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sexta-feira, 28 de setembro de 2018

TUBERCULOSE - FINANCIAMENTO TEM ROMBO ANUAL DE US$ 13 Bi, DIZ A ONU


À esquerda, o chefe da OMS, Tedros Ghebreyesus. À direita, a vice-secretária-geral da ONU, Amina Mohammed.

Em cúpula histórica na sede da ONU, em Nova Iorque, a vice-secretária-geral da Organização, Amina Mohammed, fez um apelo na quarta-feira (26) por mais investimentos nos serviços de saúde de tuberculose. Por ano, 10,4 milhões de pessoas são infectadas com a doença. Mas o orçamento das medidas de prevenção e tratamento está gravemente subfinanciado, com um rombo anual de 13 bilhões de dólares.

O encontro foi a primeira reunião de alto nível da ONU — com chefes de Estado e representantes ministeriais de países — sobre tuberculose. Descrevendo a doença como uma “epidemia perversa”, Mohammed disse que o problema exige uma abordagem integrada, que lide com os fatores sociais responsáveis pela proliferação da patologia. A resposta, avaliou a dirigente, deve incluir melhorias nas redes de saúde e também em sistemas de seguridade social.

A tuberculose é a infecção que mais mata em todo o mundo. Em 2017, cerca de 1,6 milhão de pessoas morreram devido à tuberculose, incluindo 300 mil indivíduos vivendo com HIV. Cerca de 1,7 bilhão de pessoas — 23% da população mundial — estão infectadas com tuberculose latente. Desse contingente, de 5 a 10% tem chance de desenvolver tuberculose ativa.

Mohammed alertou para a crescente resistência da enfermidade aos antibióticos. Por ano, são registrados cerca de 60 mil casos de resistência aos remédios para tuberculose.

Embora a infecção esteja presente em todos os países, oito deles concentram dois terços de todas as novas ocorrências — Índia, China, Indonésia, Filipinas, Paquistão, Nigéria, Bangladesh e África do Sul. Em alguns desses países, são registrados 500 casos a cada 100 mil habitantes, ao passo que em nações de renda alta, a taxa fica abaixo de dez.

Segundo a vice-secretária-geral, a Organização Mundial da Saúde (OMS) vai liderar os esforços da ONU para trabalhar com governos e sociedade civil a fim de acelerar a resposta à tuberculose.

Especialistas debatem desafio conjunto do HIV e tuberculose

Antes do evento, representantes da ONU, governos e sociedade civil discutiram os desafios particulares da população vivendo com HIV, mais vulnerável à tuberculose. Um terço de todas as mortes associadas à AIDS são causadas pela tuberculose.

“A tuberculose não é apenas um problema técnico, é uma questão verdadeiramente política. É uma questão de pobreza, de pessoas que não tiveram acesso à informação e foram deixadas para trás. Precisamos aprender com o que fizemos na resposta à AIDS e aplicá-lo à resposta à tuberculose”, afirmou o diretor-executivo do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS), Michel Sidibé.

Durante o encontro, especialistas pediram a integração dos serviços de HIV e tuberculose. Para ativistas e gestores em saúde, é necessário pôr fim ao modelo um cliente-duas clínicas, que foi a base do tratamento para as duas infecções no passado.

“Por que tantas pessoas vivendo com HIV morrem devido à tuberculose?”, questionou o diretor-geral da OMS, Tedros Ghebreyesus.

“As pessoas que mais precisam são deixadas para trás. Precisamos de novos e aprimorados medicamentos e diagnósticos, novos modelos de prestação de serviços baseados no que as pessoas e comunidades precisam e serviços integrados para a tuberculose/HIV e outras questões de saúde.”

Segundo a OMS, em 2017, havia cerca de 10 milhões de pessoas com tuberculose ativa. Menos de 60% do indivíduos com tuberculose fazem exames de diagnóstico para a doença, o que impede o tratamento adequado.

Do total de pessoas com tuberculose ativa, 9% vive com HIV. Os indivíduos que têm o vírus da AIDS possuem 20 vezes mais chances de desenvolver a infecção, após manterem a doença em estado de latência.

