Análise de Mídia - REVISTAS

Revistas de circulam neste fim de semana acompanham de perto as crises nos setores elétrico e hídrico. Assunto divide espaço com as novidades em torno da Operação Lava Jato, tema que continua em evidência.

Abordagens fazem prognósticos dos impactos negativos para a indústria em um provável racionamento de energia e água e, conforme cobertura observada nos jornais diários nos últimos dias, advertem para futuros reajustes nas contas de energia. 

• Em ISTOÉ DINHEIRO, prognóstico é pessimista e prevê que o aumento na tarifa pode passar de 70%. 

• Reportagem lembra que em maio de 2014, a presidente Dilma Rousseff afirmou que não haveria tarifaço em 2015, referindo-se à gasolina e à energia. “Quase dois meses depois, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), ela ressaltou: Eu acho essa história de tarifaço prima-irmã da tempestade perfeita, do racionamento de energia e das profecias que não aconteceram”. 

• Texto ressalta que, a um mês do primeiro turno, a presidente-candidata negou novamente a possibilidade de ocorrer um tarifaço. “Era bravata eleitoral”, afirma a reportagem, em tom crítico. 

• Segundo DINHEIRO, além de pressionar a inflação, o tarifaço energético significa mais custos e perda de competitividade para as empresas. “A elevação dos valores é um obstáculo adicional para a recuperação da atividade industrial, principalmente no curto prazo”, diz Mônica Messenberg, diretora de relações institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Fala da representante da CNI também é reproduzida em ISTOÉ. 

• Reportagem de DINHEIRO acrescenta que “o IBGE divulgou que o setor industrial encolheu 3,2% no ano passado, o pior desempenho desde a crise internacional, em 2009. Classificadas de grandes consumidoras, as indústrias consomem 41% de toda a energia produzida no País”. 

• Nesse contexto, ISTOÉ noticia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste salgado para seis distribuidoras de energia. “A atividade industrial, que já sofre com o esfriamento da economia, deve ser ainda mais atingida pelos reajustes”, afirma a revista. 

• Abordagem da CARTA CAPITAL adverte que o racionamento de água é inevitável e o de energia, cada vez mais provável. “O cenário é realmente desolador. Há tempos o Brasil sofre com o desaquecimento do comércio internacional. Em 2014, a produção industrial recuou 3,2%, puxada pela retração no consumo. O preço das commodities está em queda. A crise hídrica no Sudeste é o empurrão que faltava para a economia descer a ladeira”, indica. 

• Segundo a reportagem, a LCA Consultores estima que um corte de 10% no fornecimento de energia poderia gerar uma queda de 0,3% a 0,5% do PIB. 

• CARTA lembra ainda que, como a lei garante prioridade ao abastecimento humano, “a agricultura e a indústria tendem a ser duramente afetadas”. “Responsável por 60% do PIB do estado [de São Paulo], a indústria prevê queda na produção, redução de investimentos e demissões”, alerta.

 

As crises energética e hídrica também são temas de colunas que fazem avaliação pessimista do cenário atual. 

 

• BRASIL CONFIDENCIAL, na ISTOÉ, afirma que “no governo Lula, a aposta em grandes hidrelétricas ofuscou o crescimento do setor independente de produção de energia. Com a crise atual, o governo procura empresários para garantir um plano B em caso de apagão. Com isso, o setor pode ser um dos poucos a lucrar em 2015”. 

• Coluna pontua que “a crise hídrica transformou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em especialista em meteorologia. Todos os dias ele lê cinco boletins sobre o assunto. Braga torce muito pela formação de uma zona de convergência no Atlântico Sul para reabastecer os reservatórios”. 

• FELIPE PATURY, na ÉPOCA, assinala que “o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, perguntou ao marqueteiro Lula Guimarães que postura deveria assumir frente à crise energética. Lula disse: ‘Fale menos’”. 

