende que as plataformas atuem o quanto antes contra ataques às eleições.O bastidor que Bolsonaro esconde sobre o enterro do voto impresso - o atacar  o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e as urnas eletrônicas em live transmitida na noite da última quinta-feira (7), Jair Bolsonaro passou boa parte do tempo criticando o ex-presidente do TSE Luís Roberto Barroso pelo que chamou de “interferência” nas discussões do Congresso que resultaram no enterro da PEC do Voto Impresso. Mas um detalhe crucial foi convenientemente deixado de lado pelo atual ocupante do Palácio do Planalto: o papel-chave que o presidente nacional do partido de Bolsonaro, Valdemar Costa Neto, teve na estratégia que barrou a proposta. Em julho de 2021, meses antes de Bolsonaro se filiar ao PL, Valdemar atuou em dobradinha com integrantes do TSE para derrotar aquela que era uma das principais bandeiras do presidente da República. “Em dado momento – me acusam de interferir na PF o tempo todo – por interferência do Barroso, ele vai pra dentro do Parlamento, conversa com líderes partidários, e no dia seguinte – não sei que palavras maravilhosas tem o Barroso, que poder de convencimento –, no dia seguinte a maioria dos líderes muda a composição da comissão que analisava a PEC do Voto Impresso, bota parlamentar para votar contrário”, esbravejou Bolsonaro na live. Foi o próprio Moraes quem contou a história em uma reunião a portas fechadas com Valdemar na sede do TSE, em março deste ano. Segundo o relato feito à equipe da coluna pelos presentes, durante a conversa, Moraes rememorou um café da manhã ocorrido lá atrás, em meados de 2021, em que se discutiu como lidar com a PEC da deputada Bia Kicis (PL-DF) que estava em discussão na Câmara. Enquanto se debatia como impedir que a proposta fosse adiante, o próprio Valdemar foi quem sugeriu encerrar a questão já na comissão que analisava o voto impresso. E não só sugeriu como agiu. Fez algumas ligações e ordenou a substituição de dois deputados do PL que eram a favor do voto impresso por parlamentares contrários ao projeto. A iniciativa provocou um “efeito dominó” em outras legendas, que fizeram o mesmo. Deu certo: a proposta perdeu na comissão e no plenário não obteve os 308 votos necessários para prosperar. Não à toa, Moraes se referiu a Valdemar naquela reunião como “grande parceiro da Justiça Eleitoral”. Mas esse não parece ser um tema bem vindo nas lives presidenciais.

Parte dos líderes dos caminhoneiros abre diálogo com rivais de Bolsonaro -  Alinhada a Jair Bolsonaro na eleição de 2018, uma parte dos representantes dos caminhoneiros abriu diálogo com adversários do atual presidente na disputa deste ano pelo Palácio do Planalto. Porta-vozes dos trabalhadores que há quatro anos pararam o País durante uma greve têm agora conversado com articuladores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Ciro Gomes (PDT), Simone Tebet (MDB) e André Janones (Avante). A categoria, que ganhou protagonismo eleitoral, se estrutura de forma difusa e usa o WhatsApp como instrumento de mobilização. Dessa forma, possui lideranças pulverizadas e com representações regionais. A relação do presidente com os caminhoneiros se deteriorou após sucessivos aumentos do diesel. Alguns líderes chegaram a acusar Bolsonaro de traição. Há queixas em relação à política de preços da Petrobras, que hoje segue a cotação internacional do petróleo, e cobranças por fiscalização pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) da tabela do frete, instituída na gestão Michel Temer (MDB) para pôr fim ao movimento de 2018. O governo tenta aplacar a insatisfação com uma “bolsa-caminhoneiro” de R$ 1 mil. O auxílio, porém, já foi chamado de “esmola” por representante dos caminhoneiros.

