Destaques

terça-feira, 22 de julho de 2014

Medicamentos chegam às farmácias 12% mais baratos

Governo Federal ampliou o rol de produtos com isenção de PIS/COFINS, mais 174 substâncias passam a ter o desconto. Com isso, 75% dos medicamentos comercializados terão preço reduzido

Os medicamentos que passaram a ter a isenção do PIS/COFINS chegam mais baratos nas farmácias a partir desta segunda-feira (21). O Governo Federal ampliou em 174 a lista de substâncias que ficam livres da cobrança desses tributos, o que deve levar a uma redução de 12%, em média, nos preços dos produtos. A chamada “lista positiva”, com a inclusão dos novos produtos, já soma mais de mil itens com sistema especial de tributação, o que representa 75,4% dos medicamentos comercializados em todo o país.

Atualmente, quase a totalidade dos medicamentos tarja vermelha e preta estão isentas de PIS/COFINS. Essa medida visa reduzir o custo para a população com medicamentos essenciais, utilizados para o tratamento de artrite reumatoide, câncer de mama, leucemia, hepatite C, doença de Gaucher e HIV, entre outros problemas de saúde.

Os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde e a Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) na seleção das substâncias que terão o benefício levam em consideração as patologias crônicas e degenerativas; os programas de saúde do governo instituídos por meio de políticas públicas e a essencialidade dos medicamentos para a população. Para fazerem jus ao benefício, os medicamentos devem estar sujeitos à prescrição médica e estarem destinados à venda no mercado interno.

A Câmara de Regulação é responsável pelo monitoramento dos preços dos remédios e por garantir que as reduções tributárias sejam integralmente refletidas nos preços fixados como teto para os produtos.

segunda-feira, 21 de julho de 2014

MUDANÇAS NA ÁREA DE LOGÍSTICA DO MS

PORTARIAS DE 18 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nº 1.514 - Nomear EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO, para exercer o cargo de Coordenador-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde, código DAS 101.4, nº 05.0353, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
Nº 1.515 - Exonerar, a partir de 30 de junho de 2014, ALINE VELOSO DOS PASSOS do cargo de Coordenadora-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde, código DAS 101.4, nº 05.0353, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ARTHUR CHIORO

PORTARIA Nº 1.516, DE 18 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.056, de 11 de
junho de 2003, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
Nomear MATEUS MAGON RODOLPHO, para exercer o cargo de Chefe da Divisão de Análise da Compra, código DAS 101.2, nº 05.0355, da Coordenação-Geral de Análise das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde, do Departamento de Logística em Saúde, da Secretaria-Executiva.
ARTHUR CHIORO

Mudanças no CNS

PORTARIA Nº 1.511, DE 18 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012, conforme Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"ENTIDADES NACIONAIS DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE
33. Titular: ..................................................................;
1º Suplente: ..................................................................;
2º Suplente: Associação Brasileira de Odontologia (ABO) - Fernando Almas de Carvalho.
ENTIDADES NACIONAIS DOS PRESTADORES DA COMUNIDADE CIENTÍFICA DA ÁREA DE SAÚDE
36. Titular:...................................................................
1º Suplente: Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO) - Ana Valéria Machado Mendonça "(NR).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA Nº 1.512, DE 18 DE JULHO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 9º do Decreto nº 5.839, de 11 de julho de 2006, e a eleição realizada no dia 27 de novembro de 2012, conforme a Resolução CNS nº 457, de 9 de agosto de 2012, resolve:
Art. 1º Fica alterada a Portaria nº 2.814/GM/MS, de 12 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial da União nº 240, Seção 2, página 32, de 13 de dezembro de 2012, no que se refere aos membros titulares, 1º e 2º suplentes, do Conselho Nacional de Saúde, para o triênio 2012/2015, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"I. SEGMENTO DOS USUÁRIOS ENTIDADES NACIONAIS DE DEFESA DOS PORTADORES DE PATOLOGIAS E DEFICIÊNCIAS
10. Titular: .................................................................;
1º Suplente: .................................................................;
2º Suplente: Federação Brasileira de Hemofilia (FBH) – Christianne Maria de Oliveira Costa;" (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO

Comissão Permanente de Assuntos Internacionais de Saúde - Instituída no âmbito do Ministério da Saúde

PORTARIA Nº 1.496, DE 18 DE JULHO DE 2014
Institui, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão Permanente de Assuntos Internacionais de Saúde.

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhe confere o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando a crescente atividade e desenvolvimento de projetos internacionais conduzidos e coordenados pelo Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas;
Considerando a crescente interdependência dos temas relativos à saúde no âmbito internacional e seus impactos na saúde do povo brasileiro;
Considerando a necessidade de aperfeiçoamento na gestão das ações internacionais envolvendo o Ministério da Saúde;
Considerando a necessidade de apoiar, coordenar, orientar e desenvolver a gestão das ações internacionais envolvendo as unidades do Ministério da Saúde e as entidades a ele vinculadas, bem como com parceiros;
Considerando o objetivo estratégico do Ministério da Saúde de institucionalizar uma cultura de planejamento, monitoramento e avaliação que integre as diversas áreas do Ministério, com ênfase na construção coletiva;
Considerando a necessidade de fortalecimento e aperfeiçoamento dos fluxos e responsabilidades com vistas a maior transparência e alinhamento das ações internacionais em saúde das unidades do Ministério da Saúde e das entidades a ele vinculadas; e
Considerando a necessidade de conferir uniformidade aos critérios e procedimentos do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas nas ações internacionais em saúde, resolve:

Art. 1º Fica instituída, no âmbito do Ministério da Saúde, a Comissão Permanente de Assuntos Internacionais de Saúde.

