HEMOBRAS VISITA GRIFOLS E LFB para tratar da continuidade do contrato de transferência de tecnologia

PORTARIAS DE 2 DE SETEMBRO DE 2015

A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 1.339, publicada no Diário Oficial da União nº 125, de 29 de junho de 2012, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve:

ANTONIO EDSON DE SOUZA LUCENA, Gerente de Incorporação de Tecnologia e Processos, MOZART JULIO TABOSA SALES, Diretor de Produtos Estratégicos e Inovação e REGINA VIANNA BRIZOLARA, Gerente de Plasma e Hemoderivados todos da da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, com a finalidade visitar a planta industrial e participar de reunião com equipe da Empresa GRIFOLS para discutir o possível estabelecimento de parceria na área de engenharia farmacêutica, em Barcelona - Espanha, e, em seguida, participar de reunião técnica sobre continuidade do contrato de transferência de tecnologia com o Laboratório Francês de Fracionamento e Biotecnologia - LFB, em Paris - França, no período de 5 a 12 de setembro de 2015, inclusive trânsito, com ônus para a HEMOBRÁS (Processo nº 25800.004580/2015-12).

ANA PAULA MENEZES

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CLEBER CARVALHO UCHOA DE ALBUQUERQUE passa a compor a coordenação-geral do Gabinete do Ministro

PORTARIA Nº 1.285, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015

A CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 481/GM/MS, de 18 de março de 2011, resolve: Designar CLEBER CARVALHO UCHOA DE ALBUQUERQUE, para exercer a Função Gratificada de Assistente II, código FG02, nº 01.0044, da Coordenação-Geral do Gabinete do Ministro.

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A indústria de medicamentos do país recebeu com pessimismo a notícia de que o governo federal irá aumentar as taxas de fiscalização de vigilância sanitária.

Uma portaria assinada pelos ministérios da Fazenda e da Saúde aumentou em até 194% os valores, que haviam sido atualizados em 2001 pela última vez.

O registro de um novo medicamento, por exemplo, que hoje fica em R$ 80 mil, custará R$ 234,8 mil a partir de 9 de setembro, o que significará um aumento de 193,55%.

"Há anos não se fazia um reajuste. Aí, durante um período difícil, de recessão, o governo aplica uma taxa dessa magnitude. É uma medida inconsequente", afirma o presidente do Sindusfarma (sindicato da indústria do Estado de São Paulo), Nelson Mussolini.

O incremento é maior do que a inflação de medicamentos registrada desde 2001, que ficou em 93,95%.

"A alta das taxas ainda vem no mesmo momento em que sofremos com a expansão estratosférica dos custos, como o da energia. Isso afeta de forma perigosa a margem de lucro das empresas."

A indústria de medicamentos, no entanto, é uma das poucas que vem apresentando resultados positivos neste ano. De janeiro a julho, as vendas nas farmácias tiveram um crescimento nominal de 12,64%. O faturamento ficou em R$ 26,5 bilhões.

Além do farmacêutico, outros segmentos, como o de alimentos e o de cosméticos, serão afetados pelo aumento da taxa de fiscalização de vigilância sanitária.

	Karime Xavier/Folhapress
	Nelson Mussolini, presidente do Sindusfarma

vigilância

*a partir de 9.set.2015 Fonte: Sindusfarma e "Diário Oficial da União”

Folha

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Comissão aprova extensão a quem tem hepatite de benefícios concedidos a portador de Aids

Gabriela Korossy/Câmara dos Deputados

Eduardo Barbosa: formas crônicas de hepatite B e C podem afetar capacidade de trabalho e qualidade de vida de quem sofre com a doença

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 26, o Projeto de Lei 6041/13, do Senado, que estende aos portadores de hepatite B e C os benefícios garantidos aos portadores de Aids, previstos na Lei 7.670/88. A proposta inclui ainda as formas crônicas das hepatites B e C na lista de doenças graves, contagiosas ou incuráveis da Lei8.112/90, que instituiu o Regime Jurídico Único dos servidores públicos.

