Análise Diária de Mídia - 17 de fevereiro de 2015

De maneira tímida, cobertura de interesse da indústria segue nesta terça-feira (17) ocupando espaços que nem de longe se comparam aos da semana passada. Itens ligados ao Carnaval comprometem a disposição dos jornais por registrar a pauta do setor.

Reportagens diferenciadas puxam a agenda de maior apelo para a iniciativa privada e, de modo indireto, associam questões que afetam a produção, as expectativas de novos negócios e as previsões de investimento.

O ESTADO DE S.PAULO informa, por exemplo, que “as empresas brasileiras deverão recorrer neste ano à venda de ativos não estratégicos, fora do negócio principal, para buscar liquidez e garantir eficiência em um ano de fontes mais restritas ao crédito”. Na avaliação do jornal, os ativos devem atrair especialmente investidores estrangeiros.

Ainda no texto, ESTADÃO especula que o movimento deverá manter os patamares de fusões e aquisições elevados ao longo de 2015 no Brasil.

Também em O ESTADO DE S.PAULO, destaque para a informação que retoma de modo qualificada a discussão sobre os riscos de instabilidade na oferta de energia.

Conforme reportagem exclusiva do ESTADÃO, “o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) tem enviado a maior parte da "energia de reserva" de que o setor elétrico dispõe para as Regiões Sudeste e Centro-Oeste do país”. Segundo o texto, o objetivo é garantir o suprimento no horário de pico dos maiores centros de consumo e evitar riscos de apagão.

Por outro lado, esclarece o ESTADÃO, “regiões como o Sul, que hoje tem exportado grande parte da energia consumida no restante do país, têm atravessado os dias com índices bem inferiores ao volume recomendado”.

De forma relacionada aos temas de infraestrutura, jornais também noticiam que, com um volume de chuvas em fevereiro acima da média histórica para o mês, o sistema Cantareira, o principal da Grande SP, teve ontem sua maior alta neste ano. Apesar disso, lembram os veículos, o sistema segue em situação crítica.

No contexto da crise energética, O ESTADO DE S.PAULO relata como ponto de atenção que especialistas do setor elétrico avaliam que o racionamento de energia é inevitável e seu anúncio terá de ser feito em um prazo máximo de 100 dias.

Parte do noticiário do dia também aproxima a cena política das questões que afetam o papel do Estado na indução e na coordenação de programas com foco no crescimento do país.

Como ponto de atenção, registra-se no CORREIO BRAZILIENSE a informação de que, “um mês e meio após tomar posse para o segundo mandato, o governo da presidente Dilma Rousseff ainda se arrasta do ponto de vista administrativo”.

Jornal do DF atribui a constatação ao fato de que, entre outros fatores, a ausência de nomeações no segundo e no terceiro escalões e a não aprovação do Orçamento de 2015 “amarram” os ministros.

Ao abordar o perfil da equipe ministerial, CORREIO lembra que, em tese, os escolhidos pela presidente Dilma têm “mais capacidade de diálogo com os setores que representam e mais habilidade para promover a negociação política com as legendas às quais são filiados”. Texto cita, por exemplo, Kátia Abreu, (Agricultura); Armando Monteiro (Desenvolvimento, Indústria e Comércio - MDIC); Eliseu Padilha (Aviação); e Jaques Wagner (Defesa). Mas pondera: “até o momento, essa engrenagem pouco funcionou”.

Sob o título ‘Papéis definidos’, CORREIO registra em um quadro auxiliar à reportagem o perfil e as supostas atribuições de ministros considerados fundamentais na Esplanada e volta a citar Armando Monteiro como alguém que “tornou-se depositário das esperanças da presidente em reatar as relações com os representantes do PIB brasileiro”.

Ainda no CORREIO BRAZILIENSE, coluna CORREIO ECONÔMICO revela que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, incumbido de reconquistar a confiança do investidor privado e, ao mesmo tempo, reequilibrar as contas públicas, tem procurado agir e se expressar da forma mais objetiva e serena possível.

CORREIO ECONÔMICO reforça que Levy tem buscado ser comedido e direto no discurso e nas atitudes cotidianas porque sabe que tem pouco tempo para arrumar a gigantesca bagunça que encontrou.

Na FOLHA DE S.PAULO, destaque está na coluna PAINEL que informa que Levy acertou com Luiza Trajano, vice-presidente do IDV (Instituto de Defesa do Varejo), a criação de um grupo de trabalho, que começará a funcionar já na semana que vem, para propor uma fórmula que reduza a cumulatividade do PIS e da Cofins, apontada por empresários do varejo como responsável por onerar os produtos.

Ainda conforme PAINEL, Levy concordou com o estudo, desde que a proposta não acarrete a redução da arrecadação final dos dois tributos.

Com foco no crescimento econômico e nas medidas de contenção de gastos anunciadas pelo governo, O GLOBO indica em tom pessimista que, do fim de 2014 até agora, tudo piorou.

Na avaliação do jornal carioca, “a economia caminha ladeira abaixo, levando junto a receita do governo”.

O ajuste fiscal também está em destaque em artigo assinado na FOLHA DE S. PAULO pelo professor titular da Fundação Getulio Vargas Marcos Cintra. Texto avalia que o esforço "poderia ser menos recessivo, e vai asfixiar o setor produtivo e o consumo das famílias".

Na interpretação de Cintra, os ajustes fiscais duradouros e de boa qualidade são os que se baseiam em corte de gastos. "O ajuste que começa a ser posto em prática no Brasil é perverso, pois envolve elevação de tributos, como a Cide, IOF, PIS/Cofins, o fim de isenções e desonerações de IPI e INSS, e até possivelmente a recriação da CPMF”, condena.

Destaque ainda para a entrevista exclusiva na FOLHA DE S.PAULO com Márcio Utsch, presidente da Alpargatas. O executivo afirma que o Brasil pode, se tiver uma educação focada nas vocações regionais, tornar-se reconhecido por grandes marcas de café, chocolate e cachaça, entre outros produtos. Para Utsch, as mudanças nas regras do seguro-desemprego anunciadas recentemente pelo governo são bem-vindas. "Precisa ter uma correção nisso, porque hoje temos uma dificuldade enorme de contratar as pessoas e manter no emprego. Eu não acho que o Bolsa Família e o seguro-desemprego estão errados. Eu acho que é correto, os ajustes que foram anunciados têm de ser executados".

Cai em volume e diversidade – e de maneira generalizada em todos os jornais – o interesse pela pauta política. O avanço da cobertura associada ao Carnaval acentua o ajuste iniciado desde o fim de semana, impactando o noticiário.

Destaques do dia são pontuais e estão posicionados hoje na forma de reportagens exclusivas.

Em O GLOBO, por exemplo, informação é que a Receita Federal criou um grupo para investigar sonegação fiscal e outros crimes tributários cometidos por empreiteiras, doleiros e servidores públicos a partir do esquema de desvio de recursos da Petrobras.

No texto, jornal carioca afirma que a fiscalização especial surge na esteira da operação Lava Jato e pode resultar em “pesadas” multas a pessoas físicas e jurídicas que não declararam ganhos financeiros ao Fisco. O GLOBO relata de que forma as autoridades pretendem agir e qual a expectativa de arrecadação.