Art. 2º A Comissão Permanente de Assuntos Internacionais de Saúde tem por objetivo articular as ações relativas aos temas de saúde de âmbito internacional entre as áreas do Ministério da Saúde e as entidades a ele vinculadas.

Art. 3º Compete à Comissão Permanente de Assuntos Internacionais de Saúde:
I - articular as ações internacionais em saúde em curso;
II - proporcionar a integração das unidades do Ministério da Saúde e das entidades a ele vinculadas para a melhor realização das ações internacionais em saúde;
III - ampliar, de forma estratégica, o alcance das ações internacionais em saúde;
IV - propor e acompanhar estudos, pesquisas, projetos e outros trabalhos relacionados com suas atribuições;
V - preparar e apresentar relatórios das atividades da Comissão para discussão e apreciação pelo Ministro de Estado da Saúde;
VI - convidar técnicos e especialistas para apresentar palestras e estudos sobre temas relevantes relacionados à saúde, de interesse para cooperação técnica em âmbito internacional;
VII - propor linhas de atuação internacional a partir dos interesses do Ministério da Saúde;
VIII - propor a criação de ferramentas de monitoramento, acompanhamento e avaliação das ações internacionais em saúde do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas;
IX - apoiar a participação brasileira nos fóruns internacionais de saúde; e
X - desenvolver, quando necessário, estratégias de articulação intersetorial para as ações internacionais
em saúde em curso.

Art. 4º A Comissão Permanente de Assuntos Internacionais de Saúde será composta por 1 (um) representante de cada um dos seguintes órgãos do Ministério da Saúde e entidades a ele vinculadas:
I - Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (AISA/GM/MS), que a coordenará;
II - Secretaria-Executiva (SE/MS);
III - Secretaria de Atenção à Saúde (SAS/MS);
IV - Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva (INCA/SAS/MS);
V - Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia Jamil Haddad (INTO/SAS/MS);
VI - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS);
VII - Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS);
VIII - Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS);
IX - Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa (SGEP/MS);
X - Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS);
XI - Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Saúde (SE-CNS/MS);
XII - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ);
XIII - Fundação Nacional de Saúde (FUNASA);
XIV - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA);
XV - Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS); e
XVI - Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (HEMOBRÁS).
§ 1º Cada representante titular terá um suplente, que o substituirá em seus impedimentos eventuais ou permanentes.
§ 2º Os representantes, titulares e suplentes, serão indicados pelos dirigentes de seus respectivos órgãos ao Coordenador da Comissão, no prazo de 15 (quinze) dias contado da data de publicação desta Portaria.

Art. 5º A Comissão Permanente de Assuntos Internacionais de Saúde poderá convidar representantes de órgãos e entidades, públicas e privadas, bem como especialistas em assuntos afetos ao tema, cuja presença seja considerada necessária para o cumprimento do disposto nesta Portaria.
Art. 6º A Comissão Permanente de Assuntos Internacionais de Saúde poderá sugerir a criação de grupos de trabalho, a serem constituídos mediante ato específico do Ministro de Estado da Saúde, para a realização de atividades necessárias ao cumprimento do disposto nesta Portaria.

Art. 7º Compete à AISA/GM/MS fornecer o apoio administrativo necessário ao desenvolvimento dos trabalhos e a convocação das reuniões, elaboração de atas e encaminhamento dos documentos produzidos pela Comissão Permanente de Assuntos Internacionais de Saúde.

Art. 8º As funções dos representantes da Comissão Permanente de Assuntos Internacionais de Saúde e dos grupos de trabalho não serão remuneradas e seu exercício será considerado serviço público relevante.

Art. 9º Os grupos de trabalho com enfoque em temas internacionais, anteriormente constituídos no âmbito do Ministério da Saúde, ficarão vinculados à Comissão Permanente de Assuntos Internacionais de Saúde.

Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO

54 milhões são repassados aos Hospitais Universitários Federais

PORTARIA Nº 1.482, DE 18 DE JULHO DE 2014
Estabelece recursos financeiros destinados aos Hospitais Universitários Federais.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Considerando o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010, que institui o Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF), dispõe sobre o financiamento compartilhado
dos Hospitais Universitários Federais entre as áreas da educação e da saúde e disciplina o regime da pactuação global com esses hospitais;
Considerando a Portaria Interministerial nº 883/MEC/MS/MP, de 5 de julho de 2010, que regulamenta o Decreto nº 7.082, de 27 de janeiro de 2010;
Considerando a pactuação do Comitê Gestor do Programa Nacional de Reestruturação dos Hospitais Universitários Federais (REHUF); e
Considerando a pactuação entre o Ministério da Saúde, o Ministério da Educação, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, a representação dos Hospitais Universitários Federais (MEC), os gestores estaduais e os gestores municipais, no que diz respeito à assistência, ensino/pesquisa e ampliação de serviços no sentido de atender às necessidades levantadas pelos gestores locais, resolve:

Art. 1º Fica estabelecido recurso financeiro, no montante de R$ 54.544.427,05 (cinquenta e quatro milhões, quinhentos e quarenta e quatro mil e quatrocentos e vinte e sete reais e cinco centavos) correspondente ao recurso da REHUF a ser disponibilizado aos Hospitais Universitários Federais, conforme anexo a esta Portaria.