De acordo com a proposição, os portadores das doenças terão direito aos seguintes benefícios:
- aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, se servidor público;
- reforma militar (nos termos da Lei 6.880/80);
- pensão especial, com proventos integrais do servidor falecido, para a viúva de militar ou funcionário civil (nos termos da Lei 3.738/60);
- auxílio-doença ou aposentadoria, independentemente do período de carência, para o segurado que, após filiação à Previdência Social, vier a manifestar a doença, bem como pensão por morte aos seus dependentes;
- levantamento dos valores correspondentes ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), independentemente de rescisão do contrato individual de trabalho ou de qualquer outro benefício financeiro a que o paciente tenha direito.

O parecer do relator, deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), foi favorável à proposta. “As formas crônicas das hepatites do tipo B e C podem resultar em graves quadros clínicos, como a cirrose e o carcinoma hepatocelular, que, sem sombra de dúvida, afetam a capacidade laborativa, a qualidade de vida e a sobrevida das pessoas por elas acometidas”, disse.

Tramitação
A proposta ainda será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  PL-6041/2013

Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcos Rossi

Agência Câmara Notícias

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Debatedores defendem contratações por RDC para obras de segurança pública

Representantes do governo, do sistema prisional e de especialistas convidados para debater a Medida Provisória (MP)678/15 consideram que o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) é o melhor modelo para a licitação de obras na área de segurança pública.

A principal intenção do Executivo, ao editar a medida, foi ampliar o uso do RDC (Lei 12.462/11) para a construção de centros integrados de comando e controle na atuação em grandes eventos, como os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

Em audiência pública nesta quarta-feira (2), na comissão mista que analisa a proposta, o coordenador-geral do Departamento de Execução e Avaliação do Plano Nacional de Segurança Pública (Deapseg) do Ministério da Justiça, Luiz Alexandre Domingues, anunciou que foram construídos 12 grandes centros para a Copa do Mundo de 2014 e o projeto consiste na expansão de 15 novos centros integrados. “Nós temos a iminência dos jogos olímpicos, o nosso prazo é bem exíguo, e o uso do RDC facilitará o nosso trabalho”, disse.

Regime
O RDC é um regime especial de contratação que aumenta a rapidez das licitações por meio de dispositivos como a inversão de fases, a prioridade no pregão eletrônico e a padronização de editais e contratos.

A lei do RDC permite também a contratação integrada, modalidade contratual na qual a empresa vencedora da licitação fica responsável pela elaboração e o desenvolvimento dos projetos básicos e executivos e pela execução das obras.

Atualmente, o RDC é empregado em obras e serviços do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e do Sistema Único de Saúde (SUS) e na construção e reforma de presídios, entre outras ações.

Obras no prazo
Para Tarcísio Gomes de Freitas, consultor legislativo da Câmara dos Deputados, as duas maiores vantagens do RDC são celeridade e compartilhamento de riscos. “É um alento para os gestores porque aumenta a discricionariedade administrativa, proporciona competições mais ágeis e traz contratos baseados em resultados, aumenta a responsabilização. Obra barata é a obra que acaba dentro do prazo”, afirmou.

O superintendente de Segurança Pública de Goiás, João Carvalho Coutinho Júnior, destacou o aumento da população carcerária e a superlotação dos presídios. Ele criticou a atual Lei de Licitações (Lei 8.666/93) ao ressaltar que as obras de penitenciárias licitadas pelo atual modelo se iniciaram em 2008 e só agora começarão a ser entregues. “Essa medida provisória vai ser o nosso refrigério, a nossa esperança. Para que a gente consiga a ter mais celeridade, tanto na contratação quanto na execução de todas as obras que nós necessitamos.”