• PODER, na ISTOÉ DINHEIRO, posiciona que "o aumento de energia deverá pesar no bolso dos brasileiros e na popularidade da presidenta Dilma Rousseff. Mas é uma vitória do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que sempre defendeu que a conta seja paga pelos consumidores, e não pelos contribuintes".

 

Abordagem de capa da CARTA CAPITAL adverte para riscos políticos e econômicos da atual conjuntura do país.

 

• “A economia caminha para a recessão, graças à opção do governo pela austeridade fiscal e à estagnação global. A seca ameaça piorar as coisas com a falta de água em São Paulo e um risco galopante de racionamento de energia no País inteiro”, adverte a reportagem. 

• CARTA continua sua avaliação sobre o atual cenário do país: “Embora aliadas do Palácio do Planalto, as centrais sindicais andam furiosas com o pacote restritivo de direitos trabalhistas. Um declarado inimigo presidencial assumiu o comando da Câmara dos Deputados e não esperou nem uma semana para dizer a que veio. No PT, crescem as brigas internas e, especula-se, a distância entre a presidenta e Lula. A Procuradoria-Geral da República prepara-se para processar cerca de três dezenas de parlamentares por causa do escândalo na Petrobras, motivo de alvoroço em Brasília. Animado com o cenário e entusiasta do ‘quanto pior melhor’, o PSDB fala abertamente em impeachment. Se o Circo Brasil ainda não pegou fogo, está bem perto”, alerta. 

• Ainda em CARTA, editorial adverte que o Brasil vive um momento “sombrio de extrema gravidade” e que a presidente Dilma “tem de agir depressa para evitar o pior”.

 

Outras abordagens de interesse do setor produtivo também mantém a tendência e fazem avaliações pessimista. 

 

• A SEMANA, na CARTA CAPITAL, noticia que “um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reforça os argumentos contrários ao pacote fiscal decretado pelo governo e seus prováveis efeitos recessivos na economia”. Segundo a coluna, na hipótese de um crescimento moderado da indústria, de 2% anuais em média, entre 2011 e 2014, e de uma participação do setor de 16% no PIB, o governo teria arrecadado 72 bilhões a mais em 2015. “O valor corresponde a 1,3% do PIB e supera a meta de superávit fiscal, de 1,2%”. 

• Mas, segundo A SEMANA, “o setor caminhou no rumo oposto durante o primeiro governo Dilma. Sob efeito de uma estagnação da economia mundial, da interrupção do ciclo longo de valorização das commodities exportadas pelo País e da valorização do real, entre outras causas, a manufatura regrediu 0,73% ao ano. A taxa presumida de 2% de crescimento anual da indústria utilizada no trabalho corresponde àquela verificada entre 1995 e 2010 (o número exato é 2,01%). A Fiesp prevê uma retração do setor de 1% neste ano”. 

• De volta a PODER, destaque é que “o fórum empresarial dos BRICS vai propor, nesta semana, que Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul criem espaços dentro do governo para auxiliar empresários dos demais países. A principal reclamação, em relação ao Brasil, é a complexidade do sistema tributário”. 

• PODER afirma ainda que “a presidenta Dilma Rousseff encampou, pelo menos no discurso, a necessidade de ampliar as exportações brasileiras para manter a atividade econômica. No primeiro mandato, o bom desempenho do agronegócio mascarou a falta de competitividade da indústria”.

O debate sobre a legislação trabalhista também pauta as colunas de opinião das revistas deste fim de semana. 

• RICARDO BOECHAT, na ISTOÉ, assinala: “Presidente da Força Sindical, Miguel Torres encontrará Eduardo Cunha na terça-feira 10. Ao recém-eleito xerife da Câmara dos Deputados pedirá rapidez no trâmite de matérias trabalhistas. A PEC da redução da jornada, por exemplo, está parada faz 20 anos. Também bombardeará as medidas provisórias que afrontem direitos como o seguro-desemprego, o abono salarial e o auxílio-doença. ‘Não aceitamos conversa para boi dormir’, diz Miguel Torres, presidente da Força, ao lembrar que Dilma Rousseff na campanha eleitoral jurou não mexer em direitos trabalhistas, ‘nem que a vaca tussa’”. 

