JUAN CLINTON LLERENA JUNIOR, Pesquisador em Saúde Pública do Centro de Referência em Genética Médica do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/11/2022 | Edição: 223 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva

PORTARIA Nº 1.503, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, publicada no Diário Oficial da União nº 14, de 21 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019, resolve:

Autorizar o afastamento do País do servidor JUAN CLINTON LLERENA JUNIOR, matrícula SIAPE nº 0465128, Pesquisador em Saúde Pública do Centro de Referência em Genética Médica do Instituto Nacional de Saúde da Mulher, da Criança e do Adolescente Fernandes Figueira - IFF, da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de participar, apresentando trabalho, da 4ª Conferência Internacional sobre Doenças Raras (RARE2022), em Viena - Áustria, no período de 5 a 10 de dezembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25384.001140/2022-82).

PAULO MARCOS C. RODOPIANO DE OLIVEIRA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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MARINA MELO ARRUDA MARINHO, designada Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/11/2022 | Edição: 223 | Seção: 2 | Página: 51

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 4.098, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar MARINA MELO ARRUDA MARINHO, matrícula no SIAPE nº 1795419, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Gestão Técnica e Administrativa, FCE 1.05, código 28.0101, do Departamento de Ciência e Tecnologia, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

GUSTAVO ROCHA DE MENEZES

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Requisitar administrativamente, de forma retroativa a 04/03/2021, 60 cilindros de oxigênio de aço vazios

 

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/11/2022 | Edição: 223 | Seção: 1 | Página: 77

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde

PORTARIA Nº 7, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022

O Departamento de Logística em Saúde (DLOG), no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GM nº 551, de 25 de março de 2021 e considerando:

- a expedição dos Ofícios nº 334/2021/SAES/GAB/MS e nº 214/2021/SAES/GAB/SAES/MS, que requisitaram insumos à época, para combate ao Covid-19;

- que as referidas requisições foram motivadas em razão das notícias de risco iminente de desabastecimento de oxigênio nos Estados de Acre, Mato Grosso e Rondônia e sucedidas das ordens judiciais dos autos nº 1004888-59.2021.4.01.3600 e nº 1003583-92.2021.4.01.4100;

- o Ofício nº 889/2021/SE/GAB/SE/MS, que sugeriu que a SAES se pronunciasse a respeito da necessidade de aumento do quantitativo das requisições inicialmente realizadas de 80.000³ para 240.000m³ de oxigênio liquido;

- o Parecer nº 00388/2022/CONJUR-MS/CGU/AGU, que recomendou que a requisição administrativa fosse materializada mediante a edição de portaria com efeitos retroativos; resolve:

Art. 1º Requisitar administrativamente, de forma retroativa a 04/03/2021, 60 cilindros de oxigênio de aço vazios; 80.000m³ de oxigênio líquidos; e 2 isotanques, a serem devolvidos, para realização do transporte do oxigênio líquido.

Parágrafo único. São acrescidas, retroativamente, à requisição do caput, os seguintes objetos:

I - 150.385 m³ de oxigênio líquido, em 06/04/2021; e

II - serviço de guincho para içamento dos isotanques, em 19/03/2021.

Art. 2º A requisição administrativa de que trata o Art. 1º gerará direito a indenização à empresa White Martins S.A, na medida do que tiver sido efetivamente entregue/utilizado, haja vista tratar-se da pessoa jurídica que forneceu os insumos à época.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RIDAUTO LÚCIO FERNANDES

Diretor

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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 113, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/11/2022 | Edição: 223 | Seção: 1 | Página: 33

Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria-Geral da Receita Federal do Brasil/Subsecretaria de Fiscalização/Coordenação-Geral de Fiscalização

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COFIS Nº 113, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022

Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (PGD Dirf 2023)

O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do art. 121 e inciso II do art. 358 do Regimento Interno da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020, e tendo em vista o disposto na Instrução Normativa RFB nº 1.990, de 18 de novembro de 2020, declara:

Art.1º Fica aprovado o leiaute aplicável aos campos, registros e arquivos da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (Dirf 2023) para apresentação das informações relativas aos anos calendário de 2022, situação normal, e 2023, nos casos de situação especial.

Art.2º Para o preenchimento ou importação de dados pelo PGD Dirf 2023 deverá ser observado o leiaute do arquivo constante do Anexo Único deste Ato Declaratório.

Art.3º Este Ato Declaratório Executivo entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

PAULO EDUARDO NUNES VERÇOSA

Anexo

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Publicação de ABIIS | Aliança Brasileira da Indústria Inovadora em Saúde

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Auditoria contratual e de qualidade nos sítios da Octapharma é a verificação do atendimento às cláusulas contratuais

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 24/11/2022 | Edição: 221 | Seção: 2 | Página: 45

Órgão: Ministério da Saúde/Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia

PORTARIA Nº 99/PR, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75, inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:

Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado abaixo, conforme descrição da viagem.

Objetivo da missão: o objetivo da auditoria contratual e de qualidade nos sítios da Octapharma é a verificação do atendimento às cláusulas contratuais dos contratos nº 36/2021, nº 47/2021 e nº 06/2022 e também a verificação de conformidade em relação às Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos Hemoderivados. Nesse contexto, será avaliado o Sistema da Qualidade como um todo; dossiês de produção dos hemoderivados, rendimentos dos medicamentos obtidos no escopo dos contratos com a Hemobrás, incluindo dos produtos intermediários, desvios da qualidade e controle de mudanças relacionados ao processo de fabricação dos produtos contratados; auditorias internas; descarte de plasma, produtos intermediários e produtos finais, calibrações e qualificações de equipamentos, validação de processos, auditoria de órgãos sanitários locais e da ANVISA, licenças de funcionamento e certificado de Boas Práticas de Fabricação, processo de retrovigilancia e gestão de riscos.

