Destaques

quinta-feira, 6 de novembro de 2014

Transfusões de sangue "fresco" reduzem o risco de complicações após cirurgia cardíaca

Sangue recentemente doado é melhor para pacientes cardíacos do que o sangue armazenado por algum tempo. Pesquisadores canadenses chegaram a essa conclusão em um estudo envolvendo 2.000 pacientes que planejavam se submeter a uma cirurgia cardíaca. Os resultados foram apresentados no "Canadian Cardiovascular Congress" (Congresso cardiovascular canadense) em Vancouver.

Dos 2.015 participantes, apenas metade (1.052) recebeu sangue "fresco" que tinha sido doado até 14 dias antes da intervenção. A outra metade recebeu transfusões com apenas ou um pouco de sangue "antigo" que tinha sido armazenado por mais de 14 dias.

Após o ajuste quanto a vários fatores de influência, como a idade, sexo e quadro clínico, mostrou-se que o grupo de pacientes que tinha recebido apenas sangue "fresco" teve menos complicações após a cirurgia (sangramento, ventilação, infecções, insuficiência renal, morte). De maneira geral, eles se saíram melhor do que os indivíduos que receberam um pouco ou apenas sangue "antigo".

"Os achados mostram que precisamos prestar atenção à idade do sangue que fornecemos aos pacientes de cirurgia cardíaca", disse o autor sênior Ansar Hassan. Mas ninguém deve postergar a cirurgia se não tiver sangue novo disponível. "Talvez ainda mais importante, precisamos de novos estudos que determinem o que está orientando essa relação entre a idade do sangue e os resultados que estamos observando", ele disse.

APA

Ministério da Saúde apresenta resultados e avanços de pesquisas estratégicas para o SUS - PROGRAMAÇÃO COMPLETA

Evento de Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde reúne pesquisadores e gestores em novembro
Fortalecer o intercâmbio entre pesquisa científica e políticas de saúde é o objetivo do evento Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde: resultados e avanços de pesquisas estratégicas para o SUS, promovido pelo Ministério da Saúde, por meio do Departamento de Ciência e Tecnologia da Secretaria de Ciência Tecnologia e Insumos Estratégicos (Decit/SCTIE/MS), nos dias 12 a 14 de novembro de 2014. O evento ocorre no Centro de Convenções Brasil 21, em Brasília – DF.
A abertura oficial do evento está programada para o dia 12 de novembro às 19:30. Após a abertura, se realiza a cerimônia de divulgação dos vencedores do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia 2014, uma iniciativa do Decit/SCTIE/MS para estimular a produção científica e proporcionar o reconhecimento ao pesquisador em saúde pelo seu papel no desenvolvimento do país.

Atividades plenárias

O tema principal das atividades plenárias será o financiamento de pesquisas estratégicas pelo Ministério da Saúde. No dia 13 de novembro, os palestrantes Steve Buchsbaum (Bill & Melinda Gates Foundation), Gray Handley (National Institutes of Health-NIH) e Luiz Maria Ramos Filho (PROADI-SUS) falam sobre financiamento de pesquisas em saúde e parcerias nacionais e internacionais.

Os estudos financiados que serão apresentados são: o
·         Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes - ERICA;
·         Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil – PNAUM;
·         Estudo Multicêntrico de Pacientes com Hipertensão Arterial para Identificação de Pacientes Resistentes e Padronização de Esquemas Terapêuticos – ReHot;
·         Epidemiologia Genômica de Doenças Complexas em Três Coortes Brasileiras de Base Populacional – EPIGEN;
·         Coorte da Infância; o Estudo Longitudinal da Saúde e Bem Estar da População Idosa Brasileira – ELSI - Brasil;
·         Dimensionamento da capacidade instalada para a realização de pesquisa clínica no Brasil.

