Termina em 2 março o prazo para homologar dados da saúde no SIOPS

Com o fim do prazo legal fixado para esta terça-feira (30 de janeiro,) estados e municípios têm mais 30 para o envio

O Ministério da Saúde reforça o alerta para que gestores do Sistema Único de Saúde (SUS),  de estados e municípios, que ainda não declararam receitas e despesas de ações e serviços públicos do setor no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Públicos em Saúde (SIOPS), homologuem os dados até 02 de março de 2018, do exercício 2017, e evitem a suspenção dos recursos constitucionais.

O ente da federação que não cumprir o prazo terá os recursos constitucionais suspensos, com liberação assegurada mediante a regularização do envio das informações em 72 horas, úteis.

A situação de homologação dos dados no SIOPS foi tratada na 1º reunião da Comissão Intergestores  Tripartite (CIT). Na ocasião, o secretário executivo do Ministério da Saúde, Antônio Nardi,  reforçou a gravidade da situação, alertando gestores para a necessidade de cumprirem o prazo legal . “O não envio dos dados tem impactos diretos, com consequências sérias nesses bloqueios. Vale lembrar que os órgãos de controle têm acesso online a esses dados. Tivemos casos de governadores, além de prefeitos de municípios de diversos portes com recursos todos bloqueados, do FPE e do FPM, por não regularizaram os envios no prazo”, destacou.

Nova regra - Além do prazo de homologação, os gestores devem estar atentos às novas regras para o recebimento das transferências voluntárias. A não publicação do Anexo 12, destinado à saúde, do Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), no SIOPS implicará na inclusão da gestão, como inadimplente, no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias, o CAUC, conforme atualização feita na portaria Nº 55, de 18 de janeiro de 2018.

“Agora que o CAUC utilizará das informações do SIOPS para verificar também o item 3.2 (Publicação do Relatório Resumido de Execução Orçamentária - RREO), deverão ser homologados no SIOPS todos os dados bimestrais do exercício anterior e do exercício corrente. Sob pena de constar, no CAUC, o não cumprimento do item ”, alerta Wesley Trigueiro, técnico do SIOPS,  do Departamento de Economia da Saúde, Investimentos e Desenvolvimento da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde.

A periodicidade bimestral, estabelecida no Art. 52 da Lei Complementar nº 100/2000, promove a transparência ao permitir que a sociedade, por meio dos diversos órgãos de controle, cada vez mais conheça, acompanhe e possa analisar o desempenho da execução orçamentária em todas as esferas de governo .

Fique atento ao calendário SIOPS

Exercício 2017
1º bimestre 2017 – até 30 de março de 2017
2º bimestre 2017 – até 30 de maio de 2017
3º bimestre 2017 – até 30 de julho de 2017
4º bimestre 2017 – até 30 de setembro de 2017
5º bimestre 2017 – até 30 de novembro de 2017
6º bimestre 2017 (fim do exercício 2017) – até 30 de janeiro de 2018

Exercício 2018
1º bimestre 2018 – até 30 de março de 2018
2º bimestre 2018 – até 30 de maio de 2018
3º bimestre 2018 – até 30 de julho de 2018
4º bimestre 2018 – até 30 de setembro de 2018
5º bimestre 2018 – até 30 de novembro de 2018
6º bimestre 2018 (fim do exercício 2018) – até 30 de janeiro de 2019

Saiba mais sobre o SIOPS

Por Mônica Oliveira, Nucom DESID/Secretaria Executiva
Atendimento à imprensa

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Dicol analisa Boas Práticas em Células

Pauta traz terapias celulares, adequação de Instrução Normativa de produtos de diagnóstico in vitro e monografias de agrotóxicos.

A segunda reunião pública da Diretoria Colegiada do ano acontece nesta terça-feira (30/1). Na lista de temas para deliberação está a proposta de iniciativa regulatória para alterar a Instrução Normativa 03/2015, que trata do agrupamento de famílias de produtos para diagnóstico in vitro.