Sob pressão, Bolsonaro muda foco e concentra campanha no Sudeste - A pouco mais de um mês do início da campanha, o presidente Jair Bolsonaro (PL) vai concentrar esforços para ganhar votos no Rio, em São Paulo e Minas Gerais, os três maiores colégios eleitorais do país, que reúnem 42% dos brasileiros votantes. O objetivo é chegar no dia 16 de agosto, quando começa a disputa oficialmente, mais próximo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nas pesquisas. O petista aparece com 57% da preferência no último levantamento do Datafolha, 13 pontos à frente do qual chefe do Executivo. A estratégia passa por furar a bolha bolsonarista nessas três unidades da federação e conquistar eleitores fora de setores em que o presidente têm melhor desempenho, como agronegócio e entre evangélicos. Na ofensiva pelo Sudeste, o ex-ministro da Defesa Walter Braga Netto, escolhido como vice na chapa à reeleição, ficou encarregado de conversar com empresários sobre as ações do governo. Ele já viajou a Minas e ao Rio para cumprir agendas nesse sentido. Há uma atenção especial com o Rio, domicílio eleitoral de Bolsonaro. Interlocutores da campanha apontam uma preocupação em evitar que ele perca em casa. Eles citam como exemplo a derrota do então postulante ao Palácio do Planalto Aécio Neves (PSDB) em Minas Gerais, seu estado natal, nas eleições de 2014, para a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Ela acabou sendo reeleita naquele ano. Casos como esse dão a medida do quanto o desempenho na região é determinante para que Bolsonaro conquiste o direito de permanecer no comando do país por mais quatro anos. O ponto de maior preocupação dos aliados mais próximos de Bolsonaro está em Minas, onde o presidente ainda não conseguiu consolidar um palanque competitivo. Segundo o Datafolha, é em Minas que Lula tem a maior vantagem no Sudeste, com vinte pontos percentuais à frente do chefe do Executivo: 48% a 28%. Interlocutores do presidente defendem a oficialização da candidatura do senador Carlos Viana (PL) para governador.

sábado, 9 de julho de 2022

Consumo de antibióticos e desvio da dose diária prescrita da dose diária definida em pacientes críticos: um estudo de prevalência pontual

Patrícia Helena Castro Nunes 1 2Jéssica Pronestino de Lima Moreira 1 3Alessandra de Figueiredo Thompson 1 4Thalita Lyrio da Silveira Machado 1 4José Cerbino Neto 1 2Fernando Augusto Bozza 1 2

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  • PMID: 35784694

 

 

Artigo gratuito do PMC

Abstrato

Antecedentes: O consumo de antibióticos é uma das métricas utilizadas para avaliar o impacto dos programas de gestão antimicrobiana (ASP). O objetivo deste estudo foi determinar a prevalência do consumo de antibióticos em unidades de terapia intensiva (UTI) brasileiras e estimar o desvio da dose diária prescrita (PDD) da dose diária definida (DDD). Métodos:Este é um estudo multicêntrico, observacional, de prevalência pontual, realizado em UTIs adulto de 8 hospitais brasileiros de agosto de 2019 a fevereiro de 2020. Coletamos dados sobre características demográficas e clínicas do paciente, antibioticoterapia, classificação e local das infecções. Foi calculado o DU90 (antibiótico responsável por 90% do volume utilizado) e os antibióticos foram classificados pelo Anatomical Therapeutic Chemical (ATC) Index e pelos grupos Access, Watch, Reserve (AWaRe) da Organização Mundial da Saúde (OMS). Para os antibióticos mais prevalentes, foi determinado o desvio do PDD do DDD. Resultados:Foram analisados ​​332 pacientes de 35 UTIs. A prevalência de uso de antibióticos foi de 52,4%. Os pacientes em uso de antibióticos eram predominantemente maiores de 60 anos (81,6%) com infecções pulmonares (45,8%). Observou-se predominância de esquemas empíricos (62,6%) entre as antibioticoterapias. As maiores frequências de prescrições observadas foram piperacilina + tazobactam (16,1%), meropenem (13,3%), amoxicilina + clavulanato (7,2%), azitromicina (7,2%) e teicoplanina (6,1%). As categorias relógio (64,2%) e reserva (9,6%) da classificação AWaRe representaram 73,8% de todos os antibióticos e foram prescritos isoladamente ou em combinação. Alta variabilidade de doses foi observada para os antibióticos mais prescritos, e grandes desvios de PDD do DDD foram observados para meropenem, teicoplanina e tigeciclina.Conclusões: A alta prevalência de prescrição de antibióticos esteve relacionada à predominância de esquemas empíricos e antibióticos pertencentes à classificação do WHO Watch. Foi observada alta variabilidade de doses e grandes desvios de PDD de DDD para meropenem, teicoplanina e tigeciclina, sugerindo que DDD pode ser insuficiente para monitorar o consumo desses antibióticos na população de UTI. A variabilidade das doses encontradas para os antibióticos mais prescritos sugere a necessidade de monitoramento e metas de intervenção para as equipes de manejo de antibióticos.