• BRASIL CONFIDENCIAL, na ISTOÉ, registra: “As centrais sindicais brigam com o governo por causa das medidas que mexem na legislação trabalhista, mas o maior medo dessas entidades tem a ver com o que pode acontecer no Congresso. Na avaliação dos sindicalistas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai aproveitar a discussão aberta com a apresentação do pacote trabalhista e agir para facilitar a contratação de funcionários como pessoa jurídica. Esse tipo de terceirização de mão de obra é defendido por amplos setores do empresariado”. 

• Em nota complementar, BRASIL CONFIDENCIAL posiciona: “Embora se oponham à pessoa jurídica individual, as centrais e muitos sindicatos adotam essa prática na contratação de seus funcionários. Se as entidades que representam os trabalhadores fossem coerentes nas propostas que defendem, certamente estariam mais fortalecidas nas negociações em torno do pacote do governo. Só no gogó, fica difícil”.

 

Encerrando cobertura associada, revistas repercutem a indicação do novo presidente da Petrobras, Adelmir Bendine. Em comum, textos sinalizam os desafios do executivo no comando da estatal e afirmam que ele tem a missão de “salvar” a companhia de uma crise financeira e de escândalos de corrupção. 

• Destaque está em reportagem de capa da ISTOÉ DINHEIRO, que aponta que o executivo Aldemir Bendine aceitou a missão de "resgatar a credibilidade e as finanças da companhia". Reportagem aponta que a reação inicial do mercado financeiro foi de ceticismo. 

• Em movimento contrário às avaliações expressas nos jornais diários, contudo, DINHEIRO avalia a escolha como “acertada para equilibrar os interesses do mercado financeiro, do PT, da base aliada no Congresso e dos funcionários da Petrobras – uma equação dificílima, mas necessária para tirar a empresa da crise deflagrada nos últimos meses pela operação Lava Jato”. 

• "Competente e diplomático, ele [Bendine] tem chances reais de surpreender os mercados e virar a página da crise", completa a revista.

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Saúde: Governo estuda novo tipo de plano individual

O governo estuda a criação de novas modalidades de plano de saúde individual – produto cada vez mais raro no mercado. Um dos projetos em análise é um tipo de convênio médico para pessoa física em que o reajuste seja estipulado pela operadora com base no índice praticado em sua carteira de pequenas e médias empresas com até 30 usuários. Com isso, o governo deixaria de regular o plano individual, mas em contrapartida as operadoras não poderiam mais cancelar o convênio médico de empresas de menor porte, como acontece hoje, segundo o Valor apurou.

Ainda de acordo com fontes do setor, o perfil dos usuários de planos individuais e das empresas de menor porte é semelhante e por isso estuda-se a adoção de um mesmo índice. Para efeitos de comparação, em 2013, o reajuste ponderado dos planos de saúde para empresas com até 30 usuários foi de 14,4%. Neste mesmo período, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou um aumento de até 9,04% para os convênios individuais.

Porém, o grande impasse dessa iniciativa diz respeito aos atuais 9,8 milhões de usuários de planos individuais que assinaram um contrato com a garantia de que os reajustes são determinados pelo governo. Qualquer mudança nesse sentido poderia provocar uma avalanche de ações judiciais e um desconforto político para o novo ministro da Saúde.

A informação de que o governo busca mecanismos para incentivar a oferta de planos individuais foi publicada inicialmente pelo jornal “Folha de S.Paulo” na edição de ontem. No fim da tarde, o Ministério da Saúde e a ANS divulgaram um comunicado afirmando que não mexerão nas regras desses convênios no que diz respeito à proibição do cancelamento dos contratos por parte das operadoras e o controle dos reajustes. “As mudanças não afetarão os pilares de proteção ao consumidor e seus diretos em relação ao benefício adquirido”, diz a nota. O governo não se pronunciou sobre quais medidas estariam em análise.

