Destaques

domingo, 31 de julho de 2016

Zika - Agências da ONU e governo querem garantir direitos de populações mais afetadas

UNFPA está coordenando iniciativas em Pernambuco e na Bahia para prestar assistência a mulheres e jovens, bem como a mães que tiveram filhos com microcefalia. Foto: UNICEF / BRZ / Ueslei Marcelino

Em reunião na última quarta-feira (27), na sede da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), em Brasília, a pasta federal para o tema e outras agências das Nações Unidas alertaram para a necessidade de proteger os direitos — incluindo o direito à saúde sexual e reprodutiva — das populações afetadas pela epidemia de zika.

Desde novembro de 2015, quando foi decretado o estado de emergência sanitária no Brasil por conta do surto do vírus, a articulação do Ministério da Saúde era focada em vigilância e controle do vetor.

Agora, o governo brasileiro busca atender e proteger os direitos das populações mais afetadas pela epidemia.

“A zika está expondo as fragilidades do sistema de saúde e revelou o quanto estamos atrasados nas políticas de saúde sexual e reprodutiva e questões de gênero”, disse o o coordenador do Departamento de Ações Programáticas e Estratégicas do Ministério da Saúde, Maurício Viana.

Para a representante auxiliar do Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA), Fernanda Lopes, é fundamental “que todos, em especial as mulheres, adolescentes e jovens sejam reconhecidos como sujeitos de direitos”.

Segundo a especialista, as políticas e estratégias para lidar com o surto de zika devem levar em conta as determinantes sociais que colocam certos grupos em situação de vulnerabilidade. A OPAS estima que, na América Latina, de 3 milhões a 4 milhões de pessoas serão afetadas pela doença em 2016.

Também presente no encontro, a representante da ONU Mulheres no Brasil, Nadine Gasman, pediu que a resposta do Estado inclua “ouvir o que as mulheres têm a dizer para que seus direitos saiam fortalecidos”.

Durante a reunião, os organismos das Nações Unidas apresentaram suas iniciativas já voltadas para as populações mais atingidas pelo zika.

O UNFPA conta com o projeto “Atuando em contextos de Zika: direitos reprodutivos de grupos em situação de vulnerabilidade”. O objetivo do programa é levar informação sobre saúde sexual e promover os direitos reprodutivos das mulheres, a fim de mitigar as consequências da doença — que incluem a ocorrência de casos de microcefalia.

Lopes alertou que  “as mulheres grávidas não necessariamente estão sendo orientadas a usar o preservativo durante a gravidez”. “Muitas delas não têm conhecimento do  risco de transmissão sexual.”

Já a iniciativa Redes de Inclusão é a resposta do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) para dar apoio a gestantes, famílias e cuidadores de crianças com alterações do sistema nervoso central associadas ao zika.

Representando a agência da ONU, Cristina Albuquerque considerou que esta é uma “oportunidade imperdível para falarmos de toda a criança com deficiência”, lembrando o cenário de estigma e preconceito  “que coloca os deficientes como pessoas invisíveis”.

O UNFPA considera que a resposta das agências da ONU e outras instituições como a Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia, a Associação Brasileira de Pediatria e a Associação Brasileira de Medicina de Família, que também participaram do encontro, é um reflexo do compromisso e da disponibilidade para atuar em conjunto.

O próximo encontro entre as entidades e a pasta federal está marcado para 17 de agosto. O Ministério da Saúde já adiantou que vai engajar a pasta da Educação (ME) e a do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) por considerar fundamental a educação na prevenção da doença e promoção da saúde,  bem como a ação social voltada para a atenção e proteção das populações afetadas.

Com informações de Tatiana Almeida, do UNFPA Brasil

sábado, 30 de julho de 2016

TECPAR VAI DISPONIBILIZAR VACINA CONTRA A DENGUE PARA A CAMPANHA DO GOVERNO DO PARANÁ

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) vai ser o responsável por garantir a disponibilização da vacina contra a dengue à Secretaria de Estado da Saúde. A campanha de vacinação foi lançada nesta terça-feira (26) pelo governador Beto Richa. O Paraná é o primeiro das Américas a fazer uma campanha pública contra a dengue.