Palavras-chave: Agentes antibacterianos; antibiótico; consumo; dose diária definida; utilização de medicamentos; unidade de Tratamento Intensivo; dose diária prescrita.

Copyright © 2022 Nunes, Moreira, Thompson, Machado, Cerbino-Neto e Bozza.

Declaração de conflito de interesse

Os autores declaram que a pesquisa foi realizada na ausência de qualquer relação comercial ou financeira que pudesse ser interpretada como um potencial conflito de interesses.

https://pubmed.ncbi.nlm.nih.gov/35784694/

Anvisa retoma inspeções de farmacovigilância

Duas empresas já receberam equipe técnica da Agência em ação educativa. A agenda de inspeções se estenderá ao segundo semestre.

Na última semana, a Anvisa retomou as inspeções presenciais para verificar as boas práticas de farmacovigilância nas instalações de empresas detentoras de registro de medicamentos. Nessas ações, foram priorizados os detentores de registro de medicamentos e vacinas contra Covid-19. 

Previstas na RDC 406/2020, a norma brasileira que trata do tema, as inspeções têm como objetivo monitorar os sistemas de farmacovigiância dos detentores de registros de medicamentos. Neste primeiro momento, a ação tem cunho educativo, a fim de fortalecer o sistema nacional, com a qualificação contínua dos dados provenientes dos resultados do uso de medicamentos no Brasil. 

A avaliação externa, feita pela Anvisa, é parte do processo de boas práticas de farmacovigilância. Na legislação brasileira, também estão previstas as auditorias internas, ou seja, avaliações realizadas pela própria empresa. Essas autoavaliações devem ocorrer no mínimo uma vez a cada dois anos. 

O sistema de autoavaliação permite a gestão e a melhoria contínua dos processos, a fim de manter ativo e efetivo o sistema de farmacovigilância das empresas. 

A expectativa é de que em 2023 a agenda de inspeções já se inicie em fevereiro. A priorização das empresas se dará por meio de análise de indicadores, tais como a quantidade e a qualidade de notificações sobre eventos adversos, cumprimento de prazos e envio de documentos de farmacovigilância.

ANVISA

sexta-feira, 8 de julho de 2022

Dia internacional da ciência

 

Hoje é um dia muito importante de comemoração pelo dia da Ciência. Por meio do conhecimento e aprofundamento de diversos estudos, a Ciência evidência a cada dia sua importância para a evolução da humanidade, com benefícios na área da saúde, alimentação, da tecnologia, da energia, da comunicação, do ambiente e muitos outros, que melhoram a qualidade de vida da população mundial.

IBMP vende para BIOMANGUINHOS kit febre amarela diferencial e módulos amplificação para hbv / hiv / hcv - ibmp

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/07/2022 | Edição: 128 | Seção: 3 | Página: 136

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 279/2022 - UASG 254445 - BIO-MANGUINHOS/FIO

Nº Processo: 25386.001018/2022-96.