Jornais registram que líderes de oposição pressionam o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo a explicar o teor das conversas e os motivos das reuniões mantidas com advogados que atuam ou têm participação indireta na defesa de pessoas investigadas na operação Lava Jato – partidos como PSDB, PPS e DEM pretendem apresentar pedidos de convocação de Cardozo.

A controvérsia criada em torno da agenda do ministro e o pedido de demissão de Cardozo feito via TWITTER pelo ex-presidente do STF, Joaquim Barbosa, estão em foco.

FOLHA DE S.PAULO adverte, no entanto, que petistas e advogados saíram em defesa de Cardozo. Conforme o texto, o secretário de Comunicação do PT, José Américo, chamou de "lastimável" o pedido de Barbosa e disse que o ex-ministro do Supremo quer voltar à cena política "de olho" nas próximas eleições.

Entre outros desdobramentos associados à Lava Jato, destaca-se ainda reportagem especial e exclusiva de O ESTADO DE S.PAULO que informa: “o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco usou o mesmo procedimento de José Dirceu, condenado no mensalão, para abrir em 2008 duas offshores no Panamá que movimentaram US$ 21,4 milhões do esquema de corrupção na estatal”.

De acordo com o ESTADÃO, “as empresas foram criadas pelo escritório de advocacia Morgan y Morgan, que constituiu no mesmo ano filial da consultoria do ex-ministro no Panamá. Uma offshore instituída pelo Morgan y Morgan também era sócia majoritária do hotel Saint Peter, o mesmo a oferecer emprego a Dirceu na primeira tentativa de migrar para o regime semiaberto”.

Reportagem adverte ainda que o presidente da offshore era Jose Eugênio Silva Ritter. Ele consta como signatário das empresas de Barusco. “Em sua delação premiada, o ex-gerente admitiu ter recebido propina de cerca de US$ 6 milhões em conta no HSBC em Genebra. O banco manteve contas secretas de mais de 100 mil clientes”, resume o ESTADÃO.

Também no ESTADÃO, manchete informa que 2015 tem sido um ano “complicado” para os tesoureiros de 24 dos 32 partidos do país. Segundo o jornal, as legendas receberam em janeiro deste ano repasses do Fundo Partidário menores do que os embolsados no mesmo mês de 2014. “As perdas para o PT, o PMDB e o PSDB foram, respectivamente, de 42%, 35% e 30%”.

O avanço da agenda relacionada ao Carnaval comprime os cadernos de Economia, que hoje intensificam ainda mais o perfil seletivo da pauta que vem sendo adotada desde a semana passada.

Assim como na Política, destaques do dia estão pulverizados e as melhores indicações estão traduzidas na forma de reportagens exclusivas.

O GLOBO se sobressai novamente e antecipa que o governo “voltou a cogitar um reajuste de 6,5% na tabela do Imposto de Renda (IR) na fonte em 2015, embora enfrente resistência da equipe econômica”.

Texto do jornal carioca lembra que a correção foi aprovada pelo Congresso em dezembro passado e vetada em 19 de janeiro pela presidente Dilma sob a justificativa de que não haveria espaço fiscal para uma correção acima de 4,5%. O GLOBO a possível revisão de postura aos impactos da Lava Jato sobre a opinião pública e ao que chama de acirramento dos ânimos no Congresso.

Na FOLHA DE S.PAULO, outro destaque. Segundo o jornal, “os valores enviados pelos imigrantes que vivem no país para seus familiares tiveram, em 2014, o maior avanço desde 2007 e superaram pela primeira vez a marca de US$ 1 bilhão”.

Em tom didático, FOLHA esclarece que o crescimento de 29%, para US$ 1,2 bilhão, deve-se em parte ao maior fluxo de estrangeiros no país – não só sul-americanos, mas também haitianos e africanos, em um movimento que ganhou força nesta década, com o Brasil ganhando destaque na economia global.

Um outro fator importante é que os sul-americanos, especialmente os bolivianos, estão enviando mais dinheiro para casa via instituições financeiras, e não por cartas ou amigos, por exemplo, como costumava ocorrer mais frequentemente, complementa o jornal paulista, ilustrando a informação com depoimentos de pessoas que costumam fazer as operações.

Em mais um ponto de atenção, CORREIO BRAZILIENSE explica por que a gasolina está cada vez mais barata no mundo e, apesar disso, sobe no Brasil. Conforme explicação do jornal, isso acontece devido à política de preços adotada no país: “o governo precisa corrigir o uso abusivo da Petrobras como instrumento para segurar a inflação, congelando tabelas de refinarias, e reequilibrar o seu caixa e o da estatal”, adverte.

MERCADO ABERTO, na FOLHA DE S.PAULO, registra que estudo do Sebrae, em parceria com o Dieese, mostra que, embora ainda sejam minoria no comando de micro e pequenas empresas, as mulheres se capacitaram mais que os homens. "Em 2014, 55% das mulheres empreendedoras tinham ao menos iniciado o ensino médio, um avanço de 16 pontos percentuais na comparação com dez anos atrás. Entre os homens, o percentual ficou em 38,5% -- o público masculino evoluiu 12 pontos no período".

MERCADO ABERTO reforça ainda que o levantamento aponta que as empresárias também procuram mais o curso superior. Hoje, 19% delas pelo menos iniciaram uma faculdade. Entre os homens, o percentual cai para 12%. A pesquisa mostra ainda que a presença do público feminino no comando de micro e pequenas empresas cresceu em 25 Estados. A maior proporção de empreendedoras está na região Sudeste, com 32%.

O ESTADO DE S.PAULO informa que, segundo especialistas consultados pelo jornal, a implementação de sistemas de segurança digital em companhias brasileiras está muito atrasada. Em tom de alerta, reportagem relata que, de acordo com uma pesquisa da consultoria Alvarez & Marsal (A&M), 60% das organizações brasileiras dizem que não têm os recursos humanos necessários para se proteger ou responder a um ataque digital.

ESTADÃO relata que o diretor da A&M, William Beer, afirma que as companhias, apesar de alguns avanços, ainda não dão a devida importância à cibersegurança dentro das suas estruturas de governança corporativa. ESTADÃO registra ainda que a pesquisa indicou que 47% das empresas consideram que existe um baixo nível de diálogo entre as equipes de segurança e os líderes empresariais.

O ESTADO DE S.PAULO afirma que a direção do Partido dos Trabalhadores (PT) “decidiu atribuir suas agruras, agora oficialmente, a uma trama liderada por seus adversários da ‘direita’". Texto ironiza e faz referências ao que chama de “teoria da conspiração” publicada na última resolução do Diretório Nacional. Ainda de forma irônica, jornal elege como “a melhor passagem” a que diz que o PT "reafirma a disposição firme e inabalável de apoiar o combate à corrupção" e que "qualquer filiado que tiver, de forma comprovada, participado de corrupção deve ser expulso".

FOLHA DE S.PAULO avalia os efeitos do acordo comercial entre Argentina e China, assinado na semana passada em Pequim, e afirma tratar-se “da mais recente demonstração de que o Mercosul agoniza, não só na esfera econômica mas também na política”.

CORRREIO BRAZILIENSE opina sobre o “apagão hídrico” e afirma que esta é “a crônica da crise anunciada”. Citando o encontro da Rio 92, texto lembra que, à época, o Brasil despertou para a fragilidade do meio ambiente. De forma conclusiva, jornal afirma que “vem, pois, em boa hora, o movimento que responsabiliza gestores pelo que devem ser responsabilizados (...) Entregar a Deus e à sorte na expectativa de que “comigo não acontece” é página virada no mundo em mutação acelerada em que a competição dita a regra”.

