Destaques

quinta-feira, 28 de julho de 2022

Conexão Brasília com o jornalista Olho Vivo Edmar Soares

28.07.2022

- Ministro da Educação afirma que troca no comando do Inep não impactará o Enem

Exames já foram elaborados e encontram-se na fase de impressão; prova será realizada nos dias 13 e 20 de novembro

* O ministro da Educação, Victor Godoy, concedeu uma entrevista ao Jornal Jovem Pan nesta quarta-feira, 27, e falou sobre a mudança no comando do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Recentemente, Danilo Dupas deixou a presidência do órgão e o servidor Carlos Moreno assumiu a sua função. Godoy explicou que Dupas deixou o cargo por motivos pessoais e que o novo comandante “tem 38 anos de atuação no Inep” e conhece os processos mais importantes da área. O chefe da pasta ressaltou, ainda, que o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não sofrerá nenhum impacto em decorrência da mudança.

- Anvisa vai criar comitê técnico de emergência para acompanhar casos da varíola dos macacos no Brasil

Grupo tem por objetivo acelerar o desenvolvimento e as ações que envolvem pesquisas clínicas e autorização de medicamentos e vacinas

* A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai criar um comitê técnico de emergência para acompanhar os casos da varíola dos macacos no Brasil. A iniciativa contará com a participação de áreas técnicas de pesquisa clínica, registro, boas práticas de fabricação e farmacovigilância em conjunto com profissionais de saúde e a comunidade científica. Em comunicado, a agência diz que a atuação do comitê tem por objetivo acelerar o desenvolvimento e as ações que envolvem pesquisas clínicas e autorização de medicamentos e vacinas. “A atuação do Comitê permitirá ações coordenadas e céleres para salvaguardar a Saúde Pública, reunindo as melhores experiências disponíveis nas autoridades reguladoras”, informa. Além disso, a Anvisa disse que a equipe técnica vai produzir protocolos de ensaios clínicos e também vai debater com desenvolvedores de medicamentos como tratar, prevenir ou diagnosticar a doença.

- Simone Tebet oficializa candidatura à Presidência pelo MDB

Sem o vice da chapa definido, a emedebista recebeu 262 votos favoráveis e nove contrários durante convenção virtual da sigla

* A senadora Simone Tebet oficializou, nesta quarta-feira, 27, a candidatura à Presidência da República pelo MDB. Sem o vice da chapa definido, a emedebista recebeu 262 votos favoráveis e nove contrários durante convenção virtual da sigla. Estiveram no evento a federação partidária PSDB–Cidadania, que apoiam a candidatura de Tebet, com seus presidentes, Bruno Araújo e Roberto Freire, respectivamente. Em seu discurso, a candidata disse estar pronta para o cargo. “Só nós, o centro democrático, tem a legitimidade para dizer que tem a capacidade de pacificar o Brasil, de unir o Brasil, para que o Brasil volte a ter segurança, estabilidade e com isso volte a crescer, gerar emprego e renda pra nossa população. Eu estou pronta para poder estar ao lado de vocês, trabalhando por vocês, para com a experiência de cada um de vocês, poder ser a voz do MDB, do PSDB e do Cidadania”, comentou Tebet. Logo após a convenção, em entrevista coletiva, ela falou que essa será a missão mais difícil da sua vida. “Eu sou candidata a presidente da República e como candidata eu coloco a minha vida a favor do Brasil, da democracia e do povo brasileiro”, reforçou. “Nós vamos transformar o Brasil com amor e coragem”, finalizou a candidata do MDB.

- PP aprova aliança com PL e apoio à reeleição de Bolsonaro

Convenção aconteceu em auditório da Câmara dos Deputados com a presença de Arthur Lira, Ciro Nogueira, Líder do Governo Ricardo Barros e outros parlamentares

* O Progressistas (PP) confirmou nesta quarta-feira, 27, a coligação com o Partido Liberal (PL), durante convenção semipresencial em Brasília. A aliança nacional foi aprovada em evento no auditório da Câmara dos Deputados, consolidando o apoio do partido de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Casa, à sigla presidida pelo ex-deputado Valdemar Costa Neto, que tem o presidente Jair Bolsonaro (PL) como candidato à reeleição. O chefe do Executivo este presente na convenção partidária acompanhado da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, e falou aos presentes, agradecendo o apoio e recordando o período que foi deputado federal e os anos que esteve filiado ao PP. “Somos irmão e como é bom voltar aqui, ver algumas caras não tão novas, mas bastante familiares e me fazem encher de orgulho e recordações”, iniciou Bolsonaro .