Inexigibilidade Nº 135/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 03.585.986/0001-05 - INSTITUTO DE BIOLOGIA MOLECULAR DO PARANA - IBMP. Objeto: Aquisição de kit febre amarela diferencial e módulos amplificação para hbv / hiv / hcv - ibmp.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/07/2022 a 30/12/2022. Valor Total: R$ 19.288.752,00. Data de Assinatura: 07/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

FARMANGUINHOS COMORA DA CRISTALIA cloridrato de sevelamer 800mg. Valor Total: R$ 52.482.109,68

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/07/2022 | Edição: 128 | Seção: 3 | Página: 136

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 254446 - FARMANGUINHOS/FIOC

Nº Processo: 25387.000285/2022-36.

Inexigibilidade Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FARMACOS.

Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA. Objeto: O objeto do presente termo de contrato é a aquisição medicamento cloridrato de sevelamer 800mg..

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 07/07/2022 a 22/06/2023. Valor Total: R$ 52.482.109,68. Data de Assinatura: 07/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 07/07/2022).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Contratado: SWORDS LABORATORIES representada nacionalmente pela empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/07/2022 | Edição: 128 | Seção: 3 | Página: 125

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250005 - DLOG

Número do Contrato: 210/2021.

Nº Processo: 25000.099396/2020-17.

Inexigibilidade. Nº 23/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: SWORDS LABORATORIES, representada nacionalmente, pela empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA - CNPJ 56.998.982/0031-22. Objeto: Acréscimo aos quantitativos de Dasatinibe 20 mg e 100 mg. Vigência: 06/07/2022 a 23/08/2022. Valor Total: R$ 12.444.529,65. Data de Assinatura: 06/07/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Sirolimo 1mg, Sirolimo 2mg. Valor Global: R$ 39.638.352,00. CONTRATADA PFIZER BRASIL LTDA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/07/2022 | Edição: 128 | Seção: 3 | Página: 125

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 26/2022 - UASG 250005

Nº Processo: 25000027922202217 . Objeto: Aquisição de Sirolimo 1mg, Sirolimo 2mg. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 01/07/2022. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral Substituto de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 05/07/2022. RIDAUTO LUCIO FERNANDES. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 39.638.352,00. CNPJ CONTRATADA : 61.072.393/0039-06 PFIZER BRASIL LTDA.

(SIDEC - 07/07/2022) 250005-00001-2022NE111111

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

ALFA-ALGLICOSIDASE, 50 MG, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL. Valor Global: R$ 54.335.358,00. CONTRATADA SANOFI

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/07/2022 | Edição: 128 | Seção: 3 | Página: 125

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 25/2022 - UASG 250005

Nº Processo: 25000159037202115 . Objeto: Aquisição de ALFA-ALGLICOSIDASE, 50 MG, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2022. ANA CECILIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS. Coordenadora-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 05/07/2022. RIDAUTO LUCIO FERNANDES. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 54.335.358,00. CNPJ CONTRATADA : 10.588.595/0010-92 SANOFI MEDLEY FARMACEUTICA LTDA.

(SIDEC - 07/07/2022) 250005-00001-2022NE111111

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Aquisição de 1- CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR FATOR VII ATIVADO RECOMBINANTE

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/07/2022 | Edição: 128 | Seção: 3 | Página: 125

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 24/2022 - UASG 250005

Nº Processo: 25000009920202238 . Objeto: Aquisição de 1- CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR FATOR VII ATIVADO RECOMBINANTE, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL; 2- CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR FATOR VII ATIVADO RECOMBINANTE, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL; 3- CONCENTRADO DE FATOR DE COAGULAÇÃO, FATOR FATOR VII ATIVADO RECOMBINANTE, FORMA FARMACÊUTICA PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 04/07/2022. ANA CECILIA FERREIRA DE ALMEIDA MARTINS DE MORAIS. Coordenadora-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 05/07/2022. RIDAUTO LUCIO FERNANDES. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 259.560.000,00. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro NOVO NORDISK HEALTHCARE AG.