A campanha de vacinação vai imunizar 500 mil pessoas nos 30 municípios com maior circulação viral da doença. A vacinação começa dia 13 de agosto. O Governo do Estado investirá R$ 50 milhões na aquisição da vacina.
Na solenidade, realizada em Paranaguá, com a presença do ministro da Saúde, Ricardo Barros, o governador assinou protocolo com a empresa francesa fabricante da vacina, a Sanofi Pasteur, para a aquisição das 500 mil doses. O Paraná também vai ampliar sua participação na disponibilização da vacina ao País por meio do Tecpar.
As primeiras 500 mil doses estão sendo adquiridas pela Secretaria de Estado da Saúde em compra direta com a empresa. As novas etapas da campanha (2ª e 3ª doses) serão importadas através do Tecpar, numa parceria estabelecida para a disponibilização da vacina contra a dengue no País. “A parceria com o laboratório francês Sanofi Pasteur é fruto de uma cooperação mais ampla, que envolve outras tecnologias de interesse do país, do instituto e do laboratório”, diz o presidente do Tecpar, Julio Félix.
A meta é vacinar pelo menos 80% do público alvo. No Dia D da campanha, em 13 de agosto (sábado), os postos de saúde ficarão abertos durante todo o dia. A campanha segue por três semanas, até 31 de agosto, nas Unidades Básicas de Saúde dos municípios contemplados. “Lançamos a primeira campanha pública de vacinação contra a dengue das Américas, graças ao esforço da nossa Secretaria da Saúde, que tem demonstrado muita competência e qualificação em suas ações. Além da vacina, lançamos também testes multiplex para diagnóstico da dengue, zika e chikungunya”, disse o governador.
A previsão é que a vacina seja aplicada em três doses, com um intervalo de seis meses entre cada aplicação. Além desta primeira etapa, em agosto, haverá ainda novas campanhas em fevereiro de 2017 e agosto de 2017.
A incidência de dengue no Paraná aumentou três vezes de 2013 a 2015. Em relação ao último período epidemiológico (agosto de 2015 a julho de 2016), o número de casos de dengue cresceu 55%. Mais de 80% da população do Estado, cerca de nove milhões de pessoas, vive em áreas com circulação viral.
Foto: Pedro Ribas/ANPr

TECPAR E BUTANTAN FIRMAM ACORDO DE COOPERAÇÃO TECNOLÓGICA, PARA ATENDER O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) e o Instituto Butantan firmaram um protocolo de intenções com o objetivo de realizar parcerias em projetos de interesse do Ministério da Saúde e do Complexo Industrial da Saúde. Com esse acordo, as duas instituições podem trabalhar em conjunto na produção de vacinas, anticorpos monoclonais, kits diagnósticos e hemoderivados.

Pelo acordo, as duas instituições buscam formar parcerias para transferir e absorver tecnologias para o desenvolvimento de projetos na área da saúde, salienta o diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix. “As duas instituições unem estruturas e competências para atender as demandas de saúde pública brasileira, em especial o Sistema Único de Saúde”, pontua.

A parceria entre os laboratórios oficiais produtores de medicamentos, é uma demanda do próprio Ministro da Saúde, Ricardo Barros, que busca, aproximar as instituições, induzindo maior eficiência, segurança e eficácia em produtos e serviços, produzidos no País.

Segundo Felix, acordos como o firmado com o Butantan podem dar celeridade aos processos de transferência de tecnologia de insumos estratégicos prioritários para o SUS, por meio de projetos de Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP), mecanismo utilizado para que laboratórios públicos produzam localmente, em parceria com empresas privadas, medicamentos, hemoderivados, kits para diagnósticos e produtos para a saúde, que hoje são importados. “É um avanço para produzir no Brasil produtos de alto valor agregado e ainda aqueles negligenciados pela indústria farmacêutica privada”, ressalta.

Tecpar

O Tecpar tem 76 anos de atividade e atua em quatro pilares: Soluções Tecnológicas, oferecendo ao mercado ensaios laboratoriais e serviços tecnológicas em apoio às empresas que buscam inovar; Empreendedorismo Tecnológico Inovador, com a Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec), que já apoiou mais de 90 empresas; Educação, na área não-formal, com cursos de qualificação para o mercado privado e ainda com desenvolvimento de capacitações para servidores municipais de prefeituras paranaenses; e Indústria Farmacêutica e Biotecnológica, com desenvolvimento de kits diagnósticos veterinários, vacina antirrábica e produção de medicamentos de alto valor agregado para a saúde pública brasileira.

Saiba mais sobre o Tecpar pelo site portal.tecpar.br.

