Nomear ALISSON MACIEL DE FARIA, Coordenador-Geral de Doenças Raras, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2023 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 65

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 758, DE 12 DE ABRIL DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ALISSON MACIEL DE FARIA, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Doenças Raras, CCE 1.13, código 24.0074, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Designar GUSTAVO LAINE ARAUJO DE OLIVEIRA, Coordenador de Eliminação da Malária,do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2023 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 65

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 743, DE 13 DE ABRIL DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar GUSTAVO LAINE ARAUJO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 2244225, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Eliminação da Malária, FCE 1.10, código 32.0076, do Departamento de Doenças Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente.

NÍSIA TRINDADE LIMA

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

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Nomear PRISCILA CARVALHO DA COSTA, Assessor Técnico, da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do referido cargo, a partir de 15 de março de 2023, MARCELO ATAÍDE DOMINGUES

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2023 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 65

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 735, DE 13 DE ABRIL DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nomear PRISCILA CARVALHO DA COSTA, matrícula no SIAPE nº 1936886, para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, CCE 2.10, código 24.0069 da Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, ficando exonerado do referido cargo, a partir de 15 de março de 2023, MARCELO ATAÍDE DOMINGUES.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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Designar CELMARIO CASTRO BRANDÃO, Coordenador de Atenção à Saúde do Homem, código da Coordenação-Geral de Articulação do Cuidado Integral, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2023 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 65

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MS N° 725, DE 13 DE ABRIL DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar CELMARIO CASTRO BRANDÃO, matricula no SIAPE nº 2244780, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Atenção à Saúde do Homem, código FCE 1.10, código 20.0040, da Coordenação-Geral de Articulação do Cuidado Integral, do Departamento de Gestão do Cuidado Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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Designar ROBERTO DOMINGOS TAUFICK, Coordenador do Programa de Fomento ao Complexo Industrial da Saúde, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2023 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 65

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL/GM/MS N° 680, DE 13 DE ABRIL DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Designar ROBERTO DOMINGOS TAUFICK, matrícula SIAPE 4359311, para exercer Função Comissionada Executiva de Coordenador do Programa de Fomento ao Complexo Industrial da Saúde, FCE 1.10, código 28.0027, do Departamento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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Nomear MARIA APARECIDA CINA DA SILVA Chefe de Gabinete, da Secretaria de Informação e Saúde Digital

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2023 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 65

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 446, DE 13 DE ABRIL DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear MARIA APARECIDA CINA DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 40.0003, da Secretaria de Informação e Saúde Digital.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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NOMEADA CHRYSTIANNE MARTINS DE ANDRADE MENDANHA, Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2023 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 3

Órgão: Presidência da República/Secretaria de Relações Institucionais

PORTARIA Nº 113, DE 13 DE ABRIL DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo inciso II do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

NOMEAR

CHRYSTIANNE MARTINS DE ANDRADE MENDANHA para exercer o cargo de Coordenador-Geral na Coordenação-Geral de Gestão Interna do Gabinete da Secretaria-Executiva da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, código CCE 1.13.

ALEXANDRE PADILHA

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NOMEADO ANDRÉ LUÍS BONIFÁCIO DE CARVALHO, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2023 | Edição: 72 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 13 DE ABRIL DE 2023

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:

Nº 2.286 -NOMEAR

ANDRÉ LUÍS BONIFÁCIO DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde do Ministério da Saúde, código CCE 3.15.

RUI COSTA DOS SANTOS

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Regimento Interno da Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão-CEFIC

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 14/04/2023 | Edição: 72 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO

RESOLUÇÃO Nº 10, DE 6 DE ABRIL DE 2023

Revoga a Resolução nº 1, de 24 de março de 2023 e aprova o Regimento Interno da Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão-CEFIC.

O COORDENADOR DA CÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO - CEFIC, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, §1º, inc. IV, do Regimento Interno da CEFIC, torna público que aCÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO, no exercício das competências previstas no art. 13, do Decreto 10.900, de 17 de dezembro de 2021, e Decreto 11.429, de 3 de março de 2023, em reunião ordinária realizada em 05 de abril de 2023, resolve:

Art. 1º Revogar a Resolução nº 1 da CEFIC, de 24 de março de 2022.