Foto: ONU/Eskinder Debebe - ONU


quinta-feira, 27 de setembro de 2018

Entidades médicas pedem a presidenciáveis gestão mais efetiva da saúde pública


O financiamento do Sistema Único de Saúde e uma gestão mais efetiva da saúde pública estão entre as prioridades que entidades médicas cobram dos presidenciáveis nas eleições deste ano. A Associação Médica Brasileira entregou aos candidatos à Presidência e a outros cargos uma agenda de prioridades.

Entre as propostas, estão financiamento e planejamento adequados para a saúde; a criação de uma lei de responsabilidade sanitária, que funcione como a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000); e o fim da influência política na área, para evitar a descontinuidade de programas de saúde importantes para a população.
O presidente da Associação Médica Brasileira, Lincoln Ferreira, explica.

"Fazer planejamento e contratar gestores adequados; para isso, tem que existir financiamento adequado. O que observamos em relação ao SUS é uma sucessiva transferência de responsabilidades, ou seja, o governo federal para os governos estaduais, para as secretarias municipais de saúde e consequentemente para os profissionais de saúde. Urge, em primeiro lugar, dotar esse sistema de inclusão, cidadania, com financiamento adequado, e urge a instituição de políticas de valorização de profissionais de saúde e a carreira médica de Estado, para tirar o profissional médico dos humores políticos locais."

De acordo com o médico, as propostas foram bem recebidas por todos. Ele defendeu mais seriedade e comprometimento com o tema.

"Entendemos que, independentemente de quem ganhe as eleições, o olhar sobre a saúde brasileira seja mudado. O olhar de seriedade, de comprometimento, que permita prover a assistência adequada para a maioria dos 210 milhões de cidadãos."

Lincoln Ferreira defendeu ainda que os médicos tenham estrutura para trabalhar, tempo de serviço específico e a garantia de salário para atender adequadamente a população.

Reportagem - Luiz Gustavo Xavier


Healthcare Innovation Show 2018 premia empresas de destaque do setor em diversas categorias


O Healthcare Innovation Show 2018 realizou as premiações “Referências da Saúde” e “GPTW – Saúde” para reconhecer as empresas de destaque do setor.

A “Referências da Saúde”, patrocinada pela Hermes Pardini, foi baseada em estudo realizado em parceria com a PwC que teve como objetivo retratar e destacar o grau de maturidade da gestão de negócios entre as instituições prestadoras de serviços e fontes pagadoras.

VENCEDORES
Gestão Administrativo-Financeira
Sistema de Engenharia Clínica Hospitalar com Inteligência Artificial – Genesis
Gestão de Recursos Humanos
Telepsicologia para reduzir Sinistro Saúde, CID-F e SAT – Psicologia Viva
Gestão de Tecnologia da Informação
Tecnologia e Inteligência para Prevenção de Sequelas Neurológicas em Recém-Nascidos de Alto Risco – PBSF – Protecting Brains & Saving Futures
Governança Corporativa
PROETICA – Fleury
Qualidade Assistencial e Segurança do Paciente
Detecção de sangramento intracraniano em Tomografias de Crânio através da utilização de algoritmo de Inteligência Artificial em um Hospital Público de São Paulo –
FIDI
Engajamento e Experiência do Paciente
Desenvolvimento de uma aplicação móvel (aplicativo) para melhorar os sintomas pós tratamento quimioterápico e adesão à medicação em pacientes com câncer – Grupo Oncoclínicas

Em seguida, foram premiadas as melhores empresas para trabalhar no “GPTW – Saúde”. A premiação, patrocinada pelo Sesc, foi uma parceria da UBM Brazil com a Great Place to Work e, neste ano, as 90 melhores empresas foram divididas em sete categorias.
VENCEDORES

Clínicas
1º – Crool – Centro Odontológico
2º – Upa Palmeira dos Índios
3º – Instituto Sorrir para Vida
4º – Hiperbárica Hospitalar
5º – Hospital Humberto Castro Lima
6º – ISAC – UPA Trapiche da Barra
7º – COT – Centro Oncológico do Triângulo
8º – ISO Olhos