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Parlamentares vão discutir políticas para pacientes com doenças raras

No dia 25 de fevereiro, senadores e deputados vão discutir com especialistas a criação de uma política nacional para melhorar o atendimento aos pacientes com doenças raras crônicas, graves e degenerativas. A data é comemorada em mais de 60 países do mundo e visa alertar a população para este tipo de doenças e para as dificuldades que os pacientes e seus responsáveis enfrentam.

Existem entre 6000 a 8000 doenças raras, a maioria de origem genética. Na União Europeia, estima-se que as doenças raras afetam perto de 40 milhões de pessoas, especialmente crianças, consideram-se doenças raras as que têm uma prevalência inferior a cinco em 10 000 pessoas. Todas as semanas são descobertas novas doenças raras. A deteção de doenças raras é um processo demorado e minucioso, pois as manifestações e sintomas das doenças podem ser lentos e demorar anos.

No Brasil essas enfermidades atingem cerca de 13 milhões de pessoas.

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PRESIDÊNCIA DAS COMISSÕES

PSDB - MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E FISCALIZAÇÃO E CONTROLE (CMA), senador Aloysio Nunes Ferreira (SP); ou como alternativa EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (CE)

PMDB - CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA (CCJ) e SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA (CI),

PT – ASSUNTOS ECONÔMICOS (CAE) e possivelmente DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA (CDH), senador Paulo Paim (RS)

PDT – RELAÇÕES EXTERIORES - Senador Cristovam Buarque (DF)

PSB – EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE (CE), senador Romár

Geraldo Magela/Agência Senado

Na divisão das comissões temáticas permanentes do Senado, o PSDB decidiu escolher a CMA, anunciou o líder do partido na Casa, Cássio Cunha Lima (PB). O indicando o senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), que explicou a importância da Comissão, em primeiro lugar, porque cuida da fiscalização e controle, atua no âmbito de todas as ações do Poder Executivo e em “íntima relação com o Tribunal de Contas da União”. Lembrando da pauta ambiental, agora reforçada pela questão da água, e da especial atenção do partido com a defesa do consumidor

A definição dos presidentes de comissões ocorrerá depois do Carnaval, “em clima de entendimento”.

Cássio Cunha Lima informou sobre vários contatos entre o comando político da Casa e a oposição com o objetivo de reverter a tensão causada pela eleição da Mesa. A disputa entre Renan Calheiros (PMDB-AL) e Luiz Henrique (PMDB-SC), que se lançou com o apoio de um grupo de oposicionistas, foi temperada por debates acirrados, culminando com a saída dos senadores do PSDB do Plenário.

Durante o encontro, o PMDB manifestou sua disposição de presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), dentro do critério de ordem de escolhas baseado no tamanho das bancadas. Esta seria a primeira opção do PMDB, que teria direito também à terceira escolha. Nem Cássio nem Aloysio puderam confirmar a informação de que o PMDB presidiria igualmente a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

O PT, que tem direito à segunda escolha, deverá optar pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Aloysio não confirmou se o PT fará uso de uma outra escolha, ficando também com a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), que seria destinada ao senador Paulo Paim (RS). A quarta escolha é do PSDB, que espera ver respeitado o critério da proporcionalidade e a opção do partido pela CMA.

— Não há precedente de reversão das escolhas manifestadas em negociação de líderes. Estamos aguardando agora só a marcação das datas de instalação das comissões para concluirmos essa etapa e começarmos a trabalhar — disse Aloysio, cujo partido poderia ter como alternativa a Comissão de Relações Exteriores (CRE), colegiado onde gostaria de atuar como presidente o senador Cristovam Buarque (PDT).

No caso do PSB, a intenção é levar o senador Romário (RJ) ao comando da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

Agência Senado 

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Análise de Mídia - REVISTAS

Revistas que circulam neste fim de semana renovam boa parte do noticiário geral. A pauta dos jornais diários dá sinais de esgotamento e fica em segundo plano.

Novos assuntos, sobretudo ligados a comportamento, ocupam as capas, consolidando frentes de cobertura ainda não exploradas.

Parte das agendas política e econômica, no entanto, permanece em evidência. É o caso, por exemplo, de itens associados à crise na Petrobras e também dos efeitos da alta do dólar e do ajuste fiscal sobre a produção e a sociedade.

Algumas abordagens centram forças na conjuntura e renovam o olhar analítico das revistas sobre questões que afligem a indústria. 

• Há uma menção direta à Confederação Nacional da Indústria (CNI) na coluna de GISELE VITÓRIA, na ISTOÉ: “Pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do presidente ROBSON ANDRADE, constatou que 62% dos moradores das regiões Centro-Oeste e Norte estão dispostos a pagar mais caro por produtos de empresas que preservam o meio ambiente. Segundo o trabalho, baseado em 15. 414 entrevistas realizadas em todo o País, o índice chega a 51% no Nordeste, 47% no Sudeste e 41% nos Estados do Sul, onde a preocupação com o verde aparentemente é menor”. 

• Já entre as abordagens relacionadas ao debate em torno de direitos trabalhistas, registra-se como ponto de atenção, informação veiculada na coluna do jornalista RICARDO BOECHAT, na ISTOÉ. Segundo o texto, “com 81 mil casos, a indústria liderou as queixas no Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região em 2014, (que abrange a capital paulista, a região metropolitana e a Baixada Santista). Em seguida, o comércio (44 mil) e o turismo (32 mil)”. 

• Sobre o mesmo assunto, RICARDO BOECHAT completa: “ao todo, o TRT recebeu 425.113 novos processos. Com Dilma Rousseff mirando no corte em direitos trabalhistas, o volume subirá este ano, em todo o País. Os pedidos mais comuns envolveram aviso-prévio, férias proporcionais, décimo terceiro, expurgos inflacionários e multa de 40% do FGTS. Juntos esses tópicos apareceram 890 mil vezes nas movimentações processuais do TRT-SP”. 

• PODER, na ISTOÉ DINHEIRO, revela que “a indústria ganhou um aliado nas reclamações, junto ao Ministério do Trabalho, pelo excesso de normas técnicas, especialmente as que regulam o uso de máquinas e equipamentos. O ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro, vê um hiperativismo regulatório nas portarias e vai tentar trabalhar dentro do governo para abolir procedimentos considerados desnecessários. Em alguns casos, há incompatibilidade entre as normas de importação e de uso do equipamento”. 

• Conforme PODER, “o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, avalia que os incentivos dados à indústria no primeiro mandato da presidente Dilma Rousseff não surtiram efeito e que, agora, ele e a equipe econômica devem trabalhar para restabelecer a confiança dos investidores”. 

• Em relação ao tema, PODER completa: “representantes da indústria de máquinas e equipamentos que foram ao presidente do Banco Central, no final de janeiro, pedir o fim das intervenções do câmbio e menores taxas de juros nos financiamentos de longo prazo ouviram que a TJLP deve subir mais uma vez neste ano. A prioridade do governo, disse Tombini, é o controle da inflação e a solidez das contas públicas. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já havia sinalizado em seu discurso de posse que os estímulos setoriais acabaram”. 

