Destaques

segunda-feira, 29 de dezembro de 2014

ANVISA provou e concedeu registro de 5 medicamentos novos, no último trimestre de 2014

Entre janeiro de 2013 até a primeira quinzena de dezembro a ANVISA recebeu 80 pedidos de registro de medicamentos novos, sendo que 17 deles se encontram em espera para início da análise de segurança e eficácia.

No último trimestre de 2014, a aprovação de concessão de registro de 5 novos medicamentos:

  •  XTANDI (Enzalutamida) para o tratamento de câncer de próstata metastático resistente a castração em adultos que tenham recebido terapia com docetaxel, MEPACT (mifamurtida) tratamento de osteossarcoma de alto grau não metastático, ressecável, depois de ressecção cirúrgica completa macroscopicamente, em crianças, adolescentes e adultos jovens, associado a quimioterapia de combinação pós-operatória;
  •  XELJANZ (citrato de tofacitinibe)o tratamento de pacientes adultos com artrite reumatoide ativa moderada a grave;
  • SEEBRI (brometo de glicopirrônio)indicado para manutenção do tratamento broncodilatador, para aliviar os sintomas dos pacientes com doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC);
  • Rifampicina+isoniazida+pirazinamida+etambutol, associação medicamentosa para Tuberculose, resultante de uma parceria de desenvolvido público pela Fiocruz.

ANVISA CONCEDE REGISTRO A 8 PRODUTOS RELACIONADOS AS PDPS

No ano de 2014 foram concedidos 8 registros relacionados a Parcerias de Desenvolvimento Público (PDP) do Ministério da Saúde, conforme quadro abaixo:

PRODUTOCATEGORIA REGULATÓRIALABORATÓRIODATA DO REGISTRO
ATAZANAVIRGENÉRICO - Registro de MedicamentoFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ13/1/2014
FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA+LAMIVUDINAGENÉRICO - Registro de Medicamento, em conformidade com art. 2º da IN 06/2008FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ31/03/2014
CLORIDRATO DE SEVELAMERGENÉRICO - Registro de Medicamento, em conformidade com art. 2º da IN 06/2008FUNDAÇÃO BAIANA DE PESQ. CIENTIFICA E DESENV. TECNOLOGICO, FORNECIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS-BAHIAFARMA25/8/2014
CLORIDRATO DE ZIPRASIDONAGENÉRICO - Registro de Medicamento, em conformidade com art. 2º da IN 06/2008LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA22/9/2014
CLORIDRATO DE RALOXIFENOGENERICO - Registro de MedicamentoLABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA29/9/2014
OLANZAPINAGENÉRICO - Registro de Medicamento, em conformidade com art. 2º da IN 06/2008LAB INDL FTCO ALAGOAS SA - LIFAL27/10/2014
RIFAMPICINA + ETAMBUTOL + ISONIAZIDA + PIRAZINAMIDAMEDICAMENTO NOVO - Registro de Nova Associação no PaisFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ13/11/2014
CLOZAPINAGENÉRICO - Registro de Medicamento, em conformidade com art. 2º da IN 06/2008LAB INDL FTCO ALAGOAS SA - LIFAL15/12/2014


Medicamentos genéricos inéditos registrados - inclusive 2 clones

Até a primeira quinzena de dezembro de 2014 foram registrados 14 medicamentos genéricos inéditos. As moléculas e o mês da publicação do deferimento do registro estão descritos no quadro abaixo:

ATIVO
MÊS DO REGISTRO
Sulfato de atazanavir
Jan/ 14
Micofenolato de sodio
Fev/14
Fumarato de tenofovir desoproxila + Lamivudina
Mar/14
Fulvestranto
Abr/14
Everolimo
Mai/14
Candesartana cilexetila + hidroclorotiazida
Jun/14
Cloridrato de nalbufina
Jun/14
Etoricoxibe
Jul/14
Cloridrato de raloxifeno
Set/14
Tadalafila
out/14
Voriconazol
Out/14
Temozolamida
Nov/14
Ertapeném sodico
Nov/14
Nitazoxanida
Dez/14
Cloridrato de mebeverina (clone)
Dez/14
Succinato de metoprolol (clone)
Dez/14