Também está na pauta a proposta de resolução que trata das Boas Práticas em Células Humanas para uso terapêutico e pesquisa clínica. O tema faz parte da agenda da Anvisa para regulamentar terapias celular e engenharia genética.

A pauta traz ainda cinco propostas de consulta pública de monografias de agrotóxicos.

A última parte da reunião pública tem ainda o julgamento de recursos administrativos das empresas.

Confira a Pauta completa da 2ª Reunião Pública da Diretoria Colegiada da Anvisa em 2018

Acompanhe ao vivo

Você pode acompanhar a reunião ao vivo a partir das 10h da manhã pelo sita da Anvisa.

Pelo Skype - https://joinnoam.broadcast.skype.com/anvisa.gov.br/8a52338bfcf8452a89e8b6a5e7f2f575

Pelo DataSUS - http://datasus.saude.gov.br/emtemporeal (somente pelo Internet Explorer)

Por: Ascom/Anvisa

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Profissionais do 6º Ciclo têm até fevereiro para prorrogar participação no Mais Médicos

Médicos terão que manifestar interesse somente pelo SGP

Médicos brasileiros e profissionais formados no exterior que já participam do Programa Mais Médicos, selecionados pelo Edital SGTES/MS nº 2, de 15 de janeiro de 2015 (6º ciclo), têm até o dia 6 de fevereiro para manifestar interesse em renovar ou não a participação por mais três anos no Programa.

Tanto o edital do chamamento público dos médicos como o cronograma de eventos já foram publicados no Diário Oficial da União.

Permanecer no mesmo no mesmo munícipio em que esteja alocado o médico CRM Brasil e Intercambista Individual e não ter sido desligado, em decorrência de aplicação de penalidade, nesses três anos são alguns dos requisitos para a renovação no Programa.

Os médicos devem manifestar interesse na prorrogação de adesão exclusivamente pelo Sistema de Gerenciamento de Programas (SGP), acessível pelo site do Mais Médicos.

Informações sobre o edital e cronograma estão disponíveis em maismedicos.gov.br.

Por Ivana Sant’Anna, do NUCOM/SGTES

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Núcleo do Ministério da Saúde sediou primeira reunião do ano da Comissão Coordenadora Estadual do Mais Médicos no RN

Estado tem três Referências Descentralizadas e uma representante da Organização Pan-Americana da Saúde que acompanham todo o Programa

Crédito: MS/RN

Primeira reunião do ano da Comissão Coordenadora Estadual dos Programas PROVAB e Mais Médicos (CCE), em Natal (RN)

O Núcleo Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (NEMS/RN) sediou, na manhã desta sexta-feira (26), a primeira reunião do ano da Comissão Coordenadora Estadual dos Programas PROVAB e Mais Médicos (CCE), que aconteceu no auditório do Núcleo, em Natal, dirigida pela coordenadora da CCE, Ivana Fernandes, da Secretaria Estadual de Saúde (Sesap)

De acordo com os procedimentos da pauta, a reunião possibilitou o alinhamento dos processos de trabalhos e planejamento para 2018, além de avaliar as ações executadas, desde os trabalhos voltados pela instituição supervisora e alinhamento das questões relacionadas às gestões municipais aos trabalhos das equipes.  Ainda constou da pauta, a portaria que instituiu a CCE; Informes das Oficinas do Mais Médicos realizadas ano passado, informes das referências ministeriais (RD) e da IPC/OPAS, além de processos administrativos.

No estado do Rio Grande do norte, o Ministério da Saúde tem três profissionais Referências Descentralizadas (RDs) que atuam no programa Mais Médicos, além de uma representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) que acompanha os profissionais cooperados, os médicos cubanos. “Nós participamos das reuniões a convite, com base em uma agenda no sentido de reforçar os trabalhos executados no período e discutir questões do panorama analisado para que sejam redirecionadas para o âmbito local e no Ministério, em Brasília”, explica Sônia Maria Zanelato, do Departamento de Planejamento e Regulação da Provisão de Profissionais de Saúde (DEPREPS) da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde (SGTES/MS). Referência Central do Programa, Sônia Zaneloto ressalta o apoio do Núcleo do Ministério da Saúde em somar no fortalecimento para o Mais Médico no Rio Grande do Norte.

