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segunda-feira, 30 de setembro de 2019

DIRETORA DA OPAS PEDE PROGRESSO MAIS RÁPIDO EM DIREÇÃO À SAÚDE UNIVERSAL NAS AMÉRICAS


30 de setembro de 2019 – A meta de “saúde universal” deveria estar ao alcance das Américas – uma região que tem sido líder mundial no progresso da saúde. No entanto, é necessário intensificar as ações e investimentos para acelerar o progresso em direção à saúde universal, afirmou a diretora da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), Carissa F. Etienne, durante a cerimônia de abertura do 57º Conselho Diretivo da OPAS, que ocorreu nesta segunda-feira (30).

As observações foram feitas diante das principais autoridades de saúde das Américas do Norte, do Sul, Central e do Caribe, que se reúnem em Washington (EUA) nesta semana para buscar um acordo sobre estratégias e planos capazes de enfrentar desafios comuns à saúde. Isso inclui um plano para reduzir as doenças cardiovasculares, eliminando os ácidos graxos trans produzidos industrialmente; uma estratégia para tornar o acesso a transplantes de órgãos, tecidos e células mais equitativo; e um plano para melhorar a qualidade do atendimento prestado nos serviços de saúde.

Dirigindo-se a mais de cem delegados e representantes da sociedade civil presentes na reunião, Etienne citou os recentes sucessos em saúde alcançados pelos países das Américas, descritos no Relatório Global de Monitoramento de 2019: “Atenção Primária à Saúde no Caminho para a Cobertura Universal de Saúde”, lançado na Assembleia Geral das Nações Unidas na última semana.

A diretora da OPAS apresentou como êxitos a mais alta classificação entre todas as regiões em uma medida global de cobertura de serviços de saúde (79 em 100 no Índice de Cobertura de Serviços da UHC) e o aumento significativo na despesa pública regional média em saúde, de 3,8 para 4,2% do PIB nos últimos cinco anos.

Apesar de tal progresso, no entanto, Etienne apontou para uma necessidade urgente de ação conjunta em desafios de saúde maiores que, “se não forem abordados, afetarão negativamente nossa capacidade coletiva de oferecer” saúde universal para o povo das Américas. Entre eles, estão o aquecimento global e as mudanças climáticas, a prevenção da disseminação rápida e descontrolada de doenças infecciosas, a resistência antimicrobiana, a migração em massa e a produção de alimentos e água seguros, entre outros, “para os quais os riscos, desafios e possíveis impactos se estendem além das fronteiras nacionais”, observou Etienne.

A diretora da OPAS instou os ministros e os delegados a "trabalharem em conjunto para o bem global mútuo em muitas áreas".

O secretário de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Alex Azar, enfatizou a "orgulhosa história de cooperação nas Américas na área da saúde" e pediu uma colaboração contínua. "É importante lembrar que o objetivo final de nosso trabalho é a saúde de todas as pessoas", disse.
Azar também destacou o trabalho de países – como a Colômbia – que receberam migrantes da Venezuela e afirmou que "estaremos mais aptos a responder a emergências de saúde se estivermos melhor preparados".

O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, elogiou a Região das Américas por ser “a única região que viu melhorias na cobertura de serviços e proteção financeira”, mas citou as mudanças climáticas como um desafio particularmente importante para o hemisfério.

"O que vi nas Bahamas é um lembrete trágico da necessidade urgente de mitigar e adaptar-se às mudanças climáticas", disse Tedros. Embora os pequenos Estados insulares sejam os menos responsáveis pelas mudanças climáticas, eles estão entre os com maior risco. “Nossa visão é que, até 2030, todas as ilhas do Caribe terão um sistema de saúde resiliente às mudanças climáticas. Isso é ambicioso, mas factível”, acrescentou.

O ministro da Saúde Pública das Bahamas e o presidente cessante do Conselho Diretivo, Duane Sands, agradeceram à OPAS/OMS por sua assistência na restauração e reconstrução após o furacão Dorian. "Seu trabalho resultou em salvar inúmeras vidas, impedir a propagação de doenças e mortes e promover uma vida saudável para indivíduos, populações, comunidades e países sem medo ou favor", alegou.

