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terça-feira, 17 de janeiro de 2023

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, Participará de Missão Ministerial Global Forum for Food and Agriculture (GFFA), em Berlim, República Federal da Alemanha

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/01/2023 | Edição: 12 | Seção: 2 | Página: 4

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria Executiva

DESPACHOS DE 16 DE JANEIRO DE 2023

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:

Autoriza ROBERTO SERRONI PEROSA, Secretário da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, na Missão Ministerial Global Forum for Food and Agriculture (GFFA), em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 16 a 23.01.2023, com ônus para SCRI MAPA. (Processo n° 21000.002740/2023-55)

Autoriza o Diplomata FERNANDO SARDENBERG GONÇALVES ZELNER, cedido para este Ministério, lotado na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, na Missão Ministerial Global Forum for Food and Agriculture (GFFA), em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 16 a 23.01.2023, com ônus para SCRI MAPA. (Processo n° 21000.002701/0223-58)

Autoriza ESTELLA ROSA BORGES DE BRITO, Cargo Comissionado, exercendo a função de Coordenadora de Temas Técnicos e Estratégicos, lotada na Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar de rodadas de apresentações e alinhamentos estratégicos relativos ao trabalho das adidâncias agrícolas dos adidos sediados na Europa, prestar apoio na organização do evento "How can Brazil and Germany Transform Food Systems?", em parceria com a Embaixada do Brasil em Berlim, e participar do Fórum Global de Alimentação e Agricultura (GFFA), em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 16 a 23.01.2023, com ônus para SCRI MAPA. (Processo n° 21000.001735/2023-25)

Autoriza WILSON GAMBOGI PINHEIRO TAQUES, Cargo Comissionado, exercendo a função de Chefe de Gabinete do GM, lotado no Gabinete do Ministro - GM, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de acompanhar e assessorar o Senhor Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária na abertura da Conferência Ministerial do Fórum Global para Alimentação e Agricultura (GFFA) e na Sessão Paralela de discussão ministerial sobre "Como criar sistema produtivos climaticamente sustentável"), em Berlim, República Federal da Alemanha, no período de 19 a 23.01.2023, com ônus para OPERAGAB. (Processo n° 21000.004627/0223-12)

IRAJA LACERDA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEAR FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS BRUM, Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/01/2023 | Edição: 12 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 642 -NOMEAR

FERNANDA ALMEIDA DOS SANTOS BRUM, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.13.

RUI COSTA DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEAR FERNANDA MARTINS TORRES MATSUMOTO, Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/01/2023 | Edição: 12 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 643 -NOMEAR

FERNANDA MARTINS TORRES MATSUMOTO, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.13.

RUI COSTA DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins ATO Nº 1 DE 10 DE JANEIRO DE 2023 pública autorizações e atualizações de marcas e formulações

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/01/2023 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 2

Órgão: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento/Secretaria de Defesa Agropecuária/Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas/Coordenação-Geral de Agrotóxicos e Afins

ATO Nº 1, DE 10 DE JANEIRO DE 2023

1. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso III, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, autorizamos a empresa Sipcam Nichino Brasil S.A., CNPJ Nº 23.361.306/0001-79 - Uberaba/MG, Filial: CNPJ Nº 23.361.306/0007-64 - Igarapava/SP, a importar o produto FUNGURAN TÉCNICO, registro nº 015007, conforme processo nº 21000.127328/2022-66.

2. De acordo com o Art. 22, § 1º, Inciso I, do Decreto nº 4074, de 04 de janeiro de 2002, foi aprovada a alteração da marca comercial do pleito de registro do produto KICK-OFF 720 WG, processo nº 21000.024162/2019-21, para marca comercial LOT 720 WG, conforme processo nº 21000.127113/2022-45.

ANEXO

Macro cronograma do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja 2023

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/01/2023 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 14

Órgão: Ministério da Educação/Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

PORTARIA Nº 569, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2022(*)

Dispõe sobre o macro cronograma do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja 2023: Regular; Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Encceja Regular; Exterior e Exterior PPL

O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 11.204, de 21 de setembro de 2022 e o art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, resolve:

Art. 1º Estabelecer as seguintes datas para as etapas do processo de realização do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja 2023 - Regular:

I - Inscrições:

a) Data Inicial: 22/05/2023;

b) Data Final: 02/06/2023.

II - Aplicação do exame em 27/08/2023

III - Divulgação do gabarito em 11/09/2023.

IV - Divulgação dos resultados em 22/12/2022

Art. 2º Estabelecer as seguintes datas para as etapas do processo de realização do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Regular 2023 - Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) e Reaplicação do Encceja Regular:

I - Inscrições:

a) Data Inicial: 24/07/2023;

b) Data Final: 04/08/2023.

II - Aplicação do exame em 17 e 18/10/2023.

III - Divulgação do gabarito em 03/11/2023.

IV - Divulgação dos resultados em 22/12/2023.