Para o representante do Ministério da Educação, José Adailton, as reuniões também possibilitam que se possam qualificar as ações do programa, identificando dificuldades e avaliando-as para o planejamento de minimizar esses problemas, promovendo junto aos profissionais médicos um trabalho de melhor qualidade.

Segundo o chefe da Divisão de Gestão do NEMS/RN, Francisco Júnior do Rêgo, o Núcleo do Ministério tem esse compromisso de apoiar as ações de atenção básica de saúde no estado e sediar a reunião da Comissão que coordena o Mais Médico no estado reafirma essa meta de fortalecimento do SUS e das políticas de saúde pública no país.  

Participaram da reunião, o chefe da DIVNE/NEMS/RN, Francisco Júnior Rêgo; a chefe da Seção de Apoio Institucional do NEMS/RN, Fabiana Figueiredo; a Referência Central do Programa, Sônia Maria Zanelato; as Referências Descentralizadas (RDs) do Ministério no estado, Uiacy Alencar, Vyna Maria Leite e Karoline Rebouças; a médica Mariluz Games, representante da OPAS/IPC; o Apoiador Institucional do MEC, José Adailton da Silva; o representante da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), Cipriano Vasconcelos; e a representante do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde (Cosems RN), Dalva Bezerra da Silva.

A última reunião da Comissão Coordenadora Estadual do Mais Médicos (CCE) ocorreu dia 05 de dezembro de 2017. No dia 15 deste mês, aconteceu a solenidade de acolhimento dos 33 profissionais selecionados no 15º Ciclo do Programa Mais Médicos que irão atuar na Atenção Básica do Rio Grande do Norte, onde 31 irão atuar na capital, Natal; um no município de São Miguel do Gostoso e outro médico em Serra do Mel.

Os profissionais são contratados por três anos, com possibilidade de renovação pelo mesmo período. O Rio Grande do Norte possui, atualmente, 314 médicos atuando pelo Programa; sendo 136 brasileiros, 35 intercambistas e 143 cubanos.

Por João Bosco de Araújo/jornalista
Ministério da Saúde no RN

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SNGPC apresenta problemas operacionais

Responsáveis técnicos de farmácias e drogarias privadas que aguardem o informativo da Anvisa sobre a normalização do sistema.

O Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (SNGPC) está temporariamente indisponível. Por isso, a Anvisa solicita aos responsáveis técnicos de farmácias e drogarias privadas que aguardem o informativo da Anvisa sobre a normalização do sistema, não sendo necessário o envio dos relatórios com os erros que estão acometendo o sistema.

De acordo com o artigo 5º do regulamento que trata da utilização do sistema, a RDC 22/2014,

a instabilidade do SNGPC é “problema de natureza operacional caracterizado como falha, interrupção ou ausência de comunicação na transmissão e acesso de dados ou informações.”

Já o artigo 33 da norma diz que “não deverá ser objeto de autuação a falta de regularidade na transmissão das movimentações e emissão de relatórios quando o motivo for estritamente instabilidade operacional do próprio SNGPC”.

Fonte:Portal Anvisa

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Ministro da Saúde visita Hospital das Clínicas de Curitiba (PR)

Hospital lança projeto Gestão de Alta para cuidado do paciente perto de sua casa. A medida visa uma maior interação entre as unidades básicas de saúde e o Complexo HC

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, visitou nesta segunda-feira (29) o hospital das Clínicas de Curitiba (PR). Na ocasião será lançado o Projeto Gestão de Alta: Estratégia para Continuidade do Cuidado. A medida é uma parceria entre o Complexo Hospital das Clínicas (CHC) da Universidade Federal do Paraná (UFPR) e a Secretaria Municipal de Saúde de Curitiba. O objetivo principal do programa é uma maior interação entre as unidades básicas de saúde e o Hospital.

