Agência esclarece sobre vacinas e medicamentos com autorização de uso emergencial

Norma publicada nesta segunda-feira (5/6) permite uso dos produtos aprovados durante a pandemia.

A Anvisa publicou, nesta segunda-feira (5/6), a Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 801/2023, que permite a utilização dos medicamentos e vacinas que foram autorizados para uso emergencial durante a pandemia de Covid-19.

Por que essa medida é necessária?
Com o fim da Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, a norma (RDC 688/2022) que estabelecia as regras para concessão e manutenção das Autorizações de Uso Emergencial (AUEs) perdeu a vigência.

Para que os medicamentos e vacinas aprovados por meio dessas autorizações ainda possam ser utilizados, a Anvisa publicou a nova norma, permitindo o uso, a distribuição e a comercialização desses produtos, desde que tenham sido fabricados até o último dia 21 de maio.

A norma publicada hoje reconhece que os medicamentos e vacinas mantêm sua eficácia e segurança e seguem com avaliação positiva na relação benefícios x riscos.

Quais são os medicamentos e vacinas aprovados para uso emergencial?
- Vacina Comirnaty bivalente BA.1.
- Vacina Comirnaty bivalente BA.4/BA.5.
- Vacina CoronaVac.
- Medicamento Sotrovimabe e Lagevrio (Molnupiravir).
- Medicamento Paxlovid (Nirmatrelvir + Ritonavir).

O que acontece agora?
Para continuarem a ser fabricados após 21 de maio, esses produtos precisam ter seu registro definitivo solicitado pelas empresas.

Até o momento, as vacinas CoronaVac e Comirnaty bivalente BA.4/BA.5, além do medicamento Paxlovid, já possuem pedido de registro em análise na Anvisa.

ANVISA

Leia Mais

Anvisa participa da 46ª reunião do ICH

O ICH reúne reguladores internacionais e indústrias para debater aspectos científicos e técnicos do desenvolvimento e registro de produtos farmacêuticos.

Entre os dias 9 e 14 de junho, a Anvisa irá participar da 46ª reunião do Conselho Internacional de Harmonização de Requisitos Técnicos para Produtos Farmacêuticos de Uso Humano (International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use – ICH). As atividades ocorrerão em Vancouver, no Canadá. 

A delegação da Anvisa será composta por 17 representantes, designados conforme os documentos de Governança do Conselho e a Portaria 1.520/2019, que trata do modelo de atuação regulatória para a incorporação de temas desenvolvidos pelo ICH. Os representantes participarão das reuniões da assembleia, do comitê gestor e de 14 grupos de trabalho, que irão se reunir presencialmente e de forma simultânea. Adicionalmente, a Agência enviará outros três representantes para três grupos de trabalho, cujo encontro será realizado em Berlim, na Alemanha, de 12 a 16 de junho. 

Paralelamente às reuniões do ICH, haverá a reunião do Programa Internacional de Reguladores Farmacêuticos (International Pharmaceutical Regulators Programme – IPRP), que reúne somente autoridades reguladoras para o intercâmbio de informações e questões de mútuo interesse, promovendo a cooperação entre os membros.  

Atualmente, a Anvisa ocupa a vice-presidência do Comitê Gestor do IPRP e participa de 27 grupos de trabalho relacionados ao ICH, além de dois grupos de discussão, sendo representada por 50 especialistas. 

Sobre o ICH 

O ICH é uma iniciativa que reúne autoridades reguladoras e a indústria farmacêutica para discutir aspectos científicos e técnicos do desenvolvimento e registro de produtos farmacêuticos. Além do Brasil, são membros as autoridades reguladoras da União Europeia, Estados Unidos, Japão, Canadá, Suíça, México, Singapura, Coreia do Sul, China, Arábia Saudita, Taipé Chinesa e Turquia. 

Em 2019, a Anvisa foi eleita para o Comitê Gestor do ICH, que tem como função propor à Assembleia a deliberação dos temas prioritários para harmonização e treinamento, a supervisão dos grupos de trabalho, bem como as decisões de governança do Conselho. 