Art. 2º O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para descentralização orçamentária, no valor descrito. A liberação dos recursos financeiros fica condicionada a comprovação, pelo hospital, da sua necessidade para pagamento imediato, de forma a não comprometer o fluxo de caixa do Fundo Nacional de Saúde.

Art. 3º Os recursos orçamentários, objeto desta Portaria, correrão por conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o Programa de Trabalho 10.302.2015.20G8.0001. 0000 - CUSTEIO – Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares Prestados pelos Hospitais Universitários.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
ANEXO
UF Município Unidade Cód. CNES GESTÃO Va l o r
AM Manaus Hospital Universitário Getúlio Vargas 2017644 Estadual 705.622,21
BA Salvador Hospital Universitário Professor Edgard Santos - UFBA 3816 Estadual 1.574.878,86
BA Salvador Maternidade Climério de Oliveira 4731 Estadual 1.731.841,42
MA São Luiz Hospital Universitário - UFMA 2726653 Municipal 3.329.449,10
MG Juiz de Fora Hospital Universitário da UFJF 2218798 Municipal 1.264.606,87
MG Belo Horizonte Hospital das Clínicas - UFMG 27049 Municipal 3.601.801,00
MG Uberlândia Hospital de Clínicas - Universidade Federal de Uberlândia 2146355 Municipal 4.912.357,41
MS Campo Grande Hospital Universitário Mª Aparecida Pedrossian - UFMS 9709 Municipal 2.339.418,32
MT Cuiabá Hospital Universitário Júlio Müller - UFMT 2 6 5 5 4 11 Municipal 1.498.150,91
PA Belém Hospital Universitário Bettina Ferro De Souza 2694751 Municipal 47.594,09
PA Belém Hospital Universitário João de Barros Barreto - UFPA 2332981 Municipal 1.325.789,94
PB Campina Grande Hospital Universitário Alcides Carneiro 2676060 Municipal 1.447.773,59
PB João Pessoa Hospital Universitário Lauro Wanderley 2400243 Municipal 1.862.479,20
PE Petrolina Hosp De Urg E Emerg. da Univer Fed Do Vale São Francisco Municipal 1.001.299,56
PR Curitiba Maternidade Vitor Ferreira Do Amaral 2640244 Municipal 718.164,45
PR Curitiba Hospital de Clínicas - UFPR 2384299 Municipal 3.622.342,96
RJ Niterói Hospital Universitário Antonio Pedro RJ - UFF 12505 Municipal 1.776.191,43
RN Natal Hospital Onofre Lopes / UFRN 2653982 Municipal 1.783.044,33
RN Natal Maternidade Januário Cicco 2409208 Municipal 1.886.946,42
RS Pelotas Hospital Escola da Universidade Federal de Pelotas 2252694 Municipal 1.976.024,48
RS Rio Grande Hospital Universitário Dr. Miguel Riet Correa Jr. - UFRG 2707675 Estadual 1.997.405,05
RS Porto Alegre Hospital de Clínicas de Porto Alegre - HCPA - UFRGS 2237601 Municipal 6.581.318,63
SC Florianópolis Hospital Universitário - UFSC 3157245 Estadual 2.253.029,28
SE Aracajú Hospital Universitário - UFS 2534 Municipal 868.325,39
SP São Paulo Universidade Federal de São Paulo - Hospital São Paulo 2077485 Estadual 4.438.572,15
Total Geral 54.544.427,05

ABPI and BIA jointly launch new communication materials to enhance understanding of biosimilar medicines

The Association of the British Pharmaceutical Industry (ABPI) and the Bioindustry Association (BIA) have jointly developed materials on biological medicines, including biosimilar medicines, to enhance prescribers’ and other stakeholders’ understanding of these medicines and answer any frequently asked questions.

The new materials provide an interesting overview on this ever growing market at a significant time, with biological medicines - which include biosimilar medicines - now amongst today’s most important medicines. Interesting facts in the materials include:
  •  It is predicted that by 2016 seven of the top 10 medicines worldwide will be biologics.
  •  Since 2006, over 18 branded biosimilar medicines have been granted marketing authorisations in the EU.
  • The introduction of biological medicines in the early 1980s revolutionised treatment for some life-threatening and rare diseases, such as cancer, diabetes, blood conditions, rheumatoid arthritis, multiple sclerosis and autoimmune disorders.
  • The number of biosimilar medicines available in the UK is expected to increase with biosimilar medicines entering a much wider range of therapy areas, including rheumatoid arthritis, oncology and diabetes.
  •  It is recommended by the ABPI and the BIA that all biological medicines, including biosimilar medicines, should be prescribed by brand name and not by International Non-Proprietary Names (INN), to ensure accurate reporting and analysis of suspected adverse reactions.
  •  Automatic substitution is not appropriate for biological medicines, including biosimilar medicines. These must only be substituted under the direct supervision and with the consent of the treating physician.
Commenting on the publication of these documents, ABPI Director of Value and Access, Paul Catchpole, said:

“A number of ABPI and BIA members are developing biosimilar medicines and we are therefore building relationships with key stakeholders at a national and local level in order to improve understanding of biological medicines, including biosimilar medicines. These new informative materials will assist in ensuring that these medicines are well understood and used appropriately for the benefit of all eligible NHS patients.”

