TENOFOVIR + LAMIVUDINA DA PDP FARMANGUINHOS COM BLANVER deve receber registro da ANVISA em breve

Novo 'coquetel' da aids chega ao SUS em março

O medicamento que associa tenofovir e lamivudina, combinação de duas drogas usadas para tratamento de pacientes com aids, deverá começar a ser distribuído pelo governo no próximo mês. Este é o tempo estimado para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) conceda o registro de produção para Farmanguinhos, laboratório público que, ao lado da empresa Blanver, vai fabricar o remédio no País.

Combinações de medicamentos para aids são recomendadas pela Organização Mundial da Saúde para melhorar a adesão ao tratamento e garantir melhor qualidade  de vida para pacientes. Terapias para soropositivos são feitas a partir da indicação de várias drogas, prática que no passado ganhou o apelido de "coquetel". Pacientes podem ingerir até mais de dez comprimidos diferentes por vez. "Daí a importância das associações. Elas trazem menos incômodos, tornam a vida do paciente mais prática", afirma a infectologista Lígia Raquel Brito.

A chegada do medicamento combinado no SUS é aguardada há tempos. "Sou questionada com frequência pelos pacientes. O anúncio do projeto gerou muita expectativa entre eles", completa. Atualmente, dos 310 mil soropositivos em tratamento do SUS, 73 mil usam em seu esquema terapêutico tenofovir e lamivudina.

Parceria.

Divulgada em 2012, a parceria para desenvolvimento da droga previa, de acordo o presidente da Blanver, Sergio Frangioni, a oferta do produto no segundo semestre do ano passado. Ele conta que a empresa depositou o pedido de registro da droga na Anvisa em outubro de 2012. A autorização foi concedida em dezembro.

"Já há condições para produção, entrega da droga para o Ministério da Saúde. Mas não recebemos por enquanto nenhuma sinalização", conta Frangioni. Para que isso seja feito, é preciso que Farmanguinhos também seja liberada pela Anvisa para a execução do projeto. "Entendemos a expectativa. Mas o desejo empresarial não pode se sobrepor à segurança e à certeza de eficácia do medicamento", afirmou o secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, Carlos Gadelha.

O laboratório Blanver foi responsável por desenvolver a combinação. No acordo de transferência de tecnologia, a empresa fica encarregada de, progressivamente, repassar a técnica de produção para Farmanguinhos. Em troca, a Blanver tem a garantia que, ao longo de cinco anos, será o único a vender ao governo. A associação dos medicamentos foi anunciada como uma promessa de economia. A estimativa era de que o preço fosse 20% inferior ao que é pago pelo governo na aquisição de tenofovir e lamivudina, separadamente.

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Fiocruz Brasília abre inscrições para o VII Curso de Especializ​ação em Direito Sanitário

Com 30 vagas disponíveis, interessados podem se inscrever entre 7 de fevereiro e 10 de março. Processo seletivo é dividido em três etapas

A Fiocruz Brasília promoverá, a partir de 10 de abril, a sétima edição do Curso de Especialização em Direito Sanitário, coordenado pela Escola de Governo (ESG) em articulação com o Programa de Direito Sanitário (Prodisa) da instituição. As inscrições para participação no processo seletivo podem ser feitas entre os dias 7 de fevereiro e 10 de março, na Secretaria Acadêmica da EGS ou pelos Correios.

Ao todo, são 30 vagas disponíveis. As aulas serão ministradas na EGS, localizada na Fiocruz Brasília. O Curso, reconhecido pela Universidad Internacional Menéndez Pelayo (Uimp), da Espanha, tem um total de 486 horas, e é aberto para qualquer profissional de nível superior que tenha interesse no tema. As informações sobre o processo de inscrição estão disponíveis no Edital nº 001/2014 (Confira) .

O processo seletivo é composto por três etapas, que será realizado entre 15 e 28 de março: prova escrita de interpretação de texto em língua portuguesa e redação sobre tema relevante para o Direito Sanitário; análise do currículo, histórico escolar e da carta de intenção; e entrevista individual. A divulgação do resultado final está prevista para 31 de março, após as 12 horas.

Os selecionados deverão fazer matrícula entre 2 e 4 de abril. As aulas serão realizadas entre 10 de abril e 12 de dezembro as quintas e sextas-feiras (manhã e tarde) e sábado (manhã), conforme calendário detalhado no Edital. Para o dia 9, está previsto um workshop do curso, que marcará o início das atividades. O aluno que concluir todas as etapas do processo de avaliação do Curso fará jus ao título de Especialista em Direito Sanitário, reconhecido pelo MEC.

Curso

Com o objetivo de capacitar o profissional com conhecimento jurídico-político-sanitário para atuação nas questões sanitárias contemporâneas, a Especialização aborda temas como mediação sanitária, Advocacy em saúde, controle social, direito internacional saúde e política de saúde.

Edições anteriores

As edições anteriores do Curso de Especialização em Direito Sanitário já formaram mais de 150 profissionais de várias partes do país - como Rio Grande do Sul, Paraíba, Fortaleza, Goiás, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, além do Distrito Federal – e de outros países, como Angola e Argentina.

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Anvisa comemora 15 anos com Iniciativa Inovadora

A abertura da exposição À sua Saúde, na quarta-feira à  noite (19/02), em Brasília, marcou o início das comemorações pelos 15 anos da Anvisa. De acordo com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, “foi um momento belo e inovador na saúde pública”. Segundo Chioro, é importante “parar para refletir e fazer uma conexão entre o nosso trabalho na área da saúde, a arte e a cultura”.

Além do ministro da Saúde, participaram da solenidade de abertura, no Museu Nacional Honestino Guimarães, a ministra da Cultura, Marta Suplicy, o presidente da Frente Parlamentar da Saúde, deputado Darcísio Perondi, o secretário da Cultura do Distrito Federal, Hamilton Pereira, o Diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, os diretores da Agência Jaime Oliveira, Ivo Bucaresky e Renato Porto, e as curadoras da mostra, Daiana Castilhos Dias e Polyanna Morgana.

A exposição, patrocinada pela Anvisa, ocupa uma área de 1.060 m²  do Museu  Nacional e está organizada em dois núcleos: o Histórico, com 15 temas, mostra o desenvolvimento da vigilância sanitária no Brasil desde o Império, e o Contemporâneo, com obras de arte, vídeos e instalações de artistas brasileiros. A exposição pode ser visitada até o dia 30 de março, das 09h às 18h, de terça-feira a domingo. A expectativa é de que mais de 50 mil pessoas visitem a mostra.

Projeto audacioso

A curadora do núcleo histórico da exposição, Daiana Dias, considera o fato de a Agência apresentar a história da regulação sanitária sob a perspectiva do universo da arte e da saúde um projeto audacioso. Ao parabenizar o Diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, pela iniciativa, ela ressaltou: “há muitos anos não tínhamos o prazer de trabalhar com uma equipe tão coesa como a sua e tão empenhada naquilo que faz, mas empenhada, acima de tudo, em mostrar que aquilo que a Agência faz é parte do cotidiano de muita gente”.

Na opinião de Barbano, o patrocínio de uma exposição tão arrojada e inovadora pela Anvisa reforça o fato de que ela é uma instituição ousada, “que traduz diariamente os esforços de muitas pessoas e do nosso governo no cuidado à saúde de todos nós”.

Já o diretor da Frente Parlamentar da Saúde, Darcísio Perondi, parabenizou a Agência  e fez menção à luta antitabaco empreendida pela instituição, “um exemplo de independência, de autonomia e de firmeza da Anvisa”. E complementou: “São 15 anos de meritocracia e de profissionalização, que fazem da criação da Anvisa um sucesso, uma proteção e uma segurança ao SUS e ao cidadão”.

A ministra da Cultura, Marta Suplicy, entende que o trabalho desenvolvido pelas curadoras da exposição é instigante. “Fazer a junção de obras de arte com temas que remetem à Anvisa é algo muito moderno e ao mesmo tempo difícil de realizar”, afirmou.

Ao se dirigir aos presentes antes da visita guiada às obras em exposição, o ministro da Saúde, Arthur Chioro, ressaltou: “Para algumas pessoas, esta pode parecer uma forma de comemoração muito sofisticada, mas ela é, acima de tudo, uma forma muito mobilizadora de reflexão, que coloca o potencial criativo das pessoas que produzem arte no Brasil ao nosso dispor e nos traz elementos não só de beleza, mas daquilo que eles pensam sobre a vida e sobre o nosso trabalho”.

Também no âmbito das comemorações pelos 15 anos da Anvisa, a Agência realiza em março uma semana de painéis. No dia 25 será um debate sobre Melhoria da Gestão Pública; dia 26 sobre a Agenda Regulatória da Agência; dia 27 sobre Inclusão Produtiva com Segurança Sanitária e, no dia 28, um grande encontro com os ex-diretores da Agência para um debate sobre O Futuro da Regulação.

Todos esses eventos serão realizados no auditório máster do Museu Nacional. A programação em homenagem aos 15 anos da Anvisa se estenderá até o final de 2014.

Saiba mais http://expoasuasaude.com.br/

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Chioro é exonerado da Saúde para tomar posse em na Unifesp

Ministro deve ser renomeado para a pasta ainda nesta sexta-feira.
Procedimento faz parte de trâmite burocrático do funcionalismo

(Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr)

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi exonerado do cargo a pedido para poder tomar posse como professor na Unifesp. Chioro deve ser renomeado ministro ainda nesta sexta, segundo o ministério. O procedimento faz parte de um trâmite burocrático, ainda de acordo com a assessoria do ministério. Ele não poderia tomar posse como professor já ocupando um cargo público. Mas, na condição de professor, pode acumular o cargo de ministro.

Chioro já havia sido aprovado no concurso para professor antes de ser chamado para o cargo de ministro. A exoneração a pedido foi publicada nesta sexta-feira (21) no "Diário Oficial da União". Também no "Diário" foi publicada a nomeação do secretário de Educação e Gestão da Saúde, Mozart Sales, para exercer a funçaõ de ministro interinamente.

Arthur Chioro, que era secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, tomou posse como ministro há 18 dias. Ele assumiu no lugar do ex-ministro Alexandre Padilha, que se desvinculou do governo para disputar o governo de São Paulo nas eleições.

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Seleção de Construtoras do Novo Acelerador de Partículas deve começar neste semestre

Projeção 3D das instalações do Sirius no terreno onde será construído.

Foto: Divulgação CNPEM

Até o final deste mês deverá estar pronta a terraplanagem e a drenagem do terreno de 150 mil metros quadrados (m²), ao lado do Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais (CNPEM), em Campinas (SP), onde será erguido o novo acelerador de partículas brasileiro. A expectativa do diretor do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), Antonio José Roque, é de que ainda neste semestre seja iniciado o processo de contratação das empresas responsáveis pela obra.

Considerado um dos maiores projetos da história da ciência no Brasil, orçado em R$ 650 milhões, o Sirius vai ocupar 67 mil m² desta área. O novo equipamento será cinco vezes maior que o atual, em operação desde 1997. De acordo com o diretor do LNLS, a nova fonte de luz síncrotron colocará o Brasil na fronteira do conhecimento das pesquisas com materiais. “A nossa fonte será de terceira geração. Semelhante ao projeto brasileiro há somente um que está sendo construído na Suécia. A obra, por si só, já é um desafio para a engenharia”, avalia Roque.

As paredes e os pisos, segundo o diretor do LNLS, serão reforçados para garantir estabilidade ao acelerador de partículas e atenuar vibrações. “O solo será uma camada de 90 centímetros de terra e concreto. Algumas paredes serão de concreto blindado para dar estabilidade térmica e impedir o vazamento de radiação.”

A luz síncrotron é uma radiação eletromagnética de amplo espectro, que abrange desde o infravermelho até os raios-x. Geradas a partir da aceleração de elétrons, que percorrerão o anel de 518 metros de circunferência em velocidades próximas às da luz, as radiações são usadas em diversos campos científicos como física, biologia, química, geologia, nanotecnologia, engenharia de materiais, entre outros.

O projeto do Sirius inclui também inovações tecnológicas que reduzirão os investimentos e o consumo de energia. O diretor do LNLS afirma que a meta do índice de nacionalização dos equipamentos é de 70%. “Muitas das peças que vamos usar não são compradas nas prateleiras. Estamos abrindo caminhos. Nossos pesquisadores vão desenvolver alguns equipamentos sozinhos e outros serão por empresas.”

Foi firmada uma parceria com WEG, empresa de Santa Cataria, que fornecerá os cerca de 1 mil imãs, usados para corrigir dispersões de energia e compactar e desviar o feixe dos elétrons. Empresas da Bahia, Minas Gerais e da região do ABC paulista já iniciaram discussões para desenvolver outros componentes que serão utilizados no Sirius.

Grandes companhias como a Petrobras, e outras do ramo petroleiro, já manifestaram interesse em apoiar a construção e utilizar a estrutura do acelerador de partículas para pesquisas.

A nova fonte de luz síncroton brasileira será milhões de vezes mais brilhante que a atual e terá baixa emitância, ou seja, chegará aos raios-x mais duros e poderá investigar materiais mais espessos e em escala nanométrica com alta resolução. “Poderemos estudar de rochas encontradas no pré-sal a materiais mais finos que um fio de cabelo”, destacou Antonio José Roque.

As pesquisas efetivamente ocorrem nas linhas de luz, locais para onde os feixes são desviados e apontados para os materiais a serem estudados. A primeira fase do Sirius contará com 13 linhas. O projeto de expansão prevê a construção de mais 27 delas.

Internacionalização

O diretor do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) destacou que o Sirius terá um importante papel na internacionalização da ciência brasileira. “O LNLS está aberto a pesquisadores de todo mundo. Os interessados submetem seus projetos para, caso sejam selecionados, usarem nossos equipamentos”, explicou.

Na avaliação dele, com uma fonte de última geração no país, cientistas brasileiros poderão compartilhar estudos e trocar experiências com profissionais renomados. “Pesquisas com síncrotron já ganharam prêmio Nobel de Química em 2009 e 2012. Poderemos interagir com pesquisadores renomados e desenvolver pesquisas inéditas”, disse Roque.

Em 2013, o laboratório atendeu 375 propostas de pesquisas. A maioria dos 1.163 pesquisadores que utilizaram a infraestrutura do LNLS é de brasileiros, seguidos pelos argentinos, noruegueses, franceses e cubanos. O laboratório auxilia pesquisas que vão da busca por novos remédios contra o câncer ao desenvolvimento de materiais usados para extrair petróleo do pré-sal.

Sobre o CNPEM

O Centro Nacional de Pesquisa em Energia e Materiais é uma organização social supervisionada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Administra quatro laboratórios que são referências mundiais e abertos à comunidade científica e empresarial.

O Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS) opera a única fonte de luz síncrotron da América Latina; o Laboratório Nacional de Biociências (LNBio) desenvolve pesquisas em áreas de fronteira da biociência, com foco em biotecnologia e fármacos; o Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia de Bioetanol (CTBE) investiga novas tecnologias para a produção de etanol celulósico; e o Laboratório Nacional de Nanotecnologia (LNNano) realiza pesquisas com materiais avançados, com grande potencial econômico para o país. 

Texto: Felipe Linhares - Ascom do MCTI

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Seminário Fundo de Incentivo à Saúde

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Desordens Neurológicas em Crianças são Associadas com Produtos Químicos

 Seis novos produtos químicos reconhecidos como 

 neurotóxicosincluem manganês, flúor, clorpirifós e DDT 

(pesticidas), tetracloroetileno (solvente)e os éteres difenil

 polibromados (retardadores de chama).

[Imagem: NSPH/iStockphoto.com/simazoran]

Produtos químicos tóxicos podem estar na base dos recentes aumentos nos problemas de desenvolvimento neurológico entre as crianças, tais como autismo, déficit de atenção e hiperatividade e dislexia.

Os pesquisadores dizem ser urgente a adoção de uma nova estratégia global de prevenção para controlar o uso dessas substâncias.

"A maior preocupação é o grande número de crianças que são afetadas por danos tóxicos ao desenvolvimento do cérebro sem um diagnóstico formal. Elas sofrem redução na capacidade de atenção, atraso no desenvolvimento e mau desempenho escolar. Produtos químicos industriais estão agora emergindo como as causas mais prováveis," disse Philippe Grandjean da Escola de Saúde Pública da Universidade de Harvard (EUA).

O estudo confirma conclusões semelhantes obtidas pelos mesmos autores em 2006, quando haviam sido identificados cinco produtos químicos industriais como "neurotóxicos ao desenvolvimento" ou produtos químicos que podem causar déficits cerebrais.

O novo estudo fornece resultados atualizados sobre os produtos químicos tóxicos já identificados e acrescenta informações sobre seis outros recém-reconhecidos pela sua neurotoxicidade, incluindo manganês, flúor, clorpirifós e DDT (pesticidas), tetracloroetileno (solvente) e os éteres difenil polibromados (retardadores de chama).

O manganês foi associado com a diminuição das funções intelectuais e prejuízo às habilidades motoras.

Os solventes são ligados à hiperatividade e ao comportamento agressivo.

Certos tipos de pesticidas podem causar atrasos cognitivos.

Venenos legalizados

Outros estudos já haviam indicado que os agrotóxicos podem ser causa de alergias alimentares, levando um cientista norte-americano a afirmar que estamos todos legalmente envenenados.

Os pesquisadores alertam que muitos outros produtos químicos, além dos cerca de uma dúzia já identificados como neurotóxicos, podem estar contribuindo para uma "pandemia silenciosa" de déficits neurocomportamentais que "está corroendo a inteligência, atrapalhando o comportamento e prejudicando a sociedade".

"Muito poucos produtos químicos foram regulamentados como resultado da neurotoxicidade para o desenvolvimento," escrevem os pesquisadores.

"O problema é de âmbito internacional, e a solução deve, portanto, ser também internacional," disse o Dr. Grandjean. "Temos os métodos disponíveis para testar produtos químicos industriais para efeitos nocivos sobre o desenvolvimento do cérebro das crianças - agora é a hora de tornar esses testes obrigatórios."

Redação do Diário da Saúde

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Ministro da Saúde deve participar de audiência conjunta no Senado para explicar sua relação com a consultoria transferida para sua esposa....

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, deve participar de audiência conjunta nas Comissões de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) e de Assuntos Sociais (CAS). Requerimento propondo o debate na CMA foi aprovado nesta terça-feira (18), que se soma a convite ao ministro já aprovado na CAS, conforme o senador Humberto Costa (PT-PE).

Na CMA, o requerimento foi apresentado pelo senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), que quer saber qual é a relação do novo ministro com empresa de consultoria na área da saúde que presta serviços para municípios paulistas. Segundo observou o senador, Chioro deixou a empresa, mas transferiu suas cotas à esposa, o que, para Aloysio Nunes, indicaria que o ministro mantém interesse no negócio.

Conforme Humberto Costa, o ministro já havia manifestado interesse em debater no Senado seus planos para a pasta, o que motivou a aprovação da audiência pública na CAS. Com a audiência conjunta, diz o líder do PT, os senadores poderão não só conhecer as prioridades e programas do Ministério da Saúde, mas também questionar o ministro sobre outros assuntos.

Repasses de recursos

Por iniciativa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), a CMA solicitará ao Tribunal de Contas da União (TCU) a realização de auditoria sobre repasses de recursos do governo federal para associações indígenas.

A senadora quer explicações sobre o uso de recursos pelas associações Indígenas Akwe, Kanhru, Mavutsinin, Xerente, Tupiniquim, Guarani e Tambe de Tome Açú, bem como pelo Comitê Intertribal Memória e Ciência Indígena, Conselho Indígena de Roraima e Operação Amazônia Nativa.

Conforme a parlamentar, as instituições receberam, entre 2005 e 2013, R$ 72,6 milhões, a maior parte repassada pelo Ministério da Saúde. Ela quer informações sobre a forma de utilização dos recursos, para que a CMA possa avaliar se foram empregados de forma regular e eficiente no atendimento à população indígena.

Agência Senado

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Ministério da Saúde e ANS anunciam Suspensão da Comercialização de 111 planos de 47 Operadoras

Medida beneficia 1,8 milhão de consumidores que já contrataram esses planos e deverão ter seus problemas assistenciais sanados

Confira a apresentação do Ministro, em anexo.

A partir da próxima sexta-feira (21), 47 operadoras de planos de saúde estarão proibidas de comercializar 111 planos de saúde, em função do descumprimento de prazos e das negativas indevidas de cobertura assistencial contratada pelos consumidores.

Dos 111 planos, 83 estão sendo suspensos a partir deste 8º ciclo de Monitoramento da Garantia de Atendimento e 28 permaneceram com a comercialização proibida, desde o ciclo anterior, por não terem alcançado a melhoria necessária para serem reativados. Entre as operadoras, 31 permaneceram na lista de suspensões.

Lista de operadoras e planos suspensos no 8º ciclo

Listas de operadoras e planos reativados totalmente

Listas de operadoras e planos reativados parcialmente

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, e o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), André Longo, anunciaram nesta terça-feira (18/2), em Brasília, as suspensões e reativações de planos de saúde. Devido aos problemas assistenciais apontados pelos consumidores e averiguados pela ANS, estão sendo aplicadas suspensões preventivas, por um período de, no mínimo, três meses. A atual suspensão beneficia 1,8 milhão de consumidores que já contrataram esses planos e agora deverão ter seus problemas assistenciais solucionados.

“A suspensão é uma medida preventiva tomada pela ANS no sentido de melhorar o acesso e dar garantia aos diretos dos consumidores de planos de saúde. Mais do que uma ação punitiva, ela faz parte de um conjunto de medidas tomadas pela Agência com o objetivo de dar resposta rápida à sociedade no que diz respeito à melhoria da qualidade da assistência”, destacou Chioro.

Ao todo, 77 planos de 10 operadoras que conseguiram melhorar o acesso e a qualidade dos seus serviços neste ciclo estão sendo reativados. Outras 22 operadoras tiveram reativação parcial de seus planos autorizada pela ANS - 45 dos planos dessas operadoras agora estão sendo liberados. A reativação desses 122 planos, ao todo, representa uma melhora assistencial que atinge diretamente mais de 3,5 milhões de consumidores.

“Quando nós suspendemos a comercialização de algum plano, estamos protegendo aquele consumidor até que a operadora possa melhorar o serviço que está sendo prestado e, só então, tenha permitida a entrada de novos beneficiários”, ressaltou André Longo.

Entre 19 de setembro e 18 de dezembro de 2013, período de coleta de dados deste 8º ciclo, a ANS recebeu 17.599 reclamações sobre 523 planos de saúde – alta de 16% no número de reclamações em comparação ao período anterior. Este é o maior número de reclamações desde que o programa de monitoramento foi implantado, em dezembro de 2011.

“É importante destacar a interlocução da agência com os beneficiários no intuito de captar essas reclamações. Essa capacidade da Agência, de ter um canal direto de escuta dos beneficiários que apresentam algum tipo de problema e, mais do que isso, a possibilidade de uma solução mediada, é um grande ganho. A resolução desses conflitos por meio da intermediação já chega a 85%. O processo de qualificação do setor passa por uma capacidade de resposta ainda maior. Não nos assusta o aumento do número de reclamações. Pelo contrário, nesse momento ele significa que o canal aberto entre a ANS e os consumidores vem se consolidando”, frisou Chioro.

Para avaliar os planos quanto à garantia de atendimento, a ANS monitora continuamente todas as operadoras, independentemente de seu porte, e utiliza todas as reclamações dos consumidores analisadas e definidas como procedentes. A partir das reclamações, a operadora tem cinco dias úteis para responder às notificações recebidas da Agência. Na sequência, o consumidor pode se manifestar em 10 dias úteis, sobre a solução ou não de seu problema.

Ao atuar nessas reclamações, a ANS atingiu um índice de 85,5% de resolubilidade dos conflitos entre consumidores e operadoras de planos de saúde, sem a necessidade de processos administrativos. Ou seja, tornou a resolução dos problemas mais ágil.

CONSUMIDOR MAIS PROTEGIDO – O programa de Monitoramento da Garantia de Atendimento já atingiu diretamente 12,1 milhões de consumidores desde 2012, oferecendo resposta rápida às reclamações da sociedade. Ao impedir que novos consumidores ingressem nos planos de saúde mal avaliados, a ANS induz que as operadoras prestem uma assistência adequada e oportuna, garantindo os direitos contratados por seus beneficiários. O objetivo é que, depois de terem a comercialização de seus planos suspensa, esses consumidores obtenham efetiva melhora na assistência prestada. Dessa forma, atuando de maneira preventiva, a ANS tem evitado que planos com grande número de queixas relativas à cobertura assistencial continuem crescendo sem a adequada prestação de atendimento aos seus beneficiários.

Atualmente, o setor conta com 50,2 milhões de beneficiários em planos de assistência médica e 20,7 milhões em planos exclusivamente odontológicos. Para o diretor de Fiscalização da ANS, Bruno Sobral, o programa traz ganhos para o setor como um todo, não somente para os beneficiários de planos com comercialização suspensa. “A indução à mudança de comportamento por parte das operadoras e a consequente melhoria no relacionamento com os consumidores geram resultados positivos para todos os usuários de planos de saúde e para os futuros beneficiários”, analisa.

Desde o início do programa de Monitoramento, a ANS já suspendeu a comercialização de 783 planos de 105 operadoras. Desse total, 623 planos foram reativados.O programa está em aprimoramento, o que já reflete nos resultados deste novo ciclo, e agora conta com a implantação de Grupo Técnico permanente. A Portaria do Grupo Técnico foi publicada no Diário Oficial da União em 11 de novembro do ano passado.

 Panorama atual

§  47 operadoras com planos suspensos

§  111 planos com comercialização suspensa

§  1,8 milhão de consumidores protegidos

Resultados do 8º ciclo

§  16 operadoras entraram na lista de suspensões

§  31 operadoras permaneceram na lista de suspensões

§  83 planos entraram na lista de suspensões

§  28 planos permaneceram na lista de suspensões

§  10 operadoras com reativação total de planos

§  77 planos reativados

§  3,5 milhões de consumidores em planos que melhoraram neste ciclo a assistência prestada

§  22 operadoras com reativação parcial

§  45 planos com reativação parcial

§  427 mil beneficiários em planos com reativação parcial

Anexo: Apresentação  ANS 8° Ciclo de Monitoramento dos Planos de Saúde

https://drive.google.com/file/d/0B_HqbJLTCxoEZW9HSEEyQXZuNEk/edit?usp=sharing

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Anvisa traz para Brasília exposição "À sua Saúde", evento conta a história da vigilância sanitária no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária traz para o conhecimento do público a exposição histórica e de artes visuais “À sua Saúde”, do dia 20 de fevereiro a 30 de março, no Museu Nacional Honestino Guimarães, em Brasília. O evento ocorre no âmbito dos 15 anos da Anvisa, em 26 de janeiro.

O Diretor presidente da Agência, Dirceu Barbano, explica que “esta é uma rara oportunidade de mostrar à sociedade o importante papel da regulação no desenvolvimento econômico e social do País, aliando elementos lúdicos e também educativos”. A exposição mostra a conexão existente entre os temas relacionados à saúde e a arte.

As áreas reguladas pela Anvisa foram divididas em 15 temas que estarão distribuídos em 1.060 metros quadrados do Museu. A expectativa é de que cerca de 50 mil pessoas visitem a exposição. Mais de 10 mil alunos de escolas públicas e particulares também estão sendo esperados.

Núcleo Histórico

Dividida em dois núcleos – Histórico e Contemporâneo – À sua Saúde oferecerá ao visitante um universo em que os temas saúde e arte estão conectados e que, sobrepostos, espelham a complexa rede na qual se relaciona o mundo atual. Com curadoria de Daiana Castilho Dias e Polyanna Morgana, a exposição foi concebida com o objetivo de mostrar ao público brasileiro a importância de um tema que não trata apenas de saúde pública, mas ensina muito sobre o próprio ser humano. O Núcleo Histórico está dividido em três eixos temáticos: Cura Xamânica, Cura Tradicional e a Cura pela Fé.

Algumas experiências cotidianas serão vivenciadas de modo lúdico e interativo na exposição – a começar pelo passeio pela primeira botica do Brasil, montada em tamanho natural, a partir de desenho histórico de Debret. Um dos pontos altos dessa instalação, que faz parte do módulo Cura Tradicional, é a área “Cheiros do Pará”, indispensáveis na indústria cosmética brasileira, e que poderão ser experimentados pelos visitantes. A evolução dos medicamentos no país também será exibida.

Para expressar a força da Cura Xamânica, a história dos fitoterápicos será objeto de outra grande instalação interativa: sacos de chá de vários tamanhos estarão pendurados no teto e acessíveis a quem desejar saber mais sobre cada erva e suas propriedades. Na Cura pela Fé, a sala dos milagres, dos ex-votos, exibe os oratórios do vídeoartista Eder Santos, que surpreendem o público ao misturar ficção e realidade.

Ambientes criados para relatar a Revolta da Vacina, um dos mais pitorescos eventos da história do País, protagonizada pelo sanitarista Oswaldo Cruz no Rio de Janeiro, em 1904, e a quarentena imposta aos viajantes que chegavam ao Brasil pelos portos de Salvador e Rio de Janeiro, promovem uma volta ao tempo. A instalação de um porto cenográfico, com o som do mar, os objetos de época e o registro de artistas que acompanhavam os viajantes – entre os quais Debret, Rugendas e, mais recentemente, Marc Ferrez, além de quatro animações, colocam o público no meio dos acontecimentos.

Núcleo Contemporâneo

O entendimento do termo “saúde” em um sentido mais amplo, que integra a relação entre natureza e ser humano, está presente na obra de muitos artistas plásticos. A importância da saúde na vida da sociedade é apontada pela arte contemporânea como forma de reação às injustiças sociais e também como alerta, para que todos possam descobrir de que maneira podem contribuir para cuidar de si mesmos e do outro.

As esculturas de Louise DD, que tratam dos antidepressivos, são um bom exemplo. A artista, que sofre de depressão, fez nela própria uma tatuagem, “tarja preta”. Já Bispo do Rosário criou um universo lúdico de bordados, assemblages, estandartes e objetos num dos mais obscuros períodos da psiquiatria, driblando os mecanismos de poder dos manicômios da época, que praticavam tratamentos à base de eletrochoques e até lobotomias. À sua Saúde apresentará 22 trabalhos do artista, dois dos quais inéditos.

Adriana Varejão, por outro lado, se apropria de ícones da civilização europeia e denuncia a violência da colonização: neste caso, subverte o mobiliário barroco e cria cadeiras feitas de carne seca, na obra Elegia Mineira. Fabio Magalhães usa imagens do próprio corpo como matéria-prima de suas pinturas; Paulo Bruscky e Jac Leirner utilizam imagens médicas para desenvolver obras cujo conceito está ancorado numa outra forma de compreensão do corpo.

Os trabalhos de Rodrigo Braga, que recuperam uma medicina quase ritualística (um retorno ao olhar místico da cura pela natureza), se encontram com o humor seco de Raquel Nava, cujas fotografias constroem situações inusitadas entre elementos da natureza e objetos de limpeza. A obra RIO OIR, de Cildo Meireles, tem como foco as fronteiras aquáticas. Tanto no jogo de palavras proposto pelo palíndromo que compõe o nome da obra, quanto no objeto de arte em si, há uma relação direta de mapeamento das fronteiras dos rios brasileiros com um interesse puramente poético, de criação de uma paisagem sonora, que amplia o conceito de paisagem já iniciado nos trabalhos de Rodrigo Braga e de Raquel Nava.

O Núcleo Contemporâneo da exposição contém obras dos seguintes artistas: Adriana Varejão, Artur Bispo do Rosário, Cao Guimarães, Cildo Meireles, Fabio Magalhães, Gustavo Magalhães, Hugo Fortes e Sissi Fonseca, Jac Leirner , José Eduardo, Louise D.D, Milton Marques, Nazaré Pacheco, Paulo Bruscky, Raquel Nava, Rodrigo Braga e Vicente de Mello.

Serviço 

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À sua saúde

Patrocínio: Anvisa

Produção: 4Art Produções Culturais

Abertura: 19 de fevereiro às 19h

Período de visitação: de 20 de fevereiro a 30 de março

Museu Nacional Honestino Guimarães

Setor Cultural Sul, lote 2, próximo à Rodoviária do Plano Piloto

Horário de visitação: Terça a domingo, das 9h às 18h30

Telefones para agendamento de visitas guiadas: (61) 3325-5220 e 3325-6410

Saiba mais:

http://expoasuasaude.com.br/

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Anvisa inclui 21 substâncias em lista de Drogas Proibidas

A Anvisa aprovou nesta terça-feira (18/02) a inclusão de 21 substâncias na lista de drogas proibidas no País. Com esta decisão da Diretoria Colegiada da Agência é feita a atualização da Portaria 344/98, que define as regras para substâncias de controle especial e substâncias proscritas (proibidas) no Brasil.

Além disto, a Anvisa aprovou atuar em sintonia com as decisões sobre substâncias ilícitas adotadas por agências congêneres ou por polícias científicas internacionais, para agilizar o trâmite desta matéria, e atualizar a lista de substâncias proscritas à medida que os pedidos cheguem à Agência e não em um único processo, como acontecia até agora.

A atualização da lista partiu de solicitações da Junta Internacional de Fiscalização de Entorpecentes (Jife), ligada à Organização Mundial de Saúde (ONU), do Ministério Público Federal e da Polícia Federal.

“As 21 substâncias são drogas novas, criadas para burlar as listas de drogas ilícitas publicadas no mundo. Nenhuma delas tem utilidade como medicamento, são produtos que simulam efeitos semelhantes ao de outras drogas ilícitas já conhecidas, como ópio, heroína e LSD, que agem sobre o sistema nervoso central e podem provocar alucinações”, explicou o Diretor presidente da Anvisa, Dirceu Barbano.

De acordo com o diretor de Regulação Sanitária da Anvisa, Renato Porto, relator do processo votado nesta terça-feira, as análises começaram a ser feitas no ano passado e apontaram outras proibições necessárias. “Tivemos dois pedidos feitos pela polícia e, após análise criteriosa feita pela Agência, esse número foi aumentado para garantir que formas semelhantes destas drogas também fossem incluídas”, explicou Porto.

Medicamentos controlados

A diretoria da Anvisa também aprovou a inclusão de duas substâncias em uma outra lista, que é a Lista de Produtos Controlados, também regida pela Portaria 344/98 e que trata dos medicamentos de controle especial. As substâncias são o Tapentadol e a Teriflunomida.

Essas duas substâncias ainda não existem como medicamento no país, mas caso venham a ser registradas seguirão as regras de controle especial,  como ocorre com outros princípios ativos utilizados em medicamentos controlados. Desde 1999, a Anvisa realizou 37 atualizações da Portaria 344/98.

Outra mudança na lista foi o remanejamento de um medicamento da lista A3 (psicotrópicas) para a F2 (proscritos), também a pedido da JIFE.

Confira todas as mudanças na tabela abaixo.

Conheça a Portaria 344/98

Confira a lista completa de inclusões na Portaria 344/98

Substância	Enquadramento
Tapentadol	Lista A1 (entorpecentes)
Teriflunomida	Lista C1
4-bromo-2,5-dimetoxifeniletilamina	Lista F2 (proscrito) – Foi remanejado da lista A3 para F2
25I-NBOMe, 25C-NBOMe, 25D-NBOMe, 25B-NBOMe, 25E-NBOMe, 25N-NBOMe, 25P-NBOMe, 25T2-NBOMe, 25T2-NBOMe, 25T7-NBOMe, 25H-NBOMe; Metilona; 4-cloro-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-C) 4-metil-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-D) 4-etil-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-E) 4-fluor-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-F) 4-iodo-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-I) 4-etil-tio-2,5-dimetoxifeniletilamina (2C-T-2) 2,5-dimetoxi-4-propiltiofeniletilamina (2C-T-7) MXE (metoxetamina) 5IAI (5-iodo-2-aminoindano)	Lista F2 (proscritos)

Imprensa/ Anvisa

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SVS seleciona projetos nas áreas de DST, HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue

O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS/MS), torna público o Edital nº 1, de 14 de fevereiro de 2014 para seleção de projetos de base comunitária a serem desenvolvidos por instituições privadas, sem fins lucrativos.

O Edital tem por objetivo selecionar propostas que serão financiados pela SVS/MS e executados por instituições privadas, sem fins lucrativos que visem o fortalecimento e/ou a ampliação de ações de base comunitária, que contribuam para a vigilância, prevenção e o controle das DST, HIV/aids, hepatites virais, tuberculose, hanseníase, malária e dengue, de forma articulada com os serviços públicos de saúde, consonantes com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS) e que promovam a intersetorialidade.

As instituições devem apresentar proposta, por meio de formulário eletrônico disponível AQUI, e enviada por correio (Sedex), com data de postagem até o dia 1º de abril de 2014, para a Coordenação Geral de Planejamento e Orçamento (CGPAN/SVS/MS) - Esplanada dos Ministérios – Bloco G, Edifício Sede, Sala 104, Brasília /DF – CEP: 70.058-900.

Acesse aqui o edital completo.

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