Para iniciar os trabalhos da 265ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), na terça-feira (27), a presidenta do CNS, Maria do Socorro de Souza, fez uma análise dos desafios do controle social frente ao cenário político do país na atualidade. O ano de 2015 será marcado por importantes mobilizações de norte a sul do país em defesa da saúde de qualidade como direito essencial de todo o cidadão brasileiro. A agenda estratégica, que inicia em março com plenárias populares nas cinco regiões do país, terá como ponto alto a 15ª Conferência Nacional de Saúde, em novembro.
Maria do Socorro ressaltou que os conselheiros nacionais precisam dar uma atenção especial a algumas medidas em discussão tanto no Executivo quanto nas Casas Legislativas que afrontam conquistas importantes da classe trabalhadora. “Temos uma expectativa de que as transformações de enfrentamento à pobreza e à fome avancem e não podemos correr o risco do recuo na garantia de direitos sociais”, avaliou.
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| Foto: Luiz Parahyba |
Outra questão que precisa voltar ao debate, na opinião da presidenta do CNS, é o pacto federativo. O desafio é fazer com que a parceria entre União, estados e municípios não se restrinja ao repasse de recursos financeiros, mas esteja refletida na execução integrada das políticas.
A presidenta do CNS enfatizou ainda a importância de reafirmar o papel do Conselho Nacional de Saúde, como agente mobilizador da sociedade em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS); e das conferências como pontos de partida para o planejamento das políticas de saúde. “É preciso repensar o modelo já desgastado das conferências para que elas sejam mais consequentes e influenciem de fato a construção do Plano Plurianual e do Plano Nacional de Saúde”, defendeu.
Plenárias populares – Com o tema “Saúde pública e de qualidade para cuidar bem das pessoas: um direito do povo brasileiro”, a 15ª Conferência Nacional de Saúde quer estabelecer um diálogo direto com a sociedade brasileira sobre o direito à saúde e em defesa do SUS.
Para fortalecer a participação social, pela primeira vez a fase preparatória da Conferência Nacional contará com cinco plenárias populares regionais. Realizadas no mês de março, as plenárias vão anteceder os debates nas etapas municipais (9 a 15 de julho) e estaduais (16 de julho a 30 de setembro) da 15ª CNS. “A ideia é resgatar o papel original das plenárias de saúde dando um caráter mais popular para aproximar ainda mais a conferência da sociedade”, explicou a presidenta do CNS.
Lídia Maia
Equipe de Comunicação do CNS
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