Para obter mais informações sobre o ICH e também sobre o que será debatido na 46ª reunião do Conselho, assista ao Webinar "Diálogos Regulatórios Internacionais", realizado em 31 de maio. 

ANVISA

Leia Mais

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

05.06.23

-Receita do governo com petróleo deve subir R$ 30 bi com nova regra do Fisco

Com normas alinhadas às da OCDE que mudam o cálculo do preço do combustível, arrecadação deve aumentar

-Governo Lula admite falhas na articulação e mira partidos sem ministério para conter novas derrotas no Congresso

Presidente deve rever a interlocução com os parlamentares diante da sua maior crise política desde que assumiu

-CPMI do 8 de Janeiro finaliza plano de trabalho nesta terça-feira

Expectativa é de que na quarta-feira, 7, deputados e senadores comecem efetivamente a votar os requerimentos de convocações, convites, quebras de sigilo e pedidos de informações

-Às vésperas do julgamento do Marco Temporal, indígenas pressionam STF em protesto

Supremo retoma a discussão sobre demarcações de terras nesta quarta-feira, 7

-Após ‘prova de fogo’ de Lula, foco em Brasília será julgamento de Lira, decisão sobre Marco Temporal e reforma tributária

Com uma semana mais curta, Senado Federal terá audiência com Marina Silva, enquanto Câmara pode definir futuro de Deltan Dallagnol

-Em cinco meses de governo, Lula acumula sete derrotas no Congresso; veja reveses impostos ao petista

Avanço do Marco Temporal na Câmara, seguida pelas dificuldades para aprovação da MP dos Ministérios, escancara as inconsistências da base, a insatisfação dos parlamentares e as dificuldades de interlocução com os congressistas

-Senadores querem preservar gastos com educação e saúde

Emendas ao projeto de arcabouço fiscal podem incluir proposta para acelerar aplicação de ‘gatilhos’ para corte de despesas

-Lula deve se reunir com Lira para discutir entraves na articulação política

A expectativa é de um encontro de ambos nesta segunda-feira (5) para que haja uma tentativa de acordo

- CPI das ONGs deve ser instalada no Senado no dia 14 e prevê convocar entidades que atuam na Amazônia

Autor do pedido diz que comissão não é contra o governo, mas afirma que o PT "financiou vários órgãos no passado"; com a instalação, Congresso terá cinco CPIs abertas

-CPMI define plano de trabalho nesta semana e pode aprovar convite a Bolsonaro e aliados

Há quase 800 requerimentos com convocações, solicitações de quebras de sigilo e acesso a documentos da investigação feita pela Polícia Federal e de imagens do circuito de segurança dos Três Poderes.

Leia Mais

Fiocruz e Nortec Química assinam parceria contra a doença de Chagas

Farmanguinhos/Fiocruz

A pesquisa e desenvolvimento para o tratamento da doença de Chagas ganhará reforço. O Instituto de Tecnologia em Fármacos (Farmanguinhos/Fiocruz) e a Nortec Química assinaram termo de cooperação técnica e científica nesta sexta-feira (2/6). A parceria público-privada atuará no aprimoramento da produção do insumo farmacêutico ativo (IFA) do benznidazol, o único medicamento utilizado no Brasil para a doença. 

Parceria público-privada atuará no aprimoramento da produção do IFA do benznidazol (foto: Lean Marques, Farmanguinhos/Fiocruz)

Para o presidente da Fiocruz, Mario Moreira, “a ação desenvolvida por Farmanguinhos está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável para o enfrentamento de doenças tropicais. O acordo reforça ainda o compromisso da Fiocruz com a busca de inovação e desenvolvimento de novos produtos ou processos para disponibilizar ferramentas modernas para a saúde pública”. O evento de assinatura do termo também contou com a presença do vice-presidente de Produção e Inovação em Saúde (VPPIS) da Fiocruz, Marco Aurélio Krieger. 