Instituto Butantan
O Instituto Butantan é o principal produtor de imunobiológicos do Brasil, responsável por grande porcentagem da produção nacional de soros hiperimunes e grande volume da produção nacional de antígenos vacinais, que compõem as vacinas utilizadas no Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. As atividades de desenvolvimento tecnológico na produção de insumos para a saúde estão associadas basicamente à produção de vacinas, soros e biofármacos para uso humano.




WHO First Dengue Vaccine Position Paper Published

Dengue News Alert by the Dengue Vaccine Intitiative



Dengue News AlertWHO First Dengue Vaccine Position Paper Published

Today, the World Health Organization (WHO) published in the Weekly Epidemiological Record its first Position Paper on a dengue vaccine, based on the available evidence of CYD-TDV or Dengvaxia®, the only dengue vaccine to have received regulatory approval. Starting in December of 2015, Dengvaxia® has been approved by the regulatory authorities of Mexico, the Philippines, Brazil, El Salvador, Paraguay and Costa Rica. WHO recommends that countries should consider introduction of the dengue vaccine Dengvaxia® only in geographic settings (national or subnational) where epidemiological data indicate a high burden of disease. Read more WHO recommendations here.

The WHO’s position papers seek to provide guidance to countries on health policy matters, such as vaccines against diseases that have an international public health impact. They are intended for use primarily by national public health officials, managers of immunization programs and national dengue control programs. The papers have been reviewed by external experts and WHO staff, and are reviewed and endorsed by the WHO Strategic Advisory Group of Experts on Immunization (SAGE), which on April 15, 2016, issued recommendations on the use of Dengvaxia®.

Dengue vaccines have been under development since the 1940s, but due to the limited appreciation of the global burden of dengue, interest languished for much of the 20th century. However, recent years have seen a dramatic increase in dengue vaccine progress. Today several vaccine candidates are undergoing clinical development, some of which are in advanced stages.

For an overview of the Position Paper you can access our blog post here.

Resources


About the Dengue Vaccine Initiative    
                                                             
The Dengue Vaccine Initiative is an international consortium of the International Vaccine Institute, the World Health Organization Initiative for Vaccine Research, the International Vaccine Access Center at the Johns Hopkins University Bloomberg School of Public Health and the Sabin Vaccine Institute that specializes in research, health economics, policy and advocacy to equip countries with objective information and scientific evidence to fight dengue fever. The Initiative is supported with funding by the Bill & Melinda Gates Foundation.

Media Contact
Rebecca Van Roy
Rebecca.vanroy@sabin.org
+1 (202) 683-1880

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CTNBio aprova comercialização de microrganismo OGM - Protease, destinado a limpeza

A Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) – vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) – aprovou, nesta quinta-feira (28), em Brasília (DF), a liberação para uso comercial de produtos com  organismos geneticamente modificados (OGMs).
Voltado ao setor de higiene e limpeza, a comissão aprovou a liberação comercial de um derivado do OGM-Protease. "Essa protease pode ser utilizada em saneantes, como sabão em pó e materiais de limpeza. Ela tira manchas de tecidos mais facilmente porque quebra as proteínas que estão dentro da mancha. Do ponto de vista industrial é melhor. Relatamos que o produto não gera nenhum problema de biossegurança para o meio ambiente, saúde humana ou animal", afirmou a pesquisadora e professora de biologia molecular e bioquímica da Universidade Católica de Brasília (UCB), Maria Sueli Soares, uma das relatoras do estudo para liberação do produto.
Pendências
Segundo o presidente da CTNBio, o colegiado vem desafogando os pedidos de liberação comercial. Com os pareceres desta quinta-feira, não há processos com mais de dois anos de submissão à espera do parecer da CTNBio.
"O ponto mais relevante é o fato da comissão estar deliberando sobre processos mais antigos. Nós tínhamos processos protocolados em 2013 que ainda não haviam sido deliberados. Com isso, eliminamos os processos mais antigos da fila e, atualmente, o mais antigo foi protocolado em 2014. Estamos então com no máximo dois anos de fila para análises", informou o presidente da CTNBio, Edivaldo Velini. 
Ao avaliar e aprovar a liberação comercial de um produto, a CTNBio elabora um parecer que examina o risco associado ao OGM no que se refere à biossegurança para o uso proposto. Em seguida, a empresa solicitante precisa requerer ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) a autorização e o registro do item a ser comercializado.
Fonte: MCTIC

Finep abre as comemorações de seu cinquentenário nesta segunda-feira(1) no Rio

Criada em 24 de julho de 1967, a Finep tem ações de fomento à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades e institutos tecnológicos. A agência se vinculou ao MCTIC em 1985.

