O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reforçou a importância das políticas voltadas para a Atenção Básica em evento realizado nesta sexta-feira (11) em Fortaleza, no Ceará. Entre 2010 e 2014, o Ministério da Saúde ampliou em 105% os recursos destinados para assistência em atenção básica no Sistema Único de Saúde, passando de R$ 9,7 bilhões para R$ 18,1 bilhões. Porta de entrada no SUS, cerca de 80% dos problemas de saúde podem ser resolvidos na Atenção Básica, evitando parte importante das internações hospitalares e resolvendo os problemas de saúde perto de onde as pessoas vivem ou trabalham.
Chioro apresentou também os investimentos em infraestrutura e falou sobre os diversos programas desenvolvidos pelo governo federal no sentido de qualificar a estrutura e o atendimento nas unidades básicas de saúde, com destaque para o Programa Mais Médicos. “No campo da estrutura, o orçamento do Ministério da Saúde cresceu 1.070% nos últimos quatro anos. Além disso, com o Mais Médicos, nós conseguimos garantir equipes de saúde família completas em todos os cantos do Brasil”, destacou.
O ministro detalhou a aplicação dos recursos em infraestrutura, que já viabilizaram, entre outras ações, a construção de 1.446 novas unidades básicas em todo o País, ampliação de 1.408 e reforma de 2.086. “Existem também 3.791 construções em andamento, bem como 3.912 ampliações e 2.811 reformas”, esclareceu. A meta do Ministério da Saúde é construir 3,4 mil UBS, reformar 9,6 mil e ampliar outras 11,1 mil.
Os investimentos em estrutura são realizados por meio de ações específicas como o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ), que oferece incentivo para os municípios que melhorarem a qualidade do seu atendimento na Atenção Básica. Além do PMAQ, o Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde concede incentivo financeiro para reforma, ampliação e construção das unidades.
Chioro também abordou outros programas do Ministério da Saúde voltados para a Atenção Básica, como o Programa de Valorização de Profissionais da Atenção Básica (Provab), que qualifica médicos brasileiros pelo trabalho na Atenção Básica, e o Telessaúde Brasil Redes, que permite aos profissionais se comunicarem com instituições de referência e especialistas por meio de ferramentas de tecnologia da informação, de modo a tirar possíveis dúvidas de diagnóstico, qualificando o atendimento.
O Programa Mais Médicos é a mais nova ação federal voltada para a reestruturação da assistência no Sistema Único de Saúde, e tem um dos focos principais o aumento, no curto e longo prazo, do número de médicos atuando no País. Atualmente, mais de 13 mil médicos atuam em mais de 4 mil municípios pelo Programa, entre brasileiros e profissionais formados fora do país. “Com o Mais Médicos, nós vamos aprender com os profissionais estrangeiros e eles vão aprender conosco. Mas quem sai ganhando é a população – os mais de 46 milhões de brasileiros que não tinham assistência antes da vinda deles”, lembrou o ministro.
A apresentação foi realizada no 11º Congresso da Rede Unida, do qual participaram docentes, estudantes, trabalhadores, residentes e representantes de organizações comunitárias, controle social e movimentos sociais. Na mesa de discussão, representantes dos ministérios da Saúde do Equador e da Província de Santa Fé, na Argentina, compartilharam suas experiências em Atenção Básica.
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