Commenting, BIA Chief Executive Officer, Steve Bates, said:

“Biological medicines, including biosimilar medicines, have complex molecular structures and unique manufacturing processes. The development of biosimilar medicines involves many technical challenges and requires distinct regulatory pathways from those applied to generic medicines. For this reason the BIA has been actively engaged in the development of EMA guidelines on biosimilar medicines, including biosimilar monoclonal antibodies, over a period of many years, highlighting the issues to be addressed and ensuring that patient safety remains paramount. With much support from our members and working in partnership with colleagues at the ABPI, we have developed these educational materials to reflect the latest developments in this evolving field. We hope that they will assist healthcare professionals in particular to be aware of, and better understand the challenges of, the introduction of biosimilar medicines to the NHS.”

The materials can be downloaded from the ABPI and the BIA websites.
About the BIA
Founded 25 years ago at the infancy of biotechnology, the BIA is the trade association for innovative enterprises involved in UK bioscience. Members include emerging and more established bioscience companies; pharmaceutical companies; academic, research and philanthropic organisations; and service providers to the bioscience sector. The BIA represents the interests of its members to a broad section of stakeholders, from government and regulators to patient groups and the media. Our goal is to secure the UK's position as a global hub and as the best location for innovative research and commercialisation, enabling our world-leading research base to deliver healthcare solutions that can truly make a difference to people's lives.

For further information, please go to www.bioindustry.org and twitter.com/BIA_UK.
About the ABPI
The ABPI represents innovative research-based biopharmaceutical companies, large, medium and small, leading an exciting new era of biosciences in the UK.

Our industry, a major contributor to the economy of the UK, brings life-saving and life-enhancing medicines to patients. Our members supply 90 per cent of all medicines used by the NHS, and are researching and developing over two-thirds of the current medicines pipeline, ensuring that the UK remains at the forefront of helping patients prevent and overcome diseases.

The ABPI is recognised by government as the industry body negotiating on behalf of the branded pharmaceutical industry, for statutory consultation requirements including the pricing scheme for medicines in the UK.
ABPI Press Office
ABPI Press Office
Telephone: +44 (0) 20 7747 1410 or +44 (0) 20 7747 1441
Mobile: +44 (0) 7850 312064 or +44 (0) 7808 641811
Email: pressoffice@abpi.org.uk
BIA Press Office
Zoe Freeman
Public Affairs and Communications Executive, BioIndustry Association
Telephone: +44 (0) 20 7630 2187

Email: zfreeman@bioindustry.org

SHIRE FINALMENTE É DA ABBVIE POR 55 BI

A farmacêutica AbbVie comprou a Shire na passada sexta-feira num negócio de 32 mil milhões de libras (54,7 mil milhões de dólares) que permitirá à empresa dos EUA reduzir custos tributários ao transferir sede para a ilha Jersey, na Inglaterra.

A companhia britânica, que fabrica medicamentos caros para tratar doenças raras, rejeitou quatro ofertas anteriores da AbbVie até a empresa norte-americana elevar o seu preço para 52,48 libras por ação. O valor será pago em dinheiro, equivalente a 24,44 libras por ação, e com a emissão de 0,8960 novas ações da AbbVie.

A AbbVie comprou a Shire para cortar tanto a sua carga tributária nos EUA quanto a sua dependência no medicamento para artrite Humira®, o medicamento mais vendido no mundo e que perderá a proteção de patente nos EUA em 2016. A AbbVie, que gera quase 60 por cento da sua receita com o Humira®, tinha até sexta-feira para anunciar uma oferta firme pela Shire, estender o prazo ou desistir sob as regras de aquisição do Reino Unido.

A companhia agora planeja criar uma empresa combinada incorporada em Jersey, onde pagará um imposto real de cerca de 13 por cento, muito abaixo dos atuais 22 por cento, tornando o negócio um dos maiores acordos proporcionados por planejamento tributário.

O preço acertado pela AbbVie representa um prémio de cerca de 53 por cento sobre o preço das ações da Shire em 2 de Maio, o última dia útil antes da primeira oferta da AbbVie, que foi rejeitada pela Shire.

Comentando sobre a aquisição, o presidente do Conselho e presidente-executivo da AbbVie, Richard Gonzalez, disse que a combinação terá a melhor plataforma de desenvolvimento de produtos, uma linha de produção mais forte e mais capacidades de pesquisa e desenvolvimento.

"A combinação da AbbVie e da Shire é atrativa para acionistas das duas companhias", disse.

Parceria da BMS e Pfizer leva para o Brasil a segunda indicação de Eliquis®

A Bristol-Myers Squibb (BMS) e a Pfizer acabam de lançar no Brasil a segunda indicação de Eliquis® (apixabana), para a prevenção de vascular cerebral (AVC) em pacientes com fibrilação atrial não valvular (FANV.