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab, participa nesta segunda-feira (1º) da cerimônia de abertura das comemorações pelo cinquentenário da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep), no Rio de Janeiro.


Criada em 24 de julho de 1967, a Finep promove o desenvolvimento econômico e social do Brasil por meio do fomento público à ciência, tecnologia e inovação em empresas, universidades, institutos tecnológicos e outras instituições públicas ou privadas. A agência se vinculou ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) em 1985.
Secretaria-executiva do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), a Finep concede financiamentos reembolsáveis e não reembolsáveis para apoiar todas as etapas e dimensões do ciclo de desenvolvimento científico e tecnológico. Dentre as atividades, estão a incubação de empresas de base tecnológica, a implantação de parques tecnológicos, a estruturação e consolidação de processos de pesquisa, a inovação em companhias já estabelecidas e o desenvolvimento de mercados.
As comemorações seguem até julho de 2017, quando a agência completa 50 anos. O evento inaugural será transmitido pelo canal da Finep no Youtube.
Serviço
Abertura das comemorações pelo cinquentenário da Finep
Data: 01/08/2016
Horário: 10h
Local: Auditório do Finep
Endereço: Avenida República do Chile, 330, 10ª andar, Centro
Informações à imprensa
Assessoria de Comunicação do MCTIC
(61) 2033-7515
Assessoria de Comunicação da Finep
(21) 2555-0262
Fonte: MCTIC

Ministério da Saúde repassa recursos para controle de raiva canina em MS

Novo repasse será para fortalecer as ações de vigilância, prevenção e controle da doença em Corumbá e Ladário, municípios que registraram surto de raiva canina no ano passado
O Ministério da Saúde liberou repasse de R$ 86 mil para Corumbá e Ladário, em Mato Grosso do Sul. Os novos recursos irão fortalecer as ações de vigilância, prevenção e controle da raiva canina nos dois municípios que registraram surtos de raiva canina no ano passado. A iniciativa atende ao plano de contingência para eliminação da raiva humana transmitida por cão e deverá ser investido em ações tais como: controle de animais; vacinação canina casa a casa; investigação de contatos humanos; busca ativa de indivíduos agredidos; capacitação de pessoal, entre outras medidas avaliadas pelo gestor local. O município de Corumbá receberá o repasse de R$ 56 mil e Ladário R$ 30 mil.
O plano de contingência para eliminação da raiva humana transmitida por cão, do Ministério da Saúde, prevê ações emergenciais para a sua eliminação. Atualmente, o Brasil encontra-se próximo à eliminação da doença causada por vírus canino. No ano passado, foram registrados dois casos de raiva em humanos em todo o país, um no estado do Mato Grosso do Sul e outro na Paraíba. Neste ano, houve um caso registrado do estado de Roraima.
O Ministério da Saúde envia, todos os anos, doses da vacina antirrábica canina para 23 estados brasileiros e o Distrito Federal, que executam campanhas maciças. Para os Estados do Sul do Brasil, que não fazem campanha desde 1995, são enviadas as vacinas apenas para realização de bloqueio de foco. A organização das campanhas de vacinação dos animais fica a cargo dos gestores de saúde locais, de acordo as necessidades de cada unidade da federação. O Ministério da Saúde distribui, anualmente, mais de 28 milhões de doses para vacinação de animais (cães e gatos).
No ano de 2015 foi repassado um total de 595 mil doses de vacinas antirrábicas caninas. Aproximadamente 70% das doses de vacinas foram utilizadas na campanha antirrábica animal em todo o estado do Mato Grosso do Sul - realizadas nos meses de outubro/ novembro de 2015. O restante das doses foi utilizado na campanha nacional e de intensificação antirrábica animal que ocorreram nos municípios de Corumbá e Ladário em maio e novembro respectivamente.
Além disso, foram enviadas aos estados 1,6 milhão de doses da vacina antirrábica humana, assim como disponibilizados soros antirrábico humano e imunoglobulina antirrábica, que são imunobiológicos utilizados de acordo com as normas de profilaxia estabelecidas pelo Ministério da Saúde.
A DOENÇA - A raiva é uma doença infecciosa aguda causada por um vírus que acomete mamíferos, inclusive o homem, e é transmitida principalmente por meio da mordida de animais infectados. Municípios com registros de raiva canina são considerados como área de risco. Para estes locais, existem diversas ferramentas para ações de prevenção e controle.
A raiva apresenta letalidade de, aproximadamente, 100% e alto custo na assistência preventiva/curativa às pessoas expostas ao risco de adoecer e morrer. No Brasil, a situação epidemiológica da raiva no ciclo urbano está sob controle devido a redução dos casos de raiva em caninos causadas por variantes 1 e 2 do vírus da raiva.
Dessa forma, o registro de 1 (um) caso de raiva por variantes 1 e 2 é considerado “surto”. Nos casos de agressão a ser humano, a orientação é procurar imediatamente assistência médica nas unidades de saúde do Sistema Único de Saúde. O médico deve avaliar se há necessidade ou não de prescrição que atenda os esquemas de profilaxia contra a raiva.
Por Camila Bogaz, da Agência Saúde