(SIDEC - 07/07/2022) 250005-00001-2022NE111111

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Política de Educação Financeira da Comissão de Valores Mobiliários

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/07/2022 | Edição: 128 | Seção: 1 | Página: 50

Órgão: Ministério da Economia/Comissão de Valores Mobiliários/Gerência Executiva

PORTARIA CVM/PTE/Nº 91, DE 6 DE JULHO DE 2022

Aprova a Política de Educação Financeira da Comissão de Valores Mobiliários.

O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS - CVM, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo pelo art. 7º, item VIII do Regimento Interno, aprovado pela Resolução CVM nº 24, de 05 de março de 2021, resolve:

Art. 1º Aprovar a Política de Educação Financeira da CVM, nos termos do anexo a esta Portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO BARBOSA

ANEXO

POLÍTICA DE EDUCAÇÃOFINANCEIRA DA CVM

quinta-feira, 7 de julho de 2022

Conexão Brasília

- 07.07.2022

- Câmara aprova projeto que cria a Lei Geral do Esporte

Proposta foi alterada pelos deputados e retornará ao Senado para nova votação

* A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) o projeto que reformula a legislação esportiva, instituindo direitos para os atletas em formação e reunindo várias leis em um único diploma legal.

A chamada Lei Geral do Esporte foi aprovada na forma do substitutivo do relator, deputado Felipe Carreras (PSB-PE), para o Projeto de Lei 1153/19. A proposta teve origem no Senado e retornará para nova votação dos senadores.

* De acordo com o texto, haverá mudanças também na distribuição da arrecadação de loterias de prognósticos (Mega-Sena, Quina e semelhantes). Do total que cabe ao órgão responsável pelo Esporte (atualmente a Secretaria Especial do Esporte do Ministério da Cidadania), o texto retira 1,13 ponto percentual para direcionar recursos às secretarias estaduais de Esporte, proporcionalmente às apostas feitas em seu território, para aplicação em modalidades olímpicas e paralímpicas de jogos escolares.

- Câmara aprova MP que libera R$ 1,2 bilhão a agricultores atingidos pela seca

Recursos destinam-se a agricultores familiares de quatro estados

* A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (6) a Medida Provisória 1111/22, que libera R$ 1,2 bilhão para o programa Agropecuária Sustentável a fim de compensar perdas de agricultores familiares atingidos pela seca nos estados de Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A MP será enviada ao Senado.

Os recursos vão atender produtores de municípios que decretaram emergência ou estado de calamidade nos quatro estados. O dinheiro será aplicado no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

De acordo com o Ministério da Economia, os níveis de chuva na safra 2021/2022 ficaram abaixo da média histórica. O Poder Executivo vai conceder descontos de até 58,5% nas parcelas de financiamentos contratados pelos agricultores no âmbito do Pronaf, com vencimento entre 1º de janeiro e 30 de junho.

- Comissão especial pode votar relatório da PEC da Enfermagem nesta quinta-feira

Proposta será analisada pela comissão especial e, em seguida, seguirá para votação no Plenário da Câmara

* A comissão especial que analisa a proposta de emenda à Constituição do Piso da Enfermagem (PEC 11/22), reúne-se nesta quinta-feira (7) para discussão e votação do parecer deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC). O relatório, que recomenda a aprovação da PEC, foi apresentado na terça-feira (5).

* A proposta

Já aprovada pelo Senado, a PEC 11/22, da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), determina que lei federal instituirá pisos salariais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira. O objetivo é evitar que os novos pisos acabem sendo questionados na Justiça com o argumento de “vício de iniciativa”.

Segundo a Constituição Federal, projetos de lei sobre aumento da remuneração de servidores públicos só podem ser propostos pelo presidente da República, mas o Projeto de Lei 2564/20 é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o que abriria margem para veto ao novo piso para profissionais do setor público.

De acordo com o projeto, o piso salarial de enfermeiros passará a ser de R$ 4.750,00; o de técnicos de enfermagem, R$ 3.325,00; e o de auxiliares e de parteiras, R$ 2.375,00.