Sands afirmou ainda que a OPAS continua liderando o mundo com a erradicação, prevenção e controle de doenças, apesar da mudança de paisagens políticas e incertezas econômicas, e prestando atenção especial à diversidade cultural, sensibilidade étnica e proteção de populações vulneráveis. "A base da força da OPAS pode ser resumida: um país com todos os recursos do mundo não pode alcançar o que 39 países podem alcançar juntos”, pontuou.

O ministro da Saúde da Costa
Rica, Daniel Salas Peraza, foi eleito presidente do 57º Conselho Diretivo da OPAS deste ano.

Opas


SAÚDE NAS AMÉRICAS FOI PAUTA DA REUNIÃO ENTRE OS MINISTROS EM WASHINGTON

Ministros da Saúde e outras autoridades de países e territórios das Américas se reunirão até 4 de novembro em Washington (Estados Unidos) para discutir alguns dos principais desafios e prioridades de saúde da região, durante o 57º Conselho Diretivo da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS).

As principais autoridades de saúde da América do Norte, do Sul, Central e do Caribe buscarão um acordo sobre estratégias e planos regionais que abordem desafios de saúde comuns e urgentes – entre eles, reduzir as doenças cardiovasculares por meio da eliminação de ácidos graxos trans da produção industrial de alimentos; promover a doação de órgãos, tecidos e células e o acesso equitativo aos transplantes; e melhorar a qualidade da atenção médica.

Espera-se que mais de 100 delegados e representantes da sociedade civil participem da reunião, que tem início nessa segunda-feira (30).

A diretora da OPAS, Carissa F. Etienne, o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, e o ministro da Saúde das Bahamas, Duane Sands, farão uma palestra inaugural, juntamente com o secretário de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, Alex M. Azar II, e os chefes da Organização dos Estados Americanos (OEA) e do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). A sessão de abertura será transmitida ao vivo em www.vimeo.com/pahotv.

Etienne planeja lançar o novo plano estratégico da OPAS para 2020-2025, que se baseia em melhorias na região no que diz respeito a saneamento, habitação, nutrição e assistência médica, ao mesmo tempo em que aborda desigualdades persistentes na saúde, particularmente para populações que vivem em condições de vulnerabilidade.

O novo plano estratégico também estabelece metas e ações para reduzir as doenças crônicas não transmissíveis (DCNT), que atualmente figuram como as principais causas de morte e doença nas Américas. O documento leva em conta as lições aprendidas com emergências de saúde pública, como a pandemia de influenza em 2009 e a epidemia do vírus zika, e busca fortalecer a preparação dos países para surtos de doenças e outras emergências de saúde.

Os delegados também considerarão um plano destinado a melhorar a saúde das populações indígenas, afrodescendentes e romanis, cujo número supera 170 milhões nas Américas.

Iniciativa para eliminar mais de 30 doenças

Um dos destaques da reunião será uma nova iniciativa liderada pela OPAS para eliminar mais de 30 doenças transmissíveis até 2030 por meio de uma abordagem coletiva que envolverá todos os países da região.

Entre essas doenças e condições, estão HIV e sífilis, hepatite B e C, febre amarela, doença de Chagas, malária, leishmaniose, esquistossomose, geohelmintíase, oncocercose, filariose linfática, fasciolíase, tracoma, hanseníase, tuberculose, cólera, peste, raiva humana e difteria.

As autoridades de saúde também receberão um relatório de alto nível sobre desigualdades em saúde nas Américas, preparado pela Comissão de Igualdade e Desigualdades em Saúde da OPAS, presidida por Sir Michael Marmot, do Instituto de Equidade em Saúde da University College de Londres.

Além da agenda formal da reunião, está planejada uma série de eventos paralelos sobre questões que incluem acesso a medicamentos para hepatite C, sociedades em envelhecimento, maneiras de ajudar os jovens a prosperar, avanços em saúde mental na atenção primária e violência na região. Uma exposição de fotos sobre práticas que melhoram a saúde materna será exibida ao longo da semana.