Ministério da Saúde ativa centro de monitoramento em saúde - CIOCS monitorará 24h por dia atendimento prestado a atletas, delegações e expectadores nas cidades-sedes dos jogos Olímpicos e Paralímpicos

Foi instalado nesta sexta-feira (29) o Centro Integrado de Monitoramento de Operações Conjuntas em Saúde Nacional (CIOCS), que funciona na sede do Ministério da Saúde, em Brasília, até 20 de setembro. O centro irá monitorar o atendimento prestado a atletas, delegações e expectadores dos jogos Olímpicos e Paralímpicos, integrado com salas ativadas nas seis cidades-sedes. O monitoramento inclui a vigilância epidemiológica e sanitária, situações de risco, bem como a coordenação de respostas diante de emergências em saúde pública. Serão 125 profissionais do Ministério da Saúde destacados, exclusivamente, para este monitoramento.
Durante a abertura dos trabalhos, foi realizada videoconferência com o CIOCS do Rio de Janeiro, que também iniciou nesta sexta-feira as suas atividades. O secretário-Executivo do Ministério da Saúde, Antonio Nardi, participou da abertura e destacou a importância do centro de monitoramento. “Há segurança total do governo brasileiro de que teremos uma olimpíada segura. O centro integrado de monitoramento do governo federal, em parceria com município e estado do Rio de Janeiro, está apto a monitorar, comunicar e solucionar todo e qualquer evento adverso e agravo em saúde”, afirmou.
Esse modelo de monitoramento é utilizado no país desde 2011 e já foi ativado na Copa do Mundo e na Jornada Mundial da Juventude. Durante a Copa do Mundo, apenas 0,2% dos participantes precisaram de remoção para atendimentos fora das arenas. A estimativa internacional é de que entre 1% e 2% do público em eventos de massa necessite de algum cuidado médico e apenas 0,2% a 0,5% tenha necessidade de transferência para serviços de maior complexidade. Com isso, durante todo o período dos jogos é possível calcular cerca de 20 mil atendimentos e 700 remoções.
AVALIAÇÃO DE RISCO – O Ministério da Saúde finalizou neste mês estudo, em parceria com as secretarias de saúde, que apresenta as avaliações de risco de doenças durante as Olimpíadas, em cada uma das cidades onde ocorrerão os jogos. A ação está em consonância com comunicado da Organização Mundial da Saúde (OMS) que reforçou a importância das pessoas que planejam vir aos jogos se vacinem contra doenças já eliminadas no Brasil, como sarampo e rubéola.
"A eliminação dessas doenças é muito significativa para o Brasil. Nada mais efetivo para a saúde pública do que a vacina e, foi graças à vacinação em massa contra a rubéola, o sarampo e a poliomielite, que alcançamos, praticamente, a eliminação destas doenças”, explica o diretor do Departamento das Doenças Transmissíveis do Ministério da Saúde, Eduardo Hage. Por isso, segundo ele, o Ministério da Saúde tem preocupação com os viajantes procedentes de países onde esse vírus ainda circula, especialmente com relação aqueles que não se vacinarem. “Queremos evitar a reintrodução no Brasil destas doenças”, reforçou o diretor.
