DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 16/01/2023 | Edição: 11-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1
Órgão: Presidência da República/Casa Civil
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Nº 622 -NOMEAR
ANDERSON LOZI DA ROCHA, para
exercer o cargo de Subsecretário de Assuntos Administrativos da
Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código CCE 1.16.
RUI
COSTA DOS SANTOS
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 16/01/2023 | Edição: 11-A | Seção: 2 - Extra
A | Página: 1
Órgão: Presidência
da República/Casa Civil
PORTARIAS DE 16 DE JANEIRO DE 2023
MINISTÉRIO
DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, resolve:
Nº 621 -EXONERAR
ROMEU MENDES DO CARMO do cargo
de Subsecretário de Assuntos Administrativos da Secretaria-Executiva do
Ministério da Saúde, código CCE 1.16.
RUI COSTA DOS SANTOS
Este conteúdo não
substitui o publicado na versão certificada.
Tema foi abordado durante um
webinar destinado a equipes responsáveis por atividades de rotina desenvolvidas
em pontos de entrada de portos, aeroportos e áreas de fronteira.
A Anvisa lançou,
na última quinta-feira (12/1), as atividades de monitoramento
das capacidades básicas de vigilância e resposta em saúde pública em pontos de entrada (PoE) designados para o Regulamento
Sanitário Internacional (RSI). O lançamento ocorreu durante um webinar
destinado ao aprimoramento das atividades de monitoramento
realizadas em 16 aeroportos, 17 portos e um ponto de fronteira.
O objetivo do webinar foi
prestar informações e orientações aos participantes sobre a realização de
atividades locais para avaliar a situação das capacidades do ano de
2022. Portanto, o público da atividade foram profissionais
responsáveis e envolvidos em planos de contingência e nas operações
relacionadas às capacidades básicas de rotina dos pontos de entrada
de portos, aeroportos e áreas de fronteira.
Essas capacidades
incluem, por exemplo, a manutenção de planos de contingência
para situações de emergência, controles sanitários de entrada e saída de
passageiros, inspeções, garantia de acesso a serviços de saúde, entre outras
medidas. O monitoramento dessas atividades visa obter informações que
contribuam para a análise e a melhoria do trabalho realizado, permitindo o
adequado controle sanitário nos pontos de entrada.
Vale ressaltar que o trabalho
de monitoramento já teve início e deverá ser finalizado até o dia 25/1/2023. A
tarefa envolve autoridades sanitárias locais, como a vigilância
em saúde, órgãos como a Polícia Federal, além de administradores e
operadores dos pontos de entrada, entre outros. Após receber as
informações levantadas localmente, a Anvisa irá consolidar os dados e
enviá-los para a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Aspectos abordados
Durante o webinar, foi feita
uma contextualização geral sobre o RSI, desde a aprovação da sua primeira
versão pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1951, até a aprovação
da atualização do documento, em 2005, que ampliou as atividades para o fortalecimento
das capacidades de vigilância e resposta, além da atuação diante
de situação de Emergência de Saúde Pública de Importância
Internacional (ESPII).
Também foram apresentadas as
capacidades básicas de vigilância e resposta em saúde pública previstas no
anexo 1B da Lei 10.212/2020, que promulgou o RSI revisado. O
webinar abordou também a implementação de atividades e aspectos relacionados à
ferramenta de autoavaliação e ao relatório anual dos dados obtidos. O
instrumento de avaliação a ser aplicado no monitoramento abrange informações
gerais dos pontos de entrada e capacidades essenciais, bem
como medidas relacionadas a viagens internacionais, entre outras
questões.
A atividade de monitoramento
discutida no webinar é parte do projeto estratégico da Anvisa para o
"Aprimoramento das capacidades básicas de vigilância em pontos
de entrada pós pandemia da covid-19", de forma a tornar o país
mais preparado para futuras pandemias.