Pela PEC, a União, os estados e os municípios terão até o final deste ano para adequar a remuneração dos cargos e os planos de carreira.

- ‘Governo Bolsonaro é contra aborto e respeita as exceções da lei’, diz Queiroga

Declaração foi dada pelo ministro da Saúde durante audiência no Senado; Queiroga também defendeu a realização de episiotomia

* Em audiência no Senado, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, voltou a dizer que o Governo Federal respeita as exceções à proibição do aborto. “O governo do presidente Bolsonaro é contra o aborto. Respeita as exceções da lei, mas a defesa da vida é intransigente. E não há defesa da vida do concepto sem defesa da vida da mãe”, afirmou Queiroga. Os parlamentares questionaram Queiroga sobre o desmonte da Rede Cegonha, que ampliou a assistência ao parto humanizado visando diminuir a mortalidade materna. O governo criou no lugar a rede do acolhimento materno-infantil e vem desativando os centros de parto normal. Queiroga disse que a pasta entende que esses lugares não devem ser estimulados. “Esse centro funciona em um ambiente hospitalar. Ele não é dissociado do ambiente hospitalar. Tem um aqui em Brasília que, pelo que eu ouvi de notícia, há o interesse em desativar. No Rio de Janeiro tem um centro que realiza 1 parto por dia. Porque? Porque as pessoas buscam as maternidades”afirmou o ministro.

* Queiroga também voltou a defender a episiotomia, procedimento que consiste em um corte no períneo da mulher para ampliar o local de passagem do bebê, prática não recomendada por especialista. “Nenhum profissional de saúde vai tratar de maneira desumana o seu semelhante que chega lá. Por exemplo, episiotomia. Ontem eu fui na Câmara dos Deputados e (falaram que) ‘é uma violência obstétrica terrível’. Bom, quem vai decidir se vai fazer é o médico. Não pode ser uma conduta sistemática, mas não posso tirar a autonomia do médico de adotar uma situação como essa”, concluiu o ministro. Em maio, o Ministério Público pediu que o Tribunal de Contas da União investigasse o Ministério da Saúde pelo lançamento da caderneta da gestante, documento que defende a episiotomia e diz que não há aborto legalizado. A legislação permite que a gestação seja interrompida em alguns casos específicos, como estupro e se a gravidez coloca em risco a vida da mãe.

- Morre Vítor Trindade, filho do comentarista José Maria Trindade, aos 27 anos em Brasília

Médico foi vítima de acidente entre ambulância e caminhão na sexta, e não resistiu aos ferimentos; Vítor amava a profissão e sempre sonhou em trabalhar como médico do Samu

* O médico Vítor Procópio Trindade, de 27 anos, filho do jornalista e comentarista da Jovem Pan José Maria Trindade morreu nesta quarta-feira, 6, em Brasília. A equipe médica confirmou a morte cerebral nesta tarde. Vitinho, como era chamado carinhosamente por amigos e familiares, foi vítima, na sexta, 1, de um grave acidente entre a ambulância que estava trabalhando e um caminhão carregado de areia que estava parado na BR-060, próximo a Abadiânia (GO). A ambulância do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) havia resgatado um homem, vítima de um acidente, em Goiânia, e voltava para Valparaíso de Goiás (GO), em direção ao hospital. Ao todo, três pessoas ficaram feridas, sendo que algumas ficaram presas nas ferragens. No choque, Vítor sofreu graves lesões e foi socorrido, sendo encaminhado para o Hospital de Base de Brasília e posteriormente transferido para o Hospital de Brasília. Permaneceu internado em estado grave até esta quarta-feira, quando não resistiu às complicações do acidente e teve a morte cerebral decretada. Na ocasião, o Samu emitiu nota destacando que o motorista era capacitado para dirigir o veículo e que todos os funcionários (médico, enfermeiro e condutor) que atuaram no resgate foram encaminhados para unidades de saúde.