Atividades temáticas e encontros de redes de pesquisa

Durante todo o evento, nos horários em que não houver atividades plenárias, os participantes poderão escolher atividades temáticas ou tomar parte de encontros das redes de pesquisa, dentre os seguintes:
·         Encontro da Rede Nacional de Pesquisa Clínica em Câncer – RNPCC
·         Reunião interna dos pesquisadores do Estudo Longitudinal da Saúde do Adulto - ELSA - Brasil
·         Reunião interna dos pesquisadores do componente Inquérito da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil - PNAUM
·         Reunião interna de equipe da Pesquisa Nacional sobre Acesso, Utilização e Promoção do Uso Racional de Medicamentos no Brasil - PNAUM
·         Reunião do Conselho Consultivo da Rede para Políticas Informadas por Evidências - EVIPNet Brasil - Oficina Ferramentas SUPPORT
·         Oficina metodológica para membros da Rede para Políticas Informadas por Evidências - EVIPNet Brasil
·         VIII Reunião da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde - REBRATS
·         Encontro para discussão sobre a formação da Rede Nacional de Pesquisa em Doenças Cardiovasculares - RNPDCV
·         Tendência de Futuro 2030: Código de CT&I
·         Reunião interna do estudo de Epidemiologia Genômica de Doenças Complexas em Três Coortes Brasileiras de Base Populacional - EPIGEN
·         Reunião interna do Estudo de Riscos Cardiovasculares em Adolescentes - ERICA
·         Avaliação dos Centros de Tecnologia Celular - CTC e Banco de Células- Tronco Pluripotentes Induzidas (iPS)
·         VI Encontro da Rede Nacional de Pesquisa Clínica - RNPC
·         Seminário interno da Rede para Políticas Informadas por Evidências - EVIPNet Brasil
·         Seminário do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia para o SUS
·         Seminário do Registro Brasileiro de Ensaios Clínicos - ReBEC
·         VIII Reunião da Rede Brasileira de Avaliação de Tecnologias em Saúde – REBRATS
Mais informações, notícias e link para transmissão das atividades plenárias na página do encontro Ciência, Tecnologia e Inovação em Saúde

PL 07579/2014 - que amplia competência da Câmara de Regulamentação de Mercado CMED para órteses, próteses e produtos para saúde

Favor observar no acompanhamento do processo abaixo, nesta terça-feira(4) foi designado o Relator, Dep. César Halum (PRB-TO) e aberto o Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/11/2014).
Seria interessante promover uma aproximação com o Relator para aprofundar o entendimento do segmento e para subsidiá-lo com as informações de interesse do setor.

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Acompanhamento de Proposições
Brasília, quinta-feira, 06 de novembro de 2014

Prezado Mario Ramalho,
Informamos que as proposições abaixo sofreram movimentações.

  • PL-07579/2014 - Altera a Lei nº 10.742, de 6 de outubro de 2003, para dispor sobre a regulamentação econômica do setor de órteses, próteses, produtos para a saúde e incluir na competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED a fixação e ajustes de preços do setor.

- 04/11/2014
Designado Relator, Dep. César Halum (PRB-TO)

- 06/11/2014
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 07/11/2014)





Para alteração de opções de recebimento, cancelamento ou suspensão deste serviço, clique aqui.


Tecpar realiza capacitação para profissionais da indústria de produtos médico hospitalares

O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar) promove, no mês de novembro, um treinamento sobre ciclo de vida de produtos e sua certificação em órgãos de regulação. Voltado para profissionais da indústria de produtos médico hospitalares e para quem atua na garantia e controle da qualidade, a capacitação será realizada nos dias 20 e 21 de novembro.

A primeira vertente do curso é “Gerenciamento de risco no ciclo de vida de produtos para a saúde”. O principal objetivo desta capacitação é ajudar os profissionais a compreender a aplicação sistemática de políticas, procedimentos e práticas de gerenciamento às tarefas de análise, avaliação, controle e monitoração de risco. O curso será ministrado por Rodinei Esser Dalcin, farmacêutico bioquímico e especialista em Engenharia da Qualidade.

Maurício Fernandes, coordenador do curso, explicou que indústrias de produtos médico hospitalares devem registrar o produto nas normativas estabelecidas pelos órgãos reguladores. “O curso auxilia no entendimento do uso pretendido do produto e o gerenciamento de riscos através das normativas. Na ocasião, os alunos poderão tirar dúvidas pontuais de forma individualizada”, explica.

A segunda parte da capacitação vai trazer o curso “Obtenção de marcação CE e registro e cadastro na Anvisa”, ministrado por Clecio Dambiski, proprietário da Qualabor – Soluções em Sistemas de Gestão da Qualidade, Laboratórios e Certificações de Produtos. Dambiski vai apresentar informações sobre registro e cadastro de produtos médico hospitalares na Anvisa, além de explicar como obter a Marcação CE, um indicativo de conformidade obrigatória para diversos produtos comercializados na Europa. “As indústrias de produtos hospitalares que buscam exportar para o mercado europeu precisam, necessariamente, desta certificação. Esse curso vai ajudar muito o empresário para entender como obtê-lo”, ressalta Fernandes.