16.916 cápsulas do medicamento Fingolimode 0,5mg ADQUIRIDO DA NOVARTIS POR INEXIBILIDADE NO VALOR DE R$ 12.594.142,96

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
DE LICITAÇÃO Nº 89/2014 - UASG 250005
Nº Processo: 25000171018201420 . Objeto: Aquisição de 216.916 cápsulas do medicamento Fingolimode 0,5mg Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S/A detém a exclusividade em todo o território nacional do produto.
Declaração de Inexigibilidade em 23/12/2014. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em
24/12/2014. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 12.594.142,96. CNPJ CONTRATADA : 56.994.502/0098-62 NOVARTISBIOCIENCIAS SA.

CRISTALIA FORNECERÁ 35.910 FRASCOS DE LAMIVUDINA 10mg POR IMPOSSIBILIDADE DE ENTREGA PELO IQUEGO

EXTRATO DE DISPENSA
DE LICITAÇÃO Nº 1135/2014 - UASG 250005
Nº Processo: 25000227502201411 . Objeto: Aquisição de 35.910 frascos do medicamento Lamivudina 10mg, Solução Oral Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Necessidade de assegurar o abastecimento há 3.000 pacientes, devido a impossibilidade de cumprimento da entrega pela IQUEGO Declaração de Dispensa em 26/12/2014. EDUARDO SEARA MACHADO POJO DO REGO.
Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 26/12/2014. GIRLEY VIEIRA DAMASCENO. Diretor do Departamento de Logística em Saúde.
Valor Global: R$ 744.055,20. CNPJ CONTRATADA : 44.734.671/0001-51 CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.

GUSTAVO ADOLFO DE CASTRO VASCONCELLOS - Gerente-Geral de Análise de Impacto Regulatório e Acompanhamento de Mercados

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIA Nº 2.004, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014
O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 29 de julho de 2013, da Presidenta da República, publicado no DOU de 30 de julho de 2013 e a Portaria GM/MS n° 2.813, de 22 de dezembro de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:
Nomear o servidor GUSTAVO ADOLFO DE CASTRO VASCONCELLOS, CPF n° 168.947.234-00, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência-Executiva - CGE II, de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Análise de Impacto Regulatório e Acompanhamento de Mercados, da Superintendência de Regulação Sanitária e Acompanhamento de Mercados.
IVO BUCARESKY

DIRCEU DITMAR KLITZKE será substituto eventual do DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO BÁSICA - DAS em substituição a ALLAN NUNO ALVES

PORTARIA No- 1.187, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2014
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Ministro de Estado da Saúde, por meio da Portaria nº 474, publicada no Diário Oficial da União de 17 de março de 2011, resolve:
Designar DIRCEU DITMAR KLITZKE para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor do Departamento de Atenção Básica, DAS 101.5, código nº 30.0036, da Secretaria de Atenção à Saúde, ficando dispensado do referido encargo ALLAN NUNO ALVES
DE SOUSA.
ANA PAULA MENEZES

EVENTO ABRAIDI - ANVISA - PARA DAR BOAS VINDAS E OUVIR BOAS NOVAS!


Análise Diária de Mídia - 29 de dezembro de 2014

Nesta segunda-feira (29), noticiário se mostra mais reflexivo e apresentando mais projeções para o ano que vem, diante de uma falta de fluxo de notícias factuais. A expectativa é que essa tendência se mantenha ao longo da semana, diante do feriado de fim de ano e de um ritmo mais lento da cobertura econômica.

A partir do comportamento do câmbio, reportagem do jornal O GLOBO observa que apesar da pressão sobre a inflação, o dólar mais alto agrada a indústria. Conforme o veículo, “parte das empresas já planeja exportar mais no próximo ano e preveem um incremento de até 20% na receita com as vendas ao exterior, com o dólar na faixa de R$ 2,60”. Nos cálculos de economistas ouvidos pelo jornal esse movimento por fazer a balança comercial sair de um déficit estimado pelo Banco Central de US$ 2,5 bilhões este ano, para um superávit de US$ 1,5 bilhão em 2015.