Acesse também:
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OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 13/01/2023 | Edição: 10-A | Seção: 2 - Extra
A | Página: 1
Órgão: Presidência
da República/Casa Civil
PORTARIAS
DE 13 DE JANEIRO DE 2023
MINISTÉRIO DA SAÚDE
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e
tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, resolve:
Nº 469 -NOMEAR
ADRIANA ILHA DA SILVA, para
exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Secretaria de Vigilância em Saúde do
Ministério da Saúde, código CCE 1.13.
RUI COSTA DOS SANTOS
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
ADRIANA ILHA DA SILVA - Possui
graduação em Serviço Social pela Universidade Federal do Espírito Santo (1999),
mestrado em Serviço Social pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2005) e
doutorado em Política Social pela Universidade Federal do Espírito Santo
(2017). Atualmente é professora adjunta do Departamento de Serviço Social e do
Programa de Pós-graduação em Saúde Coletiva, da Universidade Federal do
Espírito Santo . Coordena o Labic/UFES, e colabora como pesquisadora no
Laboratório de Epidemiologia (LabEpi/UFES). Tem experiência na área de Saúde
Coletiva, Políticas Sociais e Direitos Humanos.
Possui graduação em MEDICINA (1995.2) pela Universidade de Pernambuco. Residência em Clínica Médica (2000) e Especialização em Medicina Legal (2001) também pela Universidade de Pernambuco. Concluiu o Mestrado em Perícias Forenses na Universidade de Pernambuco em Março de 2017.Iniciou o Doutorado em Saúde Integral no Instituto de Medicina Integral Prof Fernando Figueira-( IMIP) em Dezembro de 2017 É Médico concursado do Hospital Universitário Oswaldo Cruz da Universidade de Pernambuco(1999) e Médico Legista do Instituto de Medicina Legal de Pernambuco(2001).Entre 2005 e 2009 ,o vínculo de Médico legista foi cedido para a Universidade de Pernambuco , na Faculdade de Ciências Médicas onde foi lotado no departamento de Medicina Social e ficou exercendo a docência nas disciplinas de Deontologia e Medicina Legal. Foi Gerente do Distrito Sanitário VI da Prefeitura do Recife em 2001/2002. Assessor do Gabinete do Ministro da Saúde em 2003/2004. Como vereador foi Presidente da Comissão de Saúde da Câmara Municipal do Recife de 2005/2008. Chefe de Gabinete do Ministro na Secretaria de Relações Institucionais/Presidência da República (2009) e Assessor Chefe da Secretaria de Relações Institucionais/Presidência da República (2010). Chefe de Gabinete do Ministro de Estado da Saúde de Fevereiro de 2011 até fevereiro de 2012.Foi Secretário Nacional da Secretaria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde do Ministério da Saúde de Fevereiro de 2012 até abril de 2014.Exerceu o cargo de Ministro Interino da Saúde do Brasil em janeiro de 2012 e fevereiro de 2014. Diretor da HEMOBRAS de Março de 2015 até agosto de 2016.Médico pesquisador no IMIP através da carta acordo IMIP/OPAS de Outubro de 2016 até a presente data e atuando como docente do Curso de Medicina da Faculdade Pernambucana de Saúde(FPS) de Fevereiro de 2018 até a presente data .Coordenando o 106 TC OPAS /SES-PE de julho de 2019 até a presente data .Coordenando dois projetos de pesquisa na Área da COVID-19 : " Prevalência e Incidência da COVID-19 nas macrorregiões de Saúde do Estado de Pernambuco " e " Incidência e Prevalência da Covid-19 no arquipélago de Fernando de Noronha.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 16/01/2023 | Edição: 11 | Seção: 3 | Página: 144
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em
Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para
Saúde
AVISO
DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 -
UASG 250005
Nº Processo:
25000045161202277. Objeto: Intenção de Registro de preços para aquisição de
INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, C/ SISTEMA DE
APLICAÇÃO conforme demais especificações contidas no termo de regerência..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/01/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar
Sala 471, Setor de Administração Federal Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 16/01/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 26/01/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
PABLO
GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro
Oficial
(SIASGnet
- 13/01/2023) 250110-00001-2023NE800000
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DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 16/01/2023 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Atos
do Poder Executivo
MINISTÉRIO
DA FAZENDA
DECRETOS
DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 24,caput, inciso I, do Estatuto Social do
Banco do Brasil S.A., aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em
27 de abril de 2022, resolve:
NOMEAR
TARCIANA PAULA GOMES MEDEIROS,
para exercer o cargo de Presidente do Banco do Brasil S.A.