A criação de um plano de saúde individual com regras mais flexíveis seria um dos caminhos estudados para incentivar as operadoras a retomarem a oferta desse tipo de convênio. Nos últimos anos, operadoras e seguradoras de saúde reduziram drasticamente a venda de plano de saúde para pessoa física devido à regulação do governo. Entre dezembro de 2002 e setembro de 2014, o número de pessoas com plano individual cresceu 38%. Já na modalidade empresarial o salto foi de 150%.

A possibilidade de mudanças nas regras dos planos de saúde individuais assustou os investidores. Ontem, as ações da Qualicorp chegaram a operar com queda de 9% e fecharam o pregão com baixa de 3,59%. O Itaú BBA emitiu nota pela manhã informando que a companhia poderia ser afetada por uma maior concorrência com os planos individuais que deixariam de ser regulados. A Qualicorp é líder na administração de planos coletivos por adesão – oferecido às pessoas filiadas a sindicatos ou associações de classe.

No entanto, segundo fontes do setor, a tendência é que os convênios individuais continuem com um preço superior em relação aos planos por adesão. Mesmo que os índices de reajuste entre os planos por adesão e de empresas de menor porte sejam semelhantes, o valor de entrada do convênio individual é superior e há poucas chances de as operadoras assumirem o risco de oferecer um plano individual com baixo custo

(Valor Econômico)

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Ministério da Saúde inicia distribuição de teste oral para aids no SUS

Cerca de 14 mil pessoas já fizeram o teste oral em projeto piloto realizado por 60 ONGs. Deste total, 43% nunca haviam feito teste na vida

A rede pública de saúde passa a oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) um novo tipo de diagnóstico para a aids. Trata-se do teste oral, que já está sendo distribuído aos estados pelo Ministério da Saúde. A novidade será anunciada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta sexta-feira (6), durante a divulgação da Campanha de Prevenção às DST e Aids do Carnaval 2015, em Salvador, que contará com a presença do músico Carlinhos Brown. Na ocasião serão apresentados os primeiros resultados do uso do teste oral para diagnóstico do vírus HIV, além dos resultados regionais da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP).

No início deste ano, o Ministério da Saúde enviou aos estados cerca de 140 mil testes, sendo 10 mil apenas para estado da Bahia. A previsão do Governo Federal é que, no decorrer de 2015, o teste oral já esteja disponível para todas as pessoas que quiserem realizá-lo. Estes testes já estavam sendo utilizados dentro do projeto Viva Melhor Sabendo, parceria do Ministério da Saúde com 60 organizações da sociedade civil de todo o país. As ONGs saem a campo para testar as populações-chave (transexuais, homens que fazem sexo com homens, pessoas que usam drogas e profissionais do sexo) em bares, parques e outros locais de concentração LGBT.

“Esse teste é muito importante porque temos hoje em torno de 150 mil pessoas no Brasil que vivem com o HIV e não sabem. Portanto, ter um teste rápido que produz o diagnóstico em cerca de 30 minutos de maneira extremamente simples porque é extraído da boca e não exige infraestrutura laboratorial. Se der positivo, a pessoa tem a possibilidade de procurar o serviço de referencia e iniciar o tratamento imediatamente”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em todo o Brasil, cerca de 14 mil pessoas já fizeram o teste de HIV por via oral, sendo 381 positivos para a doença. Desse total, 43% nunca haviam feito teste de HIV na vida. O objetivo do projeto é reduzir as novas infecções pelo HIV nessas populações. Atualmente, das cerca de 750 mil pessoas que vivem com HIV-Aids no Brasil, estima-se que 150 mil delas ainda não saibam que são portadoras do vírus. O número de testes positivos nas ações realizadas pelas ONGs mostra um índice maior em relação aos dados da população em geral. Enquanto a taxa de prevalência do HIV na população geral do Brasil é de 0,4%, na de travestis é de 12%. Já nos grupos de transexuais, de gays e de profissionais do sexo masculino a prevalência é, em média, de 5%.