Art. 2º Aprovar o Regimento Interno da Câmara-Executiva Federal de Identificação do Cidadão - CEFIC, na forma do Anexo desta Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

PEDRO HELENA PONTUAL MACHADO

ANEXO I

REGIMENTO INTERNO DACÂMARA-EXECUTIVA FEDERAL DE IDENTIFICAÇÃO DO CIDADÃO (CEFIC)

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Nota Anvisa: vacinas contra Covid-19

Nenhuma das vacinas contra a Covid-19 aprovadas pela ANVISA foi proibida ou desautorizada.

A Anvisa reafirma que todas as vacinas contra a Covid-19 aprovadas estão válidas e os benefícios das vacinas superam os possíveis riscos relacionados ao uso desses produtos. 

A vacinação contra a Covid-19 continua sendo a forma mais eficaz de reduzir mortes e doenças graves pela infecção e os danos da Covid-19. Os benefícios protetores da vacinação superam em muito os riscos potenciais. 

TODAS as vacinas contra a Covid-19 aplicadas no Brasil, e devidamente aprovadas pela ANVISA, tiveram sua eficácia e segurança comprovada. As vacinas contra a Covid-19 salvaram milhares de vidas, evitaram milhões de hospitalizações e desaceleraram a pandemia no Brasil e no mundo.  

É necessário também esclarecer que NENHUMA das vacinas contra a Covid-19 aprovadas pela ANVISA foi proibida ou desautorizada. Ao contrário: com o surgimento de novas variantes, com a evolução tecnológica e com o avanço do conhecimento sobre a Covid-19, é perfeitamente normal que algumas das vacinas da primeira geração aplicadas anteriormente sejam substituídas por outros imunizantes, como acontece com outras vacinas atualizadas regularmente. 

Vacina Fiocruz

Sobre a vacina da Astrazeneca, é importante esclarecer que: a vacina está registrada no Brasil. Com isso, está autorizada para uso no país dentro das condições e indicações aprovadas pela Anvisa. 

A decisão sobre a política de aquisição de vacinas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) é do Ministério da Saúde, que formula a política de vacinação a partir das tecnologias disponíveis no país e do cenário epidemiológico vigente.  

A produção e volume de produção da vacina é uma decisão da empresa detentora do registro. 

Papel da Anvisa

O papel da Anvisa é analisar os pedidos apresentados pelas empresas farmacêuticas a fim de verificar se os dados e informações técnicas garantem a eficácia, segurança e qualidade das vacinas e de qualquer outro medicamento autorizado no país. 

Também é responsabilidade da Agência monitorar os eventos relacionados ao uso das vacinas.  Como parte do monitoramento pós-uso da vacina no Brasil, a Anvisa solicitou, em abril de 2021, a alteração da bula da vacina Oxford/Astrazeneca/Fiocruz para incluir no item “Advertência e Precauções” possíveis ocorrências tromboembólicas com trombocitopenia. Todos os eventos adversos conhecidos estão descritos em bula. 

No compromisso com a transparência a Anvisa mantém todas as informações a respeito das vacinas contra a Covid-19 publicadas em seu portal no seguinte endereço: https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/paf/coronavirus/vacinas. 

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Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 13/04/2023 | Edição: 71 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Executivo

DECRETO Nº 11.490, DE 12 DE ABRIL DE 2023

Altera o Decreto nº 11.477, de 6 de abril de 2023, que institui Grupo de Trabalho Interministerial para elaboração de proposta de reestruturação das relações de trabalho e valorização da negociação coletiva.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

D E C R E T A :

Art. 1º O Decreto nº 11.477, de 6 de abril de 2023, passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 3º ..............................................................................................................

§ 3º ...................................................................................................................

II - Nova Central Sindical de Trabalhadores - NCST;

..........................................................................................................................." (NR)

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 12 de abril de 2023; 202º da Independência e 135º da República.

