Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

17.11.2022

-Novo governo apresenta PEC da Transição com cerca de R$ 200 bilhões fora do teto de gastos

Proposta, que dá liberdade ao PT de gastar para cumprir promessas de campanha, ainda terá de passar por discussões na Comissão de Constituição e Justiça e no Plenário da Casa

-General manda recado após Barroso chamar homem de mané: “Cuidado”

Luiz Roberto Barroso e outros ministros do Supremo Tribunal Federal participaram, em Nova York, do evento Lide Brazil Conference

*Após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso responder a um bolsonarista que o questionou em Nova York (EUA) sobre as urnas eletrônicas brasileiras com a frase: “Perdeu, mané; não amola”, o general Paulo Chagas usou as redes sociais para criticar a expressão usada pelo magistrado.

*O oficial da reserva do Exército Brasileiro afirmou, em sua conta no Twitter, que Barroso deveria tomar “cuidado”. O oficial ainda fez um alerta: “Com todo respeito e no msm nível, eu o alerto: – Se liga, Mané, todo o poder emana do povo! Quem avisa amigo é, cuidado com a ‘cólera das multidões [sic]’, disse Chagas no Twitter.

-Fiéis escudeiros de Dilma são nomeados na equipe de transição de Lula

"Bessias" e o ex-chefe de gabinete de Dilma Rousseff foram anunciados por Geraldo Alckmin como membros da equipe de transição de Lula

-Ministro do STF anula condenação contra senador Izalci Lucas por peculato

Fux aceitou pedido da defesa do tucano, que alegou competência para a Justiça Eleitoral. Com isso, a condenação por peculato de quatro anos e quatro meses e do tucano é anulada

-Trump anuncia nova candidatura à presidência dos EUA em 2024

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump anunciou na terça-feira, 15, que concorrerá pela terceira vez à Casa Branca em 2024

-Alckmin diz que número de ministério deve ser semelhante ao de 31 de grupos de trabalho da transição

Atualmente, a gestão de Jair Bolsonaro mantém 23 pastas no Executivo federal. Seu sucessor, Luiz Inácio Lula da Silva, já deixou claro que vai criar novos órgãos de primeiro escalão

-O presidente em exercício, Jair Bolsonaro, está evitando deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília, inclusive para compromissos oficiais. E o motivo é uma ferida nas pernas, uma erisipela, informou o vice-presidente Hamilton Mourão

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ANVISA instituí grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um capítulo sobre teste de ativação de monócitos, a ser incorporado na Farmacopeia Brasileira

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/11/2022 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 47

Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária

PORTARIA N° 1.099, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2022

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao art.171, V, do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:

Art. 1º Fica instituído grupo de trabalho com o objetivo de elaborar um capítulo sobre teste de ativação de monócitos, a ser incorporado na Farmacopeia Brasileira.

Art. 2º O grupo de trabalho será composto pelos seguintes representantes:

I - Álvaro Dutra de Carvalho Júnior (Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - UFVJM);

II - Cristiane Nogueira Caldeira (Centro Brasileiro para a Validação de Métodos Alternativos - BraCVAM/Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz);

III - Evelin Elfride Balbino (Gerência-Geral de Produtos Biológicos, Radiofármacos, Sangue, Tecidos, Células, Órgãos e Produtos de Terapia Avançada- GGBIO- Anvisa);

IV - Ieda Maria Sapateiro Torres (Universidade Federal de Goiás - UFG);

V - Jan Carlos M. O. B. Delorenzi (Universidade Presbiteriana Mackenzie); e

VI - Juliana Galvão da Silva (Instituto Butantan).

Art. 3º O grupo de trabalho será coordenado pelo representante Jan Carlos M. O. B. Delorenzi.

Art. 4º A participação no Grupo de Trabalho será considerada atividade de relevância pública e não será remunerada.

Art. 5º O quórum de reunião do grupo de trabalho é de maioria absoluta e o quórum de votação é de maioria simples.

Art. 6º As reuniões do grupo de trabalho são convocadas e conduzidas pelo respectivo coordenador.