Com informações da OPAS

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1.0107.0148.010-9 24 Meses
PO LIOF INJ CT 100 FA VD TRANS + 100 AMP VD TRANS DIL X 0,5 ML
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PO LIOF INJ CT 10 FA VD TRANS + 10 SER PREENC VD TRANS DIL X 0,5 ML
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1.0107.0276.001-6 18 Meses
PO LIOF INJ CT FA VD TRANS + SER PREENC VD TRANS DIL X 0,5 ML
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PO LIOF INJ CT 10 FA VD TRANS + 10 AMP VD TRANS DIL X 0,5 ML
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1.0107.0276.007-5 18 Meses
PO LIOF INJ CT FA VD TRANS + SER PREENC VD TRANS DIL X 0,5ML + AGU REMOV
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PO LIOF INJ CT 10 FA VD TRANS+ 10 SER PREENC VD TRANS DIL X 0,5ML + AGU REMOV
1.0107.0276.009-1 18 Meses
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IV Fórum Nacional sobre Câncer:Avanços no tratamento, tecnologia e suporte ao paciente


RESOLUÇÃO - RDC Nº 308, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019 - Imprensa Nacional



DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO
Publicado em: 30/09/2019 | Edição: 189 | Seção: 1 | Página: 90
Órgão: Ministério da Saúde/Agência Nacional de Vigilância Sanitária/Diretoria Colegiada
RESOLUÇÃO - RDC Nº 308, DE 27 DE SETEMBRO DE 2019

Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 255, de 10 de
dezembro de 2018, que aprova e promulga o Regimento Interno
da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 15, inciso VIII da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, com a nova redação dada pela Lei nº
13.097, de 19 de janeiro de 2015, e conforme decisão em Circuito Deliberativo - CD - DN 395/2019,
realizado em 9 de setembro de 2019, adota a seguinte Resolução, e eu, Diretor-Presidente, determino a
sua publicação:
Art. 1º A Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 255, de 10 de dezembro de 2018, passa a
vigorar com as seguintes alterações:
"CAPÍTULO III
DA TERCEIRA DIRETORIA
...............
Seção III
Da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde
Art. 156. São competências da Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para Saúde:
...............
XXI - planejar, coordenar, orientar, fomentar e supervisionar as atividades técnicas e
operacionais relacionadas à pesquisa clínica, envolvendo produtos para a saúde;
...............
XXVII - propor, articular e adotar medidas para aprimoramento dos processos de trabalho das
unidades organizacionais sobre sua responsabilidade visando capacitação, desenvolvimento e qualidade
de vida e e􀁺ciência no trabalho dos servidores;
XXVIII - conceder a anuência em pesquisa clínica para produtos para saúde;
XXIX - emitir Comunicado Especial (CE) após aprovação do Dossiê de Investigação Clínica de
Dispositivos Médicos (DICD), a ser publicado por meio de Resolução (RE) editada pela autoridade
competente; e
XXX - emitir atos referentes às sanções decorrentes do descumprimento das Boas Práticas
Clínicas.
Subseção I
Da Coordenação de Pesquisa Clínica em Produtos para Saúde
Art. 157. São competências da Coordenação de Pesquisa Clínica em Produtos para Saúde:
I - avaliar processos e petições relacionados a pesquisas clínicas no âmbito de produtos para a
saúde, assim como aspectos concernentes ao monitoramento das pesquisas clínicas anuídas;
...............
IV - realizar inspeções para averiguação do cumprimento das boas práticas clínicas (BPC), bem
como aplicar as sanções decorrentes do descumprimento das BPC conforme previsto em regulamentação
especí􀁺ca;
V - interagir com instituições de ciência e tecnologia, governamentais e não governamentais,
nacionais e internacionais, órgãos a􀁺ns do Ministério da Saúde e demais órgãos da Administração Federal,
Estaduais e Municipais para desenvolvimento de atividades relativas a pesquisas clínicas envolvendo
produtos para a saúde;
VI - propor o deferimento ou indeferimento de petições de anuência em pesquisa clínica; e
VII - instaurar e instruir processo administrativo para apurar o descumprimento das boas
práticas clínicas.
................." (NR)
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

WILLIAM DIB
Este conteúdo não substitui o publicado na versão certi􀁺cada.

Herbalife faz acordo de US$ 20 milhões por mentir sobre operação


O grupo Herbalife irá pagar multa de US$ 20 milhões por enganar investidores nos Estados Unidos. Conforme reportagem do portal Monitor do Mercado,  por mais de seis anos a empresa passou ao governo dos Estados Unidos informações falsas sobre seus negócios na China.