- Ministro da Defesa rechaça possibilidade de Brasil repetir ‘invasão do Capitólio’ nas eleições

Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira compareceu à Câmara dos Deputados para falar sobre as prioridades da pasta para este ano

Nesta quarta-feira, 6, o ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira compareceu à Câmara dos Deputados para falar sobre as prioridades da pasta para o ano. O convite partiu da  Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional motivado pelo ano desafiador que vem se desenhando, principalmente por causa do conflito desencadeado entre Rússia e Ucrânia. “O comparecimento do ministro a esta comissão faz-se necessário tanto pelo ambiente de maior instabilidade e insegurança mundial desencadeado pela guerra no Leste Europeu como pelas prioridades e demandas que se apresentam para a nossa defesa nacional”, disse o presidente do colegiado Pedro Vilela (PSDB-AL).

* Apesar de o tema não ser eleições, o ministro foi provocado por deputados presentes que queriam saber os planos para garantir a segurança do processo eleitoral. “O que as Forças Armadas estão fazendo para evitar um Capitólio, por exemplo?”, perguntou a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), referindo-se ao ataque dos apoiadores de Donald Trump ao principal símbolo do poder político americano, em 6 de janeiro de 2021. Eles alegavam fraude nas eleições e invadiram a Casa armados. Oliveira respondeu em seguida que “não existe este tipo de preocupação”. Foi enfático, alegando que no Brasil existe o Sistema Brasileiro de Inteligência (SISBIN). E mudou de assunto, respondendo às críticas da deputada sobre o envolvimento das Forças Armadas nas discussões sobre o sistema eleitoral. “Sabia que esses assunto viria. Nenhum sistema digital é totalmente inviolável”, disse o ministro. Em seguida, contou que entregou 15 propostas para o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para aperfeiçoar a segurança do sistema. Segundo ele, “propostas técnicas” elaboradas por sua equipe.

- PF deflagra operações contra o tráfico de drogas em 11 Estados

Ao todo, as operações ‘Catrapo’ e ‘The Fallen’ cumpriram 49 mandados de busca e apreensão e 19 de prisão preventiva

* A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira, 6, duas grandes operações no Brasil para combater o contrabando, o tráfico de drogas e a lavagem de dinheiro. A operação Catrapo tem como base a prisão de seu líder, o ex-major da Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, Sérgio Roberto de Carvalho. Eles usavam aviões com prefixos adulterados para transportar cocaína com destino para a Europa e envolvendo Peru e Bolívia. Foram apreendidas drogas e R$ 40 milhões. Ao todo, foram cumpridos 28 mandados de busca e apreensão e 13 mandados de prisão preventiva,que foram aplicado Mato Grosso, São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Minas Gerais, Amazonas, Rondônia e Tocantins. “A quadrilha investigada trazia do exterior aviões e chegando ao território nacional, fazia a adulteração dos prefixos dessas aeronaves. Elas eram utilizadas para buscar droga na Bolívia e no Peru com destino principalmente à Europa”, explicou o superintendente da PF do Mato Grosso, Sérgio Sadão Mori. Em outra operação chamada “The Fallen“, o alvo era o contrabando de peças de avião que são utilizadas por traficantes no transporte da droga. Foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão e 6 de prisão preventiva nos Estados de Pernambuco, São Paulo, Paraná, Minas Gerais e Bahia. Tudo começou com uma importação suspeita de peças de avião que chegaram em Recife.

- Dólar tem nova alta e chega a R$ 5,42; Ibovespa também sobe

Medo de alta de juros nos Estados Unidos fortalece moeda norte-americana frente ao real

* O dólar teve mais um dia de alta e fechou a quarta, 6, com alta de 0,60%, na cotação de R$ 5,42, a maior desde 27 de janeiro (quando estava no mesmo nível). Na máxima do dia, a moeda norte-americana chegou a valer R$ 5,46. O principal

fator para a subida foi a divulgação da ata da última reunião do Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos). Nela, a instituição afirma que a inflação ainda é uma preocupação forte no país norte-americano e indica que o aumento da taxa de juros deve seguir, com 0,5 ponto percentual ou 0,75 ponto percentual na próxima reunião. Assim, a moeda americana se torna mais atrativa e se fortalece frente a outras, principalmente de países emergentes como o Real.