Como material complementar, O GLOBO entrevista com exclusividade o economista Roberto Giannetti da Fonseca, que avalia que a desvalorização do real em relação ao dólar é uma oportunidade para a recuperação da competitividade da indústria. Segundo o jornal, ele considera que  este é o momento de os produtos manufaturados brasileiros se recolocarem na disputa por mercados internacionais. Nas previsões do economista, que em janeiro dizia que o dólar chegaria a R$ 2,75 em dezembro, a divisa americana chegará a R$ 3,20 no fim de 2015.

Na seção de opinião do jornal O GLOBO, jornal critica a condução da política industrial no governo Dilma Rousseff, classificando-a como "fórmula equivocada". Na avaliação do jornal, é preciso haver mudança não só nas políticas fiscal e monetária, como também com o setor industrial. "O país precisa se abrir mais e se integrar às cadeias produtivas globais", conclui a publicação. Para O GLOBO, a estratégia seguida por Dilma no primeiro mandato foi um "monumento ao intervencionismo". O jornal observa ainda que a participação da indústria no Produto Interno Bruto caiu de 25% no período militar para os atuais 12%.

Como contraponto, O GLOBO convidou o deputado Newton Lima (PT-SP) para expor outro ponto de vista sobre a política industrial. Ele avalia que o processo de desindustrialização foi mais forte antes dos governos petistas e que foi estancado no governo Dilma Rousseff. Para o parlamentar, o país quer deixar de competir no mercado internacional com mão de obra barata ao optar pela inovação, com programas como o Plano Inova Empresa, o Pronatec e o Ciência Sem Fronteiras.

Com foco nas expectativas da indústria para 2015, reportagem do VALOR ECONÔMICO assinala, como ponto de atenção, que “os primeiros números divulgados pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para 2015 mostram que o setor industrial ainda está longe de apresentar uma melhora ou recuperação”. Mencionando dados do órgão, jornal expõe que o consumo de energia no sistema em janeiro deve registrar recuo de 0,2% na comparação com o mesmo mês de 2014.

Na cobertura de finanças do VALOR ECONÔMICO, reportagem estima que o ajuste macroeconômico previsto para a economia brasileira, a queda no preço das commodities, a normalização da política monetária americana e a situação confortável de liquidez das grandes empresas nacionais deverão ser empecilhos para a uma guinada nas captações externas em 2015. Como tendência para o ano que vem o jornal aponta os "project bonds" e as operações de gestão de passivos.

Como ponto de atenção para o setor produtivo como um todo, reportagem do VALOR afirma, com base na avaliação de especialistas, que a Formação Bruta de Capital Fixo deverá ficar estável ou registrar queda no próximo ano. Já a previsão para investimento no ano que vem é de 0,4%. Ao longo do texto, a reportagem apresenta posições específicas de diferentes economistas. Dentre as avaliações está a de que a perda de confiança dos empresários na política econômica foi fundamental para explicar a paralisação de projetos e obras neste ano e também a de que a deterioração das expectativas do setor industrial ainda sinaliza forte retração do investimento no primeiro trimestre do ano.

Com base no mesmo levantamento com economistas, reportagem coordenada do VALOR acrescenta que a expectativa é a de que os investimentos só deverão ter reação mais consistente em 2016. Como destaques negativos para o ano que vem estão a incerteza sobre a política econômica do segundo governo Dilma, bem como os desdobramentos da Operação Lava-Jato e as denúncias contra as empreiteiras, que tocam ou tocariam boa parte das obras de infraestrutura do país.

Em artigo publicado pelo VALOR, o professor da Unicamp Bruno De Conti avalia que o enfrentamento dos problemas da indústria não passa apenas pela garantia de rentabilidade, mas também pela reconfiguração de um modelo que permita lidar com problemas centrais no cenário econômico brasileiro: o elevado déficit em transações correntes, o baixo crescimento e a necessidade de aumento da produtividade.

Na opinião do economista Claudio Adilson Gonçalez, em artigo publicado pelo ESTADÃO, o ajuste das contas públicas é necessário, mas não é o bastante para retomada no crescimento econômico sustentável do país. Ele aponta como impedimento a escassez de energia elétrica, a precariedade da infraestrutura de transportes, a perda de competitividade industrial, além da necessidade de reformas estruturais, como a tributária.