O movimento está alinhado com os esforços e recomendações da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para o aumento das ações de prevenção contra a enfermidade. Dados divulgados pela organização, em 2022, contabilizam 1,2 milhão de casos da doença no Brasil e mais de cinco milhões no mundo. “Há 123 anos, a Fiocruz promove a saúde pública, com educação, pesquisa, inovação, desenvolvimento tecnológico e produção de insumos para o SUS. Farmanguinhos faz parte dessa história, com o reconhecimento e priorização de técnicas que auxiliem no cuidado da Chagas. Parcerias como essa viabilizam o trabalho que fazemos e aumenta o acesso da população à medicamentos de qualidade”, disse o diretor de Farmanguinhos/Fiocruz, Jorge Mendonça. 

Farmanguinhos/Fiocruz e a Nortec Química assinam termo de cooperação técnica (foto: Lean Marques, Farmanguinhos/Fiocruz)

A doença de Chagas está presente em toda a América Latina, no sul dos Estados Unidos, na Europa, Japão e Austrália, e tem como agente o protozoário Trypanosoma cruzi. Ela se caracteriza por uma fase aguda, nem sempre identificada, que evolui para a fase crônica. Quando não tratada, pode apresentar quatro formas: indeterminada, cardíaca, digestiva e cardiodigestiva. Cada caso promove sequelas, que permanecem ao longo da vida do paciente. 

O foco, então, é diminuir o tempo e a complexidade da produção do benznidazol. Para isso, a colaboração entre as instituições visa a obtenção do IFA pelo novo método sintético desenvolvido no Laboratório de Síntese de Fármacos (Lasfar) de Farmanguinhos/Fiocruz. Este processo passará por aumento de escala ao nível de bancada e piloto, por meio da parceria com o setor de pesquisa e desenvolvimento da Nortec Química. 

O novo método mostrou-se vantajoso, porque apresenta menor complexidade industrial e tempo de produção. “Já testamos várias otimizações do processo e obtivemos o produto com 91% de rendimento, sem uso de catalisador e tendo água como solvente. Além da melhoria do processo, temos uma tecnologia limpa para o meio ambiente”, disse a pesquisadora e vice-diretora de Educação, Pesquisa e Inovação (VDEPI) de Farmanguinhos, Núbia Boechat. Ainda, segundo ela, o processo possui menor custo do que o já produzido no Brasil.

Colaboração entre as instituições visa a obtenção do IFA pelo novo método sintético desenvolvido em Farmanguinhos/Fiocruz (foto: Lean Marques, Farmanguinhos/Fiocruz)

O IFA é a primeira etapa fabril para a obtenção de um medicamento. Ao término da parceria com a Nortec Química, para que medicamento possa chegar às mãos dos brasileiros que sofrem com a doença de Chagas, ainda são necessárias mais quatro etapas: a obtenção de uma pré-formulação farmacêutica estável; a validação do processo produtivo do medicamento em escala comercial; a realização de estudos de estabilidade e biodisponibilidade no medicamento; e a solicitação do registro do medicamento junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Após a aprovação pelo órgão regulatório, será possível fabricar o produto.

Tecnologia Nacional

CEO da Nortec Química, Marcelo Mansur destaca a importância dos avanços tecnológicos na produção do medicamento. “Quando evoluímos o processo, como em breve ocorrerá com o benznidazol, abrimos a oportunidade para a melhoria na fabricação, não apenas em quantidade, mas em qualidade em todas as etapas. Estamos ainda em fases de estudo, mas, sem dúvidas, isso é algo que deve impactar o sistema de saúde brasileiro nos próximos anos. Além disso, temos o investimento em uma tecnologia nacional, desenvolvida em parceria com a Fiocruz, uma instituição de extrema importância para o país com a qual já temos uma colaboração mútua de longa data”, detalha.

Parceiras desde 1980, Fiocruz e Nortec desenvolvem tecnologias em conjunto, compartilhando pesquisas e ações em prol da saúde dos brasileiros. 

Nortec Química     

A Nortec Química é a maior fabricante de IFAs da América Latina, investindo em Tecnologia, Pesquisa e Desenvolvimento e Inovação em seus processos. A Companhia é a única produtora de benznidazol no Brasil, IFA utilizado no tratamento da doença de Chagas, e é a maior produtora de antirretrovirais do Ocidente. A relevância da Nortec Química no cenário mundial permanece com o aumento da capacidade produtiva e na atuação em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D) com o projeto de instalação da Primeira Planta para Drogas de Alta Potência, contribuindo com soluções tecnológicas para a melhoria do bem-estar, da vida e da saúde das pessoas. A empresa foi fundada na década de 80 em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, no Rio de Janeiro.   