Brasília, 13 de janeiro de
2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ
INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando
Haddad
Presidente
da República Federativa do Brasil
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OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 16/01/2023 | Edição: 11 | Seção: 2 | Página: 1
Órgão: Atos
do Poder Executivo
MINISTÉRIO
DA FAZENDA
DECRETOS
DE 13 DE JANEIRO DE 2023
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no
uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso XXV, da Constituição,
e tendo em vista o disposto no art. 24,caput, inciso I, do Estatuto Social do
Banco do Brasil S.A., aprovado na Assembleia Geral Extraordinária realizada em
27 de abril de 2022, resolve:
EXONERAR
FAUSTO DE ANDRADE RIBEIRO do
cargo de Presidente do Banco do Brasil S.A.
Brasília, 13 de janeiro de
2023; 202º da Independência e 135º da República.
LUIZ
INÁCIO LULA DA SILVA
Fernando
Haddad
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 16/01/2023 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 37
Órgão: Ministério
da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em
Saúde
CONSULTA
PÚBLICA SCTIE/MS Nº 1, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Ref.: 25000.110093/2022-24,
0031156446.
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de
2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação
da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde -
Conitec relativa à proposta de incorporação do belimumabe intravenoso para o
tratamento adjuvante de pacientes adultos com lúpus eritematoso sistêmico com
alto grau de atividade apesar da terapia padrão e que apresentem falha terapêutica
a dois imunossupressores prévios, apresentada pela GlaxoSmithKline Brasil
Ltda., nos autos do processo de NUP 25000.110093/2022-24. Fica estabelecido o
prazo de 20 (vinte) dias, a contar do dia útil subsequente à data de publicação
desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente
fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para
envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: https://www.gov.br/conitec/pt-br/assuntos/participacao-social/consultas-publicas.
A Secretaria-Executiva da
Conitec avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
CARLOS
A. GRABOIS GADELHA
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DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 16/01/2023 | Edição: 11 | Seção: 1 | Página: 37
Órgão: Ministério
da Saúde/Gabinete do Ministro
PORTARIA
GM/MS Nº 13, DE 13 DE JANEIRO DE 2023
Revoga Portarias que especifica
e dá outras providências.
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do
art. 87 da Constituição Federal, resolve:
Art. 1º Ficam revogadas:
I - a Portaria GM/MS nº 4.809,
de 30 de dezembro de 2022, que "Institui o Fórum Permanente de Articulação
com a Sociedade Civil";
II - a Portaria GM/MS nº
1.079, de 11 de maio de 2022, que "Formaliza e institui programas
nacionais de prevenção e detecção precoce de câncer, no âmbito da Política
Nacional de Prevenção e Controle do Câncer";
III - a Portaria GM/MS nº
2.561, de 23 de setembro de 2020, que "Dispõe sobre o Procedimento de
Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em
lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS";
IV - a Portaria GM/MS nº
3.473, de 12 de setembro de 2022, que "Altera a Portaria de Consolidação
GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a Câmara Técnica de
Assessoramento em Imunização, e dá outras providências";
V - a Portarias GM/MS nº 715,
de 4 de abril de 2022, que "Altera a Portaria de Consolidação GM/MS nº 3,
de 28 de setembro de 2017, para instituir a Rede de Atenção Materna e Infantil
(Rami)";
VI - a Portaria GM/MS nº
2.228, de 1º de julho de 2022, que "Altera a Portaria de Consolidação
GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017, e a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6,
de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre a habilitação e o financiamento da
Rede de Atenção Materna e Infantil (RAMI)"; e
VII - o caput e o parágrafo
único do art. 21-A do Anexo LXXVII da Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de
28 de setembro de 2017.