Reprodução
A empresa alegava oficialmente que fazia vendas diretas na China, e não marketing multinível, como faz no Brasil e em diversos outros países. A prática é proibida no país asiático.  
Mas a SEC (Securities and Exchange Comission), o similar da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) , afirma que a Herbalife forjou documentos para fingir que pagava por hora trabalhada, quando, na verdade, os remunerava também no formato do marketing multinível, ou seja, pagando para quem trouxesse novos vendedores, com cotas das vendas.



ALANA SILVA DA PURIFICAÇÃO GALENO SUBSTITUI FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCHILHA NA ASSESSORIA DA CIFPS DA GIFSPS DA ANVISA


ALANA SILVA DA PURIFICAÇÃO GALENO, nomeada para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e Fiscalização de Produtos para a Saúde, da Gerência de Inspeção e Fiscalização Sanitária de Produtos para a Saúde, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando exonerado, a pedido, do referido cargo, o servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA



VACINAÇÃO CONTRA O HPV PARA A ELIMINAÇÃO DO CÂNCER DE COLO DO ÚTERO NAS AMÉRICAS, ORGANIZAÇÃO PAN AMERICAN DA SAÚDE/ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OPAS/OMS), NA CIDADE DO MÉXICO


ITAMAR BENTO CLARO, Tecnologista, em exercício na Divisão de Detecção Precoce e Apoio à Organização de Rede, do Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva - INCA, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde, participará de Reunião Regional sobre a Vacinação contra o HPV para a Eliminação do Câncer de Colo do Útero nas Américas, promovida pela Organização Pan American da Saúde/Organização Mundial da Saúde (OPAS/OMS), na cidade do México - México, no período de 14 a 19 de outubro de 2019, inclusive trânsito (Processo nº 25410.014512/2019-71).



ENTRICITABINA + FUMARATO DE TENOFOVIR DESOPROXILA, FARMANGUINHOS COMPRA POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DA BLANVER NO ÂMBITO DA PDP NO VALOR GLOBAL DE R$ 4.514.737,50


Ministério da Saúde/Fundação Oswaldo Cruz/Instituto de Tecnologia em Fármacos

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 77/2019 - UASG 254446

Nº Processo: 25387100344201970 . Objeto: Aquisição de Entricitabina + Fumarato de Tenofovir Desoproxila (200+300)mg. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXXII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A Presente aquisição trata-se de uma transferência de Tecnologia através de PDP. Declaração de Dispensa em 26/09/2019. VANESSA LORDELLO TRINDADE. Analista de Gestão em Saúde. Ratificação em 26/09/2019. JORGE SOUZA MENDONCA. Diretor Executivo. Valor Global: R$ 4.514.737,50. CNPJ CONTRATADA : 53.359.824/0004-61 BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACEUTICA S.A..

(SIDEC - 27/09/2019) 254446-25201-2019NE802065


FUMARATO DE DIMETILA - MS COMPRA DA BIOGEN POR INEXIGIBILIDADE NO VALOR TOTAL DE R$ 28.009,930,20


Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 33/2019 - UASG 250005
Nº Processo: 25000093573201918 . Objeto: Aquisição de Fumarato de Dimetila 120mg e 240mg. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado Declaração de Inexigibilidade em 26/09/2019. MERI HELEM ROSA DE ABREU. Coordenadora Geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 27/09/2019. ROBERTO FERREIRA DIAS. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$ 28.009.930,20. CNPJ CONTRATADA : 07.986.222/0003-36 BIOGEN BRASIL PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA.
(SIDEC - 27/09/2019) 250110-00001-2019NE800085


VACINA, SARAMPO, CAXUMBA E RUBÉOLA - MS ABRE PREGÃO PARA COMPRA

Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2019 - UASG 250005
Nº Processo: 25000146361201860. Objeto: Pregão para a aquisição da VACINA, SARAMPO, CAXUMBA E RUBÉOLA, ATENUADA, PÓ LIÓFILO P/ INJETÁVEL + DILUENTE. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 30/09/2019 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 464, Setor de Administração Federal Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/250005-5-00075-2019. Entrega das Propostas: a partir de 30/09/2019 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 11/10/2019 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Informações Gerais: .
PABLO GUEDES DE ANDRADE FENELON
Pregoeiro
(SIASGnet - 27/09/2019) 250110-00001-2019NE800085

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