Em audiência pública, Padilha mostra que maioria dos profissionais em atividade atende as regiões mais pobres do país, principalmente Norte e Nordeste.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, participou nesta segunda-feira (25) de uma audiência pública sobre o Programa Mais Médicos no Supremo Tribunal Federal (STF). Na ocasião, o ministro ressaltou que os médicos em atividade pelo programa, em poucos meses, já conseguiram modificar a realidade das pessoas que vivem nas regiões mais carentes do país.
“Em dezembro, vamos chegar a uma marca histórica no Brasil: teremos médicos atuando em todos os municípios do Semiárido, em todos os municípios da Amazônia Legal, em todos os municípios de regiões pobres como Vale do Jequitinhonha e Vale do Ribeira. Em todo o Brasil, serão mais de 6 mil médicos atuando com supervisão de uma universidade próxima a eles”, disse. Padilha acrescentou que a ida desses médicos para municípios afastados dos grandes centros é uma forma de atrair melhorias para a estrutura de saúde da cidade.
A audiência foi convocada pelo ministro Marco Aurélio, relator de duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) que contestam dispositivos da Medida Provisória que instituiu o Programa Mais Médicos. Serão dois dias de audiência, que visam esclarecer informações junto a especialistas para subsidiar o julgamento da matéria pelo STF. Nesta terça-feira (26) haverá a última. Na ocasião, se reúnem representantes de entidades de classe, prefeitos, Ministério Público, Secretarias Municipais de Saúde, Tribunal de Contas da União e Presidência da República.
Na audiência desta segunda-feira, o ministro Padilha apresentou dados que mostram que a maior parte dos profissionais do Programa Mais Médicos está atuando nas regiões Norte e Nordeste: estão nestes locais 2.207 dos 3.676 médicos, sendo 1.616 deles em municípios de extrema pobreza e 1.406 em áreas de periferia em regiões metropolitanas e nas capitais. E assegurou que até o final deste ano, áreas remotas com grande dificuldade em fixar profissionais vão receber médicos do programa.
O Secretário de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde do Ministério da Saúde, Mozart Sales, ressaltou a importância da experiência na Atenção Básica para a formação do médico no Brasil. “Não se tem qualquer processo formativo na área da saúde que não seja voltado ao processo e à pratica assistencial”, disse.
O advogado-geral da União, ministro Luís Inácio Adams, também participou do debate e destacou a importância de fortalecer a Atenção Básica para a qualificação do atendimento à população brasileira. Adams afirmou que atualmente as pessoas procuram por atendimento apenas quando estão doentes, o que provoca a lotação das principais emergências. Ao disponibilizar mais profissionais na Atenção Básica, haverá uma mudança na estrutura de saúde e, consequentemente, na postura das pessoas, que passarão a ter acesso ao tratamento preventivo, o que vai evitar o agravamento das doenças.
Para o ministro Marco Aurélio, os dias de audiência são de grande importância para esclarecer os diversos pontos de vista em relação à vinda de médicos de outros países para atender as regiões mais carentes do Brasil. “O debate é salutar para um bom desfecho das ADIs”, disse.
Att.
Mario Sergio Ramalho
RM Consult – Consultoria Empresarial
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