DIÁRIO
OFICIAL DA UNIÃO
Publicado
em: 03/05/2023 | Edição: 83 | Seção: 2 | Página: 15
Órgão: Ministério
do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços/Instituto Nacional de
Metrologia, Qualidade e Tecnologia
PORTARIA
Nº 165, DE 2 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO
NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO, no uso de suas atribuições
conferidas pela Portaria de Pessoal da Casa Civil nº 1.956, de 07 de março de
2023, no § 3º do artigo 4º da Lei nº 5.966, de 11 de dezembro de 1973, e tendo
em vista a Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto nº 11.221,
de 05 de outubro de 2022, e o inciso II, da Cláusula Sétima do Contrato de
Desempenho em vigor e considerando o que consta no processo SEI nº
0052600.002324/2023-11, resolve:
Art. 1º Designar CARLOS OTAVIO
DE ALMEIDA AFONSO, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Auditor-Chefe do Inmetro, código FCE 1.13.
Art. 2º Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.
MARCIO
ANDRE OLIVEIRA BRITO
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.
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