Art. 3º Estabelecer as seguintes datas para as etapas do processo de realização do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior 2023:

I - Inscrições:

a) Data Inicial: 17/07/2023;

b) Data Final: 28/07/2023.

II - Aplicação do exame em 22/10/2023.

III - Divulgação do gabarito em 14/11/2023.

IV - Divulgação dos resultados em 22/12/2023.

Art. 4º Estabelecer as seguintes datas para as etapas do processo de realização do Exame Nacional de Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja Exterior 2023 - Pessoas Privadas de Liberdade (PPL):

I - Inscrições:

a) Data Inicial: 17/07/2023;

b) Data Final: 28/07/2023.

II - Aplicação do exame:

a) Data Inicial: 23/10/2023;

b) Data Final: 03/11/2023.

III - Divulgação do gabarito em 14/11/2023.

IV - Divulgação dos resultados em 22/12/2023.

Parágrafo único. Os exames nacionais e internacionais poderão ter suas datas de realização alteradas a critério do Instituto em decorrências da necessidade de ajuste das etapas inerentes à sua realização ou inviabilidade de alguma delas.

Art. 5º O edital com as datas de todas as etapas de realização do exame será publicado posteriormente.

Art. 6º Os casos omissos serão analisados e decididos pelo Inep.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO

Republicada por conter incorreção na versão publicada no DOU de 2 de janeiro de 2023, Seção 1, página 31.

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Homologa o Parecer nº 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, da Secretaria de Educação Básica - SEB que dispõe sobre a definição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 17/01/2023 | Edição: 12 | Seção: 1 | Página: 14

Órgão: Ministério da Educação/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 17, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

Homologa o Parecer nº 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, da Secretaria de Educação Básica - SEB, que dispõe sobre a definição do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública, para o exercício de 2023.

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas nos incisos II e IV, parágrafo único, do art. 87, da Constituição, e considerando o disposto no processo nº 23000.000973/2023-49, resolve:

Art. 1º Homologar o Parecer nº 1/2023/CGVAL/DIFOR/SEB/SEB, da Secretaria de Educação Básica - SEB, que trata do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública para o exercício de 2023.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CAMILO SOBREIRA DE SANTANA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEAR VALMIR PRASCIDELLI como Secretário Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 13/01/2023 | Edição: 10-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS

DECRETO DE 13 DE JANEIRO DE 2023

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição, resolve:

NOMEAR

VALMIR PRASCIDELLI, para exercer o cargo de Secretário Especial de Assuntos Parlamentares da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.

Brasília, 13 de janeiro de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Alexandre Rocha Santos Padilha

Presidente da República Federativa do Brasil

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

MEIO AMBIENTE Revoga a Instrução Normativa que aprova as diretrizes e os procedimentos para elaboração, análise, aprovação e monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS)

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/01/2023 | Edição: 11-A | Seção: 1 - Extra A | Página: 1

Órgão: Ministério do Meio Ambiente/Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 16 DE JANEIRO DE 2023

A PRESIDENTE SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS (Funai), nomeada pela Portaria de Pessoal nº 43/MJSP, de 6 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18 do Anexo I, Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, que aprovou o Estatuto da Funai, bem como pelo inciso XVI, do artigo 241 do Regimento Interno da Funai, aprovado pela Portaria nº 666, de 17 de julho de 2017, e o PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), nomeado pela Portaria de Pessoal nº 6/MMA, de 10 de janeiro de 2023, publicada no DOU de 10 de janeiro de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 15 do Anexo I, do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, combinado com o disposto no inciso VI do artigo 195 do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolvem:

Art. 1º Revogar a Instrução Normativa 12, de 31 de outubro de 2022, que aprova as diretrizes e os procedimentos para elaboração, análise, aprovação e monitoramento de Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) com caráter comunitário, localizados ou desenvolvidos no interior de Terras Indígenas (TI), cujos empreendedores sejam organizações indígenas ou organizações de composição mista.

Art. 2º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

MARIA JANETE ALBUQUERQUE DE CARVALHO

Presidente da Funai Substituta

JAIR SCHMITT

Presidente do Ibama Substituto

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEADO, ANDREY ROOSEWELT CHAGAS LEMOS, para Diretor do Departamento de Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/01/2023 | Edição: 11-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nº 624 -NOMEAR

ANDREY ROOSEWELT CHAGAS LEMOS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Promoção da Saúde da Secretaria de Atenção Primária à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEADA , MARIA DEL CARMEN BISI MOLINA para Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/01/2023 | Edição: 11-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE

 Nº 623 -NOMEAR

MARIA DEL CARMEN BISI MOLINA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 1.15.


RUI COSTA DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEADO ANDERSON LOZI DA ROCHA, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/01/2023 | Edição: 11-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE

Nº 622 -NOMEAR

ANDERSON LOZI DA ROCHA, para exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.

RUI COSTA DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

EXONERADO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE ROMEU MENDES DO CARMO do cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 16/01/2023 | Edição: 11-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 621 -EXONERAR

ROMEU MENDES DO CARMO do cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.

RUI COSTA DOS SANTOS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.


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