Na prática, o paciente passa a contar com um atendimento personalizado e humanizado durante sua recuperação. Aproximando mais o paciente dos profissionais de saúde que se localizam perto de sua residência. Se durante o processo de recuperação em casa, o paciente que apresentar complicações precisará retornar para a unidade de saúde de sua localidade. Com isso, ele continua em tratamento perto de casa evitando complicações após a alta e reinternações desnecessárias. Além disso, o paciente se sentirá amparado ainda depois da alta. Outro benefício é que os serviços de saúde se beneficiam no sentido de poderem se dedicar aos pacientes que mais precisam dele.

O projeto é indicado aos portadores de doenças crônicas de difícil manejo (insuficiência renal, casos oncológicos, cirurgia cardiovascular, por exemplo); àqueles que precisam de continuidade de tratamento em domicilio ou de cuidados paliativos; e, ainda, os que têm necessidade de cuidados especiais, fazem uso de dispositivos e/ou necessitam de reabilitação. Inspirado em experiências do Canadá Portugal e Espanha os benefícios já podem ser notados em projeto-piloto do Hospital das Clínicas. Desde agosto de 2017, já foram encaminhados 478 pacientes às unidades básicas com apenas 8 reinternações.

REESTRUTURAÇÃO – Durante a agenda, serão apresentados os novos 532 funcionários, que irão ampliar o atendimento na unidade para a população que depende desse serviço. Com a nomeação desses servidores o Hospital das Clínicas poderá reabrir 106 leitos.

Medida faz parte do Programa de Reestruturação de Hospitais Universitários (REHUF). O Hospital das Clínicas recebeu, entre 2016 e 2017, R$ 23,5 milhões pelo Programa, para investir na adequação da estrutura física, recuperação e modernização do parque tecnológico, reestruturação do quadro de recursos humanos e aprimoramento das atividades hospitalares vinculadas ao ensino, pesquisa e extensão, bem como à assistência à saúde, com base em avaliação permanente e incorporação de novas tecnologias em saúde. Os recursos são repassados pelos ministérios da Saúde e Educação.

O Ministério da Saúde repassa ainda R$ 2,2 milhões por ano para ações de assistência ao parto no hospital.

SOBRE O HOSPITAL - O Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná é vinculado ao MEC, de gestão municipal e estadual, certificado como Hospital de Ensino. É um hospital geral, 100% SUS com 609 leitos e composto por 3.708 profissionais. O serviço é referência nas especialidades: clínica médica, cirúrgica, pediátrica, obstetrícia e nefrologia. Em 2017, a unidade registrou 1,6 milhão de atendimentos ambulatoriais, ao custo de R$ 19,6 milhões e 13.501 internações, ao custo de R$ 30,1 milhões.

Por Carolina Valadares, da Agência Saúde

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CARNAVAL: Vacina contra febre amarela deve ser aplicada 10 dias antes da viagem

A orientação é apenas para quem vai para as áreas com recomendação e nunca tomou a vacina. Quem já tiver tomado uma dose ao longo da vida, não precisa mais se vacinar

O Ministério da Saúde reforça a orientação de vacinação contra a febre amarela para todos os viajantes que irão visitar alguma área de recomendação de vacina. Para garantir a proteção, a dose deve ser aplicada com, pelo menos, 10 dias de antecedência à viagem, tempo necessário para o organismo produzir os anticorpos contra a doença. Integram a Área com Recomendação de Vacinação cidades de 20 estados e o Distrito Federal. Para quem vai se deslocar no período do Carnaval para uma dessas áreas, a recomendação é buscar a imunização até o fim de janeiro. 