GERALDO JOSÉ RODRIGUES ALCKMIN FILHO

Luiz Marinho

Presidente da República Federativa do Brasil

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Militares e servidores são indicados para compor as coordenações para as atividades do Ministério da Defesa decorrentes do apoio institucional a ser oferecido para a realização da 13ª edição da Feira de Defesa e Segurança da América Latina - LAAD

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 11/04/2023 | Edição: 69-A | Seção: 2 - Extra A | Página: 1

Órgão: Ministério da Defesa/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM-MD Nº 1.725, DE 21 DE MARÇO DE 2023

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no subitem 1.3.5 do item II do Anexo II da Portaria Normativa nº 1.709/MD, de 27 de junho de 2012, e de acordo com o que consta do Processo Administrativo nº 60000.003020/2022-88, resolve:

Art. 1º Designar os militares e servidores para compor as coordenações para as atividades do Ministério da Defesa decorrentes do apoio institucional a ser oferecido para a realização da 13ª edição da Feira de Defesa e Segurança da América Latina - LAAD Defense & Security, em 2023 - LAAD/2023:

I - do Ministério da Defesa:

a) Coordenação-Geral:

1. Servidor RUI CHAGAS MESQUITA, Secretário de Produtos de Defesa - Coordenador-Geral;

2. Contra-Almirante VAGNER BELARMINO DE OLIVEIRA, Diretor do Departamento de Produtos de Defesa da Secretaria de Produtos de Defesa;

3. Brigadeiro do Ar ANTÔNIO FERREIRA DE LIMA JÚNIOR, Diretor do Departamento de Promoção Comercial da Secretaria de Produtos de Defesa;

4. Capitão de Mar e Guerra (IM) LEONARDO JOSÉ DE TRINDADE GUSMÃO;

5. Servidor ARTHUR DINIZ MARRA; e

6. Coronel (EB) FÁBIO NEGRÃO DE SOUZA.

b) Coordenações de Convites, Delegações Oficiais, Hospedagem e Credenciamento:

1. Coronel (FAB) R/1 DAMIÃO FONTENELE DOS SANTOS;

2. Servidor EWERTHON JOSÉ VIEIRA MENDES; e

3. Capitão (EB) R/1 VAGNER BERBAT.

c) Coordenação de Oficiais de Ligação:

1. Coronel (EB) ERALDO FRANCISCO FERREIRA JÚNIOR;

2. Tenente Coronel (FAB) HENRIQUE MORAES FURTADO;

3. Capitão de Corveta PAULO ROBERTO FOITZIK DE VARGAS GARCIA;

4. Segundo-Sargento (ES) JÂNIO CARLOS TAVARES MACHADO;

5. Cabo (EB) DIEGO SILVA GOMES; e

6. Servidora NÍRIA DE MOURA CHAGAS.

d) Coordenações de Transporte e Alimentação:

1. Coronel (EB) R/1 MARCOS SOUTO DE LIMA;

2. Capitão de Fragata (EN) CÉSAR AUGUSTO GOMES DOS SANTOS; e

3. Capitão de Fragata (T) ADALTO PEREIRA DA SILVA.

e) Coordenação de Segurança:

1. Capitão de Mar e Guerra (FN) PEDRO OLIVEIRA DE SÁ;

2. Capitão de Mar e Guerra WAGNER GOULART DE SOUZA; e

3. Capitão de Fragata (RM1-T) CARLOS CESAR ROMASKEVIS DE OLIVEIRA.

f) Coordenação de Saúde: Tenente Coronel (FAB) SIMONE FERNANDES CORRÊA CALDEIRA.

g) Coordenação do Gabinete do Ministro:

1. Servidor CARLOS VICTOR TEIXEIRA DE VASCONCELOS;

2. Servidora VANESSA CARDOSO DUARTE;

3. Servidora ROSELENE PAIVA DA SILVA ARAÚJO; e

4. Terceiro-Sargento (PD) THOMAS SOUZA LEÃO DE LIMA.

h) Coordenação de Comunicação Social:

1. Servidora PRISCILA LEITE DE MESQUITA NOVAES MENDONÇA;

2. Servidor JUVENAL VICENZI JÚNIOR;

3. Coronel (FAB) MARCO ANTONIO AIDAR RIBEIRO;

4. Servidora ROSILANE BARRETO ALVES DA SILVA;

5. Capitão de Fragata (T) LIZ BOMFIM NUNES;

6. Servidor MATUSAEL JORGE DE ALMEIDA;

7. Servidora SARA CIRILO DE SOUZA GOMES;

8. Servidora LAYLLA EMANUELLA NEPONUCENO DOS SANTOS;

9. Servidor HEMERSON THYAGO GOMES ALVES;

10. Servidora MARIANA DE DEUS ALVARENGA;

11. Servidor VICTOR GABRIEL CHAGAS MACIEL;

12. Servidora JULIA CRISTINA CAMPOS DOS SANTOS;

13. Segundo-Sargento (FAB) HAMILTON JOSE CARNEIRO GARCIA;

14. Cabo (FAB) WANDERSON ANTÔNIO DE OLIVEIRA;

15. Cabo (EB) CAIO DANIEL BEZERRA DE MELO; e

16. Soldado (EB) JEFERSON VENÂNCIO DA SILVA.

i) Coordenação do Simpósio:

1. Capitão de Mar e Guerra (FN) MARCELO ANDRADE GARCIA;

2. Coronel (EB) KLEBER DO AMARAL FERREIRA;

3. Coronel (FAB) MÁRCIO TEIXEIRA AMARAL;

4. Tenente Coronel (FAB) LUÍS OTÁVIO ESTEVES PARDINI;

5. Servidora FABIANA OZAKA;

6. Servidor ADALBERTO RODRIGUES DE MAGALHÃES; e

7. Servidora JÉSSICA PEREIRA SILVA.

j) Coordenação de Inteligência:

1. Coronel (FAB) CLAUDIO MARIANO RODRIGUES SANTANA; e

2. Tenente Coronel (FAB) RICARDO HENRIQUE CORREIA DOS SANTOS.

k) Coordenação de Tráfego Aéreo: Coronel (FAB) R/1 MARCOS LOURENÇO FREIRE.

l) Coordenação de Comunicação e Tecnologia da Informação:

1. Servidor MELQUISEDEQUE MARQUES DA SILVA;

2. Servidor DEIVID GOMES DA SILVA;

3. Capitão-Tenente (RM1-AA) CARLOS AUGUSTO DE JESUS AMORAS;

4. Cabo (ES) WELLINGTON DINIZ BARRANQUEIROS; e

5. Cabo (EB) WILLIAM HENRIQUE SANTANA MARQUES.

m) Coordenação de Recursos:

1. Coronel (EB) JOSÉ ALEXANDRE NASCIMENTO FREITAS;

2. Coronel (FAB) VALTER BARRETO SILVA;

3. Tenente Coronel (FAB) NÉLIO CAMPOS ALVIM;

4. Capitão de Fragata ANDRÉ LUIZ DOS SANTOS COSTA;

5. Capitão (FAB) R/1 JORGE LUIZ DE ALMEIDA FERREIRA;

6. Coronel (EB) SÉRGIO RICARDO TOLOMELLI;

7. Servidor DANIEL SANTANA FERNANDES;

8. Coronel (EB) MARLISON JOSÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES;

9. Capitão (EB) R/1 CARLOS JURANDIR MARTINS PEREIRA; e

10. Capitão (EB) R/1 MOACIR MALHEIROS DE FARIAS.

II - do Comando da Marinha:

1. Capitão de Mar e Guerra ANDRÉ GUSTAVO SILVEIRA GUIMARÃES;

2. Capitão de Fragata FLÁVIO FIRMINO DOS SANTOS;

3. Capitão de Fragata FELIPE FAMPA NEGREIROS LIMA;

4. Capitão de Fragata WANDERSON MORAIS RAMOS;

5. Capitão de Corveta (T) MARCELO COUTINHO DE OLIVEIRA;

6. Capitão de Corveta VICTOR ABEL ROSA DE ARAUJO; e

7. Primeiro-Tenente (RM2-T) HELLEN RODRIGUES ARANTES.

III - do Comando do Exército:

1. Coronel ADRIANO DE ANDRADE PONTES;

2. Coronel SÉRGIO MURILO PEREIRA DA SILVA;

3. Coronel ANDRÉ DE FREITAS PORTO; e

4. Tenente Coronel ROBERTO MENEZES DE OLIVEIRA.

IV - Comando da Aeronáutica:

1. Coronel VIRGILIO FERREIRA NOVAIS; e

2. Tenente Coronel CLAUDIO PORTO ANTUNES DA SILVA.

Art. 2º No âmbito da Coordenação de Recursos de que trata o art. 1º, inciso I, alínea "m", serão desenvolvidas as atividades de acompanhamento de painéis, seminários, palestras e diálogos da indústria de defesa.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JOSÉ MUCIO MONTEIRO FILHO

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