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O senador Romário (PSB-RJ)
será o relator do projeto que cria a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com
Deficiência, antes conhecido como Estatuto da Pessoa com Deficiência (SCD04/2015). O texto, de iniciativa do Senado, foi aprovado com modificações na
Câmara dos Deputados no início de março e retornou ao Senado há poucos dias
para ser revisado. A proposta passará na Comissão de Direitos Humanos e
Legislação Participativa (CDH), tendo Romário como relator, e de lá, seguirá
direto para Plenário.
O anúncio da relatoria foi
feito pelo presidente da CDH, senador Paulo Paim (PT-RS), nesta quinta-feira
(19), durante o evento de comemoração do Dia Internacional da Síndrome de Down,
no auditório Petrônio Portela. Autor do projeto original aprovado no Senado,
Paim explicou que, a depender da relatoria de Romário, a proposta pode ser
votada na comissão e no Plenário rapidamente.
— Nossa intenção é assegurar
que a lei vá à sanção ainda este semestre — afirmou.
Romário, que chorou ao saber
que seria o relator da lei, prometeu mexer o mínimo possível no texto e contar
com a ajuda da relatora da matéria na Câmara, deputada Mara Gabrilli (PSDB-SP),
para concluir seu parecer.
— Para mim é um grande começo,
é um grande momento na minha vida política. Eu vou, dentro do que eu puder,
tentar mexer o mínimo possível para que esse estatuto possa chegar logo ao
Plenário. Estamos longe de ter uma política pública ideal para essa parcela da
sociedade, mas, a partir desse estatuto, as pessoas com deficiência, com
doenças raras, esse segmento da sociedade que é visto de uma forma diferente,
principalmente, pelos nossos governantes, vão ter uma qualidade de vida melhor.
É o que esperamos — declarou.
Dia Internacional da Síndrome
de Down
Como presidente da Comissão de
Educação, Cultura e Esporte (CE), Romário reuniu nesta quinta entidades de
deficientes e representantes do governo, da Câmara e do Senado, em um ato
comemorativo ao Dia Internacional da Síndrome de Down, celebrado em 21 de
março.
O evento contou com a presença
do ministro dos Esportes, George Hilton; do presidente do Comitê Paralímpico
Brasileiro e vice-presidente do Comitê Paralímpico Internacional, Andrew
Parsons; da terceira secretária da Mesa da Câmara, deputada Mara Gabrili e do
presidente da recém-criada Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com
Deficiência da Câmara, deputado Aelton Freitas (PR-MG). Também estavam
presentes o presidente da CDH, Paulo Paim, e os senadores João Capiberibe
(PSB-AP) e Hélio José (PSD-DF).
Para o ministro dos Esportes,
o papel do governo e do Congresso é o de promover políticas públicas que venham
fazer com as pessoas portadoras de deficiência tenham amparo legal para terem
uma vida plena e com oportunidades.
— Acredito que vivemos um novo
momento nas relações do poder público com as pessoas com deficiência — afirmou
Hilton.
Ao longo do ato, crianças e
adultos com síndrome de Down fizeram inúmeras apresentações culturais. A
APAE-DF participou com a banda “Suzileia e o bando do sertão” e com a companhia
teatral Circo de Solinha. A APAE de Goiás apresentou a peça “O príncipe e a