No teste oral não é necessário furar o dedo ou tirar sangue, como nos testes rápidos e tradicionais já disponíveis nas unidades de saúde do país. O fluido para o teste é extraído da gengiva e o começo da mucosa da bochecha, com o auxílio da haste coletora. O resultado sai em até 30 minutos. A grande vantagem é a segurança e a confiabilidade, além de não necessitar de infraestrutura laboratorial. Quando o resultado dá positivo para HIV, a pessoa é encaminhada à rede de serviço de referência previamente organizada para diagnóstico e tratamento em cada município-sede do projeto.

PESQUISA NORDESTE – De acordo com a Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP) indica que, no Nordeste, 95% da população sabe que a camisinha é a melhor forma de prevenção às DST e aids. O inquérito foi realizado em 2013, com 12 mil pessoas, na faixa etária de 15 a 64 anos. Mesmo assim, 49% dos nordestinos não fizeram uso do preservativo na última relação sexual, com parceiro casual nos últimos doze meses.

Os dados da Região Nordeste, comparativos com pesquisas anteriores, mostram que o uso do preservativo na última relação sexual, ocorrida nos últimos 12 meses, tem diminuído: 70% em 2004, 52% em 2008 e 62% em 2013. Além disso, houve um crescimento significativo de pessoas que relataram ter tido mais de 10 parceiros sexuais na vida. Esse percentual subiu de 20%, em 2004, para 22% em 2008, chegando a 39% no ano de 2013.

CAMPANHA - A mensagem geral da campanha de carnaval deste ano tem como objetivo alertar o jovem a se prevenir contra o vírus da aids, focando no uso da camisinha, na realização do teste e, se der positivo, no início  do tratamento, reforçando o conceito “camisinha + teste + medicamento” de prevenção combinada. São 129 mil cartazes em quatro versões – segmentados para a população jovem, travesti e jovem gay – um spot de rádio, 315 mil folders explicativos da prevenção combinada e um vídeo para TV.

“Vamos trabalhar o ano inteiro com o slogan Partiu Teste, que trabalha fortemente a população jovem de 15 a 24 anos, onde o número de novos casos tem aumentado. O novo diagnóstico utilizado no carnaval permitirá realizar a testagem em bares, parques e outros lugares que concentrem o público-alvo da campanha para identificar as pessoas com o vírus e permitir que elas iniciem o tratamento o quanto antes, diminuindo o risco de transmissão da doença. A nova estratégia do Ministério da Saúde consiste em continuar usando camisinha, fazer o teste com regularidade e iniciar o tratamento caso o teste seja positivo e vamos fazer isso de maneira muito consistente, inclusive como é recomendado pelo Organização Mundial de Saúde do Ministério da Saúde”,  informou o ministro Chioro.

Os materiais reforçam o slogan final usando a gíria “# partiu teste”, linguagem típica desta faixa etária prioritária. Nas cidades com maior concentração de foliões (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Olinda, Florianópolis, Ouro Preto, Diamantina, São João Del Rei e Alfenas) haverá um reforço das estratégias de comunicação da campanha. Além do rádio e da TV, a campanha também será divulgada pela internet e em revistas temáticas de carnaval e de comportamento LBGT.

CAMISINHAS - Nos aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Salvador e Recife serão instalados 34 displays para a retirada de camisinhas. Os equipamentos serão instalados, a partir de 1º de fevereiro, nos banheiros femininos e masculinos destes aeroportos. Inicialmente, serão abastecidos com 195 mil preservativos. Neste ano, além do carnaval, a campanha será estendida, com adaptações, para festas populares - como São João e outros eventos - durante todo o resto do ano.