Leia Mais

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

02.06.23

-‘Lula pensa que ainda está administrando o país em 2002’, critica senador Ciro Nogueira

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o parlamentar de oposição ao governo apontou os problemas da articulação política do Palácio do Planalto no Congresso Nacional

-Dallagnol será ouvido pela Polícia Federal nesta sexta-feira

Deputado teve seu mandato cassado pelo TSE no dia 16 de maio; segundo ele, decisão aconteceu por vingança

- Tarcísio diz que recebe ‘grande amigo’ ao hospedar Bolsonaro no Palácio dos Bandeirantes

Governador de São Paulo e ex-presidente participam de um evento na Academia de Polícia Militar do Barro Branco nesta sexta-feira, 2

-Moraes vota a favor para tornar réus mais 70 denunciados pelo 8 de Janeiro

Até agora, 1.175 pessoas já se tornaram rés nos inquéritos sobre as manifestações violentas

-Sob pressão, Lula quer raio-X da base para resolver entraves, dizem aliados

O petista indicou a congressistas aliados que fará rodadas de conversas com líderes partidários e com ministros de siglas do centrão para localizar pontos de dificuldades na articulação política

-Republicanos diz que “esgotou o crédito” do governo federal

Partido afirma que não votará mais a favor de medidas propostas pela administração de Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

-GSI deve apresentar apuração a Lula sobre invasão do Planalto na próxima segunda (5)

Informações poderão embasar as investigações já em curso na Polícia Federal e Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre possível ação ou omissão de agentes públicos no dia dos ataques

-Após votação complicada na Câmara, MP dos Ministérios é aprovada no Senado

Com a aprovação no Senado, o governo evita que a matéria perca efeito, já que o prazo para apreciação terminou ontem(1)

-Líder do União Brasil recusou oferta de Lula para redistribuir ministérios

Líder do União Brasil, deputado Elmar Nascimento (BA) foi recebido pelo presidente Lula no Palácio do Planalto na quarta-feira (31/5)

Leia Mais

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

- 01.06.23 –

-Após aprovação tensa na Câmara, Senado Federal vota MP dos Ministérios nesta quinta-feira

Votação do texto deve começar a partir das 9h da manhã; previsão é de aprovação da medida, mas oposição deve dificultar a tramitação

-Caiado critica atuação do MST: ‘Não existe isso em democracia nenhuma no mundo’

Em entrevista ao Jornal da Manhã, da Jovem Pan News, o governador de Goiás detalhou sua participação na CPI do MST e defendeu que o assunto da reforma agrária deveria ser superado

-Governo aposta no Senado para tentar reverter derrota do Marco Temporal

Avaliação é de que a Casa conta com parlamentares mais sensíveis à pauta ambiental e dos povos originários, o que pode ser positivo na tentativa de barrar o projeto

-‘Não é possível que o governo não aprenda que vai perder cada vez que entrar numa disputa ideológica’, diz Arthur Maia

Em entrevista a Claudio Dantas, diretor de redação da Jovem Pan News em Brasília, relator do Marco Temporal destacou resistência da Câmara em aprovar medidas de interesse político-partidário

-STF condena o ex-presidente Fernando Collor a oito anos e dez meses de prisão

Político é acusado de receber entre R$ 15 milhões e R$ 20 milhões da UTC para que a empresa construísse as bases de distribuição de combustíveis da BR Distribuidora

-Oposição vai pedir prisão de ex-chefe do GSI de Lula por suposta adulteração de relatório do 8 de Janeiro

General Gonçalves Dias é suspeito de alterar documento da Abin para esconder que ele sabia dos crescentes riscos de tumulto em Brasília

-PIB cresce 1,9% no primeiro trimestre de 2023, diz IBGE

Agropecuária puxou o crescimento econômico nos três primeiro meses do ano; na comparação com 2022, alta foi de 4%

-Câmara dos Deputados contraria governo e recria Funasa, extinta em janeiro

Autarquia responsável por políticas sanitárias em municípios de pequeno e médio porte foi desmanchada por Lula no início do atual mandato

*A  Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quinta-feira (1º), um destaque à medida provisória de reestruturação do governo que tem, como desdobramento, a recriação da Fundação Nacional de Saúde (Funasa).