A reforma na legislação também foi defendida pelo secretário-executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Guilherme Estrada Rodrigues. “A gente não tem uma mensuração correta de qual é o custo para a população de não ter aquela obra operando. Uma estrada que eu atraso durante seis meses é um serviço público que não está sendo prestado adequadamente. A sociedade acaba pagando esse custo.”

Seguros
Estrada Rodrigues destacou a necessidade de regulamentação dos termos de contratação pelo órgão regulador de seguros privados para garantir apólices adequadas para a administração pública e que a seguradora assuma a responsabilidade pela obra.

A representante da Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais (Cnseg) e da Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização (Fenaseg), Danieli Gugelmin, lembrou que muitos contratos inadimplentes não têm continuidade em razão do percentual do seguro-garantia, de apenas 5% do valor, que mal consegue cobrir as multas contratuais. “Uma garantia de 30% num projeto, por exemplo, de R$ 100 milhões, garante que o sobrecusto de até 30% seja assumido pela seguradora para dar continuidade à obra”, explicou.

Parecer
A MP 678/2015 recebeu 72 emendas na comissão mista. O relator do colegiado, deputado Jovair Arantes (PTB-GO), afirmou que deve apresentar um substitutivo. “Nós vamos incluir também alguns desejos que a sociedade brasileira demonstra e as demandas de deputados e senadores e com certeza nós teremos essa discussão bem ampliada.”    

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

§  MPV-678/2015

Da Redação - RCA
Com informações da Agência Senado

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Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária

Taxas de vigilância sanitária sofrem revisão após 16 anos

2 de setembro de 2015

Está publicada na edição desta quarta-feira (2/9) do Diário Oficial da União a Portaria Interministerial 701/2015 que atualiza os valores das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária (TFVS). Esta é a primeira vez que a taxa é atualizada monetariamente desde o surgimento da Anvisa, em 1999.

A atualização dos valores da taxa tem como base a data de criação do fato gerador de cada taxa, por isso o valor do reajuste é variável de acordo com cada hipótese de incidência do tributo. A atualização tem como base a inflação acumulada desde a criação de cada fato gerador da taxa até o mês de junho de 2015. A data limite para o pagamento e protocolo nos valores antigos é o próximo dia 8 de setembro. A partir do dia 9 de setembro de 2015 serão cobrados os valores reajustados.

A data limite para o pagamento das taxas nos atuais valores é o próximo dia 8 de setembro, último dia útil da vigência dos valores atuais. As orientações sobre procedimentos ou dúvidas em relação à Portaria 701/2015 estão na Nota Técnica 085/2015-GEGAR/GGGAF/SUGES/ANVISA.

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Fórum Tecnologia e Acesso à Saúde - Brasil ainda gasta pouco com saúde

"Diferentemente dos países europeus, que tiveram mais tempo para se adequar, estamos assistindo a um envelhecimento muito rápido da população." A transição demográfica, afirmou nesta segunda (31) o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, determina a necessidade da adaptação do sistema de saúde brasileiro, para prevenir e tratar doenças ligadas ao envelhecimento.

Barbosa participou da primeira mesa do Fórum Tecnologia e Acesso à Saúde, ao lado de José Gomes Temporão, ex-ministro da Saúde e diretor-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde/Isag, e de Marcos Boscolo, sócio da KPMG e Líder Healthcare, sobre as dificuldades do acesso à saúde e como soluções tecnológicas podem ajudar a superá-las. O debate foi mediado por Cláudia Colucci, repórter especial da Folha.

Para o diretor da Anvisa, há uma impressão falsa no país de que se gasta o suficiente em saúde. No entanto, disse ele, dos 9,7% dos gastos em saúde em relação ao PIB, apenas 4,7% corresponde ao gasto público.

"Nenhum país que tenha um sistema universal de saúde tem um percentual igualmente baixo". Os países europeus têm um gasto aproximadamente 7, 8 vezes maior por habitante que o Brasil.

