Destaques

segunda-feira, 9 de fevereiro de 2015

Presidência reorganiza o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XXV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 19 da Lei no 11.080, de 30 de dezembro de 2004, e no art. 3o, § 2o, do Decreto no 5.353, de 24 de janeiro de 2005, resolve
RECONDUZIR
os seguintes membros ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI, pelo período de dois anos:
DÉCIO DA SILVA;
FREDERICO FLEURY CURADO;
HÉLIO BRUCK ROTENBERG;
JORGE GERDAU JOHANNPETER;
LUIZA HELENA TRAJANO INÁCIO RODRIGUES;
PAULO GILBERTO FERNANES TIGRE; e
ROBSON BRAGA DE ANDRADE; e
DESIGNAR
os seguintes membros para integrarem o Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - CNDI, pelo período de dois anos:
CLEDORVINO BELINI;
DANILO PEREIRA DA SILVA;
JOSÉ CALIXTO RAMOS;
LAÉRCIO COSENTINO;
MURILO FERREIRA;
NIVALDO SANTANA SILVA;
PEDRO LUIZ BARREIROS PASSOS;
REGINALDO BRAGA ARCURI;
RICARDO PATAH;
RUBENS OMETTO SILVEIRA MELLO; e
VAGNER FREITAS DE MORAES.
Brasília, 6 de fevereiro de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
DILMA ROUSSEFF

Anvisa lança edital para o curso a distância sobre vigilância sanitária para servidores lotados em Prefeituras, Governos Estaduais e Federal

A Agência e o Núcleo de Tecnologias e Educação a Distância em Saúde, da Universidade Federal do Ceará (Nuteds-UFC) promoverão um curso gratuito na modalidade de educação a distância para quatro mil servidores de Vigilância Sanitária lotados em prefeituras, governos estaduais e no governo federal.

A fase de inscrição estará aberta a partir das 12h do dia 9 de fevereiro até as 17h do dia 9 de março de 2015 (horário de Brasília).

O Curso Básico em Vigilância Sanitária (CBV) é destinado a todos os profissionais que tenham vínculo de trabalho com a vigilância sanitária nas esferas municipal, estadual e federal.

Ao todo serão 4 mil vagas neste curso, com 2.922 para trabalhadores da esfera municipal, 918 para os governos estaduais e 160 para o governo federal. A seleção será feita por meio de validação dos documentos obrigatórios que devem ser enviados pelos candidatos, conforme orientação que está no edital.

O curso terá duração de dois meses, com carga horária de 100 horas. Não haverá encontros presenciais. Os alunos que concluírem o curso com nota igual ou superior a 7,0 receberão certificado emitido pela Universidade Federal do Ceará.

Outras informações podem ser solicitadas ao Nuteds/UFC  pelo endereço eletrônico cbvs@nuteds.ufc.br

Confira o Edital

Brasil moderniza regras para pesquisa clínica

As pesquisas clínicas, necessárias para o desenvolvimento de novos medicamentos e produtos para saúde, vão ganhar mais agilidade no país. A Anvisa aprovou nesta quinta-feira (05/02) novas normas para os setores que devem permitir uma maior inserção do país na área de pesquisas clínicas.

Uma das novidades é a definição de prazo fixo para que a Anvisa realize a avaliação dos Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) contendo projetos de ensaios clínicos a serem realizados no Brasil. Pelo texto aprovado, os estudos de fase III, com medicamentos sintéticos e com realização em outros países contidos em um DDCM terão um prazo máximo de 90 dias para a sua avaliação A estimativa é de que 60% dos estudos analisados hoje pela Anvisa se enquadrem nesta regra dos 90 dias.

A nova norma define que nos casos em que a Agência não se manifestar no prazo de 90 dias, o estudo poderá ser iniciado, desde que aprovado pelas instâncias que avaliam os aspectos éticos da pesquisa. Nestes casos, a Anvisa vai emitir ainda uma autorização para que o pesquisador importe os produtos da pesquisa em questão. Os pedidos de autorização que aguardam avaliação técnica e já se encontram na Anvisa, anteriormente à vigência dessa norma, se enquadrarão nesta regra dos 90 dias.

Já os estudos de fase I e II, com medicamentos biológicos ou realizados apenas no Brasil terão uma meta de 180 dias para sua avaliação pela Anvisa, mas o início do estudo não poderá ser feito até avaliação da Agência.

As pesquisas clínicas são estudos realizados com humanos para medir os parâmetros de segurança e eficácia de novos medicamentos, sendo essencial para a chegada de novas alternativas terapêuticas no mercado. Estes ensaios são divididos em fases I, II, III e IV, de acordo com a quantidade de participantes e os objetivos específicos da cada etapa.

A nova norma busca harmonizar a legislação nacional com a as diretrizes internacionais do setor e deve incentivar o desenvolvimento de pesquisas em território nacional e uma maior inserção do Brasil nas pesquisas que são realizadas simultaneamente em diferentes países.

Com uma avaliação mais ágil dos pedidos de pesquisa espera-se que o Brasil possa receber mais estudos deste tipo o que representa transferência de conhecimento e recursos para o país. Um maior número de pesquisas clínicas sendo realizados em território nacional também traz maiores possibilidades de que cidadãos brasileiros tenham a chance de participar de testes de medicamentos e ter acesso a produtos ainda em fase de desenvolvimento.

