Aprova a disponibilização de Painéis Gerenciais construídos por meio de ferramenta de tecnologia da informação, para publicação dos resultados do trabalho da Comissão de Ética Pública

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 07/03/2023 | Edição: 45 | Seção: 1 | Página: 2 Órgão: Presidência da República/Comissão de Ética Pública RESOLUÇÃO CEP Nº 18, DE 6 DE MARÇO DE 2023 Aprova a disponibilização de Painéis Gerenciais, construídos por meio de ferramenta de tecnologia da informação, para publicação dos resultados do trabalho da Comissão de Ética Pública, nos termos dos arts. 1º,...

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NOMEAR BRUNA CASTRO ARAUJO Chefe de Gabinete no Gabinete da Secretaria Especial de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/03/2023 | Edição: 44 | Seção: 2 | Página: 5 Órgão: Presidência da República/Secretaria de Relações Institucionais PORTARIA Nº 88, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de...

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NOMEAR PAULO JORGE PARREIRA DOS SANTOS para exercer o cargo de Diretor de Avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃOPublicado em: 06/03/2023 | Edição: 44 | Seção: 2 | Página: 1Órgão: Presidência da República/Casa Civil PORTARIAS DE 3 DE MARÇO DE 2023MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:Nº 1.921 -NOMEARPAULO JORGE PARREIRA...

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AVISO DE LICITAÇÃO - Contratação de empresa para o serviço de locação com manutenção de equipamentos para Sistema automatizado de testes de imuno-histoquímica e hibridização "in situ"

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/03/2023 | Edição: 44 | Seção: 3 | Página: 138 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Atenção Especializada à Saúde/Instituto Nacional de Câncer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 72/2023 - UASG 250052 Nº Processo: 25410.000102/2022. Objeto: Contratação de empresa para o serviço de locação com manutenção de equipamentos para Sistema automatizado...

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Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO 1, CONJUNTO COMPLETO, QUALITATIVO RNA VÍRUS ZICA, DENGUE, CHIKUNGUNYA, RT PCR EM TEMPO REAL, TESTE, DENGUE SOROTIPO

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/03/2023 | Edição: 44 | Seção: 3 | Página: 136 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000139032202249 . Objeto: Aquisição de REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO...

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ROCHE vende Pertuzumabe 30 mg/ml, solução injetável ao MS no Valor Total: R$ 276.200.132,55

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/03/2023 | Edição: 44 | Seção: 3 | Página: 136 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde EXTRATO DE CONTRATO Nº 51/2023 - UASG 250005 Nº Processo: 25000.074346/2022-99. Inexigibilidade Nº 8/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA...

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Takeda Pharma recebe deferimento do processo na CTNBio

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 06/03/2023 | Edição: 44 | Seção: 1 | Página: 4 Órgão: Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/Comissão Técnica Nacional de Biossegurança EXTRATO DE PARECER TÉCNICO Nº 8.401/2023 O Presidente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05 e do Art. 5º, inciso...

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Procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais de bancada estadual de comissão e de comissão mista permanente e superação de impedimentos de ordem técnica

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43-B | Seção: 1 - Extra B | Página: 1 Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento/Gabinete da Ministra PORTARIA INTERMINISTERIAL MPO/MGI/SRI-PR Nº 1, DE 3 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre procedimentos e prazos para operacionalização das emendas individuais, de bancada estadual, de comissão e de comissão mista permanente e superação de...

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NOMEADO CLEILTON DE PAIVA LIMA, Coordenador-Geral de Assuntos Federativos, da Assessoria Especial para Assuntos Parlamentares e Federativos, da Advocacia-Geral da União

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43-C | Seção: 2 - Extra C | Página: 1 Órgão: Presidência da República/Advocacia-Geral da União PORTARIA AGU Nº 253, DE 3 DE MARÇO DE 2023 O ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO,no uso das atribuições que lhe confere o art. 4º, da Lei Complementar nº 73, de 10 de fevereiro de 1993, o art. 1º da Portaria da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro...

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Organização do Sistema de Participação Social no âmbito da administração pública federal direta

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 1 | Página: 12 Órgão: Presidência da República/Secretaria-Geral PORTARIA Nº 145, DE 2 DE MARÇO DE 2023 Dispõe sobre a organização do Sistema de Participação Social no âmbito da administração pública federal direta. O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA-GERAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e nos termos...

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LIVIA CARLA VINHAL FRUTUOSO participará de Reunião de Vigilância de Arboviroses no âmbito do Projeto de Fortalecimento da Vigilância de Doenças Arbovirais promovida pela OPAS/OMS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 03/03/2023 | Edição: 43 | Seção: 2 | Página: 80 Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 160, DE 2 DE MARÇO DE 2023 O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 120, de 20 de janeiro de 2020, na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,...

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MARCO AURÉLIO KRIEGER participará de consulta sobre novos modelos de negócios para anticorpos monoclonais acessíveis para doenças infecciosas em países de baixa e média renda

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