Destaques

segunda-feira, 8 de agosto de 2022

Primeiro teletransporte holográfico internacional é realizado entre EUA e Canadá

Pesquisadores da Universidade Western Ontário, no Canadá, realizaram o primeiro teletransporte holográfico internacional do mundo. Essa combinação entre holograma e teletransporte ocorre quando a imagem de uma pessoa ou objeto é transmitida instantaneamente de um lugar para outro.

Segundo os cientistas, em abril desse ano a NASA fez algo parecido, “teletransportando” um médico para dentro da Estação Espacial Internacional (ISS). A diferença é que agora uma pessoa conseguiu cruzar uma fronteira internacional virtualmente com a ajuda de óculos especiais.


“Tivemos a incrível oportunidade de demonstrar o primeiro teletransporte holográfico internacional de duas vias. Transportamos uma pessoa do Alabama, nos EUA, para Ontário, no Canadá, e depois fizemos o caminho contrário, sem ter que pagar por hospedagem ou passagem aérea”, brinca o professor de engenharia Adam Sirek, autor principal do projeto.

HoloLens

Para realizar esse experimento incrível de tecnologia, os pesquisadores usaram o HoloLens — óculos de realidade virtual (RV) desenvolvidos pela Microsoft — e um software específico criado pela empresa Aexa Aerospace, com sede em Houston, nos Estados Unidos.

As imagens holográficas são projetadas nas lentes do HoloLens (Imagem: Reprodução/University of Western Ontario)

O sistema envolve uma câmera especial capaz de criar uma imagem holográfica de um determinado assunto que, depois de processada, é enviada para o destino escolhido. Uma pessoa do outro lado da linha usando o HoloLens consegue ver essa imagem como se ela estivesse fisicamente no ambiente de destino.

“Se ambos estiverem usando o HoloLens, eles podem interagir no ambiente um do outro como se realmente estivessem lá e isso é muito chocante. É como se eu pudesse praticamente apertar a mão da pessoa do outro lado da linha”, acrescenta o estudante de medicina Adam Levschuk.

Aplicações no mundo real

Atualmente, todo o equipamento utilizado no teletransporte holográfico custa cerca de US$ 5 mil (aproximadamente R$ 26,5 mil na cotação atual). Um custo elevado, mas relativamente menor quando comparado com o preço de passagens aéreas ou hospedagens se a pessoa tiver que se deslocar fisicamente até o local.

A ideia agora é aperfeiçoar o protótipo, acrescentando biossensores capazes de monitorar a frequência cardíaca e a saturação de oxigênio no sangue, além de sensores hápticos que possam transmitir a sensação de toque e aumentar a interação entre os usuários do HoloLens.

Imagem teletransportada pelos cientistas do Canadá para os EUA (Imagem: Reprodução/University of Western Ontario)

No futuro, os pesquisadores acreditam que essa tecnologia possa ser usada para facilitar o acesso de médicos à áreas remotas ou, simplesmente, para conectar pessoas a quilômetros de distância, aumentando a experiência interativa durante uma conversa virtual.

“Nós olhamos para isso de uma perspectiva espacial. Já pensou como seria se um astronauta que estivesse em uma missão de três meses no espaço pudesse descer e se sentar na sala de casa, para um jantar em família sempre que tivesse vontade? Isso seria incrível, para dizer o mínimo”, encerra o professor Sirek.

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RODOLFO NAVARRO NUNES Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária dA ANVISA ministrará palestra no Congreso de Tecnovigilancia "Ciclo De Vida Del Dispositivo Médico, Vigilar Para Mejorar"

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 54

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado aos arts. 7°, XII e 53, I, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 610 - RÔMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, para representar a Anvisa no evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 751/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).

Nº 611 - ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAÚJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1559807, para participar do evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 751/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).

Nº 612 - DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491194, para participar do evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 751/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).

Nº 613 - JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, Diretor-Adjunto, SIAPE Nº 3148001, para participar do evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 754/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).

Nº 614 - JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491408, para participar do I Simpósio Internacional de Terapias Avançadas em Medicina Regenerativa, em Bogotá, Colômbia, no período de 19/7/2022 a 23/7/2022, incluído o trânsito, sem ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 715/2022. (Processo nº 25351.914788/2022-06).