A medida é resultada de uma Consulta Pública realizada em 2014 e contou com a participação do setor de pesquisa clínica brasileiro, recebendo 641 contribuições de diferentes participantes.

As duas normas de pesquisa clínica, medicamentos e produtos para saúde, devem ser publicadas nos próximos dias no Diário Oficial da União.

domingo, 8 de fevereiro de 2015

Justiça em Questão trata de pesquisas científicas em saúde E A BUSCA DE UMA EQUIPE DE SÃO PAULO POR UMA VACINA PARA HIV

Um levantamento de 2014 aponta que o Brasil ocupa o 13º lugar no ranking dos 25 países com maior produção científica. As pesquisas na área de saúde são o tema do programa desta semana, que aborda a regulamentação da atividade, seu financiamento, o uso de cobaias animais e humanas e a criação de vacinas.
O primeiro bloco trata das questões éticas relacionadas ao uso de animais em laboratórios de teste. Necessárias para a avaliação de novas substâncias e tratamentos, essas cobaias também são protegidas por lei.
Em fases mais avançadas de pesquisa, seres humanos também são utilizados em testes. Na matéria, a desembargadora Evangelina Castilho Duarte esclarece os direitos dos voluntários em projetos de pesquisa científica em saúde.
O último bloco do programa trata do financiamento de projetos de pesquisa e apresenta a busca de uma equipe de São Paulo por uma vacina para o HIV (vírus da imunodeficiência humana), que avança com respostas positivas em testes com animais.
Os espectadores podem contribuir para o programa enviando opiniões para o e-mail justicaemquestao@tjmg.jus.br. Podem, também, assistir às edições anteriores na página do Justiça em Questão no Youtube.
Exibições:
Inédito: 08/02, às 16h.
Reapresentações: 09/02, às 7h; e 14/02, às 8h30.

Reunião Ordinária Pública da DICOL/ANVISA - 05 de fevereiro de 2015 - ENSAIOS CLÍNICOS COM MEDICAMENTOS E DISPOSITIVOS MÉDICOS

Aberta a pauta para a Proposta de RDC que dispõe sobre Ensaios Clínicos com Medicamentos e Dispositivos Médicos conduzidos no Brasil, Processo: 25351.063107/2012-88, Expediente: 0090413/12-9 conduzidos pela Área: COPEC/COPEA/Sumed e relatado por: José Carlos Magalhães da Silva Moutinho

Em linha com as Consultas Públicas, realizadas em 2014, destacadas algumas alterações para a atualização da RDC, dentre elas:

  •  Exclusão dos ensaios de performance para os diagnósticos in vitro.
  • Maior harmonização envolvendo ensaios clínicos com medicamentos.
  • Simplificação e clareza para o processo administrativo envolvendo a submissão de dossiês.

Os motivos abaixo foram apresentados como justificativa para as RDCs,:

a.       Adoção dos princípios de boas práticas clinicas para ensaios clínicos com dispositivos médicos, conforme documento das Américas, IOH 66 e ISO 14155/2011;
b.      Adoção do modelo de Dossiê de Investigação Clínica de Dispositivo Médico;
c.       Aprofundamento dos estudos e conclusões do Fórum Internacional de Reguladores em Produtos para Saúde – IMDRF;
d.      Diferenciar o desenvolvimento do dispositivo médico fundamentado na documentação técnica, tecnologia empregada e diretrizes internacionais.

A nova regulamentação permitirá maior previsibilidade em relação as avaliações ampliando a credibilidade da ANVISA e do País no cenário mundial pelo robusto arcabouço regulatório.

Após a publicação no DOU a ANVISA disponibilizará no site: guias (recomendações), manual de submissão do Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) e Protocolos Clínicos além do fluxo e dos critérios para a consecução da nova norma.

A avaliação dos Dossiês de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) de medicamentos sintéticos, deverá ser realizada dentro de 90 dias para os estudos de fase III. Caso aprovados os aspectos éticos da pesquisa, o estudo poderá iniciar automaticamente após o prazo, ainda que a ANVISA não tenha se manifestado.

Para os medicamentos biológicos de fase I e II, a RDC estabelece uma meta de 180 dias para que a ANVISA apresente a avaliação. Caso não ocorra a manifestação pela Agencia Reguladora, o estudo não poderá ter início.

Os processos protocolados em data anterior à publicação serão avaliados conforme a Resolução vigente à época do protocolo.

O Presidente interino da ANVISA, Jaime Oliveira solicitou que o art. 35 da RDC que dispõe sobre os Ensaios Clínicos com Medicamentos fosse reescrito objetivando dar maior clareza.

A publicação da RDC no DOU é esperada para os próximos dias, a partir de quando entrará em vigor.

Bio-Manguinhos/Fiocruz obtém registro da Anvisa para o novo teste rápido de HIV/Sífilis DPP® HIV/Sífilis combo

Procedimento traz resultados precisos em até 20 minutos. Caso positivo, o paciente é encaminhado para exame confirmatório

O Instituto de Tecnologia e Imunobiológicos (Bio-Manguinhos/Fiocruz) recebeu o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para fornecer um novo teste de reativo para diagnóstico: o DPP® HIV/Sífilis combo.