Art. 7º Cabe à unidade organizacional da Anvisa que coordena as ações da Farmacopeia Brasileira avaliar a oportunidade e conveniência da convocação das reuniões, ordinárias e extraordinárias, propostas pelo coordenador do grupo de trabalho.

Art. 8º Os membros e o coordenador do grupo de trabalho possuem notório saber na matéria de competência e foram indicados pelo Comitê Gestor da Farmacopeia Brasileira.

Art. 9º. O grupo de trabalho deve se reunir em caráter ordinário, por videoconferência.

§ 1º O grupo de trabalho pode se reunir presencialmente, preferencialmente no Distrito Federal, com pagamento de passagens e diárias, em caráter extraordinário, até duas vezes ao ano, desde que devidamente justificado.

§ 2º A convocação de uma reunião presencial deve ser precedida por, no mínimo, duas reuniões por videoconferência.

Art. 10. A conclusão dos trabalhos deve ocorrer no prazo de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação desta Portaria.

Parágrafo único. Pode ser determinada a prorrogação da duração deste grupo, caso necessário.

Art. 11. Cabe ao coordenador do grupo de trabalho apresentar ao Comitê Gestor da Farmacopeia Brasileira relatórios parciais e relatório final das atividades desenvolvidas.

Art. 12 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ANTONIO BARRA TORRES

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THIAGO FERNANDES DA COSTA, designado Assessor Técnico Especializado do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/11/2022 | Edição: 216 | Seção: 2 | Página: 45

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 4.012, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS Nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar THIAGO FERNANDES DA COSTA, matricula SIAPE n° 1685283, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE 4.07, código 32.0041, do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde, ficando dispensada da referida função FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO.

GUSTAVO ROCHA DE MENEZES

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Aquisição de Anfotericina B, 50 mg, liposomal, injetável. Pelo MS no Valor Global: R$ 127.321.211,70. UNITED MEDICAL LTDA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/11/2022 | Edição: 216 | Seção: 3 | Página: 166

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 58/2022 - UASG 250005

Nº Processo: 25000056596202247 . Objeto: Aquisição de Anfotericina B, 50 mg, liposomal, injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 10/11/2022. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 11/11/2022. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 127.321.211,70. CNPJ CONTRATADA : 68.949.239/0005-70 UNITED MEDICAL LTDA.

(SIDEC - 16/11/2022) 250005-00001-2022NE111111

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Metreleptina Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável , Concentração: 11,3 MG. MS compra para cumprir Ação Judicial. Valor Global: R$ 43.631.041,70. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNO HEALTHCARE, INC.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/11/2022 | Edição: 216 | Seção: 3 | Página: 166

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 219/2022 - UASG 250005

Nº Processo: 25000080143202231 . Objeto: Aquisição de Metreleptina Forma Farmacêutica: Pó Liófilo P/ Injetável , Concentração: 11,3 MG. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Dispensa em 10/11/2022. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 11/11/2022. LENICE GUIMARAES ARAUJO. Diretora Substituta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 43.631.041,70. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro UNO HEALTHCARE, INC.

(SIDEC - 16/11/2022) 250005-00001-2022NE111111

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ROCHE vende ao MS Enfuvirtida,108 mg, pó liófilo injetável. Valor Total: R$ 2.773.867,50

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/11/2022 | Edição: 216 | Seção: 3 | Página: 166

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2022 - UASG 250005

Nº Processo: 25000.065896/2022-17.

Inexigibilidade Nº 56/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.

Contratado: 33.009.945/0002-04 - PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A. Objeto: Aquisição de Enfuvirtida,108 mg, pó liófilo p/ injetável.

Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 11/11/2022 a 11/11/2023. Valor Total: R$ 2.773.867,50. Data de Assinatura: 11/11/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).

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Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/11/2022 | Edição: 216 | Seção: 1 | Página: 7

Órgão: Atos do Senado Federal

Faço saber que o Senado Federal aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente, nos termos do art. 48, inciso XXVIII, do Regimento Interno, promulgo a seguinte

R E S O L U Ç Ã O Nº 40, DE 2022

Institui a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.