* Já o Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, teve alta de 0,43% e encerrou o dia com 98.718 pontos, após duas sessões de queda. O pregão foi marcado pela alta volatilidade, com mínima intradiária de 97.423 pontos e máxima de 99.141 pontos. A subida foi puxada principalmente por varejistas como a Via (13,24%) e Americanas (11,77%) e pela Vale, que subiu 1%, mas tem peso maior. Por outro lado, o preço internacional do petróleo continuou em queda, o que afetou os papéis da Petrobras – os ordinários cederam 1,51% e os extraordinários, 1,28% – e de outras empresas do setor. Nos Estados Unidos, o S&P 500 subiu 0,36%, Dow Jones ganhou 0,23% e Nasdaq registrou melhora de 0,35%.

- Boris Johnson renuncia ao cargo de líder do partido e deixa de ser o primeiro-ministro do Reino Unido

Renúncia ocorre após uma série de crises em seu governo que resultaram em 59 pedidos de demissões nos últimos dias, entre ministros e cargos menores da administração pública

* Boris Johnson renunciou ao cargo de líder do Partido Conservador do Reino Unido nesta quinta-feira (07) após uma série de crises em seu governo que resultaram em 59 pedidos de demissões nos últimos dias, entre ministros e cargos menores da administração pública. Ao anunciar sua saída do cargo, ele também deixará de ser o primeiro-ministro do Reino Unido

* Em seu discurso de saída, Johnson disse que concorda com a visão de um dos líderes do Partido Conservador Graham Brady, de que a busca por um novo primeiro-ministro deve começar agora, e que os próximos passos para a definição de um novo líder do Reino Unido serão anunciados na próxima semana.

- Pacheco lê pedido para criar CPI do MEC, mas instalação deve ser após as eleições

Presidente do Senado também leu requerimentos para a criação de outras duas CPIs: para investigar problemas na construção de 2 mil escolas durante governos do PT e outra que mira a atuação do narcotráfico no Norte do país

* Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) leu nesta quarta-feira três requerimentos para a abertura de Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) – entre elas, a CPI que visa apurar suposto tráfico de influência de pastores evangélicos na gestão do Ministério da Educação (MEC).

* A instalação, contudo, só deve ocorrer após as eleições de outubro, conforme acordo fechado entre as lideranças do Senado. Como o Valor antecipou, a tese de que a maioria dos senadores estará indisponível nos próximos meses por conta da disputa eleitoral e o temor de que as CPI virassem palanques para o embate político definiram a posição majoritária. Dos 81 senadores, quase 50 estarão diretamente envolvidos nas eleições deste ano.

- Presidente do STJ, Humberto Martins concede liminar e libera Arruda para concorrer

O presidente do STJ restabeleceu os direitos políticos do ex-governador José Roberto Arruda, condenado no âmbito da Caixa de Pandora

* O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, atendeu os pedidos do ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda e suspendeu os efeitos das condenações por improbidade administrativa. Uma das sanções era a inelegibilidade. Agora, com a suspensão, Arruda foi liberado para concorrer nas eleições deste ano.

* Martins deferiu as solicitações de Arruda após o ex-governador obter diversas negativas do Judiciário, tanto no Tribunal de Justiça do DF e dos Territórios (TJDFT) quanto no próprio STJ, com o ministro Gurgel.

“Defiro o pedido para conceder efeito suspensivo ao recurso especial e afastar as consequências condenatórias do acórdão proferido pela 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, restabelecendo os direitos políticos de José Roberto Arruda”, escreveu Humberto Martins nas decisões expedidas às 21h10 desta quarta-feira (6/7).

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