Assim como os demais testes rápidos da carteira do Instituto, esse também traz resultados precisos em até 20 minutos.

Com uma única gota de sangue, soro ou plasma, o usuário fica sabendo se está contaminado por alguma das duas doenças. Como o teste é de triagem, em casos positivos, o paciente é encaminhado para realizar o exame confirmatório.

A identificação precoce do problema e a busca imediata pelo tratamento são atitudes que aumentam a qualidade de vida da pessoa. Em 2014, Bio-Manguinhos entregou ao Ministério da Saúde 5,84 milhões de reações de reativos. A demanda para este ano é de 10,5 milhões de reações.

SUS DISTRIBUÍ EM TODO PAÍS TESTE ORAL PARA AIDS

DSTs
Cerca de 14 mil pessoas já fizeram o teste oral em projeto piloto realizado por 60 ONGs. Deste total, 43% nunca haviam feito teste na vida

A rede pública de saúde passa a oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) um novo tipo de diagnóstico para a Aids. Trata-se do teste oral, que já está sendo distribuído aos estados pelo Ministério da Saúde.

A novidade foi anunciada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta sexta-feira (6), durante a divulgação da Campanha de Prevenção às DST e Aids do Carnaval 2015, em Salvador, que contou com a presença do músico Carlinhos Brown.

Na ocasião foram apresentados os primeiros resultados do uso do teste oral para diagnóstico do vírus HIV, além dos resultados regionais da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP).

No início deste ano, o Ministério da Saúde enviou aos estados cerca de 140 mil testes, sendo 10 mil apenas para estado da Bahia. A previsão do governo federal é que, no decorrer de 2015, o teste oral já esteja disponível para todas as pessoas que quiserem realizá-lo.

Estes testes já estavam sendo utilizados dentro do projeto Viva Melhor Sabendo, parceria do Ministério da Saúde com 60 organizações da sociedade civil de todo o País.
As ONGs saem a campo para testes com a população em bares, parques e outros locais de concentração de pessoas.

“Esse teste é muito importante porque temos hoje em torno de 150 mil pessoas no Brasil que vivem com o HIV e não sabem. Portanto, ter um teste rápido que produz o diagnóstico em cerca de 30 minutos de maneira extremamente simples porque é extraído da boca e não exige infraestrutura laboratorial. Se der positivo, a pessoa tem a possibilidade de procurar o serviço de referência e iniciar o tratamento imediatamente”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Redução de infecção
Em todo o Brasil, cerca de 14 mil pessoas já fizeram o teste de HIV por via oral, sendo 381 positivos para a doença. Desse total, 43% nunca haviam feito teste de HIV na vida.
O objetivo do projeto é reduzir as novas infecções pelo HIV nessas populações. Atualmente, das cerca de 750 mil pessoas que vivem com HIV-Aids no Brasil, estima-se que 150 mil delas ainda não saibam que são portadoras do vírus.

O número de testes positivos nas ações realizadas pelas ONGs mostra um índice maior em relação aos dados da população em geral. Enquanto a taxa de prevalência do HIV na população geral do Brasil é de 0,4%, na de travestis é de 12%. Já nos grupos de transexuais, de gays e de profissionais do sexo masculino a prevalência é, em média, de 5%.
No teste oral não é necessário furar o dedo ou tirar sangue, como nos testes rápidos e tradicionais já disponíveis nas unidades de saúde do País. O fluido para o teste é extraído da gengiva e o começo da mucosa da bochecha, com o auxílio da haste coletora. O resultado sai em até 30 minutos.

A grande vantagem é a segurança e a confiabilidade, além de não necessitar de infraestrutura laboratorial. Quando o resultado dá positivo para HIV, a pessoa é encaminhada à rede de serviço de referência previamente organizada para diagnóstico e tratamento em cada município-sede do projeto.

Pesquisa Nordeste
De acordo com a Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP) indica que, no Nordeste, 95% da população sabe que a camisinha é a melhor forma de prevenção às DST e Aids.

O questionário foi realizado em 2013, com 12 mil pessoas, na faixa etária de 15 a 64 anos. Mesmo assim, 49% dos nordestinos não fizeram uso do preservativo na última relação sexual, com parceiro casual nos últimos doze meses.

Os dados da Região Nordeste, comparativos com pesquisas anteriores, mostram que o uso do preservativo na última relação sexual, ocorrida nos últimos 12 meses, tem diminuído: 70% em 2004, 52% em 2008 e 62% em 2013.

Além disso, houve um crescimento significativo de pessoas que relataram ter tido mais de 10 parceiros sexuais na vida. Esse percentual subiu de 20%, em 2004, para 22% em 2008, chegando a 39% no ano de 2013.

Campanha
A mensagem geral da campanha de Carnaval deste ano tem como objetivo alertar o jovem a se prevenir contra o vírus da Aids, focando no uso da camisinha, na realização do teste e, se der positivo, no início do tratamento, reforçando o conceito “camisinha + teste + medicamento” de prevenção combinada.

São 129 mil cartazes em quatro versões – segmentados para a população jovem, travesti e jovem gay – um spot de rádio, 315 mil folders explicativos da prevenção combinada e um vídeo para TV.