Nº 615 - SUZANA YUMI FUJIMOTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491066, para participar do Curso sobre Parcerias Público-Privadas (Public Private Partnership - PPP), em Copenhague, Dinamarca, no período de 6/8/2022 a 26/8/2022, incluído o trânsito, sem ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 708/2022. (Processo nº 25351.914732/2022-43).

Nº 616 - RODOLFO NAVARRO NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1364956, para ministrar palestra no Congreso de Tecnovigilancia "Ciclo De Vida Del Dispositivo Médico, Vigilar Para Mejorar", em Cidade do México, México, no período de 23/8/2022 a 26/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 750/2022. (Processo nº 25351.918090/2022-51).

ANTÔNIO BARRA TORRES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

SUZANA YUMI FUJIMOTO Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária participará do Curso sobre Parcerias Público-Privadas (Public Private Partnership - PPP)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 54

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado aos arts. 7°, XII e 53, I, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 610 - RÔMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, para representar a Anvisa no evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 751/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).

Nº 611 - ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAÚJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1559807, para participar do evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 751/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).

Nº 612 - DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491194, para participar do evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 751/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).

Nº 613 - JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, Diretor-Adjunto, SIAPE Nº 3148001, para participar do evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 754/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).

Nº 614 - JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491408, para participar do I Simpósio Internacional de Terapias Avançadas em Medicina Regenerativa, em Bogotá, Colômbia, no período de 19/7/2022 a 23/7/2022, incluído o trânsito, sem ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 715/2022. (Processo nº 25351.914788/2022-06).

Nº 615 - SUZANA YUMI FUJIMOTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491066, para participar do Curso sobre Parcerias Público-Privadas (Public Private Partnership - PPP), em Copenhague, Dinamarca, no período de 6/8/2022 a 26/8/2022, incluído o trânsito, sem ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 708/2022. (Processo nº 25351.914732/2022-43).

Nº 616 - RODOLFO NAVARRO NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1364956, para ministrar palestra no Congreso de Tecnovigilancia "Ciclo De Vida Del Dispositivo Médico, Vigilar Para Mejorar", em Cidade do México, México, no período de 23/8/2022 a 26/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 750/2022. (Processo nº 25351.918090/2022-51).

ANTÔNIO BARRA TORRES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 54

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIAS DE 5 DE AGOSTO DE 2022

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, III, § 3º, aliado aos arts. 7°, XII e 53, I, §§ 1º e 3º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada RDC n° 255, de 10 de dezembro de 2018, resolve autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:

Nº 610 - RÔMISON RODRIGUES MOTA, Diretor, SIAPE Nº 1491867, para representar a Anvisa no evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 751/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).

Nº 611 - ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAÚJO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1559807, para participar do evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 751/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).

Nº 612 - DIOGO PENHA SOARES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491194, para participar do evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 751/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).

Nº 613 - JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, Diretor-Adjunto, SIAPE Nº 3148001, para participar do evento de 30 anos da Administración Nacional de Medicamentos, Alimentos y Tecnología Médica - ANMAT e realizar reunião de cooperação entre as agências na área de inspeção, em Buenos Aires, Argentina, no período de 21/8/2022 a 24/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 754/2022. (Processo nº 25351.918145/2022-23).

Nº 614 - JOÃO BATISTA DA SILVA JÚNIOR, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491408, para participar do I Simpósio Internacional de Terapias Avançadas em Medicina Regenerativa, em Bogotá, Colômbia, no período de 19/7/2022 a 23/7/2022, incluído o trânsito, sem ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 715/2022. (Processo nº 25351.914788/2022-06).

Nº 615 - SUZANA YUMI FUJIMOTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1491066, para participar do Curso sobre Parcerias Público-Privadas (Public Private Partnership - PPP), em Copenhague, Dinamarca, no período de 6/8/2022 a 26/8/2022, incluído o trânsito, sem ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 708/2022. (Processo nº 25351.914732/2022-43).

Nº 616 - RODOLFO NAVARRO NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE Nº 1364956, para ministrar palestra no Congreso de Tecnovigilancia "Ciclo De Vida Del Dispositivo Médico, Vigilar Para Mejorar", em Cidade do México, México, no período de 23/8/2022 a 26/8/2022, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 750/2022. (Processo nº 25351.918090/2022-51).