Apenas para o período do carnaval, o Ministério da Saúde está distribuindo aos estados de todo país 70 milhões de preservativos. Ao todo, os estados já contam com estoque de 50 milhões de unidades para as ações cotidianas de prevenção, o que inclui o carnaval. O quantitativo de camisinhas é definido com base no consumo médio mensal, além da capacidade de armazenamento e o estoque presente no almoxarifado. Para o estado da Bahia foram distribuídos 7,6 milhões de preservativos. Nos últimos cinco anos, o Ministério da Saúde passou aos estados 2,2 bilhões de preservativos.

Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde

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Aldemir Bendine, do Banco do Brasil, é o novo presidente da Petrobras

Aldemir Bendine é o novo presidente da Petrobras, funcionário de carreira do Banco do Brasil, ligado ao ex-presidente do PT, Ricardo Berzoine. O nome dele foi escolhido pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que depois da demissão coletiva da diretoria da estatal teve apenas dois dias para fazer a escolha. Ele é o atual presidente do Banco do Brasil e, por falta de nomes, seria inicialmente transferido para o BNDES. 

Bendine não entrou nas especulações desses últimos dias para substituir Graça Foster. Foi uma espécie de "nome secreto" da presidente Dilma. As especulações se davam em torno dos nomes de Henrique Meireles, Luciano Coutinho, Murilo Ferreira e até de um nome do mercado, Paulo Leme. Prevaleceu a escolha pessoal da presidente.

O anúncio do Conselho de Administração da Petrobras, em reunião hoje sexta-feira (6) pela manhã. Bendine terá de montar a nova diretoria com nomes de fora e também com nomes dos quadros da estatal, como, por exemplo, da diretoria de exploração do pré-sal.

Ivan Monteiro, atual vice-presidente de finanças do Banco do Brasil será o novo diretor financeiro.

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MS ADQUIRI da GSK 350 FR. FOSAMPRENAVIR 50 MG/ML E 4.320.000 Compr. 700 mg no valor R$ 15.998.834,50.

SECRETARIA EXECUTIVA

DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2015 UASG 250005

Nº Processo: 25000121118201413 . Objeto: Aquisição de 350 (trezentos e cinquenta) frascos do medicamento Fosamprenavir, 50mg/ml e 4.320.000 (quatro milhões, trezentos e vinte mil) comprimidos do medicamento Fosamprenavir, 700mg. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: A empresa Glaxosmithkline Brasil Ltda é fabricante e distribuidora exclusiva, em todo território nacional, dos medicamentos. Declaração de Inexigibilidade em 30/01/2015. GUSTAVO LUIS MEFFE ANDREOLI. Coordenador-geral de Análise Das Contratações de Insumos Estratégicos para Saúde - Substituto. Ratificação em 03/02/2015. PABLO RANGELL MENDES RIOS PEREIRA. Diretor do Departamento de Logística em Saúde - Substituto. Valor Global: R$ 15.998.834,50. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXO GROUP LIMITED

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Reunião marca reaproximação "respeitosa" entre CFM e Ministério da Saúde

Depois de quase dois anos de relações rompidas, representantes do Ministério da Saúde e do Conselho Federal de Medicina (CFM) reuniram-se hoje (4) para discutir a agenda do ano. Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, foi uma reunião importante para uma reaproximação com a entidade, após um rompimento de mais de uma ano e meio.

“[A reunião significa] retomar o diálogo respeitoso, baseado no interesse público, com respeito ao que é papel de cada um”, disse Chioro.

Pouco depois do lançamento do Programa Mais Médicos, ainda com Alexandre Padilha à frente da pasta, as entidades médicas, entre elas o CFM, decidiram se retirar de câmaras e comissões técnicas do governo, incluindo o Conselho Nacional de Saúde. A entidade entendeu, à época, que o programa feria os direitos dos profissionais ao contratar médicos sem revalidação de diploma e reclamou por não ter sido consultada antes do lançamento do Mais Médicos.

