Ministério da Saúde está investindo R$ 36 milhões para financiar projetos de construção, ampliação e renovação do parque tecnológico da Rede de Frio do país. A portaria, assinada nesta sexta-feira (8) pelo ministro da Saúde Alexandre Padilha, estabelece os procedimentos e os critérios para o repasse de recursos financeiros aos estados e municípios.
O recurso é considerado fundamental para processo de armazenamento, conservação, manuseio, distribuição e transporte de vacinas do Programa Nacional de Imunizações (PNI), do Ministério da Saúde. Nos últimos quatro anos, o Calendário Nacional vem sendo ampliado com a incorporação de novas vacinas que são ofertadas à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Para 2014, por exemplo, estão previstas a disponibilização de mais três vacinas: HPV, hepatite A e dTpa (difteria, tétano e coqueluche acelular) para gestantes.
Os gestores interessados em pleitear os recursos deverão submeter às propostas, devidamente homologadas pela Comissão Intergestores Bipartite (CIB), à Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, no prazo máximo de 30 dias, obedecendo ao formato padrão disponível no site:http://formsus.datasus.
Com o valor do recurso financeiro, será viável a construção ou ampliação das centrais, a aquisição de material permanente (câmara frigorífica), e, ainda, a compra de unidade móvel para o transporte de imunobiológicos (veículos dos seguintes tipos: furgão, pick-up, caminhão baú refrigerado e empilhadeira ou aquático).
Centrais – A Rede de Frio ou Cadeia de Frio do Programa Nacional de Imunizações é o processo de armazenamento, conservação, manuseio, distribuição e transporte dos imunobiológicos utilizados no Programa. É composta por equipamentos e procedimentos padronizados, além de uma equipe técnica qualificada, comprometida em oferecer as condições adequadas de refrigeração, desde o laboratório produtor até o momento em que a vacina é administrada.
Um dos objetivos do PNI é assegurar que todos os imunobiológicos administrados mantenham suas características iniciais. A meta é conferir imunidade aos produtos, que se deterioram depois de determinado tempo, principalmente quando são expostos as variações de temperatura inadequadas à sua conservação.
O PNI utiliza equipamentos que garantem a qualidade dos imunobiológicos (câmara frigorífica, congeladores (freezer), refrigeradores tipo doméstico ou comercial, caminhão frigorífico, caixas térmicas, entre outros).
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