ANTÔNIO BARRA TORRES

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PEDRO GUILHERME MUNIZ CORREIA Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos) participará da ACHEMA 2022 - feira de tecnologia com fabricantes e prestadores de serviços de mais de 50 países

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 52

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 863, DE 4 DE AGOSTO DE 2022

O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTIUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor PEDRO GUILHERME MUNIZ CORREIA, matrícula SIAPE nº 1684968, Técnico em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Biomanguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar da ACHEMA 2022 - feira de tecnologia com fabricantes e prestadores de serviços de mais de 50 países apresentando seus produtos para pesquisa e fabricação química, farmacêutica e de biotecnologia, bem como serviços de energia e meio ambiente, em Frankfurt - Alemanha, no período de 20 a 27 de agosto de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.001211/2022-27).

PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA

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Designar ZENIA MARIA MACIEL LAVRA, para a Coordenação-Geral de Base Química e Biotecnológica do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS N° 3.105, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar ZENIA MARIA MACIEL LAVRA, matrícula SIAPE 2246344, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Base Química e Biotecnológica, FCE-1.13, código 28.0084, do Departamento do Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

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Designar DRESSIANE ZANARDI PEREIRA para Coordenador-Geral de Monitoramento da Rede Materno Infantil do Departamento de Saúde Materno Infantil da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS N° 3.081, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar DRESSIANE ZANARDI PEREIRA, matrícula SIAPE 2043911, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Monitoramento da Rede Materno Infantil, FCE-1.13, código 20.0056, do Departamento de Saúde Materno Infantil, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

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Nomear TALITA MARIA PEIXOTO DE JESUS para Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde da Secretaria de Vigilância em Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 2.812, DE 8 DE JULHO DE 2022

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República n° 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear TALITA MARIA PEIXOTO DE JESUS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenadora-Geral de Demandas de Órgãos Externos de Vigilância em Saúde, CCE-1.13, código 32.0037, da Secretaria de Vigilância em Saúde.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

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Nomear JOSE CARLOS POLIDORO como Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas - CONFERT

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Presidência da República/Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos

PORTARIA Nº 31, DE 5 DE AGOSTO DE 2022

O SECRETÁRIO ESPECIAL DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o Regimento Interno do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas - CONFERT, aprovado pela Resolução nº 1, de 8 de julho de 2022, resolve:

Nomear JOSE CARLOS POLIDORO como Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas - CONFERT.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

FLÁVIO AUGUSTO VIANA ROCHA

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NOMEADOJOSÉ FIRMO REIS SOUB para Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios com sede na cidade de Brasília

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

DECRETO DE 5 DE AGOSTO DE 2022

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe conferem o art. 84,caput, inciso XVI, e o art. 94, parágrafo único, da Constituição, tendo em vista o disposto no art. 125, § 1º, da Constituição, e no art. 55, § 3º, da Lei nº 11.697, de 13 de junho de 2008, resolve:

NOMEAR

JOSÉ FIRMO REIS SOUB, para exercer o cargo de Desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, com sede na cidade de Brasília, Distrito Federal, na vaga destinada a membro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, decorrente da aposentadoria do Desembargador Humberto Adjuto Ulhôa.

Brasília, 5 de agosto de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Presidente da República Federativa do Brasil

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FIOCRUZ / FARMANGUINHOS ADQUIRE da NORTEC QUIMICA Insumo Farmacêutico Ativo Dicloridrato Pramipexol

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 08/08/2022 | Edição: 149 | Seção: 3 | Página: 98

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 29/2022 - UASG 254446

Nº Processo: 25387000418202274 . Objeto: Aquisição de Insumo Farmacêutico Ativo Dicloridrato Pramipexol. Marca Nortec. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fabricante comercializa com exclusividade o IFA para produção do medicamento Pramipexol, conforme documentos no processo. Declaração de Inexigibilidade em 05/08/2022. RAINER WILHELM KONRAD. Requisitante. Ratificação em 05/08/2022. JORGE SOUZA MENDONCA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$ 10.754.500,00. CNPJ CONTRATADA : 29.950.060/0001-57 NORTEC QUIMICA S.A..

(SIDEC - 05/08/2022) 254420-25201-2022NE000264

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