• NOSSA OPINIÃO, na ÉPOCA, aponta que no Congresso, crescem as resistências contra o programa do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. “E é estarrecedor, para usar uma expressão cara à presidente Dilma Rousseff, que o próprio PT, partido do governo, comande essa resistência. Que é movida, em grande medida, por uma crença pueril de que ajuste fiscal é uma ‘política de direita’ para atender aos interesses dos mais ricos”, pontua. 

• Ainda em NOSSA OPINIÃO: “parte da resistência do PT ao ajuste também é pura demagogia populista. Ela começou a aparecer na forma de emendas apresentadas pelos parlamentares do partido às novas normas para a concessão de seguro-desemprego e pensões por morte, decretadas pelo governo no ano passado”. Texto acrescenta que o PT divulgou um documento em que cobra de Dilma o cumprimento das promessas de campanha de “não mexer nos direitos trabalhistas”. “Como se as novas normas estivessem a retirar ‘direitos trabalhistas’, e não corrigindo distorções injustificáveis”, posiciona. 

• ISTOÉ reforça em reportagem que a resistência à revisão de regras trabalhistas da presidente foi expressa por uma nota assinada pelo Diretório Nacional do PT. Em linha com o que anteciparam os jornais durante a semana, revista menciona termos como “fogo amigo” para classificar os obstáculos que começam a ser impostos ao programa de austeridade governo. 

• Na mesma abordagem, ISTOÉ adverte que, “sem o aval do partido, o clima entre os líderes da base no Congresso é de total paralisia em relação à articulação política para aprovação do pacote de cortes de benefícios”. 
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• A cena macroeconômica segue contaminando a exposição das revistas, em especial quando os assuntos abordados guardam relação com projeções e expectativas para 2015. 

• RADAR, na VEJA, registra: “Um Aloizio Mercadante otimista tem dito a interlocutores que no segundo semestre a economia começará a respirar e no último trimestre, em especial, terá voltado a crescer”. 

• Em nota complementar, RADAR pontua que “já Delfim Netto disse há duas semanas numa reunião fechada na Fiesp que, lá por outubro, todos eles que hoje aplaudem Joaquim Levy estarão pedindo a cabeça do ministro da Fazenda por não suportar mais o aperto que se avizinha”. 

• ANTONIO DELFIM NETTO, em sua coluna na CARTA CAPITAL, opina que é preciso insistir sobre alguns pontos importantes que estão no “bom roteiro proposto pelos ministros Joaquim Levy, Nelson Barbosa e Armando Monteiro, que busca devolver a produtividade ao país no médio prazo”. 

• Entre os seis pontos que enumera, menciona que “é preciso introjetar o fato de que foi a política de valorização cambial que transferiu a demanda da produção industrial nacional para a indústria estrangeira, ampliando o déficit da conta corrente”. Para DELFIM, “as políticas de estímulo ao setor industrial fracassaram porque a valorização do real estimulava ainda mais a demanda dos produtos industriais importados”. 

• Além disso, DELFIM NETTO afirma é necessário dar suporte ao ministro Armando Monteiro “que desenvolve um interessante e robusto programa para reduzir o déficit em conta corrente, e, assim, acelerar o crescimento do PIB. Ele estimula a exportação, mas não se esquece de que a importação é um fator de produção essencial para o aumento da produtividade e para a nossa integração nas cadeias produtivas internacionais”. 

• ISTOÉ DINHEIRO completa a cobertura centrada em questões que envolvem comércio exterior e registra em tom de alerta que representações diplomáticas do Brasil em vários países queixam-se de atrasos em pagamentos e acúmulo de dívidas com instituições internacionais: “É um vexame para um país que quer ser protagonista no cenário econômico global” e situações com essas “mancham a imagem do Brasil, no momento em que a prioridade é ampliar exportações”, adverte o texto.

As investigações sobre a Petrobras e as primeiras medidas sinalizadas pelo novo presidente da estatal, Aldemir Bendine, também estão em evidência. 

• De volta a RADAR, na VEJA, informação é que “a pelo menos um interlocutor, Dilma Rousseff justificou a escolha de Aldemir Bendine para a Petrobras com um paralelo de sua atuação no Banco do Brasil. No BB, segundo Dilma, Bendine conseguiu limpar a área das manchas do mensalão cometidas por Henrique Pizzolato & cia. e ainda administrar bem o banco. Na Petrobras, sua missão será parecida: limpar a área das sujeiras do petrolão e tocar a estatal”. 

• “A propósito, será que Bendine terá cacife para demitir Wilson Santarosa, o poderoso sindicalista que há doze anos comanda a área de comunicação da Petrobras?”, questiona RADAR. 

• Também sobre a crise na estatal, CARTA CAPITAL noticia que a Bahia registrou 300 demissões em empresas de manutenção e montagem por problemas de renovação de aditivos de contratos com fornecedoras da Petrobras denunciadas na Lava Jato. 

• Conforme a revista, a desaceleração da economia tende a se agravar com o novo aperto no crédito do BNDES, a redução dos estímulos à exportação e a revisão da desoneração da folha de pagamento planejados pelo governo. “As projeções de crescimento do PIB passaram de um crescimento pífio para zero ou negativo”, pontua. 

• CARTA CAPITAL adverte que, “para a indústria, a recessão começou faz tempo. Em 2014, a atividade do setor recuou 3,2%. Em São Paulo, maior parque industrial, a queda atingiu 6,2%, próximo da redução histórica de 7,4% em 2009, no auge da crise global”. Além disso, reportagem acrescenta que a diminuição do número de postos de trabalho em todos os setores econômicos em dezembro chegou a 1,34%, equivalente à eliminação de 555,5 mil empregos. 

• ISTOÉ DINHEIRO informa em tom de preocupação que a operação Lava Jato e a forte queda nos preços do petróleo nos últimos meses atrasaram os investimentos da Petrobras.
  ISTOÉ denuncia que a inadimplência nos financiamentos do BNDES saltou de R$ 412,9 milhões para R$ 4 bilhões. “Enquanto o TCU pede a abertura dos dados sigilosos da instituição, a oposição trabalha por uma CPI”, indica. O objetivo da CPI, segundo a reportagem, será investigar como o banco aplicou R$ 400 bilhões em recursos da União entre 2009 e 2014.

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Participe das seis consultas públicas sobre a Farmacopeia do Mercosul

A Anvisa publicou no último dia 11 de fevereiro o chamado para receber contribuições da sociedade em seis consultas públicas que tratam da Farmacopeia do Mercosul.

 

O prazo para encaminhar sugestões às consultas públicas (CP) é de trinta (30) dias contados a partir do dia 18 de fevereiro de 2015.

As propostas de normativas apresentadas nos textos das consultas pretendem harmonizar, entre outros temas, a monografia de vacinas para uso humano entre os estados partes do Mercosul.

Os textos irão compor a Farmacopeia Mercosul e substituirão os que estão hoje vigente e constam da quinta edição da Farmacopeia Brasileira.

No quadro abaixo é possível clicar e conhecer o texto de cada uma das cinco consultas públicas : CP 10/2015, CP 11/2015, CP12/2015, CP13/2015, CP 14/2015 e CP15/201. 