Farmácias e distribuidoras
1º – Comunicare Aparelhos Auditivos
2º – Supera RX
3º – Acripel Farma
4º – Grupo Elfa
5º – Clamed
6º – Farmácias Pague Menos
7º – Dental Cremer
8º – United Medical
9o – Artesanal
10º – A Nossa Drogaria

Indústria e serviços
1º – Roche Diagnóstica Brasil
2º – BSF
3º – H. Strattner e Cia Ltda
4º – Stryker
5 º – Locmed Hospitalar
6º – BD
7 º – Confiance Medical
8º – MAIS SEG – Saúde e Segurança Ocupacional
9º – Shift Consultoria e Sistemas
10º – Sharecare
11º – Funcional Health Management
12 º – Interne Home Care

Farmacêuticas
1º – Novartis
2º – Novo Nordisk
3º – Eurofarma Laboratórios
4º – Roche Farmacêutica
5º – Momenta Farmacêutica
6º – Zambon Laboratórios Farmacêuticos
7º – Novo Nordisk Produção Farmacêutica
8º – Bristol-Myers Squibb
9º – AstraZeneca
10º – Aspen Pharma
11º – Takeda
12º – AbbVie
13º – Zodiac Produtos Farmacêuticos
14º – Daiichi-Sankyo
15º – Abbott Laboratórios do Brasil
16º – Natulab Laboratório Farmacêutico
17º – Baxter Hospitalar
18º – Libbs
19º – Astellas Farma Brasil Importação e Distribuição de Medicamentos
20º – Janssen

Medicina diagnóstica
1º – Laboratório Sabin
2º – Laboratório de Análises Clínicas Vicente Lemos
3º – Grupo Infinita
4º – Centroimagem
5º – IMEB
6º – Laboratório Antonello
7º – Laboratório Bioanálise
8º – Laboratório Pretti

Planos de saúde
1º – Unimed Ceará
2º – Unimed Federação Minas
3º – Unimed Rio
4º – Unimed Litoral Sul/RS
5º – São Francisco Sistema de Saúde
6º – Unimed Sobral
7º – Unimed Fortaleza
8º – Unimed Missões/RS
9º – Unimed do Cariri
10º – Unimed Campinas
11º – Unimed Paraná
12º – Unimed de Jaboticabal
13º – São Francisco Odontologia
14º – Unimed Maceió
15º – Uniodonto Maceió-Cooperativa Odontológica
16º – Clinipam
17º – PASA

Hospitais
1º – Complexo Hospitalar Edmundo Vasconcelos
2º – Hospital do Coração de Alagoas
3º – Hospital Israelita Albert Einstein
4º – Hospital Santa Catarina
5º – Santa Casa de Fortaleza
6º – Hospital Adventista de Manaus
7º – GRAACC
8º – Santa Casa de Rio Claro
9º – Hospital Memorial Jaboatão
10º – Hospital Regional do Cariri
11º – Hospital Norte
12º – Hospital Unimed de Santa Bárbara D’Oeste e Americana
13º – Hospital Anchieta
14º – Santa Casa de Misericórdia de Araraquara
15º – Hospital Previsão


Anvisa reduzirá em 19% o estoque de atos normativos


Até o final de 2018, a Anvisa deve eliminar 200 atos normativos obsoletos. Este número corresponde a uma redução de 19,2% do total de 1.043 normas existentes atualmente. O objetivo dessa medida, chamada de guilhotina regulatória, é tornar mais limpa e clara a legislação sanitária brasileira.

Antes de publicar a decisão no Diário Oficial da União (D.O.U), a Anvisa fará uma consulta pública (CP) colocando à disposição do setor regulado e da sociedade em geral a proposta de retirada dos atos normativos do estoque regulatório. A guilhotina faz parte da estratégia de gestão desse estoque, que promove medidas periódicas para o acompanhamento sistemático do acervo normativo existente.

Para a Anvisa, os benefícios dessa ação vão além da redução dos atos em si, pois, apesar de não produzirem efeitos práticos, as normas obsoletas poluem o estoque regulatório, o que pode gerar confusão para pessoas e empresas que utilizam a legislação da Agência. A revogação promovida pela guilhotina regulatória, portanto, simplifica o acesso e garante mais clareza ao estoque, que passa a representar o conjunto de atos realmente vigentes.