O Senado Federal resolve:

Art. 1º É instituída, no âmbito do Senado Federal, a Medalha Maria Quitéria, destinada a celebrar o Bicentenário da Independência do Brasil e a homenagear, anualmente, mulheres que se destacaram na luta pela equidade de gênero.

Art. 2º A cerimônia de entrega da Medalha será realizada em sessão do Senado Federal especialmente convocada para esse fim, que poderá contar com a presença das homenageadas.

Art. 3º Poderão indicar concorrentes à Medalha Senadores e Senadoras, mediante justificativa circunstanciada dos méritos das indicadas.

Art. 4º A apreciação dos nomes das concorrentes será de competência da bancada feminina no Senado Federal.

§ 1º Compete à bancada feminina no Senado Federal:

I - estabelecer os critérios para as indicações;

II - definir, a cada ano, o período para recebimento das indicações e o quantitativo de agraciadas;

III - avaliar e selecionar as indicações e encaminhar o nome das agraciadas à Mesa;

IV - propor à Mesa a data destinada à cerimônia de premiação.

§ 2º É facultado à bancada feminina no Senado Federal estabelecer categorias de premiação, de acordo com a esfera de atuação das indicadas.

Art. 5º Uma vez escolhidas as agraciadas, seus nomes serão amplamente divulgados pelos meios de comunicação do Senado Federal e em sessão plenária.

Art. 6º Correrá à conta de dotações próprias consignadas no orçamento do Senado Federal o custeio das despesas necessárias à confecção e à entrega da Medalha Maria Quitéria e ao deslocamento e à hospedagem das agraciadas e das homenageadas.

Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Senado Federal, em 16 de novembro de 2022

SENADOR RODRIGO PACHECO

Presidente do Senado Federal

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Revoga a Lei nº 14.125 de 10 de março de 2021 que dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/11/2022 | Edição: 216 | Seção: 1 | Página: 5

Órgão: Atos do Poder Legislativo

LEI Nº 14.466, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022

Revoga a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021, que "dispõe sobre a responsabilidade civil relativa a eventos adversos pós-vacinação contra a Covid-19 e sobre a aquisição e distribuição de vacinas por pessoas jurídicas de direito privado".

Faço saber que oPRESIDENTE DA REPÚBLICAadotou a Medida Provisória nº 1.126, de 2022, que o Congresso Nacional aprovou, e eu, Rodrigo Pacheco, Presidente da Mesa do Congresso Nacional, para os efeitos do disposto no art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, combinado com o art. 12 da Resolução nº 1, de 2002-CN, promulgo a seguinte Lei:

Art. 1º Fica revogada a Lei nº 14.125, de 10 de março de 2021.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Congresso Nacional, em 16 de novembro de 2022; 201º da Independência e 13º4 da República.

SENADOR RODRIGO PACHECO

Presidente da Mesa do Congresso Nacional

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

16.11.2022

- PL deve pedir ao TSE anulação das eleições de 2022

Documento elaborado pela auditoria do Instituto Voto Legal diz que não é possível validar o resultado das urnas

- Barroso responde a manifestante brasileiro em Nova York: ‘Perdeu, mané’

Questionado sobre as supostas falhas no sistema de votação apresentadas pelas Forças Armadas, o magistrado demonstrou irritação

Manifestantes protestam contra ‘atentados à democracia’, diz Villas Bôas

Ex-comandante do Exército afirma, em nota divulgada na tarde desta terça-feira, 15, que atos que ocorrem em ao menos 12 Estados também são motivados por ‘dúvidas sobre o processo eleitoral’

-Deputado do PL aciona PGR para investigar ida de Lula à COP27 em jatinho de empresário

Parlamentar enviou ofício que questiona a relação entre o presidente e o empreendedor e o motivo do uso da aeronave

-Morre aos 73 anos Luiz Antônio Fleury Filho, ex-governador de São Paulo

Com mais de 30 anos de carreira política, o promotor teve forte atuação em questões sociais e na segurança pública

-Secretária do CE é a mais cotada para presidir Comsefaz no governo Lula

Eleição para comando do comitê que reúne os secretários estaduais de Fazenda acontecerá em 2023

*Atual secretária da Fazenda do Ceará, Fernanda Pacobahyba é hoje a mais cotada para assumir a presidência do Comsefaz, comitê que reúne os secretários estaduais de Fazenda.