Art. 2º Ficam repristinadas as
redações:
I - dos incisos X e XI do
caput do art. 2º do Anexo XLVI-A à Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28
de setembro de 2017;
II - dos artigos 694 a 700 da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 5, de 28 de setembro de 2017 (Origem: PRT
MS/GM 1508/2005);
III - dos arts. 2º a 7º da
Portaria GM/MS nº 1.841, de 5 de agosto de 2021;
IV - do inciso I do art. 3º da
Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017; e
V - do anexo II, da Portaria
de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017.
Art. 3º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação.
NÍSIA
TRINDADE LIMA
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16.01.23 - segunda-feira
Jovem Pan > Notícias >
Política >
Justiça manda governo do DF
divulgar lista de manifestantes soltos após audiência de custódia
Vara de Execuções Penais do
Distrito Federal acatou pedido da OAB cujo intuito é evitar tumulto na entrada
das unidades prisionais;
-Manifestantes que participaram
de atos no DF serão transferidos para Estados de origem após audiência de
custódia
Segundo o interventor da
Segurança Pública do Distrito Federal, Ricardo Cappelli, audiências deverão ser
concluídas até esta segunda-feira,
-Após se entregar à Polícia
Federal, ex-secretário de Segurança do DF passou por audiência de custódia na
tarde deste sábado, 14; acusado de ter sido leniente diante de atos de
vandalismo, ele afirma que ‘verdade prevalecerá
-O ex-comandante da Polícia
Militar do Distrito Federal (PMDF) Fábio Augusto Vieira afirmou, em depoimento
prestado à Polícia Federal, que não recebeu ordens para impedir o deslocamento
dos manifestantes à Esplanada dos Ministérios, ação que possibilitou a invasão
e depredação das sedes dos Três Poderes, no último domingo (8/1). Ele ainda
revelou que o Exército teria impedido a prisão da multidão pela PMDF.
-Vídeo: Bolsonaro faz primeira
aparição após internação nos EUA e diz que “está bem”
Desde que saiu do hospital na
terça, o ex-presidente havia deixado de atender os apoiadores que se aglomeram
em frente à residência
-Brasil
Deputado mobiliza
bolsonaristas contra reeleição de Pacheco no Senado
Movimentação de deputado fez
com que nome de Pacheco estivesse entre os tópicos mais comentados do Twitter,
ocupando o quinto lugar
*O deputado federal diplomado
Gustavo Gayer (PL-GO), que ingressa na nova legislatura da Câmara dos Deputados
este ano, encabeçou um movimento nas redes sociais contra a reeleição do
presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Gayer é bolsonarista
declarado e se elegeu a partir dessa plataforma.
-Bolsonaro tem um novo
advogado para representá-lo. Sem poder contar com a Advocacia-Geral da União
(AGU), o ex-presidente passará a tarefa a Marcelo Bessa, advogado de seu
partido, o PL.
Segurança do Presidente Lula
vem proibindo ministros e assessores de entrar com celular em seu gabinete,
localizado no terceiro andar do Planalto
Ministra do Meio Ambiente,
Marina Silva, pretende retomar a lista tríplice para escolher o novo presidente
do ICMBio
Republicanos pressiona Lira
para que faça eleição de ministro do TCU no início de fevereiro
Presidente da Câmara, Arthur
Lira defende que Lula abandone o discurso eleitoral e pare de focar suas falas
em atacar Jair Bolsonaro
-Deputado Rodrigo Agostinho é
o novo presidente do Ibama
Coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista no Congresso Nacional, o biólogo, advogado e ambientalista, com formação técnica e atuante nas políticas na área.