Histórico

Não é a primeira vez que a Anvisa adota medidas para reduzir o estoque regulatório com a eliminação de normas obsoletas.
A primeira ação ocorreu em 2016, quando foram revogadas seis normas relativas à vigilância do tabaco no Brasil. Essa primeira experiência funcionou como um projeto-piloto para as futuras ações de revogação de atos normativos sem efeito prático ou legal.

Em abril deste ano, outras 128 normas foram retiradas do arcabouço regulatório. Do total de atos revogados, mais de 50 referiam-se à atualização da lista de substâncias e medicamentos submetidos a controle especial (Portaria 344/SVS-MS) pela Anvisa.

Com o acréscimo das normas que deverão ser eliminadas ainda em 2018, o total de revogações, desde 2016, chegará a 334 atos.

Ascom - ANVISA



PF cumpre mandados na PB em investigação de fraude contra o Ministério da Saúde


Aparelho de tomógrafo de propriedade de uma fundação assistencial na área de saúde, estaria instalado em uma clínica particular em Campina Grande.

Dois mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Federal, em Campina Grande, na manhã desta quinta-feira (27), com o objetivo de apurar uma suspeita de fraude contra o Ministério da Saúde. Os mandados foram expedidos pela Justiça Federal de Campina Grande.

A Operação Raio X tem por finalidade comprovar os indícios colhidos durante as investigações, indicando que um aparelho de tomógrafo apresentado como de propriedade de uma fundação assistencial na área de saúde, na verdade estaria instalado em uma clínica particular na cidade de Campina Grande.

Ainda durante as apurações conduzidas no inquérito instaurado pela Polícia Federal ficou constatado que a fraude teria causado prejuízos aos cofres públicos no montante de R$ 1.646.600.

O nome da operação faz alusão ao aparelho que teria sido adquirido mediante a fraude, um tomógrafo computadorizado, que pela emissão de raio X consegue diagnosticar problemas de saúde.

G1 - Globo | Paraíba


Edital de Chamamento para recolher contribuições ao documento M9 Biopharmaceutics Classification System-Based Biowaivers, do International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH)


AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA AVISO DE CHAMAMENTO Nº 6, DE 24 DE SETEMBRO DE 2018

O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 54, VII do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 61, de 3 de fevereiro de 2016,
resolve tornar público o presente
Edital de Chamamento para recolher contribuições ao documento M9 Biopharmaceutics Classification System-Based Biowaivers, do International Council for Harmonisation of Technical Requirements for Pharmaceuticals for Human Use (ICH), conforme deliberado em reunião realizada em 18 de setembro de 2018.

1. CONTEXTUALIZAÇÃO Em junho de 2018, foi definida no âmbito do ICH minuta do Guia M9 Biopharmaceutics Classification System-Based Biowaivers para a realização de Consulta Regional. Este Guia estabelece os critérios para bioisenção por SCB (Sistema de Classificação Biofarmacêutica), com intenção de reduzir a necessidade de estudos de bioequivalência in vivo.
O Guia traz os critérios para classificação dos fármacos nas classes:
Classe I - alta solubilidade e alta permeabilidade;
Classe II = baixa solubilidade e alta permeabilidade;
Classe III - alta solubilidade e baixa permeabilidade;
Classe IV - baixa solubilidade e baixa permeabilidade.

2. OBJETIVOS Este Edital de Chamamento tem como objetivo o recolhimento de contribuições ao documento Guia M9 Biopharmaceutics Classification System-Based Biowaivers, do ICH.

3. PÚBLICO-ALVO Empresas, pessoas físicas e demais interessados na temática trazida pelo Guia M9 Biopharmaceutics Classification System-Based Biowaivers.

4. PRAZO E FORMA DE PARTICIPAÇÃO O prazo para participação é de cento e vinte (120) dias, contados a partir da data de publicação deste Edital.