José Gomes Temporão cita como preocupante para todo o funcionamento do sistema de saúde o estudo divulgado pelo IBGE em 21 de agosto, segundo o qual 60% da população brasileira está acima do peso. "Estamos nos aproximando velozmente do padrão americano e isso aumenta consideravelmente os custos do sistema". Para o ex-ministro, falta legislação que ajude a intimidar o consumo de itens que contribuem para esse quadro. "[O Congresso] É incapaz de regular a propaganda obscena de cerveja e alimentos infantis."

Temporão afirma haver confusão entre tecnologias de última geração e assistência médica. O acesso a direitos estaria subordinado a desejos da "indústria da saúde".

Para o ex-ministro, os avanços tecnológicos geralmente beneficiam "apenas umas castas de cidadãos". Segundo ele, o Brasil seria uma rara exceção em que a ampliação da tecnologia se deu de forma mais igualitária, graças ao SUS.

"Deveríamos estimular o reconhecimento do sistema público de saúde como um patrimônio fundamental para a justiça social e a democracia brasileira, como parte do processo civilizatório e que deve ser fortalecido".

SMARTPHONES

Último a falar, Marcos Boscolo sugeriu que o acesso à tecnologia deve partir do "empoderamento das pessoas na gestão da saúde". Isso seria, por exemplo, permitir às pessoas monitorar sua saúde a partir de smartphones e indicadores objetivos. Esses indicadores viriam dos hospitais, que deveriam contar com bancos de dados para mapear o perfil da população e gerir o sistema.

Boscolo em seguida apontou a desigualdade regional brasileira como um problema grave para o sistema de saúde. Enquanto 44% da população paulista tem um plano de saúde privado, o percentual em alguns estados do Norte e do Nordeste é de 7%. Além do mais, os profissionais da saúde deixam essas regiões para se estabelecer nos grandes centros, criando um problema de falta de mão-de-obra qualificada.

Para Temporão, "é inviável um sistema em que as pessoas buscam um especialista sem passar por um generalista", como ocorre na Inglaterra e no Canadá, países que inspiraram o modelo do SUS.

"Ainda não utilizamos adequadamente tecnologias disponíveis há algumas décadas", disse Barbosa, da Anvisa. Melhorar a formação do profissional de saúde, integrar os serviços e rever parte da regulação do sistema seriam os passos para superar o problema, segundo ele.

Folha

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Taxas da ANVISA

INTERMINISTERIAL Nº 701, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Atualiza monetariamente os valores das Taxas de Fiscalização de Vigilância Sanitária, instituída nos termos do art. 23 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.

OS MINISTROS DE ESTADO DA FAZENDA E DA SAÚDE, no uso da atribuição que lhes confere o art. 84, caput, inciso IV, da Constituição e tendo em vista o disposto no art. 14, inciso V, da Medida Provisória nº 685, de 21 de julho de 2015, e no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 8.510, de 31 de agosto de 2015, resolvem:

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a atualização monetária dos valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária, instituída nos termos do art. 23 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999.

Art. 2º Os valores da Taxa de Fiscalização de Vigilância Sanitária passam a vigorar na forma do Anexo.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 9 de setembro de 2015.

JOAQUIM VIEIRA FERREIRA LEVI

Ministro de Estado da Fazenda

ARTHUR CHIORO

Ministro de Estado da Saúde

Anexo: Portaria Interministerial 701-15 taxas de fiscalização MS

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Febre Chikungunya X Dengue

Você sabe diferenciar os sintomas?

A Fundação Ezequiel Dias (Funed) realizou, em seu site, uma enquete com a seguinte pergunta: “Você sabe diferenciar os sintomas da febre chikungunya dos sintomas da dengue?”.

A disparidade do resultado é grande e não foge ao esperado, já que os sintomas das doenças são bem parecidos. Das 923 participações registradas na enquete, apenas 23% dos internautas votaram que sabem diferenciar os sintomas.