O medicamento, primeiro e único anticoagulante que demonstrou eficácia superior à ação da varfarina e segurança similar a do ácido acetilsalicílico em dois estudos clínicos (chamados ARISTOTLE e AVERROES) realizados em pacientes com FANV, chega como nova opção de terapia num mercado que movimenta 160 milhões de reais por ano no Brasil (segundo dados do IMS).

A FANV é um tipo de arritmia cardíaca que acomete de 1% a 2% da população mundial. No Brasil, atinge cerca de 1,5 milhão de pacientes.

Em 2013, as vendas de Eliquis®, lançado recentemente em âmbito internacional para a sua segunda e principal indicação, somaram 146 milhões de dólares mundialmente. Só no primeiro trimestre de 2014, o medicamento teve vendas de 106 milhões, o equivalente a 72% do valor total do ano de 2013. Eliquis® é comercializado através da parceria global firmada entre Bristol-Myers Squibb e Pfizer.

Hospitais podem ser obrigados a exibir tabela com preço de serviços

Estabelecimentos de saúde, como hospitais, clínicas e consultórios, podem ser obrigados a exibir tabela de preços dos serviços prestados aos usuários. A exigência está no Projeto de Lei do Senado (PLS) 92/2014, do senador Jayme Campos (DEM-MT). O texto tramita na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Segundo o projeto, a tabela deve contemplar os preços de consultas com médicos e outros profissionais, além de exames, custos administrativos e preços de todos os outros serviços oferecidos. A tabela precisa exibir os preços de forma clara e em local de fácil acesso. Os estabelecimentos que não atenderem à exigência cometerão infração sanitária e poderão também receber sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor.

Segundo o autor do projeto, os brasileiros encontram dificuldades de toda ordem, seja na rede pública, seja no setor privado. Aqueles que não têm plano de saúde e recorrem ao atendimento na rede privada são surpreendidos com “contas absurdamente caras” após internações ou atendimento.

Para ele, a exibição da lista é fundamental para que os usuários tenham fácil acesso aos preços dos procedimentos. "Trata-se de medida simples, mas necessária. Milhões de brasileiros serão beneficiados, seja para ter elementos para decidir pela utilização ou não de tais serviços, seja para efetivamente controlar os custos e preços praticados”, argumentou.
Agência Senado