1. Período da Missão: 26/11/2022 a 03/12/2022, incluindo trânsito - com ônus para a Hemobrás; Cidades: Dessau e Springe - Alemanha; Nome: Narayanna Martins Dantas: Matricula: 267; Cargo ou emprego atual: Chefe de Serviço de Normas e Procedimentos; Tipo de vínculo com a administração pública: Empregada pública com contrato com prazo indeterminado desde 14/07/2014. Processo nº 25800.005060/2022.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA

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Contratação de serviços de engenharia para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para o conjunto de edificações de Bio-Manguinhos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 24/11/2022 | Edição: 221 | Seção: 3 | Página: 177

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

AVISO DE ALTERAÇÃO

PREGÃO Nº 370/2022

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 04/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de engenharia para elaboração de Projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (PSCIP) para o conjunto de edificações de Bio-Manguinhos, situadas na Av. Brasil, nº 4365 Manguinhos Rio de Janeiro RJ Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 11h00 e de12h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos Manguinhos - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.

FLAVIO ISIDORO DA SILVA

Pregoeiro

(SIDEC - 23/11/2022) 254445-25201-2022NE800094

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BIOMANGUINHOS compra de Bulk Infliximabe. Valor Global: R$ 14.751.132,75. BIONOVIS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 24/11/2022 | Edição: 221 | Seção: 3 | Página: 176

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 274/2022 - UASG 254445

Nº Processo: 25386002081202240 . Objeto: Aquisição de Bulk Infliximabe. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Material decorre de contrato de Transferência de Tecnologia assinado entre as partes. Declaração de Dispensa em 23/11/2022. DANIEL GODOY DE JESUS MIRANDA. Chefia de Gabinete. Ratificação em 23/11/2022. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor. Valor Global: R$ 14.751.132,75. CNPJ CONTRATADA : 12.320.079/0001-17 BIONOVISS.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA.

(SIDEC - 23/11/2022) 254445-25201-2022NE800765

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AVISO DE LICITAÇÃO - Obra de Telhado, Fachadas e Instalação do Sistema de Proteção contra Incêndio e Pânico do Palácio Itaboraí

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 24/11/2022 | Edição: 221 | Seção: 3 | Página: 175

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Casa de Oswaldo Cruz

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000344202299. Objeto: Obra de Telhado, Fachadas e Instalação do Sistema de Proteção contra Incêndio e Pânico do Palácio Itaboraí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-2-00003-2022. Entrega das Propostas: 09/12/2022 às 10h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 23/11/2022) 254488-25201-2022NE800033

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AVISO DE LICITAÇÃO-Obra de conservação do Pavilhão do Relógio, Pavilhão Figueiredo Vasconcellos e Pavilhão Arthur Neiva, edificações localizadas no Campus Fiocruz Manguinhos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 24/11/2022 | Edição: 221 | Seção: 3 | Página: 175

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Casa de Oswaldo Cruz

AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2022 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000388202219. Objeto: Obra de conservação do Pavilhão do Relógio, Pavilhão Figueiredo Vasconcellos e Pavilhão Arthur Neiva, edificações localizadas no Campus Fiocruz Manguinhos, na Av. Brasil 4365, Manguinhos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 24/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-2-00002-2022. Entrega das Propostas: 09/12/2022 às 09h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ.

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Presidente da Cpl

(SIASGnet - 23/11/2022) 254488-25201-2022NE800033

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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AVISO DE LICITAÇÃO-Contratação de empresa especializada para operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado central e VRV/VRF'S de edifícios que compõem o núcleo arquitetônico histórico de Manguinhos

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 24/11/2022 | Edição: 221 | Seção: 3 | Página: 175

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto Casa de Oswaldo Cruz

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 254488

Nº Processo: 25067000125202218. Objeto: Contratação de empresa especializada para operação, manutenção preventiva e corretiva dos sistemas de ar-condicionado central e VRV/VRF'S de edifícios que compõem o núcleo arquitetônico histórico de Manguinhos (castelo mourisco, cavalariça, pavilhão do relógio, e casa de chá), o prédio anexo ao prédio do relógio e o prédio do centro de documentação da história em saúde - CDHS, conforme condições, quantidades e exigências definidas no Termo de referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 24/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Brasil , 4365 - Bairro Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254488-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir de 24/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital estará disponível no Portal https://www.gov.br/compras/pt-br..

PAULA DE ALMEIDA LIMA

Pregoeira

(SIASGnet - 23/11/2022) 254488-25201-2022NE800033

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Cursos de Pós-Graduação em Avaliação de Tecnologias em Saúde consideradas recomendadas, pela SCTIE/MS, conforme requisitos previstos no Chamamento Público publicado no Diário Oficial da União

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 24/11/2022 | Edição: 221 | Seção: 3 | Página: 170

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

EDITAL SCTIE/MS Nº 5, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022

Processo nº 25000.057893/2022-18, 0030403516

PROPOSTAS APTAS NO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2022, de 26 de Julho de 2022.

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 24 do Decreto nº 11.098, de 20 de junho de 2022, resolve divulgar as propostas de Cursos de Pós-Graduação em Avaliação de Tecnologias em Saúde consideradas recomendadas, conforme requisitos previstos no Chamamento Público publicado no Diário Oficial da União nº 4, Seção 3, página 104, de 01 de agosto de 2022:

SANDRA DE CASTRO BARROS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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