Questões relacionadas à reformulação ministerial permanecem em evidência na pauta do dia. O GLOBO expõe que a presidente Dilma Rousseff deve aumentar hoje a lista de ministros confirmados para seu segundo mandato e aborda como correntes do PT reclamam do espaço dado à sigla (leia mais em POLÍTICA). De forma complementar, o jornal publica box com foto e pastas que já teriam titulares confirmados, dentre os quais constam o nome de Armando Monteiro para o Ministério do Desenvolvimento.

O jornal também especula novas escolhas e afirma que o Ministério dos Transportes deverá continuar sob comando do PR, com mudança de titular: sairia Paulo Sérgio Passos para dar lugar a Antonio Carlos Rodrigues. Jornal afirma ainda que o PT tentou ficar com o Ministério do Trabalho, mas o PDT reagiu e deverá continuar com a pasta.

Em outra reportagem, o jornal carioca apresenta informações de bastidor a respeito da insatisfação do PT com os anúncios de ministro que a presidente Dilma Rousseff fez para a composição do seu governo no segundo mandato. Reportagem menciona que o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, vai presidir o Conselho do SESI.

SÉRGIO LEO, no VALOR ECONÔMICO, afirma que “ao convidar, para os ministérios da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, executivos com passagem pela presidência de confederações nacionais do setor agrícola e industrial, a presidente Dilma Rousseff indicou que ambos farão parte integral da política econômica - isto é, serão consultados para a tomada de decisão das medidas de ajuste e de promoção do crescimento”.

O colunista acrescenta que, no caso da indústria, “o novo ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, assume com o compromisso de que terá voz e voto nas decisões da equipe. Mas sem garantias de que sairá satisfeito de toda discussão sobre o que fazer”. LEO afirma que um roteiro formulado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) será levado em conta e lembra que Monteiro presidiu a entidade por oito anos. Mas alerta que “uma das medidas desejadas pela confederação, porém, já foi descartada de saída: a criação de adidos especiais para promover o comércio exterior, nas embaixadas brasileiras”.

Complementando a pauta do dia, reportagem do jornal O ESTADO DE S. PAULO observa que quase metade das empresas varejistas pretende manter seus investimentos, mesmo diante de um cenário ruim no horizonte de 2015. Segundo a reportagem, elas se preparam para a retomada da atividade econômica em 2016. Veículo apresenta ainda pequenas entrevistas exclusivas com empresários de diferentes setores.

BRASIL ECONÔMICO registra que a movimentação no Porto de Santos caiu 3,3% no acumulado de janeiro a novembro deste ano, na comparação com igual período de 2013. Ao todo, 102,1 milhões de toneladas passaram pelo porto. De acordo com a Companhia Docas de São Paulo, até novembro, 70,5 milhões de toneladas foram exportadas por Santos, queda de 4,4% frente a 2013. Já as importações encolheram 0,6%.

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A composição ministerial para o segundo mandato da presidente Dilma Rousseff continua entre os itens mais relevantes do dia na cobertura política. A movimentação dos partidos aliados sobre o primeiro escalão do governo, com foco no descontentamento da base, é um dos temas que ganha maior exposição nesta segunda-feira.

Com a expectativa de que novos nomes devem ser anunciados hoje, para integrar o governo federal a partir de 2015, O GLOBO relata que a presidente “saiu de cena nos últimos dias e aproveitou o feriado prolongado para deixar decantarem os problemas surgidos nas negociações com o PT”. Conforme o texto, um dos principais motivos da formação da equipe não estar concluída “é a insatisfação da principal tendência da legenda, a Construindo um Novo Brasil (CNB), com as escolhas que Dilma sinalizou que irá fazer”.

O ESTADO DE S. PAULO publica que com a provável indicação de Ricardo Berzoini para o Ministério das Comunicações o “PT esperar compensar a perda de espaço na equipe do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff emplacando propostas que fazem parte da agenda do partido”, indicando a proposta de regulação da mídia.