MPF investiga estagnação de gasto da União no SUS

O MPF (Ministério Público Federal) e Ministério Público de Contas, vinculado ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) em São Paulo, abriram inquérito para apurar a queda proporcional de custeio do governo federal no SUS (Sistema Único de Saúde) nos municípios. Segundo as instituições, o Ministério da Saúde deixou estagnado na última década o repasse de verbas para as cidades, sobrecarregando os orçamentos das prefeituras, que ano a ano têm de despender mais valores para compensar repasses menores da gestão federal.
A investigação tem como um dos pilares pesquisa do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que indica que caiu de 59,8% para 44,7% a relação da participação da União na montagem orçamentária do SUS entre 2000 e 2011 no País. Nesse período, são oito anos de governo do PT, sendo três anos com Alexandre Padilha como ministro da Saúde. Hoje ele é o candidato petista ao governo do Estado.
O SUS é mantido pelos três níveis de poder: União, Estado e município. O recurso é utilizado para pagamentos de procedimentos médicos, profissionais da área e compra de equipamentos e materiais.
MPF e Ministério Público de Contas consideram equivocada a correção anual dos valores investidos pelo governo federal. Em vez de vincular o reajuste à arrecadação do ano anterior e ao desempenho do PIB (Produto Interno Bruto), promotores defendem que seja fixado percentual de transferência a exemplo dos Estados e municípios, que têm de separar, pelo menos, 12% e 15%, respectivamente.
“Parte expressiva das despesas federais (…) têm sido canceladas ou prescritas, o que coloca em situação de risco o cumprimento do gasto mínimo da União no setor”, afirmaram Pedro Antonio de Oliveira Machado, procurador regional dos direitos do cidadão do MPF, e Élida Graziane Pinto, procuradora do Ministério Público de Contas.
Por nota, o Ministério da Saúde, hoje chefiado pelo ex-secretário em São Bernardo Arthur Chioro (PT), informou cumprir “rigorosamente o que determina a Constituição”. “Na última década, o orçamento federal executado mais que dobrou, passando de R$ 32,7 bilhões (2004) para R$ 83,1 bilhões (2013), exclusivamente, em ações e serviços públicos de saúde em todo o País. Neste mesmo período, o Ministério da Saúde executou R$ 5 bilhões a mais do que o exigido pela Constituição.”
De acordo com a professora de saúde coletiva da FMABC (Faculdade de Medicina do ABC) Vânia Barbosa do Nascimento, desde a regulamentação do SUS, pela Lei 8.080/1990, é sabido que os recursos são insuficientes para manter equidade nos atendimentos. “Existe discussão, que eu defendo, para que o governo federal gaste com o SUS 10% de seu Orçamento.”
A sobrecarga das prefeituras no custeio se dá pela pressão por melhora no atendimento, conforme a especialista. “Os prefeitos acabam assumindo a responsabilidade. No Grande ABC, o investimento já supera 20%.”
Números do Grande ABC comprovam dependência
Dados fornecidos por quatro das sete prefeituras do Grande ABC ao Diário corroboram com a investigação do MPF (Ministério Público Federal) e Ministério Público de Contas. Em uma década, cresceu a fatia de custeio de três delas no SUS (Sistema Único de Saúde).
Entre as administrações de Diadema, Mauá, Santo André e São Caetano, somente a última registrou aumento significativo da participação do governo federal no orçamento do SUS nos últimos anos. O montante da União passou de 15,6%, em 2011, para 26,5%, em 2013, no custeio total da Saúde da cidade.
No caso de Diadema, a União registrou queda no custeio, passando de 25,5% em 2011 para 22,8% em 2013. Nesse período o município ampliou participação de 74% para 76%, enquanto o Estado passou de 0,44% para 0,58%.
O Ministério da Saúde manteve, praticamente, o mesmo percentual de custeio em Mauá. Em 2011 transferiu 44,4% e, em 2013, 44,6%. A cidade conseguiu reduzir a participação de 55,5% para 51,9%, no mesmo período, por conta da entrada do Estado no rateio, que investiu 3,3% no montante do ano passado. “Como militante do SUS, defendo que 10% dos recursos federais sejam destinados para a Saúde. Seria o ideal. Mas a contribuição da União em marcas de credibilidade, como o Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), são custeadas pelo governo federal”, comentou a secretária de Saúde de Mauá, Célia Bortoletto.
A baixa de investimento federal na rede de Santo André variou de 25,2% em 2011 para 25,1% em 2013. Já a participação da cidade no orçamento do SUS foi de 73,5% para 73,7%, no mesmo período. O Palácio dos Bandeirantes representou 0,6% em 2011 e 0,9% no ano passado.
Na região, sistema de Saúde apresenta série de falhas
Diversos equipamentos que compõem o SUS (Sistema Único de Saúde) no Grande ABC apresentam falhas crônicas. Superlotação, estruturas precárias e falta de materiais adequadas são alguns dos problemas presentes. A situação tem motivado os municípios a pleitear maior participação da União e Estado no rateio.
Diadema tenta convencer o governo do Estado a contribuir com o custeio do Quarteirão da Saúde que, segundo o Executivo, consome R$ 80 milhões por ano, e com a reforma estrutural do Hospital Municipal. A cidade também assistiu à demissão de 87 médicos por conta da falta de condições de trabalho.
O Hospital Municipal Doutor Radamés Nardini de Mauá passa por processo de recuperação desde 2010, quando a FUABC (Fundação do ABC) assumiu a gestão. Em outubro do ano passado, o Estado passou a destinar R$ 1 milhão por mês para auxiliar no custeio. A unidade também passa por reforma geral para afastar a imagem negativa. Em 2009, por exemplo, o então prefeito Oswaldo Dias (PT) afirmou que o local tinha baratas para reforçar o pedido de ajuda estadual.
Em São Bernardo, o Pronto-Socorro Central funciona em situação precária, com pacientes em macas espalhadas pelos corredores e falta de manutenção predial. O Ministério Público, inclusive, chegou a determinar que a unidade fosse reformada.
A terceirização de serviços de Saúde tem ocorrido com frequência em Santo André. Sem equipamentos próprios, a cidade recorre a contratos com organizações sociais para suprir a demanda. Os acordos, no entanto, acabam sendo firmados de forma unilateral e apresentam pouca transparência na prestação de contas.

domingo, 20 de julho de 2014

Vacinas, o melhor remédio

Neste programa, especialistas falam das pesquisas brasileiras para desenvolver vacinas contra a malária, dengue e outras doenças

Nos primeiros anos de 1900, quando o cientista Oswaldo Cruz tratou de vacinar a população do Rio de Janeiro contra a varíola, uma revolta popular que durou uma semana causou 23 mortes, dezenas de feridos e mais de mil presos. Muitos achavam que Iam ficar doentes por causa da vacina. Hoje a varíola é considerada doença erradicada no Brasil, exatamente por conta da vacina. O mesmo aconteceu com a poliomielite. E não há pais que reajam mais contra a vacinação dos bebês. Uma vacina contra a AIDS ou uma vacina que impeça a dengue é uma realidade próxima para os cientistas brasileiros. Uma solução capaz de economizar vidas, recursos financeiros e muito sofrimento. Afinal, desde que o médico inglês Edward Jenner criou, em 1796, a primeira vacina contra a varíola, se tornou consenso entre a comunidade científica que não há método melhor para se erradicar uma doença.

Participantes:

Ricardo Galler, formado em biologia animal pela Universidade de Brasília, com mestrado em ciências biológicas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e doutorado na Alemanha, pesquisa vacinas contra a malária e contra a dengue. Foi vice-diretor de Desenvolvimento Tecnológico do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos da Fundação Oswaldo Cruz - Bio-Manguinhos -, unidade capaz de produzir 300 milhões de vacinas por ano.

Davis Ferreira, ex-diretor do departamento de Virologia da UFRJ, é graduado em biologia celular e molecular pela Universidade do Estado de São Francisco, nos Estados Unidos, com mestrado em ciências biológicas e doutorado em microbiologia. Também é professor da Universidade do estado norte-americano da Carolina do Norte, onde fez seu pós-doutorado.Marcos Freire, originalmente graduado em veterinária pela Universidade Federal Fluminense, com doutorado em biologia parasitária, coordena a Rede de Vacinas Recombinantes do Programa de Desenvolvimento Tecnológico de Insumos para a Saúde, com sede em Bio-Manguinhos.

