Bloomberg Philanthropies
reconhece atuação do Ministério da Saúde e afirma que trabalho no controle do
tabagismo é modelo para outros países
O trabalho do Brasil no
controle do tabagismo foi reconhecido internacionalmente pela Bloomberg
Philanthropies, que entregou o “Prêmio Bloomberg para o Controle Global do
Tabaco” ao ministro da Saúde, Arthur Chioro, nesta quarta-feira (18/3). A
cerimônia de entrega ocorreu durante a 16ª Conferência Mundial Sobre Tabaco ou
Saúde em Abu Dhabi, capital dos Emirados Árabes Unidos.
A premiação é um
reconhecimento ao papel desempenhado pelo Ministério da Saúde e pelo Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no monitoramento epidemiológico
do uso do tabaco e na implantação de políticas públicas para enfrentar o
desafio da luta contra o fumo. Ao justificar a escolha do Brasil para o prêmio,
a entidade internacional destacou a atuação do país no controle do tabagismo.
“O trabalho que o Ministério da Saúde fez é modelo para outros países que
também atuam nessa área”, ressalta o documento da Fundação Bloomberg.
“É inquestionável o impacto
danoso do cigarro. E o Brasil, graças à politicas que tem sido implementadas ao
longo dos últimos anos, conseguiu efeitos extremamente importantes, tendo a
nossa política reconhecida internacionalmente aqui em Abu Dhabi. Dedico este
prêmio a todos os brasileiros defensores do controle do tabaco que, com empenho
e entusiasmo, contribuem para a melhoria da saúde da nossa população e para uma
vida mais saudável", destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro, durante
a cerimônia de entrega do prêmio.
Responsável por cerca de 6
milhões de mortes por ano em todo o mundo, o tabagismo pode chegar a matar 8
milhões de pessoas em 2030, caso não sejam implantadas medidas para conter o
avanço do fumo no planeta. No Brasil, no entanto, o número de fumantes
permanece em queda. A Pesquisa Nacional de Saúde (PNS), realizada pelo
Ministério da Saúde em parceria com o IBGE, revela que o índice de pessoas que
consomem cigarros e outros produtos derivados do tabaco é 20,5% menor que o
registrado cinco anos atrás. Em 2013, do total de adultos entrevistados, 14,7%
afirmavam fumar. Esse índice era de 18,5% em 2008, conforme a Pesquisa Especial
de Tabagismo do IBGE (PETab).
“A nossa política está em
quatro grandes pilares: a taxação do preço do cigarro, ou seja a elevação do
preço progressiva, levando a diminuição do consumo; a proibição de todo e
qualquer forma de propaganda; a eliminação de todos os pontos de fumo, chamados
de fumódromos; e um programa de atendimento gratuito, inclusive com
distribuição de medicamentos as pessoas que querem parar de fumar na rede do
SUS”, ressalta Chioro.
A priorização do atendimento
ao tabaco em unidades básicas de saúde também pode ser mensurado pela PNS. De
acordo com a pesquisa, 73,1% das pessoas que tentaram parar de fumar
conseguiram tratamento, um aumento importante em relação a 2008, quando o
índice era de 58,8%. Atualmente são mais de 23 mil equipes de saúde da família
em todo o país prontas para oferecer o tratamento ao tabagismo em 4.375
municípios. Em 2013 e 2014, o Ministério da Saúde destinou R$ 41 milhões para
compra de medicamentos ofertados no tratamento contra o tabagismo.
Além do tratamento no Sistema
Único de Saúde para quem deseja parar de fumar, a pasta atua na elaboração de
leis que contribuem para a redução do tabagismo. Em 2011, foi sancionada a Lei
12.546, que altera a sistemática de tributação do IPI e institui uma política
de preços mínimos para os cigarros. O preço mínimo do cigarro passou de R$ 1
para R$ 3 e deve chegar a R$ 4,50 neste ano.
O fumo em ambientes fechados
também foi proibido em todo o país a partir de dezembro de 2014, quando um
decreto da presidenta Dilma Rousseff aboliu inclusive as áreas para fumantes –
os conhecidos fumódromos. Em casos de desrespeito, o estabelecimento pode
receber advertência e multa, além de ser interditado e ter seu alvará de
funcionamento cancelado. As multas variam de R$ 5 mil a R$ 1,5 milhão, em caso
de desrespeito às normas sanitárias. Além disso, ficou proibida a publicidade
de produtos com tabaco em todo o território nacional.
Essas mudanças na legislação
brasileira, além da inclusão de imagens nos maços alertando os malefícios para
a saúde, impactaram positivamente no hábito de fumar. Mais da metade dos
entrevistados da Pesquisa Nacional de Saúde (52,3%) afirmam que pensaram em
parar de fumar devido a estas advertências.
O cigarro é responsável por
cerca de 200 mil mortes por ano no Brasil e a Organização Mundial de Saúde
reconhece o tabagismo como uma doença epidêmica. A dependência da nicotina
expõe os fumantes continuamente a mais de quatro mil substâncias tóxicas, que
são fatores de risco para aproximadamente 50 doenças, principalmente as
respiratórias e cardiovasculares, além de vários tipos de câncer como o de
pulmão e brônquios. O fumo responde hoje por 90% dos casos de câncer de pulmão
e 25% das doenças vasculares, como infarto.
CONFERÊNCIA – Entre os dias 17
e 18 de março, o ministro da Saúde, Arthur Chioro participou da 16ª Conferência
Mundial sobre Tabaco ou Saúde na capital dos Emirados Árabes Unidos, Abu Dhabi.
O encontro reúne ministros da saúde e especialistas em tabagismo de todo o
mundo. O ministro apresenta, no evento, os principais avanços do Brasil no
monitoramento e controle do tabaco. Na agenda também estão encontros com o
ministro da Saúde da África do Sul, Pakishe Aaron Motsoaledi, com a chefe do
secretariado da Convenção-Quadro para Controle do Tabaco da Organização Mundial
da Saúde (OMS), Vera Luiza da Costa e Silva e com Mike Bloomberg, ex-prefeito
de Nova York (EUA) e fundador da Bloomberg Philanthropies.
Por Murilo Caldas, da Agência
Saúde
.jpg)
.jpg)
.jpg)
.jpg)