Serviço: Os cursos “Gerenciamento de risco no ciclo de vida de produtos para a saúde” e “Obtenção de marcação CE e registro e cadastro na Anvisa” vão ser realizados nos dias 20 e 21 de novembro, com carga horária de 16 horas, no Centro de Treinamento do Instituto de Tecnologia do Paraná (Rua Algacyr Munhoz Mader, 3775 – Cidade Industrial de Curitiba). As inscrições vão até o dia 14 de novembro e custam R$ 250. Mais informações podem ser obtidas com Maurício Fernandes, pelo e-mail mfernandes@tecpar.brou pelo telefone (41) 3316-3208.


MARTHA REGINA DE OLIVEIRA, designada como substituta eventual do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar

O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no § 1º, do art. 11, do regulamento aprovado pelo Decreto nº 3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:

Designar MARTHA REGINA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar.

Cessar os efeitos da Portaria nº 362/GM/MS, de 8 de março de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 47, de 11 de março de 2013, Seção 2, página 38.
ARTHUR CHIORO

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR participará de Reunião do Comitê Coordenador e da XXIV Conferência Inter-Americana sobre Oncocercose (IACO 2014) no México

PORTARIA Nº 2.394, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2014
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, autoriza o afastamento do país do servidor:  

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, Secretário de Vigilância em Saúde, com a finalidade de participar de Reunião do Comitê Coordenador e da XXIV Conferência Inter-Americana sobre Oncocercose (IACO 2014), promovida pelo Programa para a Eliminação da Oncocercose nas Américas (OEPA), na cidade do México - México, no período de 10 a 16 de novembro de 2014.

Fomentar a pesquisa médica no Brasil é o que pretende a Chamada

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) financia com R$ 7,2 milhões projetos que estimulem a formação de recursos humanos em pesquisa médica.

O objetivo do edital n° 62/2014 é fomentar a produção acadêmica e a capacitação de cientistas, em nível de doutorado, por meio de bolsas de estudo, consolidando e aumentando o pensamento crítico estratégico para o desenvolvimento científico do Brasil.
 O edital terá três períodos para inscrição. O último deles se encerra no dia 5 de agosto de 2016.

 O projeto deve ser submetido por um coordenador de curso de pós-graduação de alguma universidade brasileira, aprovado pela Capes, com nota igual ou superior a 5, que esteja em funcionamento na data de lançamento deste edital; ser doutor há pelo menos cinco anos e pertencer ao quadro permanente da entidade ao qual o projeto estará associado; ter currículo atualizado na Plataforma Lattes; e ser o responsável técnico pelas atividades de pesquisa relacionadas no projeto.

 O edital distribuirá ao todo 150 bolsas, 50 por chamada. Os benefícios serão concedidos a discentes de graduação de Medicina na modalidade doutorado, desde que matriculados em Instituição de Ensino Superior que tenha oficialmente estabelecido um programa acadêmico que vincule o treinamento científico de graduandos ao seu ingresso no doutorado.

 A duração máxima dos projetos é de 48 meses.

FIXAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO DE APARELHO AUDITIVO

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 42, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.

A Secretária do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com os artigos 8o e 9o da Portaria Interministerial MDIC/MCT no 170, de 4 de agosto de 2010, torna pública a proposta de fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de APARELHO AUDITIVO.

O texto completo está disponível no sítio da Secretaria do Desenvolvimento da Produção, no endereço:

As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mailscgel.ppb@mdic.gov.br , mcti.ppb@mct.gov.br  e cgapi@suframa.gov.br .

HELOISA REGINA GUIMARÃES DE MENEZES
Secretária do Desenvolvimento da Produção Continuação da Consulta Pública no 42/2014-SDP/MDIC.

ANEXO
PROPOSTA No 016/2013 – FIXAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO DE APARELHO AUDITIVO:
I - ETAPAS PRODUTIVAS PROPOSTAS:
I – Injeção ou moldagem das partes plásticas;
II – Estampagem das partes metálicas, quando aplicável;
III – Montagem das placas de circuito impresso, a partir dos componentes;
IV – Integração das partes e peças para montagem final do produto.