No Brasil, a transmissão endêmica da rubéola congênita foi interrompida em 2008 e, no ano passado, o país recebeu o certificado de eliminação da rubéola e rubéola congênita em território nacional, de acordo com a OMS. O país comprovou não registrar casos da transmissão endêmica das doenças desde 2008 e 2009, respectivamente. Em relação ao sarampo, o Brasil encontra-se em processo de certificação da eliminação da doença. Os últimos casos autóctones de sarampo ocorreram no ano 2000 e, desde então, todos os casos confirmados no País eram importados ou relacionados à importação. Outra doença eliminada no país é a poliomielite que não apresenta casos desde 1991 e que está também em processo de erradicação global.
Atualmente, três vacinas são ofertadas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS) contra a rubéola e sarampo: a dupla viral (sarampo e rubéola), tríplice viral (sarampo, rubéola e caxumba) e a tetra viral (sarampo, rubéola, caxumba e varicela). As vacinas tríplice viral (introdução gradativa desde 1992) e tetra viral (introduzida em 2013) fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação e estão disponíveis durante todo o ano nas 36 mil salas de vacinação. Já contra a poliomielite a proteção é feita com três doses de injeção para crianças aos dois, quatro e seis meses, além de dois reforços com as gotinhas aos 15 meses e quatro anos. Para adultos que não tenham sido vacinados é ofertada uma dose da vacina oral.
O estudo, chamado “Avaliação de risco das cidades sede das Olimpíadas”, teve como objetivo avaliar riscos e danos à saúde pública, que podem ocorrer durante os Jogos, com ênfase para os riscos de potencial impacto relevante em saúde pública. A estratégia metodológica se apoiou na revisão de literatura, em critérios iniciais tais como: doenças e agravos, sazonalidade e população alvo, probabilidade de ocorrência dos riscos e impacto potencial durante os Jogos. Entre os riscos exógenos, ou seja, que podem ser trazidos para o país estão a rubéola, sarampo e poliomielite. Já em relação aos riscos endógenos, que um turista pode pegar no país, estão dengue, Febre Chikungunya, vírus Zika e influenza.
ZIKA – Em coletiva de imprensa realizada neste mês de julho, a OMS tranquilizou os jornalistas que virão cobrir os jogos no país em relação ao vírus Zika. O coordenador de Controle de Unidade de doenças epidêmicas da OMS, William Perea, minimizou os riscos de contaminação pela doença no período. “O risco de se contrair o vírus Zika durante os Jogos Olímpicos existe, mas é mínimo. Poucas pessoas estarão suscetíveis a serem infectadas pela doença no Rio de Janeiro”, frisou William Perea.
Entre os fatores de baixo risco de transmissão do Zika relatados pelo especialista estão o período do inverno no Brasil, que representa historicamente baixa circulação do Aedes aegypti, além das ações de combate ao mosquito intensificadas pelo governo brasileiro. O comunicado da OMS reafirmou ainda as recomendações anteriores, ressaltando que não deve haver restrições gerais sobre viagens e comércio regiões com a transmissão do vírus Zika, incluindo as cidades do Brasil onde serão realizados os jogos.
Em relação à prevenção para viajantes internacionais, as orientações da OMS às mulheres grávidas permanecem: a recomendação é que elas não viajem para áreas com surto do Zika. Além disso, as gestantes, cujos parceiros estiveram nesses locais, devem usar preservativo em todas as relações sexuais.
Por Amanda Mendes, da Agência Saúde