Já a FOLHA DE S. PAULO expõe que economia será o foco da presidente no Congresso Nacional em 2015. Segundo a reportagem, a estratégia “de lotear a composição dos ministérios entre aliados, para reforçar o controle de sua base no Congresso, tenta blindar a petista de potenciais turbulências políticas e econômicas na largada de seu novo governo”. O jornal aponta que entre os temas mais delicados estão a valorização do salário mínimo e a prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União).

Na pauta do caso Petrobras, atenção para a entrevista publicada pela FOLHA com o deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), apontado como favorito na disputa pela presidência da Câmara. Entre os pontos de maior destaque, o peemedebista nega ligação do partido com o lobista Fernando Soares, o Fernando Baiano, acusado de ser o operador da legenda no esquema e afirma que “congressistas envolvidos no esquema que forem alvo de processo de cassação ‘dificilmente’ terão o mandato poupado pelo plenário”.

Ainda na FOLHA, edição desta segunda-feira veicula um especial que traz uma retrospectiva de 2014. Dentre os temas explorados estão a Operação Lava Jato, disputa presidencial, Copa do Mundo e os trabalhos da Comissão Nacional da Verdade (CNV).

A agenda internacional ocupa as primeiras páginas dos jornais de hoje, com o registro do desaparecimento de uma aeronave da AirAsia que transportava 162 pessoas, no domingo. O avião decolou de Surabaia rumo a Cingapura. Conforme as reportagens, o piloto teria pedido para mudar de rota devido às condições climáticas.

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Como ocorre tradicionalmente às segundas-feiras, avança as abordagens sobre economia real e varejo. Apresentando projeções para 2015, mídia nacional explora, dentro da conjuntura macroeconômica, itens voltados para o ajuste fiscal, previsões para 2015, investimentos e câmbio.

Em destaque, manchete do VALOR ECONÔMICO traz entrevista com Joaquim Levy, futuro ministro da Fazenda. Ele fala sobre o projeto da área para os próximos quatro anos e afirma que será uma nova rodada de abertura da economia. Adianta que o ajuste fiscal tem meta de atingir um superávit de R$ 66 bilhões em 2015.

Com foco em infraestrutura do setor elétrico, manchete do jornal O ESTADO DE S. PAULO alerta: “o atraso de mais de um ano nas obras de Belo Monte deixou de ser apenas um problema de ordem operacional para o governo e o setor elétrico”. Texto lembra que, após quase cinco anos desde que a hidrelétrica foi a leilão, o maior projeto de geração de energia do País foi “transformado em uma enorme confusão financeira, com sérios riscos de tomar-se economicamente inviável”.

Já o principal destaque do caderno econômico do jornal O GLOBO indica que, com alta do dólar, “indústria planeja exportar mais e vê oportunidades no Leste Europeu”. Conforme a reportagem, “com produtos mais baratos por causa do real desvalorizado, essas companhias ganham competitividade e começam a mirar novos mercados” e projeta que esse movimento “pode fazer a balança comercial sair de um déficit estimado pelo Banco Central de US$ 2,5 bilhões este ano, para um superávit de US$ 1,5 bilhão em 2015, preveem economistas”.

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O ESTADO DE S. PAULO traz reflexão sobre a relação inversamente proporcional entre o preço dos combustíveis e o crescimento da economia global. Segundo o jornal, o produto bruto global de 2015 poderá ser de 0,3% a 0,7% maior do que seria sem baixa das cotações. Mesmo com cenário favorável, o jornal observa que no mercado doméstico "não haverá folga" para o afrouxamento da política monetária.

A partir da divulgação da Síntese de Indicadores Sociais do IBGE, O ESTADO DE S. PAULO vê como problema o aumento da dependência de brasileiros mais pobres do programa Bolsa Família. O jornal lembra que o programa deveria ser provisório no auxílio de retirada de pessoas da miséria, mas a falta de "porta de saída" mantém os beneficiários dependentes do programa de transferência de renda.

Para cumprir a Lei Anticorrupção empresas pedem proteção do Estado (DCI)

Mesmo diante do clamor gerado pelas investigações sobre esquema de corrupção entre as maiores empreiteiras do País e a Petrobras, a lei precisa sofrer alguns reajustes antes da regulamentação pela presidente Dilma Rousseff.