Apresentado pelo jornalista André Motta Lima, o programa conta com a participação de um Conselho Científico integrado pelas entidades vinculadas à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC, permitindo que cientistas de várias especialidades debatam temas da atualidade. Os debates são exibidos em diversas emissoras com variadas alternativas de horários. A programação pode ser conferida pelo site do programa:http://www.tomeciencia.com.br/index1.html

Grupo avança no conhecimento sobre a caquexia - Os estudos realizados na UMC e na USP têm como foco os pacientes oncológicos

Estudos conduzidos por pesquisadores da Universidade de Mogi das Cruzes (UMC) e da Universidade de São Paulo (USP) têm promovido avanços na compreensão, diagnóstico e tratamento de uma síndrome complexa conhecida como caquexia.

Caracterizada por uma perda de pelo menos 5% do peso corporal - acompanhada de atrofia do tecido muscular e adiposo, fadiga, fraqueza e, frequentemente, perda de apetite -, a caquexia é uma complicação comum entre portadores de doenças crônicas como câncer, Aids, insuficiência cardíaca e doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC). Os estudos realizados na UMC e na USP têm como foco os pacientes oncológicos.

"O avanço no tratamento da Aids e da insuficiência cardíaca tem conseguido evitar que os pacientes se tornem caquéticos. Mas a síndrome ainda é comum entre portadores de câncer, principalmente de tumores no sistema gastrointestinal. A incidência chega a 80% nos casos de câncer de pâncreas. E, quando o paciente desenvolve caquexia, torna-se refratário aos tratamentos convencionais contra o câncer", contou Miguel Luiz Batista Junior, pesquisador do Laboratório de Biologia do Tecido Adiposo (LaBiTA) da UMC e coordenador do projeto "Bases moleculares da caquexia: adipogênese e remodelagem da matriz extracelular do tecido adiposo branco de pacientes com câncer gastrointestinal", apoiado pela FAPESP.

Segundo Batista Junior, a comunidade científica ainda não sabe ao certo como começa e progride o caos metabólico que resulta na redução progressiva de massa corpórea. Sabe-se que há fatores inflamatórios envolvidos e que quando a perda ultrapassa 10% do peso torna-se praticamente irreversível - sendo muitas vezes a causa da morte dos pacientes oncológicos.

"Partimos da premissa de que o tecido adiposo é afetado precocemente pela caquexia e, por isso, tem um papel fundamental na evolução do quadro. Nosso objetivo é descobrir quais alterações esse tecido sofre durante o desenvolvimento da doença, suas consequências fisiológicas e como elas resultam na redução da massa corporal. Dessa forma, podemos procurar maneiras de detectar a doença em seus estágios iniciais, antes que o quadro esteja, de fato, estabelecido", disse Batista Junior.

Para estudar as transformações do tecido adiposo ao longo do tempo, os pesquisadores induziram um quadro de caquexia em ratos. Os resultados do experimento, realizado em parceria com pesquisadores da Escola de Medicina da Boston University, forampublicados no JournalofEndocrinology.

Células de câncer mamário murino (tumor de Walker) foram inoculadas no dorso dos animais, abaixo da pele. O tumor agressivo se desenvolveu rapidamente e, em cerca de duas semanas, o peso corporal dos roedores já estava 5% menor.

"Avaliamos diversos aspectos do tecido adiposo dos roedores no quarto, no sétimo, no 10º e no 14º dia após a inoculação do tumor, a fim de avaliarmos as alterações temporais durante os diferentes estágios de desenvolvimento da síndrome. Foram avaliados o tecido adiposo mesentérico [entre os intestinos], o retroperitoneal [próximo aos rins], o epididimal [próximo aos órgãos sexuais] e o subcutâneo inguinal [entre a barriga e a pata]", contou Batista Junior.

Além de aspectos morfológicos, como o diâmetro dos adipócitos (células que armazenam gordura), os pesquisadores também analisaram a expressão gênica e proteica e a presença de células de defesa e moléculas inflamatórias. Segundo Batista Junior, o tecido adiposo retroperitoneal foi o que se mostrou mais afetado e o mesentérico foi o mais resistente.

"Embora só tenha sido possível observar mudanças morfológicas [redução no diâmetro do adipócito] e redução na massa corporal no 14º dia, a expressão de uma série de proteínas importantes para o metabolismo do tecido adiposo já estava alterada desde o quarto dia, sendo que a mudança se intensificou no sétimo dia. Também estava reduzida, desde o quarto dia, a expressão de genes relacionados à lipogênese (síntese da gordura) e à adipogênese (criação de novos adipócitos). São alterações silenciosas, em nível molecular, que sinalizam que o animal vai desenvolver caquexia", disse.

O grupo observou ainda que, já a partir do sétimo dia, começa a aumentar progressivamente a presença de células de defesa no tecido adiposo, principalmente de macrófagos, e a liberação de citocinas inflamatórias.