Ministro da Saúde participa de evento no INCOR/SP, segunda-feira(1) às 10h

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, participa, nesta segunda-feira (1º), de evento no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (InCOR/SP), sobre pacientes transplantados – coração e pulmão, quando será apresentado um balanço sobre as cirurgias realizadas na unidade. Na ocasião, Barros conhecerá as obras de modernização da infraestrutura física e tecnológica utilizada pelos programas de Graduação, Pós-Graduação e de Ensino à Distância das áreas médica e multiprofissional em cardiopneumologia do instituto.
Evento no INCOR/SP
Data: 1º de agosto (segunda-feira)

Horário: 10h
Local: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 44 - Cerqueira César - 2º andar, bloco I do prédio do Incor/SP

Comissão aprova projeto que estimula campanhas de doação de cordão umbilical

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou, no último dia 12, proposta que torna obrigatória a divulgação, nos meios de comunicação, das possibilidades e dos benefícios do sangue do cordão umbilical e placentário tanto para doação quanto para ser utilizado em pesquisa científica com células-tronco embrionárias. 

Pelo texto aprovado, que altera a Lei de Transplantes (9.434/97), as informações também deverão ser oferecidas a mulheres grávidas durante o período de consultas pré-natais e no momento da realização do parto.

Relatora na comissão, a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC) defendeu a aprovação da proposta – prevista no Projeto de Lei 4480/08, do deputado Roberto Britto (PP-BA) –, mas propôs um substitutivo para corrigir falhas de redação e para acolher sugestão do deputado Mandetta (DEM-MS), que recomendou a divulgação também dos benefícios do sangue do cordão umbilical e placentário para a pesquisa científica.  

“A divulgação dessas informações ajuda no aproveitamento desses órgãos não só em transplantes para outros pacientes, acometidos por patologias graves, como anemia aplástica e leucemias, mas também no campo da pesquisa com células-tronco”, concordou a relatora, ao defender a importância de conscientizar as parturientes.

Atualmente, o Brasil conta com a Rede Nacional de Bancos de Sangue de Cordão Umbilical e Placentário para Transplantes de Células-Tronco Hematopoiéticas (BrasilCord). Essa rede pública é formada por bancos de sangue de cordão umbilical e placentário, como o do Instituto Nacional de Câncer (Inca), com base nas necessidades e na diversidade étnica e genética da população brasileira.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:
Reportagem – Murilo Souza
Edição – Natalia Doederlein


Câmara dos Deputados - Agenda da próxima semana

SEGUNDA-FEIRA (1º)

13 horas
Colégio de Líderes 

Reunião dos líderes partidários para discutir a pauta da semana.
Restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara
16 horas
Votações em Plenário

Sessão extraordinária para votação do projeto de lei complementar que prevê novas regras para o pagamento da dívida dos estados com a União (PLP 257/16).
Plenário Ulysses Guimarães
18 horas
Comissão de Cultura

3º encontro "Expresso 168" para discutir as políticas culturais com a comunidade artística e cultural da Baixada Fluminense.
Teatro Silvio Monteiro da Casa de Cultura de Nova Iguaçu (RJ)
TERÇA-FEIRA (2)
8h45
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara; Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara; Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado

Seminário sobre o Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Instrumentação de ambiente menos propenso a crises.
Plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado

9 horas
Votações em Plenário

Sessão extraordinária para votação do projeto de lei complementar que prevê novas regras para o pagamento da dívida dos estados com a União (PLP 257/16).
Plenário Ulysses Guimarães
9h30
Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Audiência pública para discutir o crescimento da violência no campo e as políticas públicas para o seu enfrentamento.
Foram convidados o ouvidor agrário nacional e presidente da Comissão Nacional de Combate à Violência no Campo, desembargador Gercino José da Silva Filho; o jornalista Leonêncio Nossa, autor de recente série de reportagens sobre a violência no campo; e o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Cleber César Buzatto; entre outros.
Plenário 9

10 horas
CPI do Carf

Apresentação, discussão e votação do relatório da CPI.
Plenário a definir
14 horas
Votações em Plenário

Sessão ordinária que tem a pauta trancada por três medidas provisórias: a que prorroga prazo do Mais Médicos; a que abre crédito extraordinário para implantação de infraestrutura dos Jogos Olímpicos; e a que destina recursos para a Justiça Eleitoral.
Plenário Ulysses Guimarães
14 horas
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara; Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia, Pesquisa e Inovação da Câmara; e Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado

Seminário: O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação: Instrumentação de ambiente menos propenso a crises.
Plenário 13

14 horas
Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; e de Minas e Energia

Audiência pública para discutir a exploração de ouro no rio Xingu.
Foram convidados a procuradora da República no município de Altamira no Pará, Thais Santi Cardoso da Silva; a promotora do Ministério Público Estadual do Pará Sabrina Daibes de Amorim; e a representante do Instituto Socioambiental (ISA) Biviany Rojas; entre outros.
Plenário 12

14h30 
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços 

Audiência pública para esclarecimentos sobre o preço do combustível.
Foram convidados o gerente-geral de Marketing da Petrobras, Flávio Santos Tojal de Araújo; o diretor do Departamento de Combustíveis Derivados de Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Akio Ishihara; e o servidor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) Douglas Pereira Pedra.
Plenário 5

14h30 
CPI do DPVAT

Audiência pública para ouvir o administrador do Hospital Nossa Senhora da Conceição, de Tubarão (SC), Artur José Hummel; e o superintendente da Santa Casa de Misericórdia de Birigui (SC), Antônio Carlos de Oliveira.
Plenário a definir

14h30 
Comissão Mista de Orçamento

Reunião do colegiado de líderes.
Sala de reuniões da Presidência da comissão
14h30 
Comissão Mista de Orçamento 