* Na sequência, ele falou sobre ações do governo na pandemia, mencionou crescimento do Brasil e criticou números das pesquisas eleitorais, reforçando em seguida que o Brasil “está no caminho certo”. “Essa parceria é muito bem-vinda. A maioria do parlamento está afinada com o Executivo e todos ganham com isso. […] Esse apoio hoje, esse casamento nosso em razão das eleições e que vai continuar depois, todos nós ganhamos. Tenho muito orgulho de ter integrado essa casa por 28 anos, de ter a amizade de parte de vocês e também um grande orgulho de ser brasileiro”, mencionou, em aceno aos presentes. Em outro momento, o Bolsonaro ressaltou a defesa da democracia e liberdade, afirmando não precisar de uma “cartinha” ou sinalização para demonstrar que “o nosso caminho na democracia é liberdade e respeito à Constituição”.

* Também discursaram na convenção o presidente licenciado do PP, Ciro Nogueira, atual ministro da Casa Civil, e o deputado Arthur Lira. Além deles, outros políticos e autoridades participaram do ato, como a deputada federal Tereza Cristina (PP-MS), o deputado Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara, o ministro das Comunicações, Fábio Faria (PP-RN) e o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB).

- Eduardo Cunha diz ser candidato a deputado federal: ‘Não tenho nenhuma pena a cumprir’

Segundo o ex-presidente da Câmara, o ex-juiz Sergio Moro fraudou a competência dele na sua condenação; ele também disse acreditar que se Bolsonaro conseguir assumir a ‘dianteira’ do processo eleitoral poderá vencer no 1º turno

* O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PTB-SP), concedeu uma entrevista ao vivo para o Jornal da Manhã, Jovem Pan News para falar sobre sua vitória judicial recente, que o inocentou de uma suspeita de corrupção relacionada ao ex-presidente Michel Temer (MDB), e também sobre as expectativas para as eleições deste ano. Ele afirmou que é pré-candidato a deputado federal neste ano de 2022 e disse que não tem nenhum motivo legal que o impeça de concorrer a um cargo público representativo, que as condenações anteriores, do ex-juiz Sergio Moro (União-PR) tiveram a competência jurídica fraudada.

- Ciro diz que 'não há caminho' para apoio a Lula, nem em eventual segundo turno contra Bolsonaro

Candidato à Presidência lembrou 'apoio crítico' do PDT ao PT em 2018, mas afirmou que não fará campanha a eles 'nunca mais'

* Terceiro colocado nas pesquisas de intenção de voto, o candidato do PDT à Presidência, Ciro Gomes, afirmou não ver caminhos para um eventual apoio ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de quem foi ministro, em um eventual segundo turno contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). Em entrevista na noite desta quarta-feira ao programa Central das Eleições, da GloboNews, o pedetista disse que aceitaria ter o petista em seu palanque apenas em caso de ele próprio segurir na eleição após o primeiro turno, mas afirmou que “não há caminho” para o inverso.

* — Se eu for para o segundo turno contra Bolsonaro? Claro que eu aceito [o apoio de Lula]. O contrário não há mais caminho — disse Ciro, ao ser questionado sobre a possibilidade de apoiar o petista no segundo turno. Ele frisou: — O maior responsável pela tragédia que está acontecendo no Brasil chama-se Luiz Inácio Lula da Silva.

As 10 empresas mais inovadoras

 


VALÉRIA BERNARDO FRANCO designada Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças do Instituto Evandro Chagas da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 2 | Página: 58

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 3.141, DE 27 DE JULHO DE 2022

O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022, resolve:

Designar VALÉRIA BERNARDO FRANCO, matrícula SIAPE nº 2002026, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Orçamento e Finanças, FCE-1.05, código 28.0055, do Instituto Evandro Chagas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.

GUSTAVO ROCHA DE MENEZES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Análise Clínica ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 3 | Página: 157

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria Executiva/Departamento de Logística em Saúde/Coordenação-Geral de Licitações e Contratos de Insumos Estratégicos para Saúde

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 95/2022 - UASG 250005

Nº Processo: 25000114718202146. Objeto: Análise Clínica, ANATOMIA PATOLOGICA E CITOPATOLOGIA (SERVIÇO DE TIPAGEM GENÉTICA DO HLA-B*5701). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 28/07/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Sof Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00095-2022. Entrega das Propostas: a partir de 28/07/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/08/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .

GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS

Administrador / Pregoeiro Oficial

(SIASGnet - 26/07/2022) 250110-00001-2022NE800000

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

NOMEAR ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO para exercer o cargo de Superintendente Adjunto de Operações da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nº 886 -NOMEAR

ANTONIO FERNANDO NASCIMENTO RIBEIRO, para exercer o cargo de Superintendente Adjunto de Operações da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código DAS 101.5.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.


EXONERAR CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS MENEZES do cargo de Superintendente Adjunto de Operações da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 2 | Página: 1

Órgão: Presidência da República/Casa Civil

PORTARIAS DE 27 DE JULHO DE 2022

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Nº 885 -EXONERAR

CLÁUDIO JOSÉ DOS SANTOS MENEZES do cargo de Superintendente Adjunto de Operações da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código DAS 101.5.