-Valdemar diz a deputados que auditoria eleitoral da sigla não foi concluída

O trabalho foi contratado pelo PL para atender a uma demanda de Bolsonaro sobre a necessidade de fiscalizar as urnas eletrônicas

-Trump lança pré-candidatura para disputar Presidência em 2024

Ex-presidente fez o anúncio na noite desta terça em sua mansão na Flórida

-Pacheco defende a Lula tirar Bolsa Família do teto por quatro anos

Em reunião no Egito, presidente do Senado também pediu que líderes negociem com Alckmin tramitação rápida da proposta

-Líderes do G20 rejeitam ‘era de guerra’ e ameaças de armas nucleares

Segundo os líderes das maiores economias do mundo, o uso de armas nucleares é inadmissível

-NY: Em dia volátil, bolsas fecham em alta com inflação e política do Fed no centro das atenções

Há a expectativa de que o Federal Reserve possa desacelerar o ritmo de aperto monetário à frente

-Petróleo fecha em alta com risco geopolítico elevado e relatório da AIE

Em seu relatório mensal, a Agência Internacional de Energia elevou suas projeções para a demanda global por petróleo neste ano

-Ouro fecha perto da estabilidade, com inflação nos EUA e dólar no foco

A inflação no atacado nos Estados Unidos mostrou alta de apenas 0,2% na passagem de setembro para outubro, abaixo do esperado pelo mercado

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PREGÃO ELETRÔNICO para aquisição de DIETA INFANTIL, PREMATURO/BAIXO PESO, PÓ, ENTERAL OU ORAL, SORO LEITE E CASEÍNA, MALTODEXTRINA, LACTOSE, ÓLEOS VEGETAIS, VITAMINAS E MINERAIS, ISENTO GLÚTEN, COM LC PUFAS E NUCLEOTÍDEOS E OUTROS INSUMOS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/11/2022 | Edição: 215 | Seção: 3 | Página: 147

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 120/2022 - UASG 250005

Nº Processo: 25000025905202156. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de DIETA INFANTIL, PREMATURO/BAIXO PESO, PÓ, ENTERAL OU ORAL, SORO LEITE E CASEÍNA, MALTODEXTRINA, LACTOSE, ÓLEOS VEGETAIS, VITAMINAS E MINERAIS, ISENTO GLÚTEN, C/ LC PUFAS E NUCLEOTÍDEOS E OUTROS INSUMOS, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos.. Total de Itens Licitados: 23. Edital: 14/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 15h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Ed. Anexo, Bloco G, Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00120-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 10/11/2022) 250110-00001-2022NE800000

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Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de QUETIAPINA de 25mg, 100mg e de 200mg

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/11/2022 | Edição: 215 | Seção: 3 | Página: 147

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 141/2021

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000105229202101. , publicada no D.O.U de 29/10/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de QUETIAPINA de 25mg, 100mg e de 200mg, conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 14/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor de Adm Fed. - Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 01/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 11/11/2022) 250110-00001-2022NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Olanzapina em suas apresentações de 5mg e 10mg

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/11/2022 | Edição: 215 | Seção: 3 | Página: 147

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

PREGÃO Nº 47/2022

Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 25000.126483/2021. , publicada no D.O.U de 25/04/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para Aquisição de Olanzapina em suas apresentações de 5mg e 10mg, Conforme demais descrições contidas no Edital e seus Anexos. Novo Edital: 14/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco G, Ed. Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471 Setor de Administração Federal - Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 14/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 05/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.

EDNALDO MANOEL DE SOUSA

Pregoeiro Oficial

(SIDEC - 11/11/2022) 250110-00001-2022NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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