"Atualmente, temos vários alunos com Bolsa da FAPESP estudando cada uma dessas alterações mais profundamente e tentando entender qual é o sinal inicial para que a expressão gênica e proteica se altere e o tecido se inflame. Se conseguirmos descobrir o gatilho do processo, poderemos testar drogas que sejam capazes de revertê-lo", disse o pesquisador.

Os resultados mais recentes do grupo permitem afirmar que, durante o desenvolvimento da síndrome, o tecido adiposo sofre um processo de remodelamento. Ocorre redução no número de adipócitos e aumento na matriz extracelular, que dá sustentação ao tecido. Há ainda aumento da lipólise e de células inflamatórias, além de maior liberação de adipocinas (hormônios produzidos nos adipócitos) e ácidos graxos para o organismo, o que parece ser o gatilho do caos metabólico que acaba resultando na caquexia.

Marcador precoce
Em outro estudo, publicado na revista Cytokine e realizado em parceria com o grupo da professora Marilia Cerqueira Leite Seelaender, do Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) da USP, os cientistas avaliaram o tecido adiposo de 79 pacientes submetidos a cirurgia abdominal no Hospital Universitário (HU-USP).

Os voluntários foram divididos em quatro grupos. Os do grupo controle não tinham câncer nem caquexia, mas foram operados para a retirada de uma hérnia inguinal.

O segundo grupo era de portadores de câncer gastrointestinal, mas sem caquexia. O terceiro, era de pacientes com câncer e com caquexia. O quarto e último tinha apenas caquexia, em decorrência de outras doenças de base, como cirrose hepática.

Por meio de exames de sangue coletado durante a internação pré-cirúgica, os cientistas analisaram diversos marcadores de inflamação, entre eles a interleucina6 (IL-6) e a proteína C reativa (PCR) e ambas estavam mais elevadas nos pacientes com câncer (com e sem caquexia). Após a cirurgia, os pesquisadores coletaram parte do tecido adiposo subcutâneo abdominal retirado para estudar a expressão gênica e proteica e a presença de células de defesa e moléculas inflamatórias.

O passo seguinte foi correlacionar os dados das análises do tecido adiposo com os marcadores de inflamação encontrados no plasma sanguíneo.

"No grupo de pacientes com câncer, foi observada correlação entre o aumento na expressão da IL-6 no tecido adiposo subcutâneo e aumento nas dosagens sanguíneas dessa citocina (5 vezes mais elevado). No grupo de pacientes com câncer e caquexia essa correlação foi ainda mais forte (aumento de 11,4 vezes), o que sugere que a IL-6 pode ser um marcador precoce da síndrome. Ou seja, níveis elevados de IL-6 no sangue de um portador de tumor gastrointestinal podem indicar que o paciente está desenvolvendo caquexia antes mesmo que ocorra a perda de massa corporal", disse Batista Junior.

Além disso, acrescentou o pesquisador, no caso de pacientes com câncer e caquexia, a IL-6 apresentou correlação positiva com o estadiamento do tumor, ou seja, quanto mais avançada estava a doença, maiores eram os níveis plasmáticos de IL-6 detectados.

Já o nível plasmático de adiponectina - uma das adipocinas produzidas exclusivamente pelo tecido adiposo que é importante na melhora à sensibilidade à insulina e tem função anti-inflamatória - mostrou correlação com a massa corporal dos pacientes. "Quanto maior era o nível de adiponectina, menor era a massa corporal", contou Batista Junior.

Os pesquisadores agora estão estudando o tecido muscular dos pacientes do HU-USP para ver as alterações provocadas pela síndrome. "Alguns estudos anteriores sugeriam que o tecido muscular seria afetado antes do adiposo, mas nossos dados sugerem o contrário", disse.

Tratamento
Em pesquisas ainda em andamento, os grupos da UMC e da USP testam o efeito de drogas experimentais e de exercícios físicos no controle da caquexia.

No âmbito de um Projeto Temático coordenado por Seelaender, foi testado durante seis semanas o efeito do treinamento de corrida em esteira em pacientes oncológicos do HU-USP que aguardavam pela cirurgia.

"Percebemos que todos os marcadores inflamatórios são reduzidos após o período de treinamento e ficam próximos dos níveis normais. Além disso, há melhora no apetite e o paciente para de perder peso", disse Batista Junior.

Em experimentos com camundongos realizados no LaBiTA-UMC, os pesquisadores investigam por quais vias bioquímicas e gênicas a atividade física modula a inflamação e melhora os sintomas da caquexia.

"O objetivo final é encontrar a chamada "pílula" do exercício. Se conseguimos entender em quais vias os exercícios atuam, podemos sintetizar e testar drogas que mimetizem o efeito", disse Batista Junior.

Os cientistas também estão testando em camundongos o efeito da droga pioglitazona, originalmente indicada para tratar resistência à insulina, mas que tem como efeito colateral o aumento do tecido adiposo.

Dados preliminares sugerem que o tratamento não apenas evita a perda de massa muscular nos animais com câncer induzido, como também reduz a perda de massa gorda, aumenta a sobrevida em mais de 30% e diminui o crescimento do tumor em mais de 45%.

"Estamos propondo a pioglitazona como uma das drogas que podem ter efeito anticaquético, mas ainda são necessários mais testes em animais e em humanos", disse Batista Junior.

(Karina Toledo/ Agência Fapesp)

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