Em primeiro lugar, a regulamentação deve estimular as empresas a adotarem programas de integridade e combate à corrupção. O Estado deve, ainda, criar um canal específico de denúncias para registro de condutas de agentes públicos, como, por exemplo, extorsão e achaques contra as empresas.

É o que aponta o gerente executivo de relações com o poder executivo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Pablo Cesário, com base na posição da entidade empresarial sobre a matéria.
“A CNI é a favor da lei, com o padrão internacional de legislação. Então, ela é bem-vinda. No entanto, para garantir a efetividade dela, existem algumas etapas que precisam ser cumpridas”, afirmou ao DCI.

Para Pablo Cesário, há necessidade de se resolver algumas “pendências” no texto original para reforçar o caráter combativo contra corruptos e corruptores.

Compete ao Estado proteger empresas que denunciem atos de corrupção praticados por agentes públicos, prevenindo eventuais retaliações.

A avaliação da gravidade das infrações deve punir quem pratique atos lesivos de maneira sistemática e, por outro lado, premiar quem desenvolva ações de combate à corrupção ou denuncie.

“Nesse sentido, a CNI entende que a regulamentação deve estimular empresas a adotarem programas de integridade e combate à corrupção. Defendemos, também, que o Estado ofereça proteção aos denunciantes contra achaque de agentes públicos, criando, ainda, um canal de denúncias para registro de condutas de agentes públicos, apurando-as em conformidade com a lei”, aponta a entidade.

A CNI defende que deve haver tratamento diferenciado para micro e pequenas empresas e assim como a possibilidade de as empresas utilizarem programas orientados por associações e sindicatos a que estejam filiadas.

A aplicação da lei deve respeitar o processo administrativo, assegurando-se à pessoa jurídica a ampla defesa e o contraditório.

“Por exemplo, vamos para a regulamentação, a gente precisa ter claro qual o papel administrativo disso, quem processa, quem pode julgar, quem pode denunciar”, explicou Pablo Cesário. A corrupção é um limitador de competitividade das empresas.

“O Brasil perde muito com a corrupção, que gera um impacto de 1,38% do PIB”, explicou Cesário.
Para a organização, a lei nasce da necessidade de se responsabilizar pessoas jurídicas por crimes de corrupção.

A nova lei é severa, na avaliação da Confederação Nacional da Indústria, pois a responsabilização independe do dolo ou da culpa, além de responsabilizar solidariamente as sociedades controladoras, controladas, coligadas ou consorciadas.

Segundo a entidade, a lei prevê que empresas poderão ser minimizadas de sua responsabilidade, caso adotem programas de combate à corrupção.

“A criação de procedimentos internos de prevenção, com comitê de ética, um código de ética, dizendo claramente o que você pode ou não fazer, os mecanismos de auditoria, de investigação caso aconteça uma corrupção interna, o impulso para que grandes empresas passem a ser mais rígidas com esse tipo de crime são benefícios diretos dessa Lei para o mercado, para a política e para a sociedade”, completou Pablo Cesário.

Em compasso de espera

Seis em cada dez empresas não estão preparadas para cumprir a lei anticorrupção no Brasil, que entrou em vigor há quase um ano e pune, com multas de até 20% do faturamento bruto, empresas envolvidas em fraudes de contratos públicos.

Levantamento com 300 companhias brasileiras, feito pela consultoria internacional Grant Thornton, mostra que a maioria das empresas não adotou ainda medidas de controle interno para aumentar a transparência ou regras para treinar funcionários e punir infratores.

São empresas de várias regiões e setores, em sua maior parte de médio porte e localizadas em São Paulo e Rio.

“O Brasil é um país que reage à corrupção, mas não tem cultura de prevenção”, diz Cynthia Catlett, sócia responsável pela área de investigação de fraudes da consultoria.

“As empresas estão em compasso de espera, uma vez que a lei ainda não foi regulamentada. Por isso, a necessidade de a lei ser aplicada e as punições de fato existirem, como ocorre nos EUA, o país com uma das leis mais temidas de combate à corrupção”, salienta Cynthia Catlett.