-Num gesto que selou a escolha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), o advogado Cristiano Zanin teve um jantar nessa noite com o decano do STF, Gilmar Mendes, e o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes.

Leia Mais

Anvisa promove workshop sobre prevenção e controle de infecções fúngicas em serviços de saúde

O evento contou com a participação do CDC/EUA e teve como objetivo fortalecer as ações de vigilância, alerta e resposta às infecções e surtos por fungos em serviços de saúde

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realizou, nos últimos dias 30 e 31 de maio, o I Workshop sobre Prevenção e Controle de Infecções Fúngicas em Serviços de Saúde. O evento ocorreu na cidade de Recife – Pernambuco, e foi organizado em parceria com o Ministério da Saúde (MS), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Laboratório Central de Saúde do Paraná (LACEN PR), Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e o Centro de Controle de Doenças dos Estados Unidos (CDC/EUA).

O Workshop teve o objetivo de fortalecer as ações de vigilância, alerta e resposta às infecções e surtos por fungos em serviços de saúde, com ênfase na prevenção e controle de surtos por Candida auris. Durante o evento, os participantes compartilharam relatos de experiências bem-sucedidas na detecção, medidas de prevenção, controle, investigação e resposta a surtos envolvendo esse fungo.

Cerca de 400 participantes estiveram presencialmente no Workshop, incluindo representantes das Coordenações Estaduais/Distritais de Prevenção e Controle de Infecção, além de profissionais das Vigilâncias Sanitárias e profissionais de saúde que atuam nas Comissões de Controle de Infecção Hospitalar (CCIH). Ademais, a transmissão on-line contou com a participação de cerca de 800 profissionais de todo o Brasil.

O Diretor da Anvisa, Alex Machado Campos, compôs a mesa de encerramento do evento e ressaltou que a Diretoria Colegiada da Agência está atenta aos casos de Candida auris em Pernambuco e apoiando as ações do Estado. Na ocasião, ressaltou, também, a importância dos órgãos públicos e gestores em empregarem esforços para melhorar a capacidade da rede hospitalar do país. Por fim, ressaltou a efetividade da articulação entre as Vigilâncias Sanitárias locais, sociedades científicas, Anvisa e Ministério da Saúde para contenção do surto de Candida auris em Pernambuco, assim como da formação da rede de enfrentamento a esse fungo, promovendo a adoção de medidas e protocolos de segurança.

Esta é mais uma das ações previstas no Projeto de Fortalecimento do Sistema Brasileiro de Vigilância da Resistência Antimicrobiana do qual a Anvisa participa, em conjunto com instituições brasileiras e com o CDC/Estados Unidos da América, que visa reforçar a detecção de bactérias e fungos multirresistentes nos hospitais brasileiros, capacitar profissionais e permitir respostas mais certeiras e rápidas dos profissionais de saúde nesses casos.

Projeto de Fortalecimento do Sistema de Vigilância Brasileiro à Resistência Antimicrobiana

O projeto Strengthening the Brazilian Antimicrobial Resistance Surveillance System (Fortalecimento do Sistema de Vigilância Brasileiro à Resistência Antimicrobiana) é coordenado pela Coordenação-Geral de Laboratórios de Saúde Pública (CGLAB/SVSA/MS), em parceria com o Laboratório de Pesquisa em Infecção Hospitalar (LAPIH/FIOCRUZ/RJ), Laboratório Central de Saúde Pública do estado do Paraná (LACEN/PR) e do Laboratório Especial de Micologia (LEMI) da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (LEMI/LEMC – UNIFESP/SP), com suporte técnico e financeiro do Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos Estados Unidos da América.