Confira a lista dos municípios com recomendação de vacinação

Confira a lista das cidades da campanha de vacinação com dose fracionada

Os casos de febre amarela registrados no país permanecem no ciclo silvestre da doença, ou seja, a febre amarela é transmitida apenas pelos mosquitos encontrados no ambiente silvestre, dos gêneros Haemagogus e Sabethes. O último caso de febre amarela urbana foi registrado no Brasil em 1942. Portanto, os cuidados devem ser redobrados para os viajantes que se deslocarem para zonas rurais e áreas de mata.

Para garantir a vacinação de quem vai viajar para essas regiões, o Ministério da Saúde distribui, mensalmente, doses da vacina para todas as unidades da federação. Desde 2017 até o momento, foram encaminhadas cerca de 57,4 milhões de doses da vacina. Para os estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Bahia foram enviados cerca de 48,4 milhões de doses da vacina febre amarela, com objetivo de intensificar as estratégias de vacinação de forma seletiva, sendo 18,3 milhões (SP), 10,7 milhões (MG), 12 milhões (RJ), 3,7 milhões (ES) e 3,7 milhões (BA).

DOSE ÚNICA – É importante lembrar que quem já tomou a vacina ao longo da vida não precisa repetir a dose. Desde abril de 2017, o Brasil adota o esquema da dose única, recomendado desde 2014 pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Estudos comprovaram que uma dose é suficiente para proteger durante toda a vida.

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A vacina para a febre amarela é a medida mais importante para prevenção e controle da doença, e confere proteção entre 90% e 98%, além de ser reconhecidamente eficaz e segura. Entretanto, assim como qualquer vacina ou medicamento, pode causar eventos adversos.

Para algumas populações, a vacina é contraindicada, como pessoas com alergia grave ao ovo; portadores de doença autoimune; pacientes em tratamento com quimioterapia/radioterapia; crianças menores de seis meses de idade e pessoas que vivem com HIV/Aids (com contagem de células CD4 menor que 350 células/mm3). Para essas pessoas, a prevenção pode ser feita com uso de repelentes e roupas de manga comprida, além de evitar locais com evidência de circulação do vírus.

Outros grupos devem ser vacinados somente se estiverem em áreas de risco, e antes devem ser avaliados por um serviço de saúde para definir se há necessidade de vacinação. É o caso das gestantes, mulheres que estão amamentando, idosos, pessoas que vivem com HIV; pacientes que já terminaram o tratamento com quimioterapia/radioterapia e pessoas que fizeram transplante.

Por isso, a orientação é que a população siga rigorosamente as orientações do Calendário Nacional de Vacinação e mantenha a caderneta de vacinação atualizada, que deve ser guardada junto aos demais documentos pessoais.

No caso de perda da caderneta, o Ministério da Saúde recomenda ao cidadão que procure o posto de saúde onde habitualmente recebe as doses para resgatar o histórico de vacinação e fazer a segunda via do documento. Caso isto não seja possível, a recomendação é colocar a vacinação em dia, de acordo com a faixa etária e demais indicações.

CAMPANHA – Nesta quinta-feira (25/01), começou a campanha para vacinação contra febre amarela em municípios dos estados de São Paulo e Rio de Janeiro, com a utilização da dose fracionada. No estado da Bahia, a data será no dia 19 de fevereiro. Ao todo, 77 municípios adotarão a estratégia de fracionamento.

A adoção do fracionamento das vacinas é uma medida preventiva e recomendada pela OMS quando há aumento de epizootias (morte de macacos) e casos de febre amarela silvestre de forma intensa, com risco de expansão da doença em cidades com elevado índice populacional. A dose fracionada tem apresentado a mesma proteção que a dose padrão. Estudos em andamento já demonstraram proteção por pelo menos oito anos e novas pesquisas continuarão a avaliar após esse período.

Por Camila Bogaz, daAgência Saúde

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Agência cria comissão de educação corporativa

Gestão de pessoas integrada à gestão de conhecimento como parte da estratégia de desenvolvimento de uma instituição. Isso é educação corporativa, um novo projeto o qual a Anvisa inicia, hoje, sua implementação. Trata-se de uma prática que cresce exponencialmente no Brasil e no mundo e que, no caso da Anvisa, integra o processo de inovação que a Agência tem desenvolvido no âmbito do seu planejamento estratégico.