Nº da Consulta Pública	Assunto
CP 10/2015	Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Espectrofotometria Infravermelho”
CP 11/2015	Monografia “Farmacopeia Mercosul: Vacinas para Uso Humano”
CP 12/2015	Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação de Água”
CP 13/2015	Método geral “Farmacopeia Mercosul: Métodos Gerais de Farmacognosia”
CP 14/2015	Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação de Perda por Dessecação”
CP 15/2015	Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação da Faixa ou Temperatura de Fusão”

 

As contribuições poderão ser enviadas para formulários específicos disponíveis nos endereços eletrônicosabaixo relacionados:

Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Espectrofotometria Infravermelho”

Monografia “Farmacopeia Mercosul: Vacinas para Uso Humano”

Método Geral “Farmacopeia Mercosul: Determinação de Água”

Método geral “Farmacopeia Mercosul: Métodos Gerais de Farmacognosia”

Método Geral da Farmacopeia Mercosul: Determinação de Perda por Dessecação

Método Geral da Farmacopeia Mercosul: Determinação da Faixa ou Temperatura de Fusão

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Projeto estabelece multas altas para combater "máfia das próteses"

Senadora Ana Amélia (PP-RS) apresentou o Projeto de lei PLS 17/2015 enviado à análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) e em seguida para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), objetivando regular o mercado de órteses, próteses e materiais especiais (OPME). O objetivo é combater a chamada “máfia das próteses”, além de fazer cumprir o código de ética profissional e a resoluções de conselhos de categorias, a aplicação de multa aos profissionais e empresas da área de saúde caso recebam ou paguem comissões pela prescrição de OPME.

 

A regras serão aplicadas em toda cadeia envolvida no setor; empresas produtoras; representantes; importadores; distribuidoras de órteses, próteses e materiais especiais; hospitais; profissionais de saúde e demais estabelecimentos do setor.

 

Pelo texto, o profissional de saúde que for remunerado pela prescrição ou compra de órtese, prótese e material especial ficará sujeito ao pagamento de multa correspondente a três vezes o valor recebido. No caso de estabelecimento de saúde, o valor deverá equivaler a 10 vezes o recebido. As entidades ou pessoas que venderem esses materiais e pagarem comissão por isso podem receber multa de 15 vezes o total pago.

 

“Esses esquemas, movidos pelo pagamento e recebimento não declarados dessas comissões, têm sido tratados pela mídia brasileira como a “máfia das próteses”. Contribuem para desajustes nos preços das OPMEs, pois os médicos envolvidos optam por indicar os produtos que lhes rendem maiores ganhos, que são justamente os mais caros”, explica a senadora na justificativa do projeto.

 

Segundo a proposta, as órteses são aparelhos que auxiliam a função de um membro, órgão ou tecido, como bengalas e muletas, por exemplo. As próteses são aparelhos que substituem total ou parcialmente um membro, como placas metálicas e próteses dentárias. Os materiais especiais são dispositivos utilizados em procedimentos diagnósticos e terapêuticos que não se enquadram como órteses ou próteses. O projeto estabelece que haverá um regulamento para definir a lista dos produtos que se enquadram nas três categorias.

 

De acordo com o texto a ser votado, a autoridade sanitária poderá requisitar informações sobre produção, insumos, matérias-primas, vendas e quaisquer outros dados para monitorar o mercado desses materiais. Ficam vedados a fixação ou o reajuste de preço que estejam em desacordo com a lei a ser instituída e com os regulamentos.

 

A ideia, como explicou Ana Amélia, é que o mercado de OPME seja regulado da mesma forma que o setor farmacêutico.

 

“Estudos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) apontaram que a regulação econômica permitiu que medicamentos chegassem às mãos dos brasileiros com preços em média 35% mais baratos do que os pleiteados pela indústria farmacêutica”, afirma a senadora.

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Análise Diária de Mídia - 13 de fevereiro de 2015

Contexto econômico volta a influenciar a maneira como os principais jornais do país abordam os temas de interesse da indústria. Nesta sexta-feira (13), a pauta do setor ganha fôlego a partir de debates que se associam a comércio internacional e aos efeitos do ajuste promovido pelo governo.

Entre os destaques do dia, O ESTADO DE S.PAULO informa que Brasil e Estados Unidos decidiram voltar a conversar em tomo de uma agenda "realista" de facilitação do comércio e convergência regulatória, definida nos últimos dois dias em visita a Washington do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro.

Texto relata que o ministro afirmou que, como os Estados Unidos já têm baixas tarifas de importação de bens industrializados, essas medidas são tão ou mais importantes do que acordos comerciais para dinamizar o comércio.

ESTADÃO adverte ainda que, em reuniões com a secretária de Comércio, Penny Pritzker, e o Representante Comercial dos Estados Unidos, Michael Froman, Armando Monteiro discutiu acordos que poderiam facilitar o comércio bilateral, entre os quais mencionou a uniformização de normas e a interligação dos Portais de Comércio Exterior.

O ministro avaliou ainda que a desvalorização do real em relação ao dólar deverá impulsionar as exportações de manufaturados e ajudar a levar a balança comerciai de volta a um resultado positivo, depois do déficit registrado em 2014.

VALOR ECONÔMICO ressalta que o ministro Armando Monteiro concentrou os esforços numa agenda que possa trazer resultados concretos no curto prazo na relação entre Brasil e EUA, com foco na facilitação de comércio e convergência regulatória. Segundo o ministro, técnicos do MDIC e do Departamento de Comércio [dos EUA] vão se reunir na capital americana entre 18 e 20 de março para tratar desses assuntos, para melhorar as condições de acesso dos produtos brasileiros no mercado americano e dos produtos americanos no mercado brasileiro.

Na cobertura com foco em itens ainda mais específicos para o segmento fabril, destaque para o Plano Nacional de Exportação, formulado pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Assunto ganha repercussão na FOLHA DE S.PAULO.

Reportagem da FOLHA adverte que a proposta, anunciada ao setor privado como uma das prioridades do segundo mandato de Dilma Rousseff, “inclui somente uma nova medida de alívio à indústria” – texto foi considerado "tímido" por integrantes do governo.

FOLHA afirma que teve acesso ao documento que apresenta como novidade o fim da cobrança de Imposto de Renda na fonte sobre remessas para o exterior, despesas relacionadas à venda de produtos e prestação de serviços.

A minuta do plano, ainda preliminar, prevê a "manutenção da alíquota de 3% do Reintegra, que devolve créditos tributários aos exportadores, até 2018, e a edição de uma MP para permitir a compensação de créditos existentes de PIS/Cofins e de IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) com débitos previdenciários das empresas", resume a FOLHA.

FOLHA observa também que essas medidas não estão garantidas. Segundo o jornal paulista, o MDIC enfrenta oposição da equipe econômica, preocupada com o ajuste nas contas públicas. Texto afirma ter apurado que as propostas vêm sendo debatidas com a Fazenda, mas ainda não receberam o aval final da pasta.

Na mesma reportagem, FOLHA completa ainda que, segundo um empresário com interlocução no Executivo, o documento produzido pelo MDIC não é ambicioso como gostaria a indústria, mas tem o mérito de colocar na mesa medidas básicas que deveriam ter sido implementadas há anos pelo governo Dilma. A expectativa do MDIC é lançar o programa em março, já com a lista de 30 países que serão alvo da estratégia comercial brasileira.