A Funed, como Laboratório Central de Minas Gerais (Lacen), processa as amostras de dengue e chikungunya (chik), porém, é a Vigilância Epidemiológica do Estado quem confirma os casos, após receberem o laudo da Fundação. Segundo Maira Pereira, responsável técnica pelo laboratório de Arbovírus da Funed, até julho deste ano foram processadas 62.952 amostras de Dengue, sendo que 36.447 tiveram sorologia positiva.

Já para a chikungunya, não há nenhum caso autóctone (adquirido em Minas), somente casos importados, ou seja, de pessoas que viajaram para regiões com circulação viral, por exemplo, a Bahia. Os resultados são liberados semanalmente pela Assessoria de Comunicação da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais e podem ser verificados em boletim publicado pelo órgão.

Outra doença que é transmitida, também, pelo mosquito Aedes aegypti, é o vírus Zika, que não há circulação comprovada laboratorialmente de sua circulação em Minas. Maira informa que “a Funed recebe amostras suspeitas de Zika e faz uma triagem. As que apresentam justificativa clínica e epidemiológica são encaminhadas para a FIOCRUZ/RJ, responsável por realizar as amostras mineiras”, esclarece.

“Para todas as amostras suspeitas de chik e zika, fazemos primeiro o exame de dengue, pois tratam-se de doenças com sintomas similares e, devido à possibilidade da Dengue se agravar, o diagnóstico diferencial é muito importante”, alerta Maira.

Conheça os sintomas e diferenças entre as doenças:

CHIKUNGUNYA - A infecção pelo vírus chinkungunya provoca febre alta, dor de cabeça, dores nas articulações e dores musculares. A doença pode manifestar-se clinicamente de três formas: aguda, subaguda e crônica. Na fase aguda, os sintomas aparecem de forma brusca e compreendem febre alta, cefaleia, mialgia e artralgia (predominantemente nas extremidades e nas grandes articulações). Também é frequente a ocorrência de exantema maculopapular.

DENGUE - A dengue pode manifestar-se de várias formas, variando da forma assintomática ao dengue grave. Suas principais manifestações: febre seguida de dois ou mais dos seguintes sintomas: dor retro orbital, cefaleia, mialgia, artralgia, náusea, vômitos, exantema e manifestações hemorrágicas. 

VÍRUS ZIKA - Os pacientes suspeitos de ZIKA são os que apresentam exantema maculopapular pruriginoso, acompanhado de dois ou mais dos seguintes sintomas: febre ou hiperemia conjuntival sem secreção e prurido ou poliartralgia ou edema periarticular.

Recomendações

Maira Pereira ressalta que não há vacina para essas doenças e que a melhor forma de prevenção é o combate ao mosquito transmissor, eliminando os possíveis e reais focos. A responsável técnica chama a atenção para a importância do diagnóstico diferencial de dengue, “pois esta é ainda a doença de maior preocupação, pois se o paciente não tiver o manejo clínico adequado, pode se agravar e até vir a óbito, o que muitas vezes pode ser evitado com uma simples hidratação”, orienta.

Texto: Junio Santos

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Brasil ainda gasta pouco com saúde, afirmam especialistas

"Diferentemente dos países europeus, que tiveram mais tempo para se adequar, estamos assistindo a um envelhecimento muito rápido da população." A transição demográfica, afirmou nesta segunda (31) o diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, determina a necessidade da adaptação do sistema de saúde brasileiro, para prevenir e tratar doenças ligadas ao envelhecimento.

Barbosa participou da primeira mesa Fórum de Tecnologia e Acesso à Saúde, realizado pela Folha de São Paulo no Tucarena, em São Paulo, ao lado de José Gomes Temporão, diretor-executivo do Instituto Sul-Americano de Governo em Saúde/Isag, e de Marcos Boscolo, sócio da KPMG e Líder Healthcare, sobre as dificuldades do acesso à saúde e como soluções tecnológicas podem ajudar a superá-las. O debate foi mediado por Cláudia Colucci, repórter especial da Folha.

