5 de agosto: Dia Nacional da Vigilância Sanitária

A Vigilância Sanitária ganhou um dia especial de comemorações: 5 de agosto. A data está definida pela Lei 13.098, de 27 de janeiro de 2015, publicada nesta quarta-feira (28) no Diário Oficial da União.A norma prevê que o dia seja marcado por atividades que promovam a conscientização da população, proporcionando...

Leia Mais

CARLOS HENRIQUE CARDIM, é o novo Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do MCTI

MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃOO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolveNº 193 - NOMEARCARLOS HENRIQUE CARDIM, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria de Assuntos Internacionais do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente...

Leia Mais

Fica instituído Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de discutir e propor iniciativas e ações que contribuam para o avanço da pós-graduação brasileira

PORTARIA Nº 406, DE 29 DE JANEIRO 2015O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - MEC, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 37 do Anexo I do Decreto no 7.690, de 2 de março de 2012, e a Portaria MEC no 489, de 3 de junho de 2014, resolve:Art. 1o Fica instituído Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de discutir e propor iniciativas e ações que contribuam para o avanço da pós-graduação brasileira.Art. 2o O GT será composto por representantes...

Leia Mais

Serpentes da Funed são identificadas com microchip

A metodologia traz mais praticidade no controle dos animais  A Fundação Ezequiel Dias (Funed) está identificando com microchip todas as suas serpentes. Até a primeira semana de fevereiro, as 300 cobras do plantel da Funed receberão um microchip de identificação. Até o ano passado, o controle...

Leia Mais

CHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTAS

CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICOAVISOCHAMADA PARA SELEÇÃO DE PROPOSTASO Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq torna pública a Chamada MCTI/CNPq Nº 45/2014, cuja íntegra encontra-se disponível na Página do CNPq na Internet, http://www.cnpq.br e convida os interessados a apresentarem propostas nos termos nela estabelecidos, e em conformidade com o anexo regulamento, parte integrante...

Leia Mais

GIRLEY VIEIRA DAMASCENO do cargo de Diretor do Departamento de Logística e AUGUSTO CÉSAR GADELHA VIEIRA do cargo de Diretor do Departamento de Informática do SUS - exonerados pelo MS

MINISTÉRIO DA SAÚDEO MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de junho de 2003, resolveNº 182 - EXONERAR, a pedido,GIRLEY VIEIRA DAMASCENO do cargo de Diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria-Executiva do Ministério da Saúde, código DAS 101.5, a partir de 15 de janeiro de 2015.Nº 183 - EXONERARAUGUSTO...

Leia Mais

Proposta de Resolução sobre o controle das substâncias sujeitas a controle especial em centros de Equivalência Farmacêutica e centros de Biodisponibilidade/Bioequivalência

CONSULTA PÚBLICA No- 5, DE 28 DE JANEIRO DE 2015A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere os incisos III e IV, do art. 15 da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, bem como o inciso III e §§ 1° e 3° do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 650 da ANVISA, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, tendo em vista o disposto nos...

Leia Mais

Anvisa dispensa de notificações de lotes-piloto de medicamentos

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIADIRETORIA COLEGIADARESOLUÇÃO RDC No- 4, DE 28 DE JANEIRO DE 2015Dispõe sobre a dispensa de notificações de lotes-piloto de medicamentos à Anvisa A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso da atribuição que lhe conferem os incisos III e IV, do art. 15, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, inciso V e §§ 1º e 3º do art. 5º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I...

Leia Mais

Planta da Serra da Mantiqueira tem composto com ação anti-inflamatória

Substância encontrada na Baccharis retusa DC. tem efeito similar ao da dexametasona, principal droga usada no tratamento de asma, aponta estudo feito na Unifesp (foto: João Henrique Ghilardi Lago)Pesquisadores do Instituto de Ciências Ambientais, Químicas e Farmacêuticas da Universidade Federal...

Leia Mais

Ministro defende abertura ao capital estrangeiro para serviços de saúde

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, defendeu a lei que permite investimentos estrangeiros nos serviços de saúde, como clínicas e hospitais. Para ele, a regra corrige uma distorção já existente no mercado, melhora a concorrência e está longe de significar uma ameaça para o Sistema Único de Saúde (SUS)....

Leia Mais

SERUM PENSA EM AMEÇAR PREDOMINANCIA DO GARDASIL - vacina contra o HPV - NAS QUATRO CEPAS ORIGINALMENTE LANÇADAS - EM BREVE O BRASIL CONTATARÁ COM A NONAVENTE

O Serum Institute of India Ltd., que fabrica vacinas injetadas em 65 por cento das crianças do mundo, pretende criar novas vacinas, entre elas uma para o vírus do papiloma humano que poderia estar disponível nos últimos meses de 2018 e ser vendida a um terço do preço da Gardasil, o sucesso de vendas...

Leia Mais

Ministro da Saúde apresenta ao Pleno do CNS as prioridades de governo para os próximos anos

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, participou nesta terça-feira (27), da primeira Reunião Ordinária de 2015 do Conselho Nacional de Saúde. Ao lado da secretária executiva Ana Paula Menezes, Chioro apresentou para os conselheiros nacionais as prioridades do Governo Federal para o setor da saúde nos...

Leia Mais

Conselho Nacional de Saúde realiza primeira reunião ordinária de 2015

Para iniciar os trabalhos da 265ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na terça-feira (27), a presidenta do CNS, Maria do Socorro de Souza, fez uma análise dos desafios do controle social frente ao cenário político do país na atualidade. O ano de 2015 será marcado por importantes mobilizações...

Leia Mais

Consulta Pública. Proposta de texto de Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições técnicas, construtivas, metrológicas e o controle legal aplicado à esfigmomanômetros de medição não invasiva

PORTARIA Nº 46, DE 27 DE JANEIRO DE 2014Consulta Pública. Proposta de texto de Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece as condições técnicas, construtivas, metrológicas e o controle legal aplicado à esfigmomanômetros de medição não invasiva, a fim de prover a confiabilidade das medições de pressão arterial humana realizadas nas atividades previstas no campo de aplicação.O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA...

Leia Mais