INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS. Contrata BIONOVIS para fornecer adalimumabe no Valor Total: R$ 57.450.688,83

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/05/2023 | Edição: 84 | Seção: 3 | Página: 135

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386.000327/2023-20.

Dispensa Nº 43/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGICOS.

Contratado: 12.320.079/0001-17 - BIONOVIS S.A. - COMPANHIA BRASILEIRA DE BIOTECNOLOGIA FARMACEUTICA. Objeto: Aquisição de adalimumabe.

Fundamento Legal: . Vigência: 02/05/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 57.450.688,83. Data de Assinatura: 02/05/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 02/05/2023).

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Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de Tecnologia de produção do medicamento Daclatasvir celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz por intermédio de seu Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos,

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 04/05/2023 | Edição: 84 | Seção: 3 | Página: 135

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de Tecnologia de produção do medicamento Daclatasvir celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, por intermédio de seu Instituto de Tecnologia em Fármacos - Farmanguinhos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e a empresa Blanver Farmoquímica e Farmacêutica S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 53.359.824/0004-61. Objeto: Transferência de Tecnologia de Produção e Fornecimento entre outras avenças referentes ao medicamento Daclatasvir. Data da assinatura: 02/05/2023. Vigência: O Acordo entra em vigor na data de sua assinatura e permanecerá em vigor pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da data da publicação do instrumento específico para o primeiro fornecimento do Medicamento Daclatasvir, por Farmanguinhos ao Ministério da Saúde, na forma da cláusula décima oitava do Acordo. Processo: 25387.000165/2023-10. Fundamento Legal: Lei nº 10.973/2004, Decreto 9.283/2018, Lei nº 8.666/93 em especial o seu artigo 24, Inciso XXXII.

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Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

03.05.23

- PF faz busca e apreensão em endereço de Bolsonaro e prende ex-ajudante de ordens Mauro Cid

*Ação policial faz parte de operação que investiga inserção de dados sobre vacinação contra Covid-19 nos sistemas do Ministério da Saúde; assessores Max Guilherme e o Sérgio Cordeiro, que trabalhavam no Planalto, também foram detidos

-Banco Central decide nova taxa de juros nesta quarta-feira (3)

*Selic está atualmente em 13,75% e consenso entre economistas é que BC deve mantê-la onde está, além de seguir com um tom mais duro em relação a possíveis cortes futuros

-Flávio Bolsonaro pede que PGR investigue se Dino interferiu na PF

Senador Flávio Bolsonaro acionou a PGR contra o ministro Flávio Dino, cobrando investigação sobre interferência na PF e abuso de autoridade

 - Valdemar descarta que Bolsonaro tenha cometido ilegalidades: ‘Pessoa correta e íntegra’

Valdemar descarta que Bolsonaro tenha cometido ilegalidades: ‘Pessoa correta e íntegra’

*Presidente do Partido Liberal saiu em defesa do ex-mandatário e disse que dúvidas da Justiça serão esclarecidas

-A pedido do relator, Lira adia votação do PL das Fake News

Votação do projeto de lei deve demorar pelo menos duas semanas

-STF: Mendonça pode rever liminar sobre tributação de incentivos fiscais nesta semana

Ministro recebeu ontem(2), em seu gabinete, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad

-Bolsonaro nega ter alterado cartão de vacina e confirma celular apreendido

-STF dá 15 dias para Moro se defender da denúncia de calúnia contra Gilmar Mendes

Em vídeo que circulou pelas redes sociais, senador sugeriu que decano da Suprema Corte vende habeas corpus. PGR apontou crime e defendeu perda de mandato

-Nomes para diretoria do BC devem sair nesta semana, sinaliza Haddad

Atualmente, há duas vagas para indicação do governo, uma em política monetária e outra em fiscalização. Os mandatos terminaram em fevereiro e caberá ao presidente Lula decidir se reconduz os gestores aos cargos ou se escolhe novos integrantes

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FIOCRUZ/ Biomanguinhos compra, Vacina Meningocócica importada. Valor Global: R$ 45.147.112,50 da GLAXO-SMITHKLINE BIOLOGICALS

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 3 | Página: 155

Órgão: Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99/2023 - UASG 254445

Nº Processo: 25386000747202314 . Objeto: Aquisição por importação de Vacina Meningocócica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: O item é o único padronizado que atende as necessidades das atividades da unidade Declaração de Dispensa em 28/04/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 02/05/2023. MAURICIO ZUMA MEDEIROS. Diretor do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos. Valor Global: R$ 45.147.112,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXO-SMITHKLINE BIOLOGICALS MANUFACTURING S.A.

(SIDEC - 02/05/2023) 254420-25201-2023NE000045

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BIOMARIN aditivo contratual para Acréscimo ao quantitativo de Elosulfase Alfa, 1mg/ml e prorrogação do prazo de vigência contratual

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 3 | Página: 150

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 250005

Número do Contrato: 124/2022.

Nº Processo: 25000.109056/2021-92.