“Vamos trabalhar o ano inteiro com o slogan Partiu Teste, que trabalha fortemente a população jovem de 15 a 24 anos, onde o número de novos casos tem aumentado.
O novo diagnóstico utilizado no Carnaval permitirá realizar a testagem em bares, parques e outros lugares que concentrem o público-alvo da campanha para identificar as pessoas com o vírus e permitir que elas iniciem o tratamento o quanto antes, diminuindo o risco de transmissão da doença.

A nova estratégia do Ministério da Saúde consiste em continuar usando camisinha, fazer o teste com regularidade e iniciar o tratamento caso o teste seja positivo e vamos fazer isso de maneira muito consistente, inclusive como é recomendado pelo Organização Mundial de Saúde do Ministério da Saúde”, informou o ministro Chioro.

Os materiais reforçam o slogan final usando a gíria “# partiu teste”, linguagem típica desta faixa etária prioritária. Nas cidades com maior concentração de foliões (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Olinda, Florianópolis, Ouro Preto, Diamantina, São João Del Rei e Alfenas) haverá um reforço das estratégias de comunicação da campanha.

Além do rádio e da TV, a campanha também será divulgada pela internet e em revistas temáticas de Carnaval e de comportamento.

Camisinhas
Nos aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Salvador e Recife serão instalados 34 displays para a retirada de camisinhas. Os equipamentos serão instalados, a partir de 1º de fevereiro, nos banheiros femininos e masculinos destes aeroportos.

Inicialmente, serão abastecidos com 195 mil preservativos. Neste ano, além do Carnaval, a campanha será estendida, com adaptações, para festas populares - como São João e outros eventos - durante todo o resto do ano.

Apenas para o período do Carnaval, o Ministério da Saúde está distribuindo aos estados de todo país 70 milhões de preservativos. Ao todo, os estados já contam com estoque de 50 milhões de unidades para as ações cotidianas de prevenção, o que inclui o carnaval.

O quantitativo de camisinhas é definido com base no consumo médio mensal, além da capacidade de armazenamento e o estoque presente no almoxarifado. Para o estado da Bahia foram distribuídos 7,6 milhões de preservativos. Nos últimos cinco anos, o Ministério da Saúde passou aos estados 2,2 bilhões de preservativos.

Fonte:

Senadores apostam em acordo para a composição das comissões

O Senado deve eleger na próxima semana os presidentes e vices de suas 12 comissões permanentes. A expectativa é de que seja respeitado o princípio da proporcionalidade e que a escolha aconteça de acordo com o número de senadores de cada partido. As comissões são vitais para o funcionamento do Congresso. Muitas das matérias aprovadas pelo Senado não são levadas ao plenário. Elas podem ser aprovadas diretamente pelas comissões.
Desta forma, o PMDB (18 senadores) tem o direito da primeira escolha, seguido do PT (14 senadores) e do PSDB (11 senadores). Há um entendimento entre as lideranças para a indicação de presidentes. Senador pelo PSDB de São Paulo, Aloysio Nunes Ferreira espera que não haja surpresas na composição das comissões e que o direito da oposição de escolher presidências seja respeitado.
O PMDB acredita que na terça-feira (10) definirá o nome do indicado à presidência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
Diferentemente do que aconteceu na composição da Mesa do Senado, as comissões devem obedecer a proporcionalidade, que sempre foi acatada na Casa. Muitos lamentam a falta de entendimento dos líderes para que também tivesse sido eleita uma Mesa Diretora que respeitasse a proporcionalidade das bancadas.
O Partido dos Trabalhadores deve presidir duas comissões:
Assuntos Econômicos (CAE) onde dois senadores disputam a presidência: Delcídio do Amaral (MS) e Gleisi Hoffmann (PR), e
Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) que deve ser presidida pelo senador Paulo Paim (PT-RS). As definições devem sair na segunda (9).
O PSDB tem a prerrogativa da quarta escolha, embora os tucanos ainda não tenham declarado qual comissão querem presidir.
Além das 12 comissões permanentes compostas apenas por senadores, o Senado participa de seis comissões mistas, formadas por senadores e deputados. Tradicionalmente, há um rodízio entre Câmara e Senado para a presidência desses grupos de trabalho.
Com informações da Agência Senado

Análise de Mídia - REVISTAS

Revistas de circulam neste fim de semana acompanham de perto as crises nos setores elétrico e hídrico. Assunto divide espaço com as novidades em torno da Operação Lava Jato, tema que continua em evidência.

Abordagens fazem prognósticos dos impactos negativos para a indústria em um provável racionamento de energia e água e, conforme cobertura observada nos jornais diários nos últimos dias, advertem para futuros reajustes nas contas de energia. 

