quinta-feira, 28 de julho de 2022
VALÉRIA BERNARDO FRANCO designada Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças do Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 2 | Página: 58
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 3.141, DE 27 DE JULHO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar VALÉRIA BERNARDO
FRANCO, matrícula SIAPE nº 2002026, para exercer a Função Comissionada
Executiva de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças,
FCE-1.05, código 28.0055, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
GUSTAVO
ROCHA DE MENEZES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Análise Clínica ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 3 | Página: 157
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
AVISO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 -
UASG 250005
Nº Processo:
25000114718202146. Objeto: Análise Clínica, ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA
(SERVIÇO DE TIPAGEM GENÉTICA DO HLA-B*5701). Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 28/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada
Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Sof Sul - BRASÍLIA/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00095-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 11/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
GREGORIO
BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro
Oficial
(SIASGnet - 26/07/2022)
250110-00001-2022NE800000
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
NOMEAR ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO para exercer o cargo de Superintendente Adjunto de Operações da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Presidência da República/Casa Civil
PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Nº 886 -NOMEAR
ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO, para exercer o cargo de Superintendente Adjunto de Operações da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
EXONERAR CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS MENEZES do cargo de Superintendente Adjunto de Operações da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Presidência
da República/Casa Civil
PORTARIAS
DE 27 DE JULHO DE 2022
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Nº 885 -EXONERAR
CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS
MENEZES do cargo de Superintendente Adjunto de Operações da Superintendência da
Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código DAS 101.5.
CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
Incorporar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS o isavuconazol para tratamento da fase de consolidação de pacientes diagnosticados com todas as formas de mucormicose
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 130
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
PORTARIA
SCTIE/MS Nº 60, DE 26 DE JULHO DE 2022
Torna pública a decisão de
incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o isavuconazol para
tratamento da fase de consolidação de pacientes diagnosticados com todas as
formas de mucormicose.
Ref.: 25000.181556/2021-51,
0027875083.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e nos termos dos arts. 20 e 23 do Decreto nº
7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Incorporar, no âmbito
do Sistema Único de Saúde - SUS, o isavuconazol para tratamento da fase de
consolidação de pacientes diagnosticados com todas as formas de mucormicose.
Art. 2º Conforme determina o
art. 25 do Decreto nº 7.646/2011, as áreas técnicas terão o prazo máximo de 180
(cento e oitenta) dias para efetivar a oferta no SUS.
Art. 3º O relatório de
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema
Único de Saúde - CONITEC sobre essa tecnologia estará disponível no endereço
eletrônico http://conitec.gov.br/.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
SANDRA
DE CASTRO BARROS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Incorporar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS o voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 130
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
PORTARIA
SCTIE/MS Nº 59, DE 26 DE JULHO DE 2022
decisão de incorporar, no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o voriconazol para tratamento de
pacientes com aspergilose invasiva.
Ref.: 25000.041444/2022-40,
0027875212.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e nos termos dos arts. 20 e 23 do Decreto nº
7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Incorporar, no âmbito
do Sistema Único de Saúde - SUS, o voriconazol para tratamento de pacientes com
aspergilose invasiva.
Art. 2º Conforme determina o
art. 25 do Decreto nº 7.646/2011, as áreas técnicas terão o prazo máximo de 180
(cento e oitenta) dias para efetivar a oferta no SUS.
Art. 3º O relatório de
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema
Único de Saúde - Conitec sobre essa tecnologia estará disponível no endereço
eletrônico: http://conitec.gov.br/.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
SANDRA
DE CASTRO BARROS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Incorporar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS a anidulafungina para tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 130
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
PORTARIA
SCTIE/MS Nº 55, DE 26 DE JULHO DE 2022
Decisão de incorporar, no
âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a anidulafungina para tratamento de
pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva.
Ref.: 25000.041338/2022-66,
0027870235.
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, e nos termos dos arts. 20 ne 23 do Decreto nº
7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:
Art. 1º Incorporar, no âmbito
do Sistema Único de Saúde - SUS, a anidulafungina para tratamento de pacientes
com candidemia e outras formas de candidíase invasiva.
Art. 2º Conforme determina o
art. 25 do Decreto nº 7.646/2011, as áreas técnicas terão o prazo máximo de 180
(cento e oitenta) dias para efetivar a oferta no SUS.
Art. 3º O relatório de
recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema
Único de Saúde Conitec sobre essa tecnologia estará disponível no endereço
eletrônico: http://conitec.gov.br/.
Art. 4º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
SANDRA
DE CASTRO BARROS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
PORTARIA GM/MS Nº 3.136 DE 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a revogação de Redes de Pesquisa em Saúde
DIÁRIO OFICIAL
DA UNIÃO
Publicado
em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 113
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 3.136, DE 27 DE JULHO DE 2022
Dispõe sobre a revogação de
Redes de Pesquisa em Saúde
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição, resolve:
Art. 1º Esta Portaria dispõe
sobre a revogação de Redes de Pesquisa em Saúde.
Art. 2º Ficam revogados os
seguintes dispositivos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de
setembro de 2017:
I - incisos II, III, IV, V,
VII e IX do art. 5º;
II - incisos II, III, V e VI
do art. 7º e inciso I do art. 8º do Anexo XV;
III - Anexos XVI, XVII, XVIII,
XIX, XXI e XXIII; e
IV - Anexo 1 do Anexo XVII.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
MARCELO
ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, recebe o título de Capital Nacional da Solidariedade
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 1
Órgão: Atos
do Poder Legislativo
LEI Nº
14.425, DE 27 DE JULHO DE 2022
Confere ao Município de
Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Faço saber que o Congresso
Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º Fica conferido ao
Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da
Solidariedade.
Art. 2ºEsta Lei entra em vigor
na data de sua publicação.
Brasília, 27 de julho de 2022;
201º da Independência e 134º da República.
JAIR
MESSIAS BOLSONARO
Carlos
Alberto Gomes de Brito
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
Conferência: Interface entre Pesquisa, Produção e Regulação e a Eficácia e Segurança de Medicamentos
DATA: 05/08/2022
Horário: 18:30 - 20:00
INSCREVA-SE
Uma abordagem sobre a
importância da regulação em todo o ciclo de vida do produto farmacêutico e sua
interface com a definição de processos que contribuam para a segurança e
eficácia do medicamento nas fases de desenvolvimento, validação, produção e
demais operações até o uso pela população.
Gustavo Mendes Lima Santos
Farmacêutico, graduado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Toxicologia
pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Saúde Pública pela
Fundação Oswaldo Cruz. Atuou por 19 anos na Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (ANVISA) na avaliação de estudos clínicos de medicamentos e inspeção
em centros de pesquisa. Ex-Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos
(GGMED/ANVISA). Pesquisador do International Vaccine Institute.
https://www.racineonline.com.br/evento