A participação se dará por meio de preenchimento de formulário eletrônico específico, disponível no endereço eletrônico https://pesquisa.anvisa.gov.br/index.php/437444. WILLIAM DIB


ZENIT - PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UFRGS - CENTRO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM MEDICAMENTOS - CPDIM


EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 4
INTERESSADOS: A União, por intermédio do Ministério da Saúde, e a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
OBJETO: Implementar no PARQUE CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UFRGS, doravante denominado simplesmente PARQUE ZENIT, um CENTRO DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO EM MEDICAMENTOS, doravante denominado simplesmente CPDIM, preenchendo uma lacuna na cadeia de desenvolvimento de medicamentos do País que consiste na produção de lotes-piloto de unidades farmacotécnicas em condições de Boas Práticas de Fabricação (BPF), visando o registro do medicamento experimental junto à agências regulatórias nacionais e internacionais.
DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2018.
SIGNATÁRIOS: GILBERTO OCCHI, Ministro de Estado da Saúde e, Reitor Professor da UFRGS, RUI VICENTE OPPERMANN.


8º Conclave Índia-América Latina & Caribe (LAC), em Santiago, Chile


FERNANDO MENDES GARCIA NETO, Diretor da ANVISA, participará do 8º Conclave Índia-América Latina & Caribe(LAC), em Santiago, Chile, no período de 29/9/18 a 2/10/18, incluído o trânsito

5º Simpósio Global em Pesquisa em Sistemas de Saúde, da Health Systems Global - OMS, Aliança para Pesquisa em Política e Sistemas de Saúde e Escola de Medicina Tropical da Universidade de Liverpool


CARLOS EDUARDO MENEZES DE REZENDE, ocupante do cargo de Especialista em Regulação desta Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, para participação no evento 5º Simpósio Global emPesquisa em Sistemas de Saúde, promovido pela Health Systems Global com apoio da Organização Mundial da Saúde, Aliança para Pesquisa em Política e Sistemas de Saúde e Escola de Medicina Tropical da Universidade de Liverpool, que ocorrerá em Liverpool, Grã-Bretanha, no período de 6 a 13 de outubro de 2018, incluindo trânsito, com ônus limitado. Processo nº 33910.023374/2018-27.


Reunião da Comissão Intergovernamental de Doação e Transplante, preparatória da XLIII Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL


SÔNIA MARIA PEREIRA DAMASCENO, Analista em Saúde I, em exercício na Assessoria de Assuntos Internacionais de Saúde (AISA), com a finalidade de participar da Reunião da Comissão Intergovernamental de Doação e Transplante, preparatória da XLIII Reunião de Ministros de Saúde do MERCOSUL, promovida pela Presidência Pro Tempore do Uruguai - PPTU, em Montevidéu - Uruguai, no período de 17 a 20 de outubro de 2018, inclusive trânsito


NÍSIA TRINDADE, PRESIDENTE DA FIOCRUZ REALIZARÁ VISITAS TÉCNICAS EM PORTUGAL E LONDRES NA ÁREA DE MEDICINA TROPICAL


NÍSIA VERÔNICA TRINDADE LIMA, Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, realizará visita técnica para fortalecimento da cooperação ao Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge e ao Instituto de Higiene e Medicina Tropical da Universidade Nova de Lisboa, em Lisboa - Portugal, bem como participar de seminários, reuniões de pesquisa e prospecção científica e de visitas acadêmicas ao Departamento de Políticas da Universidade de York, ao Centro de Ética e Humanidade do Welcome Trust da Universidade de Oxford, ao Centro de Biomedicina da Universidade de Edimburgo e à Escola de Higiene e Medicina Tropical de Londres, no Reino Unido, no período de 29 de setembro a 13 de outubro de 2018, inclusive trânsito

REUNIÃO DE MINISTROS DO G20, GILBERTO OCCHI PARTICIPARÁ, DIAS 3 E 4 DE OUTUBRO, EM MAR DEL PLATA, ARGENTINA


MINISTÉRIO DA SAÚDE
Exposição de Motivos Nº 42, de 25 de setembro de 2018.
Afastamento do País do Ministro de Estado da Saúde, com ônus, nos dias 3 e 4 de outubro de 2018, inclusive trânsito, com destino a Mar del Plata, Argentina, para participar da Reunião de Ministros da Saúde do G20.
Autorizo.
Em 26 de setembro de 2018
Michel Temer


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