  • Em ISTOÉ DINHEIRO, prognóstico é pessimista e prevê que o aumento na tarifa pode passar de 70%
  • Reportagem lembra que em maio de 2014, a presidente Dilma Rousseff afirmou que não haveria tarifaço em 2015, referindo-se à gasolina e à energia. “Quase dois meses depois, na Confederação Nacional da Indústria (CNI), ela ressaltou: Eu acho essa história de tarifaço prima-irmã da tempestade perfeita, do racionamento de energia e das profecias que não aconteceram”. 
  • Texto ressalta que, a um mês do primeiro turno, a presidente-candidata negou novamente a possibilidade de ocorrer um tarifaço. “Era bravata eleitoral”, afirma a reportagem, em tom crítico
  • Segundo DINHEIRO, além de pressionar a inflação, o tarifaço energético significa mais custos e perda de competitividade para as empresas. “A elevação dos valores é um obstáculo adicional para a recuperação da atividade industrial, principalmente no curto prazo”, diz Mônica Messenberg, diretora de relações institucionais da Confederação Nacional da Indústria (CNI). Fala da representante da CNI também é reproduzida em ISTOÉ
  • Reportagem de DINHEIRO acrescenta que “o IBGE divulgou que o setor industrial encolheu 3,2% no ano passado, o pior desempenho desde a crise internacional, em 2009. Classificadas de grandes consumidoras, as indústrias consomem 41% de toda a energia produzida no País”. 
  • Nesse contexto, ISTOÉ noticia que a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou um reajuste salgado para seis distribuidoras de energia. “A atividade industrial, que já sofre com o esfriamento da economia, deve ser ainda mais atingida pelos reajustes”, afirma a revista. 
  • Abordagem da CARTA CAPITAL adverte que o racionamento de água é inevitável e o de energia, cada vez mais provável. “O cenário é realmente desolador. Há tempos o Brasil sofre com o desaquecimento do comércio internacional. Em 2014, a produção industrial recuou 3,2%, puxada pela retração no consumo. O preço das commodities está em queda. A crise hídrica no Sudeste é o empurrão que faltava para a economia descer a ladeira”, indica. 
  • Segundo a reportagem, a LCA Consultores estima que um corte de 10% no fornecimento de energia poderia gerar uma queda de 0,3% a 0,5% do PIB. 
  • CARTA lembra ainda que, como a lei garante prioridade ao abastecimento humano, “a agricultura e a indústria tendem a ser duramente afetadas”. “Responsável por 60% do PIB do estado [de São Paulo], a indústria prevê queda na produção, redução de investimentos e demissões”, alerta.
 
As crises energética e hídrica também são temas de colunas que fazem avaliação pessimista do cenário atual. 
 

  • BRASIL CONFIDENCIAL, na ISTOÉ, afirma que “no governo Lula, a aposta em grandes hidrelétricas ofuscou o crescimento do setor independente de produção de energia. Com a crise atual, o governo procura empresários para garantir um plano B em caso de apagão. Com isso, o setor pode ser um dos poucos a lucrar em 2015”. 
  • Coluna pontua que “a crise hídrica transformou o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, em especialista em meteorologia. Todos os dias ele lê cinco boletins sobre o assunto. Braga torce muito pela formação de uma zona de convergência no Atlântico Sul para reabastecer os reservatórios”. 
  • FELIPE PATURY, na ÉPOCA, assinala que “o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga, perguntou ao marqueteiro Lula Guimarães que postura deveria assumir frente à crise energética. Lula disse: ‘Fale menos’”. 
  • PODER, na ISTOÉ DINHEIRO, posiciona que "o aumento de energia deverá pesar no bolso dos brasileiros e na popularidade da presidenta Dilma Rousseff. Mas é uma vitória do ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que sempre defendeu que a conta seja paga pelos consumidores, e não pelos contribuintes".
 
Abordagem de capa da CARTA CAPITAL adverte para riscos políticos e econômicos da atual conjuntura do país.
 

  • “A economia caminha para a recessão, graças à opção do governo pela austeridade fiscal e à estagnação global. A seca ameaça piorar as coisas com a falta de água em São Paulo e um risco galopante de racionamento de energia no País inteiro”, adverte a reportagem. 
  • CARTA continua sua avaliação sobre o atual cenário do país: “Embora aliadas do Palácio do Planalto, as centrais sindicais andam furiosas com o pacote restritivo de direitos trabalhistas. Um declarado inimigo presidencial assumiu o comando da Câmara dos Deputados e não esperou nem uma semana para dizer a que veio. No PT, crescem as brigas internas e, especula-se, a distância entre a presidenta e Lula. A Procuradoria-Geral da República prepara-se para processar cerca de três dezenas de parlamentares por causa do escândalo na Petrobras, motivo de alvoroço em Brasília. Animado com o cenário e entusiasta do ‘quanto pior melhor’, o PSDB fala abertamente em impeachment. Se o Circo Brasil ainda não pegou fogo, está bem perto”, alerta. 
  • Ainda em CARTA, editorial adverte que o Brasil vive um momento “sombrio de extrema gravidade” e que a presidente Dilma “tem de agir depressa para evitar o pior”.
 
Outras abordagens de interesse do setor produtivo também mantém a tendência e fazem avaliações pessimista. 
 