Ou seja: a educação corporativa abrange mais do que capacitação e e/ou qualificação do corpo técnico da empresa. Objetiva, de forma ampla, unir talentos individuais e uma estrutura organizacional moderna, levando à melhoria dos serviços oferecidos ao público.

Diante disso, a Comissão de educação corporativa da Anvisa vai estruturar o seu trabalho considerando as seguintes etapas:

·         Aprofundamento teórico e conceitual sobre a temática e suas aplicações no setor público;

·         Benchmarking em organizações públicas e privadas; e

·         Definição de um modelo educativo e estratégias de implementação alinhados às características e necessidades estratégicas da Agência.

“A partir dessa iniciativa, a Anvisa poderá melhorar em muito os resultados de seus atuais processos de capacitação e de produção e gestão do conhecimento”, observa Pedro Ivo Ramalho, diretor-adjunto de Gestão institucional da Anvisa e coordenador da Comissão. “Vamos ganhar em eficiência e efetividade para os servidores da Agência, mas também para os outros entes do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e do setor produtivo. A expectativa é que possamos dar um grande salto na educação corporativa.

A ideia da Comissão é envolver progressivamente os servidores da Agência nas discussões em torno da implementação da educação corporativa. As propostas construídas serão levadas pela Diretoria de Gestão Institucional para apreciação da Diretoria Colegiada da Anvisa.

A implantação de um modelo de educação corporativa está fundamentada na concepção de que o processo de aprendizagem dos indivíduos, das equipes e da organização é contínuo e pode ser representado como uma sequência de ondas que potencializam o desenvolvimento de competências e a gestão do conhecimento organizacional.

Neste modelo educativo, as trilhas de aprendizagem — trilhas de conhecimento, trilhas de desenvolvimento ou, ainda, jornadas de aprendizagem —, auxiliam na análise da situação e recomendam um conjunto de soluções estruturadas mais coerentes, diversificadas e alinhadas a cada estágio de desenvolvimento, mostrando-se, assim, opção mais eficaz e duradoura.

Como exemplos da inovação que vem sendo desenvolvida na Anvisa, e que poderão ser potencializados com a educação corporativa, podemos citar as ações voltadas ao aperfeiçoamento nos trâmites para o registro de produtos e medicamentos, das metodologias de avaliação de impacto e dos processos de trabalho em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados, entre tantos outros. 

Acesse, na íntegra, a Portaria que instituiu a Comissão. 

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Anvisa aumenta notificações de farmacovigilância à OMS

Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que a Anvisa ampliou significativamente o número de notificações de reações adversas a medicamentos reportadas à OMS em 2017: o total de envios de relatos aumentou quatro vezes em relação a 2016.

Periodicamente, a Anvisa envia ao VigiBase, programa internacional de monitoramento de medicamentos da OMS, as notificações de reações adversas graves e inesperadas a medicamentos que são recebidas e analisadas pela área. Esse programa reúne as notificações de suspeitas de eventos adversos a medicamentos enviadas pelos países membros do Programa da Organização, contribuindo para o monitoramento do uso de medicamentos e garantindo a confidencialidade desses dados.

Para saber mais sobre as ações de prevenção, identificação e avaliação de efeitos adversos de medicamentos, a Farmacovigilância, na Anvisa, acesse: http://portal.anvisa.gov.br/farmacovigilancia

Para notificar, acesse: http://portal.anvisa.gov.br/notivisa

ASCON/ANVISA

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Anvisa completa 19 anos

A Anvisa comemorou sexta-feira (26/1) 19 anos de existência.

Esta é a data da lei de criação da Agência (Lei 9.782/99). Até então, não havia no Brasil uma agência reguladora específica para avaliar a segurança, a eficácia e os padrões dos produtos de saúde que chegam ao mercado.

Quase duas décadas, desde sua criação, e graças a sua excelência técnica, a Anvisa se afirmou entre as maiores e mais respeitadas autoridades regulatórias em todo o mundo.