Um dos pontos que as empresas precisam reforçar em seus programas de combate à corrupção é a relação com parceiros comerciais e fornecedores, segundo advogados e especialistas em compliance (mecanismos internos para prevenção de ilícitos).

Fonte DCI/NTW

INCOR recordista em transplantes


Instituto figura no grupo dos 10 maiores centros transplantadores do mundo

Marcia Rodrigues

RECORDE EM TRANSPLANTES COLOCA O INCOR  NO GRUPO DOS 10 MAIORES CENTROS DO MUNDO

Foram 90 transplantes neste ano (20% a mais do que em 2013), marca que foi comemorada com a equipe do Instituto e seus pacientes em festa em 11 de dezembro, no Centro de Convenções Rebouças. 

Médicos, cirurgiões e especialistas multiprofissionais do Núcleo de Transplantes do Incor (Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da FMUSP) comemoraram com seus pacientes transplantados e em fila de espera mais um recorde de transplantes realizados pelo hospital. Em 2014 a equipe somou 90 cirurgias, entre coração (43 em adultos e 21 em crianças) e pulmão (25 em adultos e 1 em criança) – 20% a mais do que em 2013 (76 operações). 

Mais do que colocar o Incor, pela primeira vez, na 7º posição do ranking dos 10 maiores centros de transplante cardiopulmonar do mundo, o resultado renova as esperanças dos 125 pacientes que estão em fila de espera para transplante no Instituto (23 adultos e 22 crianças para coração e 80 adultos para pulmão). 

No horizonte de 2015, esses pacientes fixam o olhar na expectativa do surgimento de um órgão que lhes traga uma segunda chance de vida. No que diz respeito ao Incor, ele está preparado e sempre a postos para recebê-lo. 

Mais sinergia nas ações

Segundo o Dr. Fábio Jatene, presidente do Conselho Diretor do hospital, a organização das equipes de transplante num novo modelo de gestão foi um dos principais fatores na conquista do resultado do Instituto em 2014. 

O Núcleo de Transplantes do Incor foi criado em 2013 como uma área multiprofissional com foco exclusivo no transplante. Ao reunir num mesmo processo de gestão todas as equipes (cirúrgica, clínica e multiprofissional de transplantes de coração adulto e infantil e de pulmão), o Núcleo otimizou recursos, deu sinergia ao trabalho dos grupos e melhorou indicadores importantes, como o da taxa de mortalidade no pós-cirúrgico imediato – no transplante cardíaco de adulto, essa taxa chegou a 10%, em 2014 - número compatível, por exemplo, com a Cleveland Clinic (10%), maior centro de cardiologia dos EUA. 

A dinâmica propiciada pelo Núcleo, explica o Dr. Fernando Bacal, cardiologista e coordenador do Núcleo, torna possível, por exemplo, o envio de equipe avançada do Incor para o hospital em que se encontra o potencial doador, de maneira a melhor avaliar o coração e o pulmão a serem doados. 

Além de um enfermeiro, a equipe possui um profissional (médico, biomédico e biólogo) que realiza o exame de ecocardiografia para avaliação do órgão. O resultado é transmitido à beira do leito, por Whats App, para análise da equipe de médicos ecocardiografistas de plantão no Incor. Se o resultado for positivo, é dado seguimento ao processo de captação, com envio da equipe de cirurgiões para o local.

A existência do Núcleo também torna rotineiras operações complexas como a de captação de órgãos em cidades distantes do interior paulista ou até mesmo de outros estados, utilizando vôos comerciais e fretados e, não raro, helicópteros das Polícias Civil e Militar do Estado de São Paulo. 

Dos 90 transplantes realizados, praticamente a metade (44 órgãos ou 49%) foi captada em localidades distantes mais de 100 km da Capital paulista, seja em São Paulo ou em outros Estados (como Paraná, Santa Catarina, Distrito Federal, Minas Gerais e Goiás), com apoio da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo. “Não fosse isso, essas vidas não seriam salvas”, diz o Dr. Bacal. 

Mais doações

Embora ainda em número insuficiente para atender toda a fila de espera do Incor, especialmente a de pulmão, o crescimento continuado do nível de doações no Brasil merece destaque nos resultados do Instituto (veja dados do Sistema Nacional de Transplantes). 