  • A SEMANA, na CARTA CAPITAL, noticia que “um estudo elaborado pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) reforça os argumentos contrários ao pacote fiscal decretado pelo governo e seus prováveis efeitos recessivos na economia”. Segundo a coluna, na hipótese de um crescimento moderado da indústria, de 2% anuais em média, entre 2011 e 2014, e de uma participação do setor de 16% no PIB, o governo teria arrecadado 72 bilhões a mais em 2015. “O valor corresponde a 1,3% do PIB e supera a meta de superávit fiscal, de 1,2%”. 
  • Mas, segundo A SEMANA, “o setor caminhou no rumo oposto durante o primeiro governo Dilma. Sob efeito de uma estagnação da economia mundial, da interrupção do ciclo longo de valorização das commodities exportadas pelo País e da valorização do real, entre outras causas, a manufatura regrediu 0,73% ao ano. A taxa presumida de 2% de crescimento anual da indústria utilizada no trabalho corresponde àquela verificada entre 1995 e 2010 (o número exato é 2,01%). A Fiesp prevê uma retração do setor de 1% neste ano”. 
  • De volta a PODER, destaque é que “o fórum empresarial dos BRICS vai propor, nesta semana, que Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul criem espaços dentro do governo para auxiliar empresários dos demais países. A principal reclamação, em relação ao Brasil, é a complexidade do sistema tributário”. 
  • PODER afirma ainda que “a presidenta Dilma Rousseff encampou, pelo menos no discurso, a necessidade de ampliar as exportações brasileiras para manter a atividade econômica. No primeiro mandato, o bom desempenho do agronegócio mascarou a falta de competitividade da indústria”.
O debate sobre a legislação trabalhista também pauta as colunas de opinião das revistas deste fim de semana. 
  • RICARDO BOECHAT, na ISTOÉ, assinala: “Presidente da Força Sindical, Miguel Torres encontrará Eduardo Cunha na terça-feira 10. Ao recém-eleito xerife da Câmara dos Deputados pedirá rapidez no trâmite de matérias trabalhistas. A PEC da redução da jornada, por exemplo, está parada faz 20 anos. Também bombardeará as medidas provisórias que afrontem direitos como o seguro-desemprego, o abono salarial e o auxílio-doença. ‘Não aceitamos conversa para boi dormir’, diz Miguel Torres, presidente da Força, ao lembrar que Dilma Rousseff na campanha eleitoral jurou não mexer em direitos trabalhistas, ‘nem que a vaca tussa’”. 
  • BRASIL CONFIDENCIAL, na ISTOÉ, registra: “As centrais sindicais brigam com o governo por causa das medidas que mexem na legislação trabalhista, mas o maior medo dessas entidades tem a ver com o que pode acontecer no Congresso. Na avaliação dos sindicalistas, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), vai aproveitar a discussão aberta com a apresentação do pacote trabalhista e agir para facilitar a contratação de funcionários como pessoa jurídica. Esse tipo de terceirização de mão de obra é defendido por amplos setores do empresariado”. 
  • Em nota complementar, BRASIL CONFIDENCIAL posiciona: “Embora se oponham à pessoa jurídica individual, as centrais e muitos sindicatos adotam essa prática na contratação de seus funcionários. Se as entidades que representam os trabalhadores fossem coerentes nas propostas que defendem, certamente estariam mais fortalecidas nas negociações em torno do pacote do governo. Só no gogó, fica difícil”.
 
Encerrando cobertura associada, revistas repercutem a indicação do novo presidente da Petrobras, Adelmir Bendine. Em comum, textos sinalizam os desafios do executivo no comando da estatal e afirmam que ele tem a missão de “salvar” a companhia de uma crise financeira e de escândalos de corrupção. 

  • Destaque está em reportagem de capa da ISTOÉ DINHEIRO, que aponta que o executivo Aldemir Bendine aceitou a missão de "resgatar a credibilidade e as finanças da companhia". Reportagem aponta que a reação inicial do mercado financeiro foi de ceticismo. 
  • Em movimento contrário às avaliações expressas nos jornais diários, contudo, DINHEIRO avalia a escolha como “acertada para equilibrar os interesses do mercado financeiro, do PT, da base aliada no Congresso e dos funcionários da Petrobras – uma equação dificílima, mas necessária para tirar a empresa da crise deflagrada nos últimos meses pela operação Lava Jato”. 
  • "Competente e diplomático, ele [Bendine] tem chances reais de surpreender os mercados e virar a página da crise", completa a revista.

sábado, 7 de fevereiro de 2015

Saúde: Governo estuda novo tipo de plano individual

O governo estuda a criação de novas modalidades de plano de saúde individual – produto cada vez mais raro no mercado. Um dos projetos em análise é um tipo de convênio médico para pessoa física em que o reajuste seja estipulado pela operadora com base no índice praticado em sua carteira de pequenas e médias empresas com até 30 usuários. Com isso, o governo deixaria de regular o plano individual, mas em contrapartida as operadoras não poderiam mais cancelar o convênio médico de empresas de menor porte, como acontece hoje, segundo o Valor apurou.

Ainda de acordo com fontes do setor, o perfil dos usuários de planos individuais e das empresas de menor porte é semelhante e por isso estuda-se a adoção de um mesmo índice. Para efeitos de comparação, em 2013, o reajuste ponderado dos planos de saúde para empresas com até 30 usuários foi de 14,4%. Neste mesmo período, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou um aumento de até 9,04% para os convênios individuais.

