ALFAPOETINA 2000 UI MS ADITIVA CONTRATO COM BLAU NO VALOR TOTAL DE R$ 1.467.716,52

CONTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 250005 Número do Contrato: 174/2018. Nº Processo: 25000402144201784. PREGÃO SRP Nº 76/2017. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ Contratado: 58430828000160. Contratado : BLAU FARMACÊUTICA S.A. -.Objeto: Acréscimo de 25% ao quantitativo de Alfaepoetina 2.000UI. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993, artigo 65 .Vigência: 28/05/2019 a 21/08/2019. Valor Total: R$1.467.716,52. Fonte: 6153000000 - 2019NE800349. Data de Assinatura: 28/05/2019. (SICON - 29/05/2019) 250110-00001-2019NE800085

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ANTONIO BARRA TORRES vai exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

Nº 216, de 29 de maio de 2019. Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANTONIO BARRA TORRES para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

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MEDICAMENTO PARA TRATAMENTO HEPATITE C , SOFOSBUIR + LEDIPASVIR É COMPRADO DA GILEAD POR VALOR TOTAL DE R$ 196.157.982,06

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2019 - UASG 250005 Nº Processo: 25000161138201842. PREGÃO SRP Nº 105/2018. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ Contratado: 15670288000189. Contratado : GILEAD SCIENCES FARMACÊUTICA DO -BRASIL LTDA. Objeto: Aquisição de medicamento para tratamento de Hepatite C - Sofosbuvir 400mg + Ledipasvir 90mg e Sofosbuvir 400mg + Velpatasvir 100mg. Fundamento Legal: Lei nº 10.520/2002 e Decreto nº 3.555/2000. Vigência: 30/04/2019 a 30/04/2020. Valor Total: R$196.157.982,06. Fonte: 6153000000 - 2019NE800406. Data de Assinatura: 30/04/2019. (SICON - 29/05/2019) 250110-00001-2019NE800085

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ISONIAZIDA - MS COMPRA DO LFM

EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 6/2019

CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde – CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e a(o) LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DA MARINHA/RJ - CNPJ nº 11.376.952/0001-20.

OBJETO: Dar apoio financeiro para "AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DO MEDICAMENTO DE ISONIAZIDA 100MG COMPRIMIDO", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.

PROCESSO: 25000.171077/2018-21.

CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 819.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho: 10.303.2015.4368.0001, Natureza de Despesa: 339039, Fonte de Recursos: 6153000000.

RECURSOS FINANCEIROS: R$ 819.000,00 (oitocentos e d                   ezenove mil reais).

VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 23/05/2020.

DATA DE ASSINATURA: 29/05/2019

SIGNATÁRIOS: JOAO GABBARDO DOS REIS, Secretário Executivo - CPF nº 223.127.490-68;

ANDRE LUIZ SORAGGI HAMMEN, Diretor - CPF nº 010.337.127-36.

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TÉCNICOS DA ANVISA COMPARTILHARÃO EXPERIÊNCIAS COM A AGÊNCIA ITALIANA

JOÃO BATISTA DA SILVA JUNIOR, RENATA MIRANDA PARCA e ROSANGELA SECO PERES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, da ANVISA, para compartilhar experiências regulatórias em Produtos de Terapias Avançadas com a Agência Italiana, em Roma, Itália, no período de 8/6/19 a 14/6/19, incluído o trânsito, , conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 207/2019. (Processo nº 25351.913372/2019-67).

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VACINA MMRV BIOMANGUINHOS ENVIA TÉCNICO PARA TREINAMENTO NA GSK EM WAVRE - BÉLGICA NO ÂMBITO DA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA PARA PRODUÇÃO

LUCIANA VELOSO DA COSTA, matrícula SIAPE nº 1850936, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a finalidade de realizar visita de técnica de treinamento à unidade fabril da Empresa GlaxoSmithKline, no âmbito do acordo de transferência de tecnologia para produção da vacina MMRV (tetravalente sarampo, caxumba, rubéola e varicela), em Wavre - Bélgica, no período de 22 a 30 de junho de 2019, inclusive trânsito, com ônus para a FIOCRUZ (Processo nº 25386.000025/2019-75).