Inexigibilidade. Nº 14/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG. Contratado: BIOMARIN INTERNATIONAL LIMITED, representada pela empresa BIOMARIN BRASIL FARMACÊUTICA LTDA, CNPJ/MF nº 08.002.360/0001-34. Objeto: Acréscimo ao quantitativo de Elosulfase Alfa, 1mg/ml e prorrogação do prazo de vigência contratual. Vigência: 06/05/2023 a 30/06/2023. Valor Total: R$ 40.199.858,16. Data de Assinatura: 28/04/2023.

(COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).

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Aquisição de 1-Onasemnogene Abeparvovec-Xioi, Forma Farmacêutica

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 3 | Página: 150

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000022016202307 . Objeto: Aquisição de 1-Onasemnogene Abeparvovec-Xioi, Forma Farmacêutica:Suspensão Injetável, Concentração: 2.0 X 10¹³ Vg/Ml. 2- Onasemnogene Abeparvovec-Xioi, Forma Farmacêutica: Suspensão Injetável, Concentração: 2.0 X 10¹³ Vg/Ml. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração de Inexigibilidade em 27/04/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 28/04/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 45.180.933,20. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0027-79 NOVARTISBIOCIENCIAS SA.

(SIDEC - 02/05/2023) 250005-00001-2023NE111111

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Aquisição de Givosirana, 189 mg/ml, Solução Injetável. Valor Global: R$ 27.712.180,36 da SPECIALTY PHARMA OF LONDON, LTD

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 3 | Página: 150

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000008382202345 . Objeto: Aquisição de Givosirana, 189 mg/ml, Solução Injetável. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Ação Judicial. Declaração de Inexigibilidade em 26/04/2023. FRANKLIN MARTINS BARBOSA. Coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 28/04/2023. VANESSA TORRES DANTAS. Diretora Adjunta do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 27.712.180,36. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro SPECIALTY PHARMA OF LONDON, LTD.

(SIDEC - 02/05/2023) 250005-00001-2023NE111111

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Nomear ADRIANA ILHA DA SILVA, Gerente de Projeto, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 58

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 890, DE 28 DE ABRIL DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear ADRIANA ILHA DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1698886, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Gerente de Projeto, CCE 3.13, código 32.0003, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando exonerada do que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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Nomear WESLLEY VITOR DA SILVA, Chefe de Gabinete, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 57

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA DE PESSOAL GM/MS N° 886, DE 28 DE ABRIL DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Nomear WESLLEY VITOR DA SILVA, matrícula no SIAPE nº 1914442, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Chefe de Gabinete, CCE 1.13, código 32.0016, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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Designar MARCELO KIMATI DIAS, Assessor do Departamento de Saúde Mental, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 57

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete da Ministra

PORTARIA GM/MS N° 707, DE 26 DE ABRIL DE 2023

A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:

Designar MARCELO KIMATI DIAS, para exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, CCE-2.13, código 24.0117, do Departamento de Saúde Mental, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde.

NÍSIA TRINDADE LIMA

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Designar CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA AFONSO Auditor-Chefe do Inmetro

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 15

Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia

PORTARIA Nº 165, DE 2 DE MAIO DE 2023

O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de 2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221, de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº 0052600.002324/2023-11, resolve:

Art. 1º Designar CARLOS OTAVIO DE ALMEIDA AFONSO, para exercer a Função Comissionada Executiva de Auditor-Chefe do Inmetro, código FCE 1.13.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

MARCIO ANDRE OLIVEIRA BRITO

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Aprovada a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Paranaguá

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 1 | Página: 156

Órgão: Ministério de Portos e Aeroportos/Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 142, DE 27 DE ABRIL DE 2023

Aprova a atualização do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Paranaguá, nos termos que especifica.

O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DE PORTOS E AEROPORTOS, no uso das atribuições que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Decreto nº 11.354, de 1º de janeiro de 2023, e tendo em vista o disposto no art. 17, § 2º, da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, na Portaria MInfra nº 61, de 10 de junho de 2020, e o constante nos autos do processo administrativo SEI-MInfra Nº 50000.028527/2020-29, resolve:

Art. 1º Aprovar o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento do Porto Organizado de Paranaguá, apresentado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA, por meio do Ofício nº 182/2023 - APPA, de 23 de março de 2023 e seus respectivos anexos.

Art. 2º Estabelecer que o Plano de Desenvolvimento e Zoneamento aprovado por esta Portaria receba a denominação de PDZ do Porto Organizado de Paranaguá - 2023.

Art. 3º Revogar a Portaria Minfra nº 3.110, de 11 de junho de 2019, que aprovou o atual Plano de Desenvolvimento e Zoneamento - PDZ

Art. 4º Determinar a publicação do Plano de Desenvolvimento e Zoneamento no sítio eletrônico do Ministério dos Portos e Aeroportos, bem como no sítio eletrônico da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA.

Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO DUARTE GUSMÃO

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