No âmbito nacional, a Anvisa define a regulação e o controle sanitários de uma série de produtos, o que a coloca entre as maiores agências reguladoras do mundo. A atuação da Agência também permite o amadurecimento do mercado e a criação de um cenário que favorece o acesso dos consumidores a produtos e serviços mais seguros.

A coordenação do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária também é um papel fundamental da Agência, para a harmonização do trabalho de vigilância e para a eliminação de riscos à saúde de âmbito nacional.

No cenário internacional, a Agência também se destaca. Desde 2010 é a autoridade regulatória de referência regional para a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). Em 2015 foi reconhecida como Agência Reguladora de Equivalência Internacional pela União Europeia e tornou-se membro da International Council on Harmonisation (ICH) em 2016. Esta última coloca a Anvisa em um seleto grupo de autoridades regulatórias.

Quer saber mais sobre as ações, produtos e serviços da Anvisa? Confira nossos Relatórios de Atividades.

O diretor-presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa, fala sobre os 19 anos da Agência, confira acessando o link: https://youtu.be/xry4hEoT_zs

ASCON/ANVISA

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MPF apura se proibição de anticancerígeno favoreceu empresa brasileira

Ex-funcionária do Ministério da Saúde teria dado laudo favorável a remédio contra leucemia revendido por empreendimento de seu marido

RAFAELA FELICCIANO/METRÓPOLES

O Ministério da Saúde, o Ministério Público Federal do DF (MPF-DF) e a Polícia Federal (PF) investigam se a pasta foi vítima de uma tentativa de favorecimento e conflito de interesses que teria beneficiado a empresa laccino e McGrif, representante do laboratório alemão Bagó S.A.

A suspeita é que a instituição tenha tentado favorecer-se de nota técnica elaborada em agosto de 2016 por Giselia Ferreira, à época coordenadora-geral da área de Componente Especializado da Assistência Farmacêutica do Ministério da Saúde. Giselia é casada com Álvaro Pereira Iaccino, dono da Iaccino e McGrif.

MAIS SOBRE O ASSUNTO

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De acordo com documentos obtidos pelo Metrópoles, as suspeitas ocorreram em março de 2017, quando uma denúncia divulgada na imprensa desqualificou o medicamento chinês L-asparaginase – utilizado no combate à leucemia, especialmente em casos de crianças e adolescentes.

Servidores da pasta federal afirmam que Giselia elaborou o documento um mês após o governo decidir comprar o remédio chinês em vez do produto oferecido por concorrentes. De acordo com os funcionários públicos, as denúncias teriam sido levadas à imprensa pelo marido de Giselia, numa tentativa de influenciar a opinião púbica contra a substância produzida na China.

A estratégia teria dado certo, tanto que os questionamentos sobre a eficácia do remédio motivaram pedido do Ministério Público Federal à Justiça para suspender a importação do L-asparaginase. Em 25 de setembro do ano passado, o Judiciário proibiu o Ministério da Saúde de comprar o remédio do país asiático. O MPF ainda pediu punição aos funcionários públicos responsáveis por autorizar a aquisição da substância.

O Ministério da Saúde recorreu e aguarda análise do caso. Enquanto isso, o L-asparaginase chinês continua sendo usado na rede pública de saúde, em razão dos estoques feitos nas primeiras aquisições. Contudo, novas compras estão suspensas.

Questionamentos
Um dos documentos que embasaram o pedido do MPF foi justamente a nota técnica elaborada por Giselia. Segundo defendia no texto, o insumo asiático era falsificado e apresentava substâncias prejudiciais aos pacientes. Ainda, o relatório informava existir suspeita de que o L-asparaginase nunca havia sido testado em humanos, e a taxa de mortalidade de pessoas submetidas a esse tratamento seria alta.