Porém, o grande impasse dessa iniciativa diz respeito aos atuais 9,8 milhões de usuários de planos individuais que assinaram um contrato com a garantia de que os reajustes são determinados pelo governo. Qualquer mudança nesse sentido poderia provocar uma avalanche de ações judiciais e um desconforto político para o novo ministro da Saúde.

A informação de que o governo busca mecanismos para incentivar a oferta de planos individuais foi publicada inicialmente pelo jornal “Folha de S.Paulo” na edição de ontem. No fim da tarde, o Ministério da Saúde e a ANS divulgaram um comunicado afirmando que não mexerão nas regras desses convênios no que diz respeito à proibição do cancelamento dos contratos por parte das operadoras e o controle dos reajustes. “As mudanças não afetarão os pilares de proteção ao consumidor e seus diretos em relação ao benefício adquirido”, diz a nota. O governo não se pronunciou sobre quais medidas estariam em análise.

A criação de um plano de saúde individual com regras mais flexíveis seria um dos caminhos estudados para incentivar as operadoras a retomarem a oferta desse tipo de convênio. Nos últimos anos, operadoras e seguradoras de saúde reduziram drasticamente a venda de plano de saúde para pessoa física devido à regulação do governo. Entre dezembro de 2002 e setembro de 2014, o número de pessoas com plano individual cresceu 38%. Já na modalidade empresarial o salto foi de 150%.

A possibilidade de mudanças nas regras dos planos de saúde individuais assustou os investidores. Ontem, as ações da Qualicorp chegaram a operar com queda de 9% e fecharam o pregão com baixa de 3,59%. O Itaú BBA emitiu nota pela manhã informando que a companhia poderia ser afetada por uma maior concorrência com os planos individuais que deixariam de ser regulados. A Qualicorp é líder na administração de planos coletivos por adesão – oferecido às pessoas filiadas a sindicatos ou associações de classe.

No entanto, segundo fontes do setor, a tendência é que os convênios individuais continuem com um preço superior em relação aos planos por adesão. Mesmo que os índices de reajuste entre os planos por adesão e de empresas de menor porte sejam semelhantes, o valor de entrada do convênio individual é superior e há poucas chances de as operadoras assumirem o risco de oferecer um plano individual com baixo custo

(Valor Econômico)

Ministério da Saúde inicia distribuição de teste oral para aids no SUS

Cerca de 14 mil pessoas já fizeram o teste oral em projeto piloto realizado por 60 ONGs. Deste total, 43% nunca haviam feito teste na vida

A rede pública de saúde passa a oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) um novo tipo de diagnóstico para a aids. Trata-se do teste oral, que já está sendo distribuído aos estados pelo Ministério da Saúde. A novidade será anunciada pelo ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta sexta-feira (6), durante a divulgação da Campanha de Prevenção às DST e Aids do Carnaval 2015, em Salvador, que contará com a presença do músico Carlinhos Brown. Na ocasião serão apresentados os primeiros resultados do uso do teste oral para diagnóstico do vírus HIV, além dos resultados regionais da Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP).

No início deste ano, o Ministério da Saúde enviou aos estados cerca de 140 mil testes, sendo 10 mil apenas para estado da Bahia. A previsão do Governo Federal é que, no decorrer de 2015, o teste oral já esteja disponível para todas as pessoas que quiserem realizá-lo. Estes testes já estavam sendo utilizados dentro do projeto Viva Melhor Sabendo, parceria do Ministério da Saúde com 60 organizações da sociedade civil de todo o país. As ONGs saem a campo para testar as populações-chave (transexuais, homens que fazem sexo com homens, pessoas que usam drogas e profissionais do sexo) em bares, parques e outros locais de concentração LGBT.

“Esse teste é muito importante porque temos hoje em torno de 150 mil pessoas no Brasil que vivem com o HIV e não sabem. Portanto, ter um teste rápido que produz o diagnóstico em cerca de 30 minutos de maneira extremamente simples porque é extraído da boca e não exige infraestrutura laboratorial. Se der positivo, a pessoa tem a possibilidade de procurar o serviço de referencia e iniciar o tratamento imediatamente”, explicou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Em todo o Brasil, cerca de 14 mil pessoas já fizeram o teste de HIV por via oral, sendo 381 positivos para a doença. Desse total, 43% nunca haviam feito teste de HIV na vida. O objetivo do projeto é reduzir as novas infecções pelo HIV nessas populações. Atualmente, das cerca de 750 mil pessoas que vivem com HIV-Aids no Brasil, estima-se que 150 mil delas ainda não saibam que são portadoras do vírus. O número de testes positivos nas ações realizadas pelas ONGs mostra um índice maior em relação aos dados da população em geral. Enquanto a taxa de prevalência do HIV na população geral do Brasil é de 0,4%, na de travestis é de 12%. Já nos grupos de transexuais, de gays e de profissionais do sexo masculino a prevalência é, em média, de 5%.

No teste oral não é necessário furar o dedo ou tirar sangue, como nos testes rápidos e tradicionais já disponíveis nas unidades de saúde do país. O fluido para o teste é extraído da gengiva e o começo da mucosa da bochecha, com o auxílio da haste coletora. O resultado sai em até 30 minutos. A grande vantagem é a segurança e a confiabilidade, além de não necessitar de infraestrutura laboratorial. Quando o resultado dá positivo para HIV, a pessoa é encaminhada à rede de serviço de referência previamente organizada para diagnóstico e tratamento em cada município-sede do projeto.

