quarta-feira, 16 de abril de 2014
O deputado Eleuses Paiva de São Paulo entrou com requerimento pedindo para investigar a Labogen, Chioro e Padilha.
CÂMARA DOS DEPUTADOS
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N° , DE 2014
(Do Sr. Dep. Eleuses Paiva)
Solicita informações ao Excelentíssimo Ministro da Saúde a respeito do contrato firmado com a Labogen S/A.
Senhor Presidente:
Requeiro a Vossa Excelência, com base no § 2º do art. 50 da Constituição Federal e na forma do artigo 115, inciso I, e art. 116, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, que seja encaminhado ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Saúde, Arthur Chioro, pedido de informação a respeito da situação do contrato estabelecido com a Labogen S/A Química Fina e Biotecnologia (CNPJ nº 58.092.297/0001-42), para elucidar as seguintes indagações:
1) Identificar o objeto do contrato existente;
2) Elucidar a finalidade desse contrato;
3) Explanar o envolvimento do laboratório EMS nesse contrato;
4) Apresentar todos os contratos firmados entre o Ministério da Saúde e o Laboratório EMS S/A (CNPJ 57.507.378/0003-65);
5) Demonstrar os valores contemplados nele;
6) Esclarecer quem assinou o contrato;
7) Elucidar a influência do ex-ministro da Saúde, Sr. Alexandre Padilha, na assinatura desse contrato;
8) Explicar se havia critério crítico avaliativo;
9) Apresentar o motivo do cancelamento do contrato.
JUSTIFICAÇÃO
A Operação “Lava Jato”, realizada pela Polícia Federal, levantou suspeitas, que vieram à tona pela imprensa, de que o doleiro Alberto Youssef seria um dos sócios do laboratório Labogen.
Entre os papéis apreendidos na operação está um documento de compra e venda de ações e outras avenças da Labogen S. A Química Fina e Biotecnologia para três empresas – GPI, a Linear Participações e Incorporações Ltda e, a Quality Holding Participações e Investimentos S.A.
Segundo o relatório da Polícia Federal, esta última empresa citada pertence à rede de empresas criadas por Alberto Youssef para movimentar seus negócios.
A Labogen tentava fechar um acordo de parceria para Desenvolvimento Produtivo (PDP) com o Ministério da Saúde. Nesse processo que foi levantada a possibilidade de o Dep. André Vargas estar envolvido com o intuito de ajudar Youssef (PT-PR).
Destarte, diante dos fatos apontados envolvendo a Labogen, torna-se necessária a elucidação de questões pertinentes à situação dos contratos firmados entre esse laboratório e a Administração Pública.
Sala das Sessões, 15 de abril de 2014.
Deputado Eleuses Paiva
PSD/SP
terça-feira, 15 de abril de 2014
Governo encaminha Lei de Diretrizes Orçamentárias até esta terça-feira (15)
A Comissão de Orçamento se reúne nesta terça (15).
O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015 será enviado pelo governo ao Congresso Nacional até terça-feira (15). A data também é o prazo final para a indicação dos relatores da própria LDO e da proposta orçamentária para o próximo ano.
As indicações serão encaminhadas pelas lideranças partidárias à Comissão Mista de Orçamento (CMO), que se reúne no mesmo dia, a partir das 14h30. Na reunião, a Comissão de Orçamento também deve analisar o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 2/14, que abre crédito suplementar de R$ 13,8 milhões para o Ministério das Cidades.
Relatores
Na última quarta (9), o presidente da comissão, deputado Devanir Ribeiro (PT-SP), apelou às lideranças partidárias para que indiquem os relatores da LDO e da LOA. O prazo para as indicações venceu cinco dias após a instalação da Comissão de Orçamento, ocorrida em 25 de março.
A relatoria da LDO deverá caber a um senador do PMDB. As outras relatorias serão divididas entre demais parlamentares da base do governo. Além dessas, a comissão também aguarda a indicação dos integrantes e coordenadores dos comitês permanentes do colegiado.
Devanir Ribeiro lembrou que a ministra do Planejamento, Miriam Belchior, participará de audiência pública na CMO no próximo dia 29, o que reforça a urgência na indicação de um relator para encaminhar a discussão orçamentária.
Metas e prioridades
A LDO é o instrumento por meio do qual o governo estabelece as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas de capital para o exercício financeiro subsequente. Ela consolida as propostas parciais de cada Poder (Legislativo, Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública), sendo elaborado pelo chefe do Executivo, com auxílio do Ministério do Planejamento. Também trata das alterações na legislação tributária e define a política de aplicação dos recursos das agências financeiras oficiais de fomento.
A LDO, que tem de ser aprovada até 30 de junho, orienta a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), a ser encaminhada ao Congresso em agosto. Sua aprovação também é condição para que o Congresso possa entrar em recesso em meados do ano.
Após aprovação pelo Legislativo, a LDO é devolvida ao Executivo para sanção. O prazo de vigência da norma é de 18 meses.
Da Redação – RCA
Com informações da Agência Senado
segunda-feira, 14 de abril de 2014
10 anos de política industrial do Complexo Industrial da Saúde será debatido na terceira edição do Congresso de Inovação em Materiais e Equipamentos para Saúde (Cimes)
A implementação do conceito de Complexo Industrial da Saúde (CIS) como base da política industrial da saúde, no ano de 2007, representou a instalação de uma política de estímulo ao investimento em desenvolvimento tecnológico e inovação nas indústrias brasileiras. Ao longo dessa década, diversos programas marcaram o cenário político e econômico da produção em saúde, contribuindo para os avanços e ampliação desta área estratégica no País. Surgida por iniciativa do governo Lula, a política industrial implementada no País tem gerado resultados positivos e, agora, leva o setor a se unir em prol de sua continuidade.
Entretanto, muitas questões ainda impedem o desenvolvimento satisfatório da indústria de materiais e equipamentos para saúde, que há poucos anos ganhou relevância entres as políticas do CIS devido ao crescente aumento de seu déficit comercial. Para debater os temas que compõem os desafios do setor e propor o aprimoramento das políticas públicas, a terceira edição do Congresso de Inovação em Materiais e Equipamentos para Saúde (Cimes) vai reunir Governo, indústria e academia nos dias 15 e 16 de abril de 2014, no Centro de Convenções Rebouças, em São Paulo.
Nesta edição, a Associação Brasileira da Indústria de Artigos e Equipamentos Médicos, Odontológicos, Hospitalares e de Laboratórios (Abimo) e a Sociedade Brasileira Pró-Inovação Tecnológica (Protec) irão conduzir os debates com foco no fortalecimento da cadeia produtiva para promover a transformação das políticas públicas do CIS em uma política de Estado.
No âmbito das políticas de fomento à inovação, entre os assuntos em destaque, o Cimes vai avaliar a trajetória, resultados, dificuldades e avanços do Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento do Complexo Industrial da Saúde - BNDES Profarma para propor melhorias que possam acelerar a elevação da competitividade da indústria nacional. Também será tema de debate a segunda versão do programa Inova Saúde, previsto para 2014. Neste painel, serão discutidos e apresentados modelos para que as empresas possam se planejar a fim de submeter projetos inovadores para a chamada pública anualmente.
Com relação ao uso do poder de compras será debatido o papel do Estado como indutor do desenvolvimento local. Neste sentido, instrumentos já conhecidos como as Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDPs) e a margem de preferência, além de outros ainda não tão difundidos no setor como a compensação tecnológica, serão analisados.
Outro tema relevante a ser discutido são os impactos da falta de isonomia tributária na aquisição de produtos para a saúde. Hoje, apesar de ter capacidade para produzir 95% dos equipamentos necessários aos hospitais, a indústria instalada no Brasil vive uma situação que vai contra os interesses nacionais. A atual legislação possibilita que órgãos públicos, instituições filantrópicas e de ensino, que representam 99% do mercado, comprem produtos importados com isenção de impostos. Em contrapartida, para a aquisição de produtos nacionais há cobrança de tributos (PIS, Cofins, IPI e ICMS), o que compromete profundamente a competitividade da indústria de equipamentos médicos.
Além disso, esses e outros gargalos do setor como a geração de novas tecnologias serão apresentados e analisados por representantes do Governo, indústria e academia com o objetivo de gerar propostas para alavancar a indústria nacional.
FÓRUM DE CONSULTA NACIONAL DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST) 14 e 15 de abril
MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DEPARTAMENTO NACIONAL DE DST, AIDS E HEPATITES VIRAIS
FÓRUM DE CONSULTA NACIONAL
DOENÇAS SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (DST)
Local : Hotel Nobile Lakeside Convention & Resort – Salas
Endereço : SHTN Trecho 01 Lote 02, Projeto Orla 3, Brasília – DF
OBJETIVOS
Alinhar a estratégia nacional da resposta e o estabelecimento de consensos sobre a dinâmica da epidemia das Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), com a participação de setores da academia, pesquisadores, movimentos sociais de DST e Aids, Coordenações Estaduais e Municipais (capitais) de DST/Aids, Conselhos de Saúde, entre outros atores relevantes, de forma presencial e virtual;
Reposicionar as necessidades atuais em um patamar político e técnico, situando-as no contexto do movimento de fortalecimento da vigilância e assistência em saúde e de estruturação das redes de atenção.
PROGRAMAÇÃO 14 DE ABRIL DE 2014
09:00 Solenidade de Abertura
Secretário de Vigilância em Saúde - Jarbas Barbosa da Silva Júnior
Secretária de Atenção à Saúde Substituta - Cleusa Rodrigues da Silveira Bernardo (AC)
Presidente da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis – Angélica Espinosa
Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais - Fábio Mesquita
Diretora Adjunta do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais – Adele Benzaken
09 : 3 0 Apresentação da Programação e da Metodologia
Diretora Adjunta do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais - Adele Benzaken
10:00 Apresentação da Situação Atual e Resposta Brasileira às DST
Diretor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais - Fabio Mesquita
10:30 Discussão
11:00 Mesa Redonda
Situação dos serviços de saúde na assistência aos casos de DST nos Estados e Municípios Brasileiros
Diretora Adjunta do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais - Adele Benzaken
Informações DAB/PMAQ – Principais resultados no PMAQ sobre Sífilis
Coordenador Substituto da Coordenação Geral de Acompanhamento e Avaliação da Atenção Básica - José Eudes Barroso Vieira
Tratamento da Gonorreia
Consultor do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais - Antonio Gerbase
Implantação da vacina contra o HPV no Brasil
Coordenadora Substituta do Programa Nacional de Imunizações - Ana Goretti Kalume Maranhão
Manejo das Infecções Sexualmente Transmissíveis
Presidente da Sociedade Brasileira de DST - Angélica Espinosa Miranda
Mediador: Coordenador Adjunto do Programa Nacional de Controle da Tuberculose Fábio Moherdaui
11:45 o Discussão
12:30 o Intervalo
14:00 o Grupos de Trabalho
15:40 o Intervalo
16:00 o Continuação dos Grupos de Trabalho
15 DE ABRIL DE 2014
08:30 o Grupos de Trabalho
12:00 o Almoço
14:00 o Plenária
17:00 o Encerramento
FACILITADORES
Eixo 1 Bernadete e Jennifer Toledo
Eixo 2 Mayara Zenni Zin e Lidiane Freitas
Eixo 3 Ellen Zitta e Ana Mônica
Eixo 4 Gerson Fernando e Antônio Gerbase
Eixo 5 Maria Angélica, Beatriz Bergamini e Maria Vitória Gonçalvez
RELATORES
Eixo 1 Thais Silva Almeira e Marihá Camelo Madeira
Eixo 2 Ricardo Cesar de Paula e Pâmela Bermudez
Eixo 3 Clarissa e Maíra Taques Christ
Eixo 4 Richard Morita e Márcio Fortune Menezes
Eixo 5 Tânia Cristina Gimenes e Gabriela Oliveira de Almeida
APÊNDICE
Eixo 1 Estratégias para eliminação da sífilis congênita e controle da sífilis adquirida e em gestantes;
Prevenção, diagnóstico, tratamento e vigilância epidemiológica; Criação de comitês de investigação da transmissão vertical; Estratégias de comunicação - Campanha do dia nacional da sífilis para 2014;
Eixo 2 Estratégias para acesso a medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento das lesões decorrentes do HPV; Estratégias de comunicação; Vacinação;
Eixo 3 Estratégias para acesso a medidas de prevenção, diagnóstico e tratamento da sífilis, HPV, e outras DST para as populações-chave e PVHA;
Eixo 4 Pesquisa em DST (Resistência do gonococo aos antibióticos, monitoramento da vacina nacional do HPV e pesquisas operacionais) e papel dos centros de referência;
Eixo 5 Estratégias para o diagnóstico e tratamento (abordagem sindrômica e etiológica); Incorporação de novos procedimentos no SUS.
domingo, 13 de abril de 2014
Palestras - VI Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil, com o Tema: mortalidade feminina é debatida em fórum nacional
No último dia 10 de abril de 2014 realizamos o VI FÓRUM NACIONAL DE POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL, no auditório Antônio Carlos Magalhães do Interlegis - Senado Federal (Brasília/DF).
O evento realizado pelo Instituto Brasileiro de Ação Responsável, já incorporado na agenda nacional, reúne importantes agentes das diferentes esferas de governo e os principais formadores de opinião, é transmitido nacionalmente com objetivo de pautar assuntos de interesse da saúde pública no País.
As apresentações dos Palestrantes Técnicos estão disponibilizadas a seguir (Para seguir o link, basta clicar sobre o nome de cada um):
- Rodolfo Gomez - assessor internacional da Saúde da Mulher da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS/OMS)
- Esther Vilela - coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde
- Etelvino de Souza Trindade - presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO)
- Dr. Denizar Vianna Araújo - professor adjunto do Departamento de Clínica Médica da UFRJ
Release pós evento:
Em Brasília: mortalidade feminina é debatida em fórum nacional
A sexta edição do Fórum Nacional de Políticas de Saúde no Brasil dedicou, na manhã desta quinta, 10 de abril, atenção especial à saúde da mulher. O evento reuniu, no auditório do Interlegis (Senado Federal), representantes do Legislativo, Executivo e sociedade civil, além de gestores públicos e da iniciativa privada
O Instituto Brasileiro de Ação Responsável abriu sua agenda de atividades de 2014 trazendo à discussão as políticas que envolvem a saúde da mulher brasileira. A mortalidade materna foi um dos pontos mais destacados pelos participantes, bem como os desafios para diminuição no número desses casos, que, segundo dados apresentados, diminuem a passos lentos, tendo como base os Objetivos do Milênio (ODM) para 2015, no qual o Brasil é signatário.
A Senadora Ana Amélia (PP/RS) abriu a mesa de abertura do fórum destacando satisfação pela temática do evento. “Para mim, o tema saúde da mulher é muito caro, pois as mulheres estão fazendo a diferença no Brasil, não só na política, mas em toda a sociedade brasileira”. Em primeira mão, a parlamentar anunciou que a Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, na qual é membra efetiva, acaba de definir prioridade no orçamento de 2015 para atenção à saúde da mulher. Relatora de projeto no Senado que prevê a reconstrução da mama após ato cirúrgico de retirada de câncer, Ana Amélia chamou a atenção também para o problema da obesidade feminina.
O deputado federal João Ananias (PCdoB/CE) defendeu a necessidade de se combater veementemente a desigualdade de gênero ainda existente no País, bem como as diferenças para com as mulheres podres e negras. Presidente da Subcomissão Especial destinada a tratar do Fortalecimento da Informação e Prestação de Contas sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças, o parlamentar citou trabalhos da Subcomissão que acontecem em conjunto com a OPAS-OMS e outras entidades devotadas à mortalidade feminina.
Também presente na abertura do fórum, o deputado federal Amauri Teixeira (PT/BA), ressaltou a importância crescente do debate na construção de uma saúde melhor paras as mulheres. “Esse tipo de fórum permite um debate relevante. Um verdadeiro canal de interlocução com a sociedade civil, importante para apontar soluções e caminhos para melhorias”, apontou. Como Presidente da Comissão de Seguridade Social e Família contou também sobre os debates com o Ministério da Saúde e lembrou que a imunização tem sido umas das políticas mais eficazes no combate da mortalidade feminina, com destaque à vacina contra o HPV. “Acredito que o Brasil vive uma nova era. Há gargalos, mas estamos avançando”, finalizou o deputado.
O deputado federal Dr. Ubiali (PSB/SP) enfatizou que qualquer política pública não terá nenhuma eficácia se for feita de forma centralizada. “Precisamos de mais integração e maiores investimentos”, ponderou. Como titular da Comissão destinada a discutir o Financiamento da Saúde Pública, destacou que o Brasil segue por um caminho errado em termos de recursos para a saúde: “como evitaremos atrasos em exames e atrasos em atendimentos, sem recursos para isso. Sem financiamento não há saúde de qualidade”, destacou, incluindo também a relevância do aumento em pesquisas clínicas.
Conforme dados apresentados pelo assessor internacional da Saúde da Mulher da Organização Pan- Americana da Saúde (OPAS-OMS), Rodolfo Gomez, as principais causas de mortalidade materna no Brasil fazem parte do quadro de mortes evitáveis, como hemorragias, abortos e partos obstruídos. “Só em 2010, cerca de 800 mulheres morreram por complicações na gravidez e no parto, incluindo hemorragias pós-parto, infecções, distúrbios hipertensivos e abortos inseguros”, afirmou. Segundo ele, há uma redução anual desses dados, mas numa velocidade que impossibilitará o alcance das metas estabelecidas para os Objetivos do Milênio. Nesse sentido, Gomez atentou que é preciso acelerar o passo, lembrando que nenhum problema é resolvido isoladamente, mas que o problema da saúde está vinculado a outras questões sociais. “Não há como diminuir a mortalidade materna, sem diminuir a fome”, exemplificou.
A coordenadora de Saúde da Mulher do Ministério da Saúde, Esther Vilela, abordou as linhas prioritárias do órgão para promoção, prevenção, assistência e recuperação da saúde das mulheres. “Com vistas à contracepção, as mulheres estão muito bem atendidas no Brasil, inclusive com a oferta gratuita de métodos contraceptivos”, lembrou. Por outro lado, destacou a mortalidade materna como um grande desafio, tendo em vista as mortes que poderiam ser evitadas, parafraseando o palestrante anterior. Esther criticou o elevado número de cesarianas realizadas no Brasil, comparando esse número a uma epidemia, levando-se em conta que muitas são feitas desnecessariamente, ou seja, sem que haja indicação médica por motivo de riscos para a mulher, ou para o bebê. Segundo dados apresentados, cerca de 55,7% dos partos anuais no País são de cesarianas.
Marema Patrício, assessora técnica do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASEMS), falou da necessidade da regionalização da Saúde no Brasil para integralização efetiva da saúde das mulheres. Defendeu que o Ministério da Saúde hoje dá condições para o atendimento das mulheres nos municípios, com ações de atenção básica, vigilância em saúde, atenção psicossocial, urgência e emergência e atenção ambulatorial. Nessa questão, destacou as redes de atenção e as redes temáticas, como a Rede Cegonha. Dentre os desafios pontuados por Marema estão as ações de atenção a saúde que sejam centradas no usuário, que considerem as necessidade de saúde da população, entre outros fatores.
Para o presidente da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO), Etelvino de Souza Trindade, as taxas de mortalidade materna são inadmissíveis e acima do que é considerado aceitável pela OMS. “As causas são inúmeras, como problemas de acessibilidade, falta de qualidade do cuidado existente, atraso na chegada do recurso, falta de prevenção da gestação indesejada e o aborto”, afirmou, destacando, ainda, um crescimento das mortes por motivos de hemorragias pós-parto, o que aponta, por sua vez, para uma deficiência no atendimento hospitalar. “A FEBRASGO pode combater o problema da mortalidade com manuais, normas e cursos de capacitação e reciclagem, por exemplo, mas não pode resolver o problema da falta de médicos e nem da falta de recursos. É preciso que o governo invista mais”, concluiu.
Da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, o professor adjunto do Departamento de Clínica Médica, Dr. Denizar Vianna Araújo apontou o impacto das doenças cardiovasculares na morbidade e mortalidade da mulher no Brasil. “As doenças cardiovasculares estão entre os maiores motivos de morte em mulheres entre 35 e 64 anos, embora o câncer seja o maior matador de mulheres”, destacou. Segundo o professor, a obesidade também é um dos problemas que mais precisam de atenção no País. “A obesidade está para o século XXI o que foi o problema do tabaco foi para o século XX”, comparou, defendendo a necessidade de se pensar as políticas públicas como um todo, não apenas no âmbito da saúde, mas social e de educação.
Instituições parceiras: Secretaria da Mulher; Congresso Nacional; Ministério da Saúde; Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD; Agência Íntegra Brasil e Interlegis
Patrocínio: MSD, Sanofi, Medley e AstraZeneca
Tecpar lança Plataforma Educação EaD
O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) lançou na última terça-feira (8), às 14h, no Campus da Cidade Industrial de Curitiba (CIC), a Plataforma Tecpar Educação para a modalidade de ensino à distância. Desenvolvida para atender uma necessidade do Tecpar Educação, que atuava com cursos presenciais e semipresenciais, a plataforma vai proporcionar maior agilidade aos cursos em tempo real, com um material didático dinâmico e interativo.A solenidade contou com a presença do vice-governador do Paraná, Flávio Arns, representando o governador Beto Richa; do secretário da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, João Carlos Gomes; do presidente da Associação dos Reitores do Paraná, Aldo Nelson Bona; de reitores de cinco universidades estaduais, da diretoria executiva do Tecpar, funcionários e demais convidados. Na ocasião, foi assinado o termo de cooperação técnico/científico para atividades de ensino, pesquisa e extensão com as universidades estaduais do Paraná.
No endereço: http://www.tecpareducacao.
A plataforma para a modalidade de ensino à distância, atenderá a demanda na área de gestão, além de oferecer cursos específicos nas áreas pública, acadêmica e privada. O Tecpar começa a trabalhar em um projeto piloto interno, disponibilizando, no total, 300 vagas para colaboradores e parceiros do instituto, oferecendo inicialmente 125 cursos à distância, sendo quatro customizados, onde o interessado pode acessar a plataforma e matricular-se. Os cursos poderão ser acessados a partir deste mês, conforme a necessidade de cada aluno.
Para o vice-governador do Paraná, Flávio Arns, a educação à distância vem crescendo no Paraná, com números cada vez maiores, onde o desempenho dos alunos é igual ou superior a educação presencial. “O que precisamos é que a educação seja de acordo com a realidade local e regional. O ensino à distância é importante, irreversível e pode ser de muita qualidade. De acordo com o secretário João Carlos Gomes, a parceria entre o Tecpar e as universidades estaduais é uma demonstração do trabalho que está sendo realizado no Estado. “O Tecpar tem realizado programas de qualidade e quem ganha é a sociedade. Não tenho dúvida do sucesso da Plataforma Tecpar Educação”.
O diretor-presidente do Tecpar, Júlio C. Felix, explica que o Tecpar Educação com sua nova plataforma de educação à distância irá capacitar os colaboradores do Tecpar. “O trabalho é focado em alguns temas específicos, aproveitando o capital intelectual disponível internamente e as carências do mercado para atender as necessidades educacionais de qualquer natureza”.
A Plataforma Tecpar Educação está sendo considerada importante para os reitores das universidades estaduais que participaram da solenidade, em especial para o presidente da Associação dos Reitores do Paraná. Segundo ele, será uma parceria de ação conjunta, entre Tecpar e universidades. “A Plataforma Tecpar Educação para a modalidade de ensino à distância não irá concorrer com o que já oferecemos e sim irá complementar ações. É um prazer atuarmos em conjunto”.
O projeto da plataforma atende ao cumprimento do previsto no próprio estatuto do Tecpar, com base na universalização das suas ações, “colaborando com o desenvolvimento educacional, científico e tecnológico dos setores público e privado, primordialmente no campo da aplicação aos setores produtivos do Estado do Paraná, apoiando os esforços do Governo Federal nesse campo e atuando sob o princípio da indissociabilidade entre serviços especializados, ensino, pesquisa e extensão”.Tecpar Educação
Já em atividade, o Tecpar Educação inclui em seu planejamento a oferta de cursos de capacitação profissional de excelência. A base é o uso das tecnologias educacionais e inovadoras para dar capilaridade em todo o território nacional. Para o diagnóstico do que podem vir a ser os conteúdos dos cursos e o modelo educacional, o caminho foi dialogar com um grupo de especialistas em educação de renome internacional para desenvolvimento do planejamento estratégico e do plano de negócio do novo 
sábado, 12 de abril de 2014
Anvisa fixa regras para transporte de material biológico
Mudanças
Objetivo do regulamento é garantir segurança, minimizar riscos sanitários e preservar a integridade do material humano transportado
Favor encontrar em anexo a integra da RDC 20.
Resolução da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicada nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, fixa novas regras para o transporte de material biológico humano. O objetivo do regulamento, de acordo com o texto, é garantir a segurança, minimizar os riscos sanitários e preservar a integridade do material transportado.
As regras se aplicam a todos os remetentes, transportadores, destinatários e demais envolvidos – inclusive em processos de importação e exportação. Ainda segundo a Anvisa, a documentação relacionada ao envio, transporte e recebimento do material biológico humano deve ser arquivada por, no mínimo, cinco anos.
O texto também estabelece que o transporte de material biológico humano deverá ser feito em conformidade com a legislação aplicável de outros órgãos e entidades, incluindo o Ministério dos Transportes, e a Agência Nacional de Transportes Terrestres, no caso de transporte terrestre; a Agência Nacional de Aviação Civil, no caso de transporte aéreo; e a Agência Nacional de Transportes Aquaviários, no caso de transporte por água.
Os serviços de saúde e os transportadores de material biológico humano terão prazo de 30 dias, contados a partir desta sexta-feira (11), para promover as adequações necessárias ao cumprimento da resolução. Os novos transportadores de material biológico e aqueles que pretendam reiniciar suas atividades devem atender às exigências previamente ao início de funcionamento. De acordo com a Anvisa, o descumprimento das normas constitui infração sanitária.
Fonte:
Arthur Chioro destacou a importância e os critérios na ampliação de recursos na atenção básica
O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reforçou a importância das políticas voltadas para a Atenção Básica em evento realizado nesta sexta-feira (11) em Fortaleza, no Ceará. Entre 2010 e 2014, o Ministério da Saúde ampliou em 105% os recursos destinados para assistência em atenção básica no Sistema Único de Saúde, passando de R$ 9,7 bilhões para R$ 18,1 bilhões. Porta de entrada no SUS, cerca de 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na Atenção Básica, evitando parte importante das internações hospitalares e resolvendo os problemas de saúde perto de onde as pessoas vivem ou trabalham.
Chioro apresentou também os investimentos em infraestrutura e falou sobre os diversos programas desenvolvidos pelo governo federal no sentido de qualificar a estrutura e o atendimento nas unidades básicas de saúde, com destaque para o Programa Mais Médicos. “No campo da estrutura, o orçamento do Ministério da Saúde cresceu 1.070% nos últimos quatro anos. Além disso, com o Mais Médicos, nós conseguimos garantir equipes de saúde família completas em todos os cantos do Brasil”, destacou.
O ministro detalhou a aplicação dos recursos em infraestrutura, que já viabilizaram, entre outras ações, a construção de 1.446 novas unidades básicas em todo o País, ampliação de 1.408 e reforma de 2.086. “Existem também 3.791 construções em andamento, bem como 3.912 ampliações e 2.811 reformas”, esclareceu. A meta do Ministério da Saúde é construir 3,4 mil UBS, reformar 9,6 mil e ampliar outras 11,1 mil.
Os investimentos em estrutura são realizados por meio de ações específicas como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que oferece incentivo para os municípios que melhorarem a qualidade do seu atendimento na Atenção Básica. Além do PMAQ, o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde concede incentivo financeiro para reforma, ampliação e construção das unidades.
Chioro também abordou outros programas do Ministério da Saúde voltados para a Atenção Básica, como o Programa de Valorização de Profissionais da Atenção Básica (Provab), que qualifica médicos brasileiros pelo trabalho na Atenção Básica, e o Telessaúde Brasil Redes, que permite aos profissionais se comunicarem com instituições de referência e especialistas por meio de ferramentas de tecnologia da informação, de modo a tirar possíveis dúvidas de diagnóstico, qualificando o atendimento.
O Programa Mais Médicos é a mais nova ação federal voltada para a reestruturação da assistência no Sistema Único de Saúde, e tem um dos focos principais o aumento, no curto e longo prazo, do número de médicos atuando no País. Atualmente, mais de 13 mil médicos atuam em mais de 4 mil municípios pelo Programa, entre brasileiros e profissionais formados fora do país. “Com o Mais Médicos, nós vamos aprender com os profissionais estrangeiros e eles vão aprender conosco. Mas quem sai ganhando é a população – os mais de 46 milhões de brasileiros que não tinham assistência antes da vinda deles”, lembrou o ministro.
A apresentação foi realizada no 11º Congresso da Rede Unida, do qual participaram docentes, estudantes, trabalhadores, residentes e representantes de organizações comunitárias, controle social e movimentos sociais. Na mesa de discussão, representantes dos ministérios da Saúde do Equador e da Província de Santa Fé, na Argentina, compartilharam suas experiências em Atenção Básica.
Fonte:
Merck (alemã) e Bionovis fecham acordo para produzir remédio no país
Merck e a Bionovis fecharam acordo para desenvolver, produzir e vender medicamentos biológicos no Brasil para os tratamentos de câncer, artrite reumatoide e esclerose múltipla
A Merck e a Bionovis fecharam, nesta sexta-feira, acordo para desenvolver, produzir e vender medicamentos biológicos no Brasil. Os remédios serão destinados, principalmente, para os tratamentos de câncer, artrite reumatoide e esclerose múltipla.
Segundo comunicado, a Merck será fornecedora exclusiva da tecnologia de diferentes produtos biológicos para a Bionovis. A parceria entre as duas empresas faz parte do programa do governo “Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo” (PDP 's), que engloba laboratórios públicos, laboratórios locais privados e fornecedores estrangeiros.
Para Stefan Oschmann, presidente da divisão farmacêutica da Merck e membro do comitê executivo da companhia, a experiência no desenvolvimento, fabricação e comercialização de drogas biológicas terapêuticas de alta qualidade dará à empresa clara vantagem no campo dos biossimilares
"A Merck está empenhada em contribuir para a inovação através do desenvolvimento de novos medicamentos biológicos e biossimilares, que têm um papel vital para os pacientes, os sistemas de saúde, e a sociedade", disse o executivo, em comunicado.
Já para Odnir Finotti, presidente da Bionovis, o acordo entre as duas companhias está alinhado com o projeto da companhia “de construir uma planta biofarmacêutica para suprir a demanda brasileira dos produtos biológicos e biossimilares”.
Para ser finalizada, a operação precisa da aprovação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Daniela Barbosa, de 