Giselia também argumentava que o insumo não tinha licença nem mesmo do governo chinês. O medicamento acabou sendo autorizado pela pasta, depois de novas análises e investigação de uso em cinco países, entre eles a Índia e a própria China. O relatório de Giselia recomendava a compra do remédio fornecido pelo laboratório alemão Bagó, justamente a empresa representada pelo marido da então servidora do Ministério da Saúde.

Após a argumentação apresentada na nota técnica, a pasta pediu esclarecimentos tanto à fabricante chinesa do remédio quanto à companhia alemã, que chegou a fornecer o L-asparaginase em anos anteriores à entrada do concorrente asiático no mercado brasileiro.

Novos laudos sobre os medicamentos chinês e alemão foram solicitados às áreas técnicas e jurídica da pasta e também a outras instituições, segundo a documentação, como a Universidade de São Paulo (USP) e a Fundação Osvaldo Cruz (FioCruz). Todos foram favoráveis aos dois produtos.

As áreas técnicas e jurídica do Ministério da Saúde, por sua vez, acabaram concordando que, depois das análises e devido à diferença de preço quatro vezes maior (o remédio chinês custava US$ 38, e o alemão, US$ 173), a marca asiática deveria ser mantida vencedora.

Fonte:Por SUZANO ALMEIDA, metropoles.com

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OPAS convoca profissionais das Américas a participar do programa de líderes

Já está aberta a chamada para se candidatar ao Programa de Líderes em Saúde Internacional Edmundo Granda Ugalde (PLSI) 2018. Podem se inscrever, até 15 de fevereiro deste anos, profissionais das Américas com experiência gerencial ou executiva em saúde pública, relações internacionais e áreas afins.

Em quase uma década, mais de 420 profissionais receberam treinamentos de liderança por meio dessa iniciativa idealizada pela Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS). A sessão de 2018 começará no início de maio.

Os candidatos selecionados participarão de atividades virtuais de aprendizagem com a coordenação do Escritório da Organização em seus países de origem. Durante esse período, permanecerão trabalhando em suas respectivas instituições. Também haverá uma reunião presencial com outros participantes e a equipe técnica do programa. Nesse encontro, todos trabalharão em seus projetos finais, que estarão relacionados às áreas prioritárias do trabalho em saúde de seus países, sub-região ou região – que poderão ser desenvolvidos em coordenação com a OPAS/OMS, autoridades nacionais e outros organismos. O programa é gratuito e tem vagas limitadas.

O cenário atual de um mundo globalizado, somado à estratégia de saúde universal da OPAS/OMS, bem como à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e outros acordos regional e internacionais, requerem ações intersetoriais e conhecimento de acordos bilaterais e multilaterais.

O Programa de Líderes em Saúde Internacional busca formar profissionais de saúde que possuem conhecimentos sobre o impacto do desenvolvimento internacional sobre saúde e que possam identificar, analisar, advogar e projetar de forma eficaz os interesses em saúde de seus países dentro deste complexo contexto global.

Diplomacia em saúde, cooperação internacional, saúde internacional, desenvolvimento sustentável, migração, saúde nas fronteiras, tensões e conflitos, acesso a medicamentos e doenças não transmissíveis são alguns dos temas que serão abordados durante o programa em 2018.

Após finalizarem o treinamento, os participantes terão melhorado seus conhecimentos e habilidades em áreas como análise de situação, elaboração de políticas e tomadas de decisões, negociação e advocacia, gerenciamento de projetos, produção e intercâmbio de conhecimento e comunicação.

Para participar, é preciso ter excelente conhecimento da língua inglesa ou espanhola. Mais informações sobre a candidatura e o programa estão disponíveis nos seguintes links:

Inglês - http://www.paho.org/hq/index.phpoption=com_content&view=article&id=12754&Itemid=3499&lang=en

Espanhol - http://www.paho.org/hq/index.phpoption=com_content&view=article&id=12754&Itemid=3499&lang=es

Para candidatos no Brasil, os documentos devidamente preenchidos deverão ser enviados para Mercedes Vaz, pelo e-mail: vaz@paho.org.

Fonte: OPAS

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