CIRO NOGUEIRA LIMA FILHO

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.


Incorporar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS o isavuconazol para tratamento da fase de consolidação de pacientes diagnosticados com todas as formas de mucormicose

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 130

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

PORTARIA SCTIE/MS Nº 60, DE 26 DE JULHO DE 2022

Torna pública a decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o isavuconazol para tratamento da fase de consolidação de pacientes diagnosticados com todas as formas de mucormicose.

Ref.: 25000.181556/2021-51, 0027875083.

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos arts. 20 e 23 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o isavuconazol para tratamento da fase de consolidação de pacientes diagnosticados com todas as formas de mucormicose.

Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto nº 7.646/2011, as áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para efetivar a oferta no SUS.

Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - CONITEC sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico http://conitec.gov.br/.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA DE CASTRO BARROS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Incorporar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS o voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 130

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

PORTARIA SCTIE/MS Nº 59, DE 26 DE JULHO DE 2022

decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva.

Ref.: 25000.041444/2022-40, 0027875212.

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos arts. 20 e 23 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, o voriconazol para tratamento de pacientes com aspergilose invasiva.

Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto nº 7.646/2011, as áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para efetivar a oferta no SUS.

Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde - Conitec sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA DE CASTRO BARROS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Incorporar no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS a anidulafungina para tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 130

Órgão: Ministério da Saúde/Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde

PORTARIA SCTIE/MS Nº 55, DE 26 DE JULHO DE 2022

Decisão de incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a anidulafungina para tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva.

Ref.: 25000.041338/2022-66, 0027870235.

A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, e nos termos dos arts. 20 ne 23 do Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, resolve:

Art. 1º Incorporar, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, a anidulafungina para tratamento de pacientes com candidemia e outras formas de candidíase invasiva.

Art. 2º Conforme determina o art. 25 do Decreto nº 7.646/2011, as áreas técnicas terão o prazo máximo de 180 (cento e oitenta) dias para efetivar a oferta no SUS.

Art. 3º O relatório de recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde Conitec sobre essa tecnologia estará disponível no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

SANDRA DE CASTRO BARROS

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

PORTARIA GM/MS Nº 3.136 DE 27 DE JULHO DE 2022 Dispõe sobre a revogação de Redes de Pesquisa em Saúde

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 113

Órgão: Ministério da Saúde/Gabinete do Ministro

PORTARIA GM/MS Nº 3.136, DE 27 DE JULHO DE 2022

Dispõe sobre a revogação de Redes de Pesquisa em Saúde

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, resolve:

Art. 1º Esta Portaria dispõe sobre a revogação de Redes de Pesquisa em Saúde.

Art. 2º Ficam revogados os seguintes dispositivos da Portaria de Consolidação GM/MS nº 3, de 28 de setembro de 2017:

I - incisos II, III, IV, V, VII e IX do art. 5º;

II - incisos II, III, V e VI do art. 7º e inciso I do art. 8º do Anexo XV;

III - Anexos XVI, XVII, XVIII, XIX, XXI e XXIII; e

IV - Anexo 1 do Anexo XVII.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, recebe o título de Capital Nacional da Solidariedade

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

Publicado em: 28/07/2022 | Edição: 142 | Seção: 1 | Página: 1

Órgão: Atos do Poder Legislativo

LEI Nº 14.425, DE 27 DE JULHO DE 2022

Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA

Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica conferido ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade.

Art. 2ºEsta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 27 de julho de 2022; 201º da Independência e 134º da República.

JAIR MESSIAS BOLSONARO

Carlos Alberto Gomes de Brito

Este conteúdo não substitui o publicado na versão certificada.

Conferência: Interface entre Pesquisa, Produção e Regulação e a Eficácia e Segurança de Medicamentos



DATA: 05/08/2022

Horário: 18:30 - 20:00

INSCREVA-SE

Uma abordagem sobre a importância da regulação em todo o ciclo de vida do produto farmacêutico e sua interface com a definição de processos que contribuam para a segurança e eficácia do medicamento nas fases de desenvolvimento, validação, produção e demais operações até o uso pela população.

Gustavo Mendes Lima Santos
Farmacêutico, graduado pela Universidade de São Paulo. Mestre em Toxicologia pela Universidade Estadual de Londrina. Especialista em Saúde Pública pela Fundação Oswaldo Cruz. Atuou por 19 anos na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) na avaliação de estudos clínicos de medicamentos e inspeção em centros de pesquisa. Ex-Gerente-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos (GGMED/ANVISA). Pesquisador do International Vaccine Institute.

https://www.racineonline.com.br/evento


Calendário Agenda