II - CONDICIONANTES:
a) As atividades ou operações inerentes às etapas de produção poderão ser realizadas por terceiros, exceto a etapa IV que não poderá ser objeto de terceirização.
b) Em alternativa às etapas estabelecidas nos incisos I e II, a empresa poderá optar pela aplicação de pelo menos 5% do faturamento bruto anual auferido com o produto, deduzidos os impostos, em atividades de pesquisa e desenvolvimento voltadas para a incorporação de novas funcionalidades ao produto, através do desenvolvimento de componente dedicado a este fim.

Alteração do Processo Produtivo Básico - PPB de RESPIRADOR TIPOS SEMIFACIAL E FACIAL INTEIRA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO
CONSULTA PÚBLICA Nº 43, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2014.

A Secretária do Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, de acordo com os artigos 8o e 9o da Portaria Interministerial MDIC/MCT no 170, de 4 de agosto de 2010, torna pública a proposta de alteração do Processo Produtivo Básico – PPB deRESPIRADOR TIPOS SEMIFACIAL E FACIAL INTEIRA.

O texto completo está disponível no sítio da Secretaria do Desenvolvimento da Produção, no endereço:  http://www.mdic.gov.br/sitio/interna/interna.php?area=2&menu=3335  
As manifestações deverão ser encaminhadas no prazo máximo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta no Diário Oficial da União, a todos os seguintes e-mailscgel.ppb@mdic.gov.br , mcti.ppb@mct.gov.br  e cgapi@suframa.gov.br .

HELOISA REGINA GUIMARÃES DE MENEZES
Secretária do Desenvolvimento da Produção Continuação da Consulta Pública no 43/2014-SDP/MDIC.

ANEXO
PROPOSTA No 014/2014 – ALTERAÇÃO DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO DE RESPIRADOR TIPOS SEMIFACIAL E FACIAL INTEIRA:

I. ALTERAR A REDAÇÃO DAS ETAPAS DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PARA RESPIRADOR TIPOS SEMIFACIAL OU FACIAL INTEIRA, INDUSTRIALIZADOS NA ZONA FRANCA DE MANAUS, ESTABELECIDO PELO ARTIGO 1o DA PORTARIA INTERMINISTERIAL No 125, DE 27 DE JULHO DE 2006:

DE:
I – montagem manual do anel de vedação na copa nasal;
II – montagem da válvula de exalação na copa nasal;
III – teste das válvulas de exalação; e
IV – montagem da tirante (elástico).
PARA:
I – instalação da válvula de exalação;
II – fixação do conjunto do tirante;
III – teste de desempenho do produto; e
IV – instalação do anel de vedação, quando aplicável.

II. ALTERAR A REDAÇÃO DO § 2º DO ARTIGO 1º, DA PORTARIA INTERMINISTERIAL Nº 125, DE 27 DE JULHO DE 2006, QUE ESTABELECE QUAIS ETAPAS DO PROCESSO PRODUTIVO BÁSICO PODEM SER OBJETO DE TERCEIRIZAÇÃO:
DE:
§ 2º As atividades ou operações inerentes às etapas de produção poderão ser realizadas por terceiros, desde que obedecido o Processo Produtivo Básico, exceto uma, que não poderá ser objeto de terceirização.
PARA:
§ 2º As atividades ou operações inerentes às etapas de produção poderão ser realizadas por terceiros, desde que obedecido o Processo Produtivo Básico, exceto a etapa constante do inciso III, que não poderá ser objeto de terceirização.

CONITEC, REUNIÃO NA SEDE DA OPAS VAI APRECIAR PROPOSTAS DE INCORPORAÇÃO DE: FUMARATO DE FORMOTEROL DII + BUDESONIDA PARA ASMA, SAPROPTERINA PARA HIPERFENILALANINEMIA E DURANAVIR

MINISTÉRIO DA SAÚDE
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS.
COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
REUNIÃO DA CONITEC
Reunião: 30ª/2014
Data e Horário: 5/11/2014 – 12 às 17h
6/11/2014 – 9h às 17h
Local: Organização Pan-americana de Saúde – OPAS.
Setor de Embaixadas Norte, Lote 19 – Brasília, DF.
Sala Izabel dos Santos.
05/11/2014
1. Assinatura da ata da 29ª Reunião da CONITEC.
2. Apreciação da proposta de incorporação de fumarato de formoterol diidratado + budesonida para o tratamento da asma.
a. Apresentação de especialistas b. Apresentação de paciente
3. Apreciação da proposta de incorporação da sapropterina no tratamento da hiperfenilalaninemia com deficiência de BH4.
a. Apresentação de especialistas
4. Informe:
a. Apreciação do Darunavir de 600mg comprimidos revestidos como terapia antirretroviral para adultos infectados pelo HIV/Aids.