O potencial de crescimento aqui é grande, lembra o Dr. Jatene, já que apenas 56% das famílias entrevistadas, em situações de morte encefálica, aceitam e autorizam a retirada de órgãos para a doação, segundo dados do Ministério da Saúde (veja aqui).

O Presidente do Incor destaca, por mais um ano, a importante parceria da imprensa e de seus jornalistas na conquista desses 90 transplantes feitos pelo Instituto. 

“Cada vez que uma reportagem contando uma história de vida de um paciente em espera por um transplante vai ao ar ou é publicada, o numero de doações aumenta na sequência e, com isso, salvamos mais vidas”, afirma Dr. Jatene

O mercado à procura de um novo Farmacêutico

Os relatos sobre o uso de substâncias de origem vegetal, mineral ou animal com finalidades terapêuticas remontam da antiguidade. Naquela época, desconhecia-se totalmente as propriedades e os métodos adequados para extração, purificação e utilização destas substâncias. Ainda em 1550 a.C. no Egito antigo, o Papiro de Ebers já relacionava mais de 700 fórmulas mágicas e remédios com algum tipo de atividade terapêutica.

Foram necessários muitos séculos para que descobertas e avanços acontecessem no segmento Saúde 
 Medicina Farmacologia. A partir da primeira metade do século XX, inicia-se a era da industrialização dos medicamentos, e de imediato, vários benefícios são percebidos, dentre eles o aumento da expectativa de vida e melhor resolutividade para várias doenças.  Mas o uso indiscriminado dos medicamentos associado a eventos como a automedicação, reações adversas e interações medicamentosas, aponta a necessidade de ampliar os conhecimentos sobre os medicamentos. Trata-se de um momento em que a profissão farmacêutica passa por mudanças importantes, com a incorporação de novas atribuições e aumento de seu âmbito de atuação.
 
Nos últimos anos o farmacêutico vem conquistando posição de destaque como integrante da equipe multiprofissional. Seu trabalho, outrora centrado no medicamento, passou a ter um contexto mais amplo, voltado também para a obtenção de resultados eficazes e mesuráveis, visando a segurança do paciente. Passou-se a valorizar e buscar no farmacêutico competências até então pouco consideradas, seja na academia, ou mesmo no contexto mercadológico.

Faz-se necessária a incorporação de conhecimentos e habilidades capazes de construir um perfil desejável de atuação. Este perfil pode reunir as seguintes características:

Formação:
Conhecimentos avançados em fisiologia e patologia.
Conhecimentos avançados em semiologia e propedêutica.
Conhecimentos avançados em farmacologia e farmacocinética clínica, farmacoterapia e toxicologia.
Conhecimentos avançados em farmacoeconomia, farmacoepidemiologia e farmacovigilância.
Capacidade de análise crítica da literatura médica / científica

O farmacêutico clínico, seja ele o farmacologista ou o farmacêutico hospitalar, é um profissional gabaritado e sempre requisitado no mercado. Os serviços de saúde, incluindo hospitais, clínicas e centros de pesquisa, têm sido os setores que mais têm empregado farmacêuticos com habilitação clínica. Em muitos casos, participa ativamente das decisões da equipe, emitindo pareceres e monitorando as fármacoterapias.

De forma semelhante, a fármacoeconomia, área do conhecimento que emergiu nos últimos 20 anos, é outro setor em franco crescimento e também carente de profissionais devidamente preparados. A indústria farmacêutica e as chamadas fontes pagadoras (serviços públicos e privados) vislumbram no farmacoeconomista, um profissional altamente especializado e capaz de conduzir com a devida competência os assuntos relacionados aos custos e impactos dos tratamentos médicos. Um novo perfil se apresenta para o Farmacêutico, cabendo a ele se preparar para responder com eficiência e qualidade as demandas mercadológicas.

Gustavo Alves A. dos Santos
Farmacêutico Bioquímico - Mestre em Farmácia
Coordenador dos cursos de Pós-graduação em Farmácia Clínica e Hospitalar e Farmacologia clínica e Fármacoterapia do Senac São Paulo

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