Segundo Chioro, que completou um ano de pasta ontem (3), a reunião foi importante para marcar uma reaproximação respeitosa. “Uma coisa é conversar, outra coisa é ter os espaços institucionais, em que se dá regularidade à relação, ocupados, funcionando com normalidade. Isso estava suspenso.”

Chioro disse que hoje mesmo havia representante do CFM na reunião da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no Sistema Único de Saúde (SUS) e que, a partir de agora, eventos de outros conselhos voltarão a ter a presença de representantes da entidade.

Entre os temas abordados, estiveram o aprimoramento das normas de estímulo ao parto normal e ajustes nas regras destinadas a evitar irregularidades relacionadas à prescrição de próteses, denunciadas recentemente pelo programa Fantástico, da Rede Globo.

Para o ministro da Saúde, um dos pontos sugeridos pelo CFM para cessar as irregularidades no caso das próteses, o tabelamento de preços dos produtos, que vai fazer parte da estratégia do governo. No entanto, disse ele, a solução do problema envolve uma ação mais ampla. “Temos problemas na exportação, importação, aquisição, distribuição, nas diretrizes e nos protocolos de indicação clínica de cada um desses procedimentos, na rastreabilidade”, avaliou o ministro, dizendo que não adianta atacar só nos preços.

O grupo de trabalho interministerial criado para regulamentar o setor está recebendo contribuições do setor privado, de entidades médicas e de sociedades de especialistas. “Vamos ouvir todo mundo”, disse o ministro.

Procurado pela Agência Brasil para comentar o assunto, o CFM não se manifestou até a publicação desta matéria.

Aline Leal - Repórter da Agência Brasil Edição: Fábio Massalli

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GRAZIELA COSTA ARAUJO, designada para exercer o encargo de substituta do Superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos

PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912, de 12 de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:

No- 158 Designar a servidora GRAZIELA COSTA ARAUJO, matrícula SIAPE n° 1517463, para exercer o encargo de substituta do Superintendente, código CGE I, da Superintendência de Medicamentos e Produtos Biológicos, em seus impedimentos ou afastamentos legais e eventuais.

JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA

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ROGÉRIO GONÇALVES LOPES, nomeado para exercer o Cargo de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Santos

PORTARIAS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912, de 12 de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:

No- 157 Nomear o servidor ROGÉRIO GONÇALVES LOPES, matrícula SIAPE n° 8499222, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV, de Chefe de Posto, do Posto de Vigilância Sanitária em PAF de Santos, da Coordenação de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados no Estado de São Paulo, da Superintendência de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA

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ANVISA ESTRUTURA GRUPO DE FISCALIZAÇÃO DAS AÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TC - 64 CELEBRADO COM A OPAS

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA

PORTARIA No- 155, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe conferem o Decreto de recondução de 9 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014, e a Portaria MS/GM nº 912, de 12 de maio de 2014, tendo em vista o disposto no inciso IX do art. 13 do Regulamento da Agência, aprovado pelo Decreto n. 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõem o inciso VII do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo da Portaria nº 650, de 29 de maio de 2014, publicada no D.O.U. de 02 de junho de 2014 e a Portaria do Ministério da Saúde nº 2.053, de 30 de agosto de 2011, publicada no DOU de 31 de agosto de 2011, que dispõe sobre a Gestão de Projetos de Cooperação Técnica com Organismos Internacionais, no âmbito do Ministério da Saúde e entidades vinculadas, e

considerando a necessidade de que as ações de cooperação técnica objeto do TC-64, celebrado com a Organização Pan Americana de Saúde, devem ter tratamento previsto na legislação que rege os Contratos Administrativos, Lei 8.666/93;

considerando que o Plano de Trabalho de que trata o Primeiro Termo Ajuste a Termo de Cooperação Técnica Internacional mencionado acima requer um acompanhamento para que ofereça subsídios necessários ao planejamento das ações no âmbito da Diretoria Colegiada da ANVISA, resolve:

Art. 1º Designar os servidores constantes do quadro abaixo, fiscais e respectivos suplentes das linhas de ações objeto do Primeiro e Segundo Termos de Ajuste ao Termo de Cooperação Técnica Internacional nº 64 - ANVISA/OPAS:

Te m a s                      Área Responsável                  Fiscal Titular                          Fiscal Suplente

a.      Uso Racional de Medicamentos G F O RT Cláudia Passos Guimarães Rabelo e Maria de Fátima Ferreira Francisco

b.      Implantação de uma rede Latina Americana e Caribenha de monitoramento de eventos adversos e medicamentos GGMON Maria Eugênia Carvalhaes Cury e Patrícia Fernanda Toledo de Barbosa

c.       Projeto de Medicina Baseada em Evidências, Regulação Econômica e Avaliação Econômica de Medicamentos e Outras Tecnologias em Saúde: Formação de Rede, Disseminação do Conhecimento e Construção de Capacidades na Região das Américas SUREG Telma Rodrigues Caldeira Cristina Marinho Ribeiro

d.      Rede de Laboratórios Colaboradores da Farmacopéia Brasileira C O FA R Mônica da Luz C. Soares e Elizabete Regina Viana Freitas

e.      Segurança do Paciente em Serviços de Saúde GGTES Heiko Thereza Santana Chiara e Chaves Cruz da Silva

f.        Segurança Alimentar GGALI Ligia Lindner Schreiner Elizabete Gonçalves Dutra e José Amâncio Carlos Filho

g.      Projeto de Fortalecimento das Capacidades Básicas em pontos de Entrada previstas no RSI-2005cS U PA F Adriana Moufarrege e Juliana de Melos Couto de Almeida

h.      Controle do Tabaco G G TA B Patricia Aleksitc Castello Branco Juliana Sá Barreto Texeira Ampliação do diálogo e articulação, com estreitamento das relações entre Anvisa e autoridades e agências reguladoras sanitárias, organismos internacionais, instituições acadêmicas e de referência em pesquisa e tecnologia AINTE Alessandro Belisario e Patrícia Oliveira Pereira

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

JAIME CÉSAR DE MOURA OLIVEIRA

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BNDES - CONSELHO FISCAL sai VALDIR MOYSÉS SIMÃO para entrar MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO,

INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR

DECRETOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21 do Estatuto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, resolve

EXONERAR, a pedido,

VALDIR MOYSÉS SIMÃO da função de membro efetivo do Conselho Fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, a partir de 22 de janeiro de 2015.

Brasília, 4 de fevereiro de 2015; 194º da Independência e

127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Armando Monteiro

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 21 do Estatuto do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, aprovado pelo Decreto no 4.418, de 11 de outubro de 2002, resolve

NOMEAR

MARCO ANTÔNIO DE OLIVEIRA, para exercer a função de membro efetivo do Conselho Fiscal do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES.

Brasília, 4 de fevereiro de 2015; 194º da Independência e

127º da República.

DILMA ROUSSEFF

Armando Monteiro

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ROBERTO MANGABEIRA UNGER assume a SAE em substituição a MARCELO CORTES NERI

SECRETARIA DE ASSUNTOS ESTRATÉGICOS

DECRETOS DE 4 DE FEVEREIRO DE 2015

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:

EXONERAR, a pedido,

MARCELO CORTES NERI do cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Brasília, 4 de fevereiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso I, da Constituição, resolve:

NOMEAR

ROBERTO MANGABEIRA UNGER, para exercer o cargo de Ministro de Estado Chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.

Brasília, 4 de fevereiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

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CIS - parte do texto da mensagem enviada pela Presidência da República ao Congresso Nacional no início deste ano legislativo

Prezados,

Favor encontrar abaixo parte do texto da mensagem enviada pela Presidência da República ao Congresso Nacional no início deste ano legislativo.

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