O “V Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil: Acesso e Inovação” reuniu, nesta quinta (7), parlamentares atuantes na área de medicamentos e representantes do MS, MCTI, INPI, ANVISA, INTERFARMA, entre outros
Presente na mesa de abertura, o senador Eduardo Suplicy (PT/SP), destacou três projetos em vêm fazendo parte de suas discussões frequentes na Casa, como fruto da sensibilização recebida por ele do Instituto Baresi - o PLS 159/2011, que institui o Dia Nacional de Doenças Raras; o PL 711/2011, que cria a Política Nacional de Proteção aos Direitos da Pessoa com Doença Rara; e o PL231/2012, que cria Fundo Nacional de Pesquisa para Doenças Raras e Negligenciadas. Ele chamou a atenção para a importância desses projetos para os pacientes e suas famílias, afetadas em decorrência dessas patologias.
O deputado federal Geraldo Thadeu (PSD/MG) levantou, na ocasião, a bandeira da desoneração dos fármacos, no papel de secretário geral da Frente Parlamentar para a Desoneração dos Medicamentos. “Nossa luta vem de anos, mas agora temos uma perspectiva de se reduzir os impostos, possibilitando que as pessoas possam comprar a quantidade de medicamentos necessária aos tratamentos das doenças”. Elogiou a temática do fórum e a importância do debate. Na oportunidade, levantou a necessidade de modernização das ações da ANVISA. “Reconheço o valor da ANVISA, mas ela precisa avançar”, completou.
O deputado Dr. Ubiali, membro da Comissão de Assuntos Seguridade Social e Família, ressaltou a necessidade do acesso aos medicamentos adequados. Em sua opinião, outras discussões também são válidas, a exemplo do financiamento de pesquisas de ensino em debate na Câmara. “Estamos atentos a isso e precisamos incentivar a indústria brasileira de medicamentos para que invista cada vez mais em pesquisas e inovação”, citou. De acordo com o parlamentar, a política é feita com o esgotamento dos assuntos que precisam de discussão. “Precisamos fazer isso com relação às pesquisas em medicamentos. Precisamos de organização para atingir o interesse coletivo, para ter uma saúde de qualidade e permitir que todos tenham acesso ao diagnóstico e ao tratamento das doenças”, apelou.
O secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha, afirmou que o país caminha para viabilização da saúde de um modo geral. Para enfrentamento das doenças crônicas, ressaltou a existência de uma crescente incorporação tecnológica, por meio do CONITEC e a necessidade constante de pesquisas. “Precisamos ter um salto qualitativo nas pesquisas para avançarmos. A saúde é um direito, mas não é só um problema de governo. Ele inclui a indústria e outros setores”, argumentou, defendendo que o MS deva ser, nesse contexto, o agente central e coordenador da pesquisa nacional em medicamentos: “para que a necessidade de saúde presida todo esforço de pesquisa e inovação”.
O diretor de Gestão Institucional Ivo Bucaresky abordou no debate os avanços da agência e sua representatividade mundial “Hoje a ANVISA é uma referência mundial. Todo medicamento registrado pelo órgão leva a garantia de ser um medicamento seguro e eficaz”, ponderou. Ressaltou, ainda, que o acesso significa custo compatível, e neste sentido atua a CMED de forma bastante proativa. “É importante observar que a saúde se desenvolve na mesma medida em que sua demanda aumenta. Temos que acelerar e aperfeiçoar, sim, os processos, que hoje chegam a 6 mil por mês”, explicou. Na ocasião, defendeu que o direito de regular da ANVISA deva ser mantido, pois a população não pode esperar.
O presidente do Conselho Consultivo da INTERFARMA, Jorge Raimundo abriu a mesa de debates do V Fórum sobre Medicamentos no Brasil, destacando o caminho da inovação no mercado farmacêutico, que pretende atingir o montante de U$$ 1,2 trilhões, em 2017. Segundo ele, o Brasil tem um importante papel, com previsão de representar entre 12 e 15% do mercado no cenário mundial. “Nesse compasso passaremos para quatro lugar na lista do mercado farmacêutico mundial. Na América Latina, o Brasil é o grande motor desse mercado, com 47%”, afirmou. Ainda sobre inovação, citou as pesquisas com células tronco, engenharia genética, novas entidades químicas, drogas para doenças negligenciadas, drogas de biotecnologia, trabalhos clínicos etc. De acordo com ele, o Brasil está entre os países que mais publicam pesquisas científicas. “Apesar disso somos o 24º na lista de pedidos de patentes do mundo”, contrabalanceou. Nesse sentido, destacou o tempo que se leva para desenvolver um medicamento no Brasil - cerca de 15 anos.
Do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovação, Thiago de Mello Moraes defendeu o investimento em tecnologia como principal ação para o enfrentamento dos desafios de acesso a medicamentos no Brasil. Cintou, ainda, as estratégias para o complexo da indústria da Saúde - incentivo em pesquisa, desenvolvimento e inovação; articulação com outros programas governamentais; harmonia entre marcos legais e regulatórios; e a formação de pessoal para o gerenciamento de pesquisas. O coordenador geral substituto de Biotecnologia e Saúde do MCTI apresentou, na ocasião, os desafios do Programa Inova Saúde e as chamadas de projetos de PD&I em fármacos e medicamentos ocorridas em 2013.
O secretário executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Bruno Abreu, também da ANVISA no evento, apresentou como funciona todo o processo de regulação de medicamentos, feito pela agência. Segundo ele, o caminho passa pelo processo de regulação, fixação e ajuste de preços, entrada no mercado, liberação de produtos, margem de comercialização, e tributação. “Cerca de 35% do valor dos medicamentos é composto por tributos”, lembrou ele, sobre o alto custo dos impostos sobre os fármacos. “Essa regulação tem de acontecer de forma dinâmica, modernizada, se reinventando, abrindo espaço para o acesso e a inovação”, finalizou.
Do Instituto Oncoguia, o diretor jurídico e coordenador do Núcleo de Advocacy, Tiago Farina Matos apresentou a atuação da entidade na luta pelos direitos dos pacientes com câncer. Na oportunidade, levantou a necessidade de acelerar o processo na incorporação de novos medicamentos para pacientes em estágio avançado da doença, como o que ocorreu recentemente com o trastuzumab.
O evento contou com moderação de João Sanches, diretor de Projetos Estratégicos da MSD.
V Fórum Nacional sobre Medicamentos no Brasil
Realizado no dia 7 de novembro, quinta-feira, das 9 às 14h
Local: auditório Antônio Carlos Magalhães do Interlegis - Senado Federal (Brasília/DF)
Realização: Instituto Brasileiro de Ação Responsável
Coordenação: Agência de Integração à Saúde, Meio Ambiente e Desenvolvimento
Social do Brasil - Íntegra Brasil - sob coordenação da doutora Edilamar Teixeira
Parceiras: Congresso Nacional; Ministério da Saúde; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD; Agência Íntegra Brasil e Interlegis
Patrocínio: MSD, Sanofi, Medley e Bayer.
Imprensa - Ação Responsável
Brasília/DF - (61) 3366-1440
Denise Margis e Marina Figueiredo
(61) 9114-4584 | 9170-0606
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