PESQUISA NORDESTE – De acordo com a Pesquisa de Conhecimentos, Atitudes e Práticas na População Brasileira (PCAP) indica que, no Nordeste, 95% da população sabe que a camisinha é a melhor forma de prevenção às DST e aids. O inquérito foi realizado em 2013, com 12 mil pessoas, na faixa etária de 15 a 64 anos. Mesmo assim, 49% dos nordestinos não fizeram uso do preservativo na última relação sexual, com parceiro casual nos últimos doze meses.

Os dados da Região Nordeste, comparativos com pesquisas anteriores, mostram que o uso do preservativo na última relação sexual, ocorrida nos últimos 12 meses, tem diminuído: 70% em 2004, 52% em 2008 e 62% em 2013. Além disso, houve um crescimento significativo de pessoas que relataram ter tido mais de 10 parceiros sexuais na vida. Esse percentual subiu de 20%, em 2004, para 22% em 2008, chegando a 39% no ano de 2013.

CAMPANHA - A mensagem geral da campanha de carnaval deste ano tem como objetivo alertar o jovem a se prevenir contra o vírus da aids, focando no uso da camisinha, na realização do teste e, se der positivo, no início  do tratamento, reforçando o conceito “camisinha + teste + medicamento” de prevenção combinada. São 129 mil cartazes em quatro versões – segmentados para a população jovem, travesti e jovem gay – um spot de rádio, 315 mil folders explicativos da prevenção combinada e um vídeo para TV.

“Vamos trabalhar o ano inteiro com o slogan Partiu Teste, que trabalha fortemente a população jovem de 15 a 24 anos, onde o número de novos casos tem aumentado. O novo diagnóstico utilizado no carnaval permitirá realizar a testagem em bares, parques e outros lugares que concentrem o público-alvo da campanha para identificar as pessoas com o vírus e permitir que elas iniciem o tratamento o quanto antes, diminuindo o risco de transmissão da doença. A nova estratégia do Ministério da Saúde consiste em continuar usando camisinha, fazer o teste com regularidade e iniciar o tratamento caso o teste seja positivo e vamos fazer isso de maneira muito consistente, inclusive como é recomendado pelo Organização Mundial de Saúde do Ministério da Saúde”,  informou o ministro Chioro.

Os materiais reforçam o slogan final usando a gíria “# partiu teste”, linguagem típica desta faixa etária prioritária. Nas cidades com maior concentração de foliões (São Paulo, Rio de Janeiro, Salvador, Recife, Olinda, Florianópolis, Ouro Preto, Diamantina, São João Del Rei e Alfenas) haverá um reforço das estratégias de comunicação da campanha. Além do rádio e da TV, a campanha também será divulgada pela internet e em revistas temáticas de carnaval e de comportamento LBGT.

CAMISINHAS - Nos aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, Salvador e Recife serão instalados 34 displays para a retirada de camisinhas. Os equipamentos serão instalados, a partir de 1º de fevereiro, nos banheiros femininos e masculinos destes aeroportos. Inicialmente, serão abastecidos com 195 mil preservativos. Neste ano, além do carnaval, a campanha será estendida, com adaptações, para festas populares - como São João e outros eventos - durante todo o resto do ano.

Apenas para o período do carnaval, o Ministério da Saúde está distribuindo aos estados de todo país 70 milhões de preservativos. Ao todo, os estados já contam com estoque de 50 milhões de unidades para as ações cotidianas de prevenção, o que inclui o carnaval. O quantitativo de camisinhas é definido com base no consumo médio mensal, além da capacidade de armazenamento e o estoque presente no almoxarifado. Para o estado da Bahia foram distribuídos 7,6 milhões de preservativos. Nos últimos cinco anos, o Ministério da Saúde passou aos estados 2,2 bilhões de preservativos.


Por Nivaldo Coelho, da Agência Saúde

sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015

Aldemir Bendine, do Banco do Brasil, é o novo presidente da Petrobras

Aldemir Bendine é o novo presidente da Petrobras, funcionário de carreira do Banco do Brasil, ligado ao ex-presidente do PT, Ricardo Berzoine. O nome dele foi escolhido pessoalmente pela presidente Dilma Rousseff, que depois da demissão coletiva da diretoria da estatal teve apenas dois dias para fazer a escolha. Ele é o atual presidente do Banco do Brasil e, por falta de nomes, seria inicialmente transferido para o BNDES. 


Bendine não entrou nas especulações desses últimos dias para substituir Graça Foster. Foi uma espécie de "nome secreto" da presidente Dilma. As especulações se davam em torno dos nomes de Henrique Meireles, Luciano Coutinho, Murilo Ferreira e até de um nome do mercado, Paulo Leme. Prevaleceu a escolha pessoal da presidente.

O anúncio do Conselho de Administração da Petrobras, em reunião hoje sexta-feira (6) pela manhã. Bendine terá de montar a nova diretoria com nomes de fora e também com nomes dos quadros da estatal, como, por exemplo, da diretoria de exploração do pré-sal.

Ivan Monteiro, atual vice-presidente de finanças do Banco do Brasil será o novo diretor financeiro.

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