Em sua coluna quinzenal na FOLHA DE S.PAULO, Pedro Luiz Passos, presidente do Iedi, avalia que o Brasil não aproveita a força das empresas estrangeiras para impulsionar as exportações e o crescimento. "Penso que a razão de fundo está na falta de uma política de comércio exterior consistente. Ela deveria ser alicerçada em uma maior aproximação dos grandes centros comerciais do mundo via acordos bilaterais com os EUA, a Europa e outros países."

Também na FOLHA, coluna MERCADO ABERTO informa que o Conselho Empresarial Brasil-China e a Apex (agência de promoção de exportações) lançarão no dia 26 um estudo sobre oportunidades de negócios para empresas brasileiras na China. Coluna expõe que, entre os segmentos que serão destacados, estão os de carnes e de café. “O estudo indica a viabilidade da entrada de redes brasileiras de restaurantes no mercado chinês.”

Entre os itens ligados ao ajuste fiscal proposto pelo governo, em referência às medidas que promovem mudanças na concessão de benefícios trabalhistas, CORREIO BRAZILIENSE registra, como ponto de atenção, que "a base de sustentação do Planalto mobiliza-se para conseguir promover mudanças no ajuste fiscal elaborado pela equipe econômica".

A intenção do PT, adianta o CORREIO, é que a regra das pensões (que reduz o benefício de 100% para 50%) “valha apenas para o funcionalismo, preservando os contribuintes do regime geral da Previdência, já prejudicados pelo teto geral do INSS”.

Na mesma reportagem, CORREIO reforça a informação adiantada ontem que líderes do PMDB vai se reunir com o setor produtivo. "Os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), vão se reunir com empresários pesos-pesados do PIB brasileiro na Confederação Nacional da Indústria (CNI), no dia 25. Os peemedebistas querem um levantamento da pauta econômica que está no parlamento para discutir com o setor produtivo."

CORREIO afirma que algumas matérias que interessam à indústria foram incluídas na agenda legislativa da CNI, divulgada no ano passado.

Em quadro relacionado com a reportagem acima, CORREIO BRAZILIENSE registra como estão as negociações do pacote econômico do governo. Jornal também destaca as medidas focadas no setor produtivo e apresenta algumas das propostas que a indústria deve apresentar ao PMDB no almoço do dia 25.

Ainda com foco nas ações de austeridade que o governo está implantando, VALOR ECONÔMICO informa que o setor de comércio e serviços está preocupado com a proposta de reforma do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), mencionada pela presidente Dilma Rousseff na primeira reunião ministerial do seu segundo mandato.

VALOR lembra que o discurso de Dilma trouxe novamente à tona o receio de entidades que representam os dois segmentos de que a alíquota do PIS e da Cofins seja uniformizada a 9,25% sobre o faturamento. Segundo estudos já existentes, isso elevaria em 104%, em média, a carga tributária das empresas de serviços com as duas contribuições. Os cálculos apontam ainda para uma alta de 4,3% dos preços no setor. Os dados foram reunidos em estudo encomendado pela Fenacon, entidade que reúne empresas de contabilidade, ao Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT).

Na agenda macro, o câmbio é outro fator que apresenta itens relacionados à agenda de interesse da indústria. Mídia nacional registra as oscilações do dólar e os efeitos que podem gerar para a atividade.

O ESTADO DE S.PAULO, em reportagem, informa que a desvalorização do câmbio, que está fazendo o dólar beirar os R$ 3, e o estreitamento das relações comerciais entre Argentina e China melhoram as expectativas de exportação da indústria brasileira de alimentos para este ano.

Julio Gomes de Almeida, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, avalia, em coluna no BRASIL ECONÔMICO, que "o comércio varejista entrou em nova fase após a desaceleração de 2013/2014, o que significa dizer que as empresas deverão a partir de agora adequar toda a sua estratégia de negócio, já que, talvez por alguns anos, o setor poderá ter evolução muito baixa ou mesmo negativa".

 

Ainda na pauta econômica, jornais apresentam os dados do IBC-Br, indicador do Banco Central, apontando que a economia brasileira teve uma queda de 0,15% no ano passado (leia mais em ECONOMIA).

FOLHA DE S.PAULO avança e informa que os cálculos do BC já antecipam tendências negativas. "Com o pessimismo disseminado entre consumidores e empresários, a atividade conjunta de indústria, comércio, serviços e agropecuária caiu 0,55% em dezembro e 0,15% no último trimestre do ano passado, na comparação com os períodos imediatamente anteriores".

Complementando a pauta do dia, coluna MOSAICO POLÍTICO, no BRASIL ECONÔMICO, informa como ponto de atenção que, segundo comentários no governo, a passagem de Gilberto Carvalho, ex-secretário-Geral da Presidência, no Conselho Nacional do SESI deve ser breve. De acordo com o texto, decisão será formalizada em junho, no congresso do PT. Na sequência, Carvalho deverá assumir um cargo na direção do PT.

ANCELMO GOIS, em sua coluna em O GLOBO, informa que a presidente Dilma Rousseff cai lançar um programa que permitirá abrir e fechar empresas no mesmo dia. "Hoje, encerrar as atividades de uma firma leva, em média, três meses, podendo chegar a anos. A medida faz parte de um pacote de desburocratização e de incentivo ao investimento, a ser lançado no final de fevereiro."

Manchetes dos principais jornais do país trazem hoje novos desdobramentos sobre a operação Lava Jato. Ênfase está no vazamento de declarações prestadas pelo doleiro Alberto Yousseff que, segundo a mídia nacional, comprometem personalidade do mundo político.

Conforme registram as reportagens, o delator disse à Polícia Federal que eram indicados para receber o dinheiro, para pagamento das empresas Camargo Corrêa e Mitsui Toyo ao PT, o ex-ministro José Dirceu e o tesoureiro do partido, João Vaccari Neto.

FOLHA DE S.PAULO avança e afirma ainda que o ex-ministro da Fazenda, Antonio Palocci, assim como Dirceu, tinha “ligações” com um dos empresários que admitiram ter pago suborno a diretores da estatal.

O depoimento de Youssef, ocorrido em outubro, foi divulgado ontem. De forma associada, jornais também incorporam ao noticiário do caso Petrobras novos detalhes da delação premiada do ex-diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.

O ESTADO DE S.PAULO ressalta que, conforme o ex-diretor, a Odebrecht “fez depósitos ‘a cada dois ou três meses’ em suas contas no exterior entre 2008 e 2013 a título de ‘política de bom relacionamento’”. O montante teria chegado a US$ 31,5 milhões.

Nas reportagens, também há espaços para que empresas e políticos citados por Youssef e Costa, neguem as declarações dos dois delatores.

FOLHA reforça que Vaccari Neto “classificou as afirmações como ‘mentirosas’”. Também contradizem os depoimentos, as empresas Toshiba e a Odebrecht.

CORREIO BRAZILIENSE registra que, em seu blog, Dirceu divulgou nota em que "repudia, com veemência, as declarações do doleiro Alberto Youssef de que teria recebido recursos ilícitos do empresário Julio Camargo, da Toyo Setal, ou de qualquer outra empresa investigada pela Operação Lava-Jato".

Com menor visibilidade, ESTADÃO mostra a movimentação do PT para tentar incluir na CPI da Petrobras na Câmara o período do governo Fernando Henrique Cardoso. Assunto também está no BRASIL ECONÔMICO.

