Tema foi abordado durante um
webinar destinado a equipes responsáveis por atividades de rotina desenvolvidas
em pontos de entrada de portos, aeroportos e áreas de fronteira.
A Anvisa lançou,
na última quinta-feira (12/1), as atividades de monitoramento
das capacidades básicas de vigilância e resposta em saúde pública em pontos de entrada (PoE) designados para o Regulamento
Sanitário Internacional (RSI). O lançamento ocorreu durante um webinar
destinado ao aprimoramento das atividades de monitoramento
realizadas em 16 aeroportos, 17 portos e um ponto de fronteira.
O objetivo do webinar foi
prestar informações e orientações aos participantes sobre a realização de
atividades locais para avaliar a situação das capacidades do ano de
2022. Portanto, o público da atividade foram profissionais
responsáveis e envolvidos em planos de contingência e nas operações
relacionadas às capacidades básicas de rotina dos pontos de entrada
de portos, aeroportos e áreas de fronteira.
Essas capacidades
incluem, por exemplo, a manutenção de planos de contingência
para situações de emergência, controles sanitários de entrada e saída de
passageiros, inspeções, garantia de acesso a serviços de saúde, entre outras
medidas. O monitoramento dessas atividades visa obter informações que
contribuam para a análise e a melhoria do trabalho realizado, permitindo o
adequado controle sanitário nos pontos de entrada.
Vale ressaltar que o trabalho
de monitoramento já teve início e deverá ser finalizado até o dia 25/1/2023. A
tarefa envolve autoridades sanitárias locais, como a vigilância
em saúde, órgãos como a Polícia Federal, além de administradores e
operadores dos pontos de entrada, entre outros. Após receber as
informações levantadas localmente, a Anvisa irá consolidar os dados e
enviá-los para a Organização Mundial da Saúde (OMS).
Aspectos abordados
Durante o webinar, foi feita
uma contextualização geral sobre o RSI, desde a aprovação da sua primeira
versão pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em 1951, até a aprovação
da atualização do documento, em 2005, que ampliou as atividades para o fortalecimento
das capacidades de vigilância e resposta, além da atuação diante
de situação de Emergência de Saúde Pública de Importância
Internacional (ESPII).
Também foram apresentadas as
capacidades básicas de vigilância e resposta em saúde pública previstas no
anexo 1B da Lei 10.212/2020, que promulgou o RSI revisado. O
webinar abordou também a implementação de atividades e aspectos relacionados à
ferramenta de autoavaliação e ao relatório anual dos dados obtidos. O
instrumento de avaliação a ser aplicado no monitoramento abrange informações
gerais dos pontos de entrada e capacidades essenciais, bem
como medidas relacionadas a viagens internacionais, entre outras
questões.
A atividade de monitoramento
discutida no webinar é parte do projeto estratégico da Anvisa para o
"Aprimoramento das capacidades básicas de vigilância em pontos
de entrada pós pandemia da covid-19", de forma a tornar o país
mais preparado para futuras pandemias.
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