Diante da relevância da prevenção e do controle das infecções (PCI) para prevenir a disseminação de microrganismos multirresistentes e o consequente aumento da resistência microbiana (RM) aos antimicrobianos em serviços de saúde, a Gerência de Vigilância e Monitoramento em Serviços de Saúde da Gerência Geral de Tecnologias em Serviços de Saúde da Anvisa (GVIMS/GGTES/DIRE3/Anvisa) foi convidada a fazer parte do projeto, coordenando ações voltadas para a prevenção e o controle de infecções relacionadas à assistência à saúde (IRAS).

A GVIMS/GGTES, como coordenadora nacional das ações de prevenção e controle de infecção e tendo como base o Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (PNPCIRAS 2021 a 2025), a situação epidemiológica da resistência microbiana aos antimicrobianos no Brasil e o Plano Nacional de Prevenção e Controle da Resistência Microbiana em Serviços de Saúde, coordenará duas atividades do projeto:

1. Fortalecimento de ações para prevenir a disseminação de microrganismos multirresistentes emergentes em hospitais brasileiros.
2. Ações para controlar a disseminação de Candida auris em hospitais do país.

A execução das atividades de PCI previstas no projeto Strengthening the Brazilian Antimicrobial Resistance Surveillance System subsidiará ações estratégicas nacionais para prevenir e controlar a disseminação de microrganismos resistentes e para conter o surto de Candida auris nos hospitais do país.

Mais informações:
https://agencia.fiocruz.br/projeto-que-reforca-vigilancia-resistencia-antimicrobiana-tera-financiamento-do-cdc

Programa Nacional de Prevenção e Controle de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde – PNPCIRAS:
https://www.gov.br/anvisa/pt-br/centraisdeconteudo/publicacoes/servicosdesaude/publicacoes/pnpciras_2021_2025.pdf

ANVISA

Leia Mais

“A atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo - PDP’s”

 Arquivo em PDF:

• “A atual situação das Parcerias de Desenvolvimento Produtivo - PDP’s”
  

Leia Mais

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

30.05.23

-Governo abre mão de reverter esvaziamento de ministérios e foca em não ampliar lista de derrotas

Plano prioritário do Planalto passou a ser aprovar o relatório do deputado Isnaldo Bulhões e, em seguida, usar decretos e portarias para organizar o funcionamento de órgãos transferidos de pastas

-Senadores que compõem a Comissão de Constituição e Justiça do Senado – primeira etapa na avaliação do nome de um indicado de Lula à vaga no STF – preveem uma tramitação mais célere no colegiado caso Cristiano Zanin seja oficializado nos próximos dias.

-Negociação da dívida do Brasil com Venezuela deverá começar de US$ 1,14 bilhão

*Ainda não se sabe, nem no Ministério da Fazenda, quem serão os membros da comissão que vai "consolidar" e "reprogramar" o pagamento da dívida da Venezuela com o Brasil. Mas o valor do qual os representantes brasileiros na comissão terão que partir para fazer suas contas já está expresso em ofícios trocados entre o governo.

-CPI do MST: requerimentos indicam nova rodada de embates entre aliados de Lula e Bolsonaro; Salles pede auxílio da CGU

Segunda semana do colegiado terá pedido de convocação de governador e de ex-presidente do Incra

-Indígenas Guaranis bloqueiam rodovia dos Bandeirantes (SP) em protesto contra o PL 490

Projeto de lei do marco temporal teve urgência aprovada na última quarta-feira e pode ser votado nesta terça pela Câmara dos Deputados

-Lula promove cúpula com presidentes da América do Sul em tentativa de reaproximação

Presidentes de todas as nações da América do Sul, exceto Peru, chegam a Brasília nesta terça para encontro em formato de "retiro"

-CPI das Apostas Esportivas ouve MPGO e presidente do Vila Nova nesta 3ª

Deputados que compõem a CPI querem traçar o caminho que levou ao início das investigações por fraudes em resultados de partidas de futebol

-Presidente do partido de Deltan protocola PL para salvar ex-deputado

Presidente do Podemos, partido de Deltan Dallagnol, protocolou projeto de lei para tentar salvar o mandato do ex-procurador na Câmara

Por meio da proposta, apresentada nessa segunda-feira (29/5), Renata propõe que a Justiça Eleitoral não possa “indeferir” candidaturas de deputados eleitos e empossados.