Já a FOLHA reproduz declaração atribuída ao ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, para quem as “denúncias de pagamento de propina na Petrobras durante o governo Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, devem ser investigadas na Operação Lava Jato”.

Notícias associadas ao mensalão do PT também estão em foco e são alvos de registros generosos nos jornais devido à decisão da Justiça italiana, que ontem decidiu extraditar Henrique Pizzolato, ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil. Condenado a 12 anos e 7 meses no processo julgado pelo STF, Pizzolato se entregou à polícia italiana. A decisão agora cabe ao governo daquele país.

Ainda que de forma bem menos expressiva do que nos últimos dias, jornais expõem questões associadas às divergências entre Executivo e Legislativo.

Destaque também para o encontro da presidente Dilma Rousseff com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ontem, em São Paulo.

O GLOBO descreve que a reunião entre Lula e Dilma, a primeira reunião entre os dois desde o início do segundo mandato, serviu para tratar da crise política. “Na véspera, Lula já demonstrara o papel que terá para tentar neutralizar a crise com o PMDB: no Rio, se encontrou com o governador Luiz Fernando Pezão, o prefeito Eduardo Paes e o ex-governador Sérgio Cabral. A viagem indica o papel que Lula deve desempenhar neste momento de crise do PT e do governo: o de articulador com os partidos e com os setores da sociedade”, pontua o jornal.

Já a FOLHA DE S.PAULO registra o suposto movimento de Lula para tentar restabelecer pontes entre o PT, PMDB e PSB. Reportagem também fala sobre a reunião com lideranças do PMDB no Rio na quarta-feira, e cita ainda que o ex-presidente se reuniu, recentemente, com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara (PSB). “Segundo aliados, o ex-presidente busca uma reaproximação com os partidos contra quais o PT concorreu na eleição.”

O acidente com o navio-plataforma da Petrobras, no litoral do Espírito Santo, continua entre os temas de maior destaque do noticiário econômico. Jornais, contudo, dividem a cobertura com a agenda macro centrada, especialmente, no ajuste fiscal do governo, no PIB e em questões associadas ao câmbio e ao comércio exterior.

Sobre o acidente que causou a morte de cinco pessoas e deixou outras 26 feridas (quatro ainda estão desaparecidas), mídia nacional pontua que crescem as suspeitas de irregularidades na operação da embarcação. A plataforma era operada pela norueguesa BW Offshore.

A Agência Nacional do Petróleo (ANP) abriu um processo contra a Petrobras para apurar as causas da tragédia.

Entre os itens que marcam a agenda macroeconômica, mídia nacional coloca em evidência cálculos do Banco Central (BC) que apontam: a economia encolheu 0,15% em 2014.

Jornais avaliam que os estímulos do governo, adotados ao longo do ano não surtiram efeito, devido à baixa confiança do setor produtivo e da população em geral.

E tom de alerta, CORREIO BRAZILIENSE afirma que “os temores de que o país voltasse à recessão se confirmaram”. Citando os dados do BC, reportagem expõe que o “resultado, medido pelo Índice de Atividade Econômica do BC (IBC-BR), denuncia a paralisia que se alastra por todo o país” e que, pelos números, “o país já está em recessão”.

Reportagens registram também que o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, pediu que o varejo apoiasse as medidas de ajuste fiscal propostas pelo governo, em reunião realizada ontem com representantes do setor.

De acordo com a FOLHA, o recado dado por Levy foi que 2015 é um ano de ajustes, “em que será preciso fazer mais com menos”.

Em artigo publicado no CORREIO BRAZILIENSE, Alejandra Meraz Velasco, coordenadora-geral do movimento Todos Pela Educação, afirma que, apesar da vigência de 10 anos, prazo razoável para colocar em prática medidas que permitam alcançar as metas, já existem metas do Plano Nacional de Educação que têm como prazo 2015.

Após citar alguns metas de curto prazo, Velasco avalia: "Além dos prazos à vista para o cumprimento das metas intermediárias e estratégias do PNE, é imprescindível que os gestores e toda a sociedade tenham a Educação, efetivamente, como prioridade absoluta, e que sejam feitos os investimentos necessários para o cumprimento das metas estabelecidas para 2024 desse que é o plano norteador desta década, buscando convergir esforços para que a Educação brasileira avance de maneira efetiva".

FOLHA DE S.PAULO escreve sobre a turbulência cambial que, nos últimos dias, elevou a patamares recorde a cotação do dólar. Segundo o jornal, a valorização da moeda americana “é vista pela população como termômetro para verificar se a economia está com febre”. Conforme o texto, porém, “trata-se, naturalmente, de uma simplificação: o dólar caro tem vantagens, como recompor parte da rentabilidade perdida nas exportações, algo crucial para a combalida indústria brasileira”. Em tom de alerta, texto associa o atual momento aos esforços da equipe econômica em levar em frente as medidas de austeridade. “Congressistas e sociedade devem ser convencidos de que o ajuste é necessário. Só assim será possível cumprir as metas – e baixar a febre”.

O GLOBO avalia o que chama de “pressões e contrapressões dentro do Congresso Nacional em relação a políticas e iniciativas adotadas pelo governo”. E atesta: “o ajuste é, no momento, a única forma de se assegurar a continuidade dos alegados direitos e conquistas sociais que o próprio governo deseja preservar (...) não fazer o ajuste significará a perda do "grau de investimento" na nota de risco do país, com desdobramentos péssimos: crédito externo escasso e mais caro, logo, maior desvalorização cambial; portanto, mais pressões inflacionárias, e, em decorrência, juros mais elevados, para conter a alta de preços”.

VALOR ECONÔMICO teoriza sobre os rumos do Mercosul diante de mudanças econômicas e políticas que atingem os países que compõem o bloco. Foco está na Argentina e nas relações do país vizinho com a China. “As dificuldades econômicas da Argentina continuam sendo obstáculos quase intransponíveis para que o Mercosul avance nas negociações com a União Europeia (...) os acordos entre Argentina e China significam o aprofundamento do processo de deslocamento das vendas brasileiras e dos demais sócios do Mercosul no mercado argentino”, resume o texto. ​

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Ministro Chioro reafirma compromisso com a realização de uma Conferência Nacional de Saúde histórica

O ministro da Saúde, Arthur Chioro, reafirmou nesta quinta-feira (12), durante a reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde (CNS), o compromisso do Governo Federal com a realização da 15ª Conferência Nacional de Saúde. O ministro aproveitou ainda para apresentar aos conselheiros nacionais um balanço da seleção mais recente do Programa Mais Médicos.

Chioro enfatizou que a organização da 15ª Conferência é uma responsabilidade partilhada entre CNS e Ministério da Saúde. “O compromisso da nossa equipe é garantir que esta seja uma conferência histórica, mais participativa, mais representativa, mais qualificada. Que a gente possa dar uma enorme contribuição ao pensar as diretrizes para o Sistema Único de Saúde e demarcar as principais questões que devem pautar a luta do movimento social, dos trabalhadores e dos gestores que defendem o SUS.”, afirmou.