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A Frente Parlamentar Mista de Alimentação e Saúde foi lançada nesta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados.

FPAS | A Frente Parlamentar Mista de Alimentação e Saúde foi lançada nesta quarta-feira (29) na Câmara dos Deputados. O parlamento agora tem um espaço para debater e levar informação à sociedade sobre qualidade de vida.

O deputado federal Evandro Roman (PSD-PR) é o presidente do colegiado. Ele destaca que o trabalho será desenvolvido a partir do tripé que inclui a boa qualidade do sono, alimentação equilibrada e a prática de exercício físicos para combater a obesidade no Brasil.

Acesse no site e fique por dentro:

www.fpasaude.com.br

Por um Brasil mais saudável e feliz!

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TCU DELIBERA SOBRE CELEBRAÇÃO DE CONTRATOS DE GESTÃO COM ORGANIZAÇÕES SOCIAIS

Tribunal acolheu parcialmente embargos de declaração da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados opostos contra o Acórdão 2.444/2016-TCU-Plenário, que apreciou Solicitação do Congresso Nacional acerca da possibilidade de celebração de contratos de gestão com organizações sociais por entes públicos na área de saúde.

A Corte declarou que a parcela do pagamento referente à remuneração do pessoal que exerce a atividade fim do ente público nas organizações sociais deve ser incluída no total apurado para verificação dos limites de gastos com pessoal estipulados na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Secom - CA/lc

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GABERGOLINA - FIOCRUZ E CRISTÁLIA ASSINAM TERMO ADITIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica para Transferência de Tecnologia para produção do medicamento Cabergolina entre outras avenças celebrado entre a Fundação Oswaldo Cruz, através do Instituto de Tecnologia em Fármacos, inscrito no CNPJ nº. 33.781.055/0049-80 e Cristália Produtos Químicos Farmacêuticos Ltda. inscrita no CNPJ sob 44.734.671/0001-51. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Acordo de Cooperação Técnica pelo prazo de 12 (doze) meses a contar de 31/03/2019, bem como a alteração do Cronograma de Transferência de Tecnologia para produção constante do Anexo I do Primeiro Termo Aditivo ao Acordo e a inclusão da Cláusula de Sanção Administrativa. Data da assinatura: 29/03/2019. Processo: 25387.000818/2012-16. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Lei nº 10.973/2004 e Portaria de Consolidação GM/MS nº 05/2017.

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NICOTINA, ADESIVO TRANSDÉRMICO, MS COMPRA DA GSK NO VALOR TOTAL DE R$ 28.173.098,67

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2019 - UASG 250005 Nº Processo: 25000129510201826. PREGÃO SRP Nº 11/2019. Contratante: MINISTÉRIO DA SAÚDE -.CNPJ Contratado: 33247743000110. Contratado : GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA -.Objeto: Aquisição de Nicotina, adesivo transdérmico de 7mg, 14mg e 21mg. Fundamento Legal: Lei nº10.520/2002,Decreto nº 5.450/2005 e Decreto nº7.892/2013. Vigência: 27/05/2019 a 27/05/2020. Valor Total: R$28.173.098,67. Fonte: 6153000000 - 2019NE800371. Data de Assinatura: 27/05/2019. (SICON - 28/05/2019) 250110-00001-2019NE800085

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JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA É NOMEADO ASSESSOR ESPECIAL DO MINISTRO DA SAÚDE

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.815 - EXONERAR

MARIZETE ALMEIDA SILVA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.

Nº 1.816 - NOMEAR

JOSÉ CARLOS ALELUIA COSTA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado da Saúde, código DAS 102.5.

ONYX DORNELLES LORENZONI

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PAULO EDY NAKAMURA É NOMEADO SECRETÁRIO DE DIFUSÃO E INFRAESTRUTURA CULTURAL DA SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA

MINISTÉRIO DA CIDADANIA

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 2º do Decreto nº 8.821, de 26 de julho de 2016, resolve:

Nº 1.805 - NOMEAR

PAULO EDY NAKAMURA, para exercer o cargo de Secretário de Difusão e Infraestrutura Cultural da Secretaria Especial da Cultura do Ministério da Cidadania, código DAS 101.6, ficando exonerado do que atualmente ocupa.

ONYX DORNELLES LORENZONI

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