Para o diretor da Anvisa, há uma impressão falsa no país de que se gasta o suficiente em saúde. No entanto, disse ele, dos 9,7% dos gastos em saúde em relação ao PIB, apenas 4,7% corresponde ao gasto público.

"Nenhum país que tenha um sistema universal de saúde tem um percentual igualmente baixo". Os países europeus têm um gasto aproximadamente 7, 8 vezes maior por habitante que o Brasil.

Saiba mais: http://www1.folha.uol.com.br/seminariosfolha/2015/08/1675836-brasil-ainda-gasta-pouco-com-saude-afirmam-especialistas.shtml

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ABRAIDI e INSPER oferecem Curso de Extensão em Compliance no Setor de Saúde

Terá início em outubro o primeiro Curso de Extensão em Compliance no Setor de Saúde do Brasil. A iniciativa é resultado da parceria entre a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Implantes (ABRAIDI) e o Insper, referência de ensino e pesquisa nas áreas de direito, administração, economia e engenharia.

            Com uma grade bastante atual e diversificada, o curso Compliance no Setor de Saúde insere-se na tendência mundial de repensar e melhor desenvolver mecanismos de controle interno nas companhias, aumentando a transparência dos procedimentos e diminuindo os riscos de práticas indesejadas nas empresas brasileiras.

Serão abordadas as melhores práticas e diretrizes de entidades como ANBIMA, FINRA, BACEN, CVM, SEC, IBCE, SCCE (Society of Corporate Compliance and Ethics), além das previsões legais descritas no Código Penal brasileiro e em algumas legislações estrangeiras como o FCPA e o UK Anti-Bribery Act.

            A lei Anticorrupção do Brasil também terá destaque nas aulas, com ênfase no conhecimento dos atos ilícitos previstos na lei e suas consequências. Serão discutidas ainda ferramentas de compliance que poderão ser implementadas nas organizações.

            O curso faz parte do programa de difusão do conhecimento sobre Compliance, promovido pela ABRAIDI para dar suporte às empresas que aderirem ao Ética Saúde - Acordo Setorial - Importadores, Distribuidores e Fabricantes de Dispositivos Médicos (www.eticasaude.com.br), lançado pela Associação em parceria com o Instituto Ethos, em 10 de junho de 2015. Com mais de 220 signatárias, este já é considerado o maior acordo setorial do mundo.

“A implementação de um sistema de Compliance pelas empresas signatárias é um dos preceitos do Ética Saúde. E a parceria com o INSPER para oferecer tais ferramentas é mais um passo importante que a ABRAIDI dá neste sentido”, comemora a diretora executiva da ABRAIDI, Cláudia Scarpim. Além da extensão, a Associação oferece cursos regionais e online sobre compliance na área de dispositivos médicos.

            O curso Compliance no Setor de Saúde terá carga horária de 32 horas presenciais, nos dias 02, 03, 16 e 17 de outubro, das 8h30 às 17h30. Todos os detalhes estão no site http://site.insper.edu.br/abraidi/.

Serviço:

Curso de Extensão Compliance no Setor de Saúde

Datas: 02, 03, 16 e 17 de outubro (sextas e sábados)

Horário: das 8h30 às 17h30

Local: Insper

Endereço: Rua Quatá, 300 - Vila Olímpia

Inscrições e informações: http://site.insper.edu.br/abraidi/

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MUDANÇAS NA DIREÇÃO DO INPI

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolve

Nº 1.250 - EXONERAR, a pedido,

ADEMIR TARDELLI do cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, código DAS 101.5.

Nº 1.251 - EXONERAR

LEONARDO DE PAULA LUIZ do cargo de Diretor de Administração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, código DAS 101.5.

Nº 1.252 - NOMEAR

MAURO SODRÉ MAIA, para exercer o cargo de Vice-Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, código DAS 101.5.

Nº 1.253 - NOMEAR

ADEMIR TARDELLI, para exercer o cargo de Diretor de Administração do Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI, código DAS 101.5.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

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