Votação de relatórios.
Plenário 2

14h30 
Comissão Externa sobre o Rompimento de Barragem na Região de Mariana/MG 

Discussão e votação do relatório final, do deputado Paulo Foletto (PSB-ES).
Plenário 8

14h30
Comissão Especial de Combate à Corrupção (PL 4850/16)

Reunião para apresentação do roteiro de trabalho pelo relator, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS); eleição dos 2º e 3º vice-presidentes; e votação de requerimentos.
Plenário 14

14h30 
Comissão Especial que Regula Defensivos Fitossanitários (PL 6299/02)

Audiência pública para debater os tratados e acordos internacionais firmados pelo Brasil sobre defesa vegetal.
Foram convidados o ministro da Agricultura, Blairo Maggi; e a secretária da Divisão de Agricultura e Produtos de Base do Ministério das Relações Exteriores, Clarissa de Souza Carvalho
Plenário 6

17 horas 
Comissão Especial sobre a Lei de Proteção de Cultivares (PL 827/15) 

Reunião interna dos membros da comissão para busca de consenso sobre o parecer do relator, deputado Nilson Leitão (PSDB-MT).
Sala de reuniões da Comissão de Agricultura
19 horas
Sessão do Congresso 

Votação de vetos presidenciais e de projetos sobre assuntos orçamentários.
Plenário Ulysses Guimarães
QUARTA-FEIRA (3)
8 horas 
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar Mista da Educação 

Palestra do Ciclo de Palestras "Educação em Debate".
Tema: O Sesc e a formação continuada de professores.
Plenário 10
8h30
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços 

Audiência pública sobre propostas da Câmara do Comércio e Indústria do Japão para atrair mais investimentos ao Brasil.
Foram convidados o presidente e o vice-presidente da Câmara de Comércio e Indústria do Japão no Brasil, Thoshifumi Murata e Aiichiro Matsunaga.
Plenário 5

8h30 
Frente Parlamentar Ambientalista 

Café da manhã seguido de debate sobre os 6 anos da Política Nacional de Resíduos Sólidos: avanços e perspectivas.
Restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara
9 horas 
Votações em Plenário

Propostas remanescentes da sessão anterior.
Plenário Ulysses Guimarães
9h30 
Comissão de Seguridade Social e Família 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 7
10 horas 
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 13
10 horas 
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 6
10 horas 
Comissão de Defesa do Consumidor 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 8
14h30 
Comissão de Educação 

Audiência pública para ouvir a International Youth Fellowship - IYF (Comunhão de Jovens) para demonstrar a possibilidade de ajuda na formação educacional do adolescente.
Foram convidados o fundador da organização no Brasil, Beom Seop Kim; o presidente da IYF Brasil, Daniel Jo; o diretor da IYF Brasil, Sang Soo Lee; o coordenador administrativo da IYF Brasil, Carlos Campos Araujo; e o conselheiro da IYF Brasil, Jose Laercio Araujo.
Plenário 10

15 horas
Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher 

Votação de projetos e requerimentos.
Plenário 15
QUINTA-FEIRA (4) 
9h30 
Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços

Audiência pública para debater o PL 2902/15, que institui a padronização de tamanho de peças de vestuário.
Foram convidados, entre outros, os presidentes do Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), Luís Fernando Panelli Cesar; da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), Pedro Buzato da Costa; da Associação Brasileira da Indústria Têxtil e de Confecção (ABIT), Rafael Cervone Netto; e o diretor da Associação Brasileira do Varejo Têxtil (ABVTEX), Edmundo Lima.
Plenário 5

9h30 
CPI do DPVAT 

Audiência pública para ouvir representantes do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
Plenário a definir
10 horas 
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 

Audiência pública sobre a greve dos funcionários da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb).
Auditório Nereu Ramos
10 horas 
Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público 

Seminário: "O preço da saúde mental no trabalho bancário".
Plenário 12
SEXTA-FEIRA (5)
14 horas 
Comissão de Educação; e Frente Parlamentar em Defesa do PNE 

Mesa-redonda sobre a instalação do campus do Instituto Federal de Educação na cidade de Paraguaçu Paulista.
Câmara Municipal de Paraguaçu Paulista (SP)

14 horas 
Comissão Especial sobre Unificação das Polícias Civis e Militares 

Seminário: Unificação das Polícias Civis e Militares - Viabilidade e seus Desdobramentos.
Câmara Municipal de Uberlândia (MG)

Agência Câmara Notícias

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