Em seguida, o ministro apresentou o resultado preliminar da última seleção realizada pelo Programa Mais Médicos. Os dados apontam uma adesão bastante expressiva de profissionais brasileiros já na primeira chamada. Ao todo, 15.747 médicos com registro nacional se inscrevem. Das 4.146 vagas disponíveis, 3.936 foram preenchidas (95%) com médicos registrados no país. “Os resultados demonstram uma mudança importante na adesão e na credibilidade dos médicos brasileiros em relação ao programa.”, avaliou o ministro. Os médicos selecionados vão reforçar o atendimento básico à saúde em 1.295 municípios e 12 distritos sanitários especiais indígenas (DSEI). Outro dado positivo é que 91% dos municípios que aderiram ao programa conseguiram profissionais para preencher todas as vagas disponíveis. Confira aqui a distribuição dos médicos por estado.

Orçamento Impositivo – Em relação à aprovação da PEC nº 358 – que torna obrigatória a execução das emendas parlamentas e altera a metodologia de financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) –, o ministro Arthur Chioro informou que o Ministério da Saúde aguarda a análise técnica do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para avaliar os efeitos da proposta no orçamento. “Assim que tivermos fechada esta análise, vamos fazer chegar aos conselheiros de saúde a informação sobre o real impacto desta PEC para os próximos anos.”, garantiu. 

Nita Queiroz

Site: www.conselho.saude.gov.br

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Primeiro produto da Prática de Vigilância Tecnológica é desenvolvido pelo Tecpar

A equipe responsável pela Prática de Vigilância Tecnológica, solução criada pelo Centro de Informações e Estudos Estratégicos do Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), atualmente em fase experimental, desenvolveu seu primeiro produto: os Informes. Esses documentos eletrônicos reúnem informações relevantes para o cliente, que neste projeto-piloto é a Diretoria de Biotecnologia Industrial do instituto.

O Informe é um dos produtos que compõem a mais nova solução tecnológica do Tecpar. Somam-se a eles os Relatórios de Vigilância, Fatos Relevantes e Reuniões, que estão sendo desenvolvidos.

De acordo com o gerente do Centro, Rogério Oliveira, a ferramenta será levada ao mercado, no futuro, para dar prognósticos estratégicos sobre tecnologias-chave para o desenvolvimento dos negócios de empresas de base tecnológica. “Os Informes são o primeiro produto criado para a solução. Eles são boletins que reúnem informações relevantes para o cliente, que no caso do piloto, são da área de biotecnologia e saúde”, exemplifica Oliveira.

O projeto-piloto começou pela Biotecnologia Industrial por ser um setor estratégico para o Tecpar, alinhado ao posicionamento da instituição de atuar no ramo da saúde, explica o gerente do Centro. Para operacionalizar a Vigilância Tecnológica, a equipe de analistas da informação da unidade monitora temas e tecnologias importantes para a área de biotecnologia do instituto, a fim de subsidiar sua diretoria na tomada de decisões estratégicas e táticas.

Informação

Oliveira ressalta ainda que o gerenciamento da informação é um ponto fundamental para empresas conseguirem se planejar e anteverem situações de risco. “A vigilância tecnológica ajuda a sermos menos reativos e mais proativos, para que possamos antever possíveis problemas antes mesmo que eles aconteçam. As informações coletadas pelo Cies serão filtradas e têm sua relevância analisada por especialistas nas áreas, para que a informação entregue seja útil ao cliente”, salienta.

Para o processo, os especialistas da instituição criaram metodologias e ferramentas que proporcionam ao cliente segurança na informação que recebe e ao mesmo tempo uma interface moderna para consulta. A Prática de Vigilância Tecnológica possui ainda uma característica de forte inter-relacionamento com o cliente e suas práticas de gestão e ainda com a Agência Tecpar de Inovação, que gerencia e provê informações sobre Propriedade Industrial, pontuou o gerente do Cies.

Vigilância

Os produtos de Vigilância Tecnológica também são um importante recurso para as empresas que desejam inovar e essa prerrogativa já está presente, desde 2011, na norma da ABNT específica para Gestão da Pesquisa, do Desenvolvimento e da Inovação (PDI), a ABNT NBR 16501:2011.

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Manuais para ensaios clínicos de medicamentos e produtos já estão disponíveis.

Já estão à disposição dos profissionais e empresas os manuais específicos para a submissão de ensaios clínicos à Anvisa. São duas publicações: o Manual para Submissão de Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) e Dossiê Específico de Ensaio Clínico; e o Manual para Submissão de Dossiê de Investigação Clínica de Dispositivos Médicos (DICD)e Dossiê Específico de Ensaio Clínico.

Os documentos têm o objetivo de esclarecer os procedimentos para a submissão de um DDCM/DICD e dos Dossiês Específicos de Ensaio Clínico bem como dar orientações em relação a alguns documentos necessários para apresentação do DDCM/DICD.

A iniciativa antecede a publicação das novas regras aprovadas pela Anvisa na última semana para os ensaios clínicos. Isso vai permitir mais agilidade ao processo de submissão de DDCM`s/DICD`suma vez que o setor regulado já saberá como submeter documentos, inclusive os assuntos a serem submetidos, quando a nova norma for publicada. Os demais guias e manuais serão disponibilizados juntamente com a publicação da norma.

Acesse:

Manual para Submissão de Dossiê de Desenvolvimento Clínico de Medicamento (DDCM) e Dossiê Específico de Ensaio Clínico 

Manual para Submissão de Dossiê de Investigação Clínica de Dispositivos Médicos (DICD)e Dossiê Específico de Ensaio Clínico

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Anvisa abre seleção para gerente-geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde

A Anvisa anunciou nesta quarta-feira (11/02) a abertura do processo seletivo para preenchimento do cargo de gerente-geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde. As inscrições vão até o próximo dia 17 de fevereiro.

O processo seletivo será composto por duas fases. Na primeira etapa será feita a análise curricular dos candidatos inscritos. Na segunda fase, os candidatos selecionados farão a apresentação de plano de trabalho e se submeterão a uma entrevista.

Os candidatos deverão preencher formulário eletrônico disponível no endereço http://formsus.datasus.gov.br/site/formulario.php?id_aplicacao=19289 para se inscrever no processo seletivo e anexar o currículo no formulário.

O edital deste processo seletivo também está sendo disponibilizado no Portal do Servidor, que pode ser acessado por meio do endereço www.servidor.gov.br.

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AGENDA CUMPRIDA PELO DO MS NA ÚLTIMA QUINTA-FEIRA

Agenda do Ministro de Estado, Arthur Chioro

Quinta-feira, 12 de Fevereiro de 2015

9h – Reunião ordinária do Conselho Nacional de Saúde

Local: Plenário do Conselho Nacional de Saúde, Anexo B, 1º andar

11h – Reunião com o ministro Pepe Vargas

Local: Palácio do Planalto

14h30 – Reunião com o presidente da EMS Farmacêutica, Carlos Sanchez

Participantes: Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos estratégicos, Jarbas Barbosa

Presidente do Grupo FARMABRASIL, Reginaldo Arcury

17h – Reunião com o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), Albert Ercílio Broch

Pauta: 15° Conferência Nacional de Saúde

Participantes: Secretária-substituta de Gestão Estratégica e Participativa, Kátia Souto

Presidente do Conselho Nacional de Saúde, Maria do Socorro Souza

Secretário de Políticas Sociais, José Wilson de Sousa Gonçalves

Secretário de Assalariados(as) Rurais, Elias D'Angelo Borges

Secretária da Terceira Idade, Maria Lúcia Santos de Moura

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