É, justamente, o caso de Dallagnol. O ex-procurador foi eleito, diplomado, assumiu como deputado federal, mas teve a validade do registro de sua candidatura cassada   pelo TSE

-O mistério dos aviões da comitiva de Nicolás Maduro

Alvo de sanções americanas, aeronaves ocultaram dados nos sistemas de rastreamento. Voo de Maduro foi "escoltado" por avião não-identificado

-STF anula condenação de 16 anos de prisão a Eduardo Cunha pela Operação Lava Jato

Segunda Turma da Suprema Corte examinou caso de suposta propina em contratos de navios-sonda e entendeu, por 3 votos a 2, que a Justiça Federal do Paraná não era competente para analise do processo

-Lula defende governo Maduro e diz que adversários ‘terão que pedir desculpas pelo estrago’

Presidente também falou em preconceito contra a Venezuela, culpou os Estados Unidos pelas sanções e citou críticas recebidas durante a campanha pela proximidade com o país

-Tebet diz que ministérios da Saúde e Educação estão preservados do bloqueio de R$ 1,7 bi

"É um bloqueio temporário, no próximo relatório podemos desbloquear. Não vai atrapalhar a continuidade das políticas públicas", disse a ministra

-Lira se irrita com a falta de articulação política do governo Lula

Presidente da Câmara diz que após aprovação do arcabouço fiscal não haverá vida fácil e elogia atuação de Haddad

-Lula diz a Alexandre de Moraes que indicará ministro do STF nesta semana

Uma atitude, no entanto, intrigou os interlocutores do presidente: ele não falou quem será o escolhido.

Leia Mais

MAPA Institui a Comissão de Seleção que coordenará o processo de seleção de candidatos a adido agrícola junto às Representações Diplomáticas Brasileiras no Exterior

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/05/2023 | Edição: 102 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Ministério da Agricultura e Pecuária/Gabinete do Ministro

PORTARIA INTERMINISTERIAL MAPA/MRE Nº 10, DE 28 DE ABRIL DE 2023

Institui a Comissão de Seleção que coordenará o processo de seleção de candidatos a adido agrícola junto às Representações Diplomáticas Brasileiras no Exterior.

O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA E O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso das atribuições que lhes confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e IV, da Constituição Federal, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, e suas alterações, e o que consta do Processo nº 21000.007824/2023-85, resolvem:

Art. 1º Fica instituída a Comissão de Seleção, de caráter consultivo, que coordenará o processo de seleção de candidatos a adido agrícola junto às Representações Diplomáticas Brasileiras no exterior, na forma do disposto no Anexo I desta Portaria.

Art. 2º Ficam definidas as Representações Diplomáticas Brasileiras no exterior que contarão com adidos agrícolas, nos termos do § 1º do art. 4º do Decreto nº 6.464, de 27 de maio de 2008, na forma do disposto no Anexo II desta Portaria.

Art. 3º A ampliação do número de posições de adidos agrícolas, observando o limite estabelecido no art. 4º do Decreto nº 6.464, de 2008, será implementada com a observação:

I - do cronograma de implantação que será estabelecido conjuntamente pelo Ministério da Agricultura e Pecuária e pelo Ministério das Relações Exteriores;

II - das disponibilidades orçamentárias e financeiras do Ministério da Agricultura e Pecuária para custear as atividades dos adidos agrícolas; e

III - das disponibilidades de espaço físico nas Embaixadas ou nas Representações Diplomáticas Brasileiras no exterior definidas.

Art. 4º As missões de assessoramento em assuntos agrícolas ocuparão escritório nas instalações da Representação Diplomática Brasileira no país para o qual os adidos agrícolas tiverem sido designados.

Art. 5º Será exigido, como requisito obrigatório para ser designado adido agrícola, o domínio do idioma espanhol nos países em que aquele é o idioma oficial e o domínio do idioma inglês nos demais países, salvo nos países cujo idioma oficial é o português.

Parágrafo único. O domínio do idioma oficial adotado no local de atuação do adido agrícola também será considerado no momento da avaliação realizada pela Comissão de Seleção.

Art. 6º O Ministério da Agricultura e Pecuária e o Ministério das Relações Exteriores, no âmbito das suas competências, poderão editar instruções complementares que se façam necessárias à aplicação desta Portaria.

Art. 7º Fica revogada a Portaria Interministerial MAPA/MRE nº 1, de 29 de março de 2022.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CARLOS HENRIQUE BAQUETA FÁVARO

Ministro de Estado da Agricultura e Pecuária

MAURO VIEIRA

Ministro de Estado das Relações Exteriores

ANEXO I

COMISSÃO DE SELEÇÃO DE ADIDOS AGRÍCOLAS

Leia Mais

Registro de Preço para eventual aquisição de INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 30/05/2023 | Edição: 102 | Seção: 3 | Página: 135

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2023 - UASG 250005

Nº Processo: 25000041258202391. Objeto: Registro de Preço para eventual aquisição de INSULINA, ANÁLOGA DE AÇÃO RÁPIDA, 100 UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, conforme especificações do Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 30/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00059-2023. Entrega das Propostas: a partir de 30/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Administrador / Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 29/05/2023) 250110-00001-2023NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Leia Mais

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

26.05.23

- Em meio a desgaste, Lula tem reunião com Marina Silva e Sônia Guajajara nesta sexta

Ministras do Meio Ambiente e dos Povos Originários ficaram insatisfeitas com esvaziamentos de suas pastas após aprovação da MP dos Ministérios

-Senado aprova MP que isenta companhias aéreas do pagamento de PIS/Cofins até 2026

Medida visa garantir uma redução de preços ao consumidor; setor classifica isenção como ‘fundamental’ para recuperação dos impactos causados pela pandemia de Covid-19

-BNDES anuncia R$ 20 bilhões em nova linha de crédito para inovação

Durante evento em São Paulo, Aloizio Mercadante falou sobre novidades para a exportação e ressaltou a importância do papel do agro

-O governo Lula foi massacrado na votação do relatório do deputado Isnaldo Bulhões sobre a MP que reestruturou os ministérios. Mas prepara algumas reações.

*Uma delas foi explicitada ontem por Alexandre Padilha com o anúncio de que Lula vetará o trecho em que foram afrouxados os controles para se evitar desmatamento da Mata Atlântica.

-Ideia de Lula para baratear carros não é a melhor saída para mobilidade, dizem especialistas

Lula demonstrou o interesse para abater carros populares, mas esforços podem ser empregados na melhoria do transporte público

-Planalto ganhará vidros blindados e câmeras de reconhecimento facial

À frente do GSI, general Amaro revelou ao nosso blog os planos para aumentar a segurança de Lula e dos servidores do Planalto e do Alvorada

-Marco fiscal e dados de inflação levam juros futuros às mínimas de 2023

Especialistas indicam que avanço da regra fiscal e resultado do IPCA-15 ajustam projeções do mercado sobre queda dos juros

-Ministros do STF são informados de que Lula indicará Zanin em breve

Vaga na Suprema Corte está aberta desde a aposentadoria do ministro Ricardo Lewandoswki, em abril, e é alvo de intensas disputas nos bastidores

-PGR pede abertura de inquérito no STF por fala de Magno Malta sobre Vini Jr.

Senador disse que há “revitimização” na cobertura da mídia sobre o assunto; “Cadê os defensores da causa animal que não defendem o macaco?”

-Cortes do Fundo Constitucional ameaçam serviços básicos da capital

Relatório feito pelo GDF mostra que, se o arcabouço fiscal for aprovado no Senado como está, o impacto será drástico no orçamento destinado para educação, saúde e segurança pública no DF

-Governistas miram Bolsonaro na CPMI dos atos do dia 8 de Janeiro.

Parlamentares da base vão pedir acesso aos inquéritos que tramitam no TSE e no STF contra o ex-presidente e cogitam convocá-lo na reta final das investigações.

Leia Mais