06/11/2014
5. Apreciação da proposta de incorporação do PET CT no diagnóstico de câncer de mama metastático
6. Apreciação da proposta de incorporação do PET CT no diagnóstico, estadiamento e re-estadiamento do melanoma maligno
7. Apreciação da proposta de incorporação do PET CT no diagnóstico, estadiamento e re-estadiamento dos cânceres de cólon e reto
8. Apreciação da proposta de incorporação do PET CT no diagnóstico de câncer de esôfago
9. Apreciação da proposta de incorporação do PET CT no diagnóstico, estadiamento e re-estadiamento dos cânceres de cabeça e pescoço
10. Apreciação da proposta de incorporação do PET CT no diagnóstico, estadiamento e reestadiamento do câncer de pulmão

Eduardo Suplicy apresenta resposta do Instituto Butantan a denúncias de sindicato

Moreira Mariz/Agência Senado
O senador Eduardo Suplicy (PT-SP) apresentou em Plenário a resposta do Instituto Butantan a uma série de denúncias do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas. Entre outras denúncias, o sindicato questionou o cronograma de transferência de tecnologia com laboratório internacional, o que teria causado redução na produção de vacinas contra a gripe. Suplicy disse, citando os esclarecimentos do Instituto Butantan, que tal fato não acarretou prejuízo ao Programa Nacional de Imunização.

- Em 2014, foram produzidos 20 milhões de doses, atendendo aos Padrões de Boas Práticas de Fabricação da Anvisa. Apesar disso, o Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde aceitou o quantitativo de dez milhões de doses de um quantitativo de 54 milhões, completadas com 44 milhões de doses produzidas pela Sanofi-Pasteur - informou o senador, citando o instituto.

Eduardo Suplicy ainda apresentou respostas do Instituto Butantan a reclamações do sindicato a respeito de assédio moral, contratação sem concurso e falta de condições de segurança no trabalho.

 da Agência Senado

Projeto sobre guerra fiscal entre estados será votado na próxima semana

O país está no caminho certo de um novo pacto federativo, afirmaram os senadores Luiz Henrique (PMDB-SC), Walter Pinheiro (PT-BA) e Ruben Figueiró (PSDB-MS) nesta quarta-feira (5), após a aprovação do projeto que altera o índice de correção das dívidas dos estados e municípios com a União. O passo seguinte, segundo os três senadores, será a aprovação, provavelmente na próxima semana, do projeto (PLS 130/2014) que busca solucionar a chamada guerra fiscal, legalizando incentivos fiscais criados por estados e Distrito Federal.
Para Walter Pinheiro, a aprovação do novo indexador para correção das dívidas dos estados e municípios é mais “um passo significativo” que o Senado dá em busca do aperfeiçoamento do pacto federativo.
- Abrimos a guerra para um novo pacto federativo aqui no Senado. Aprovamos o a resolução do ICMS sobre importação, o comércio eletrônico, que está emperrado lá na Câmara. Espero que na próxima semana a gente possa votar aqui a convalidação dos benefícios fiscais – disse Walter Pinheiro, lembrando que o projeto da guerra fiscal vai beneficiar pelo menos 24 estados.
O senador acrescentou que apresentou nesta quarta-feira a PEC 41/2014, que propõe a unificação do ICMS e a criação do Fundo de Compensação de Perdas, para compensar perdas de estados com as mudanças, e o Fundo de Desenvolvimento Regional, para ser usado como estimulador de economias locais.
Luiz Henrique, relator de ambas as propostas, disse que também assinou a PEC 41/2014, cuja aprovação será mais um passo rumo à reformulação do pacto federativo. Ele também acredita que o PLS 130/2014 deve ser votado na próxima semana.
O senador Ruben Figueiró classificou de “um passo gigantesco para um novo pacto federativo” a aprovação desta quarta-feira. Ele disse que setores do governo tiveram que ceder para que o novo indexador fosse aprovado, o que favorece uma “conciliação federativa”. Figueiró acrescentou que está otimista com a aprovação, nas próximas semanas, tanto do projeto da guerra fiscal quanto da nova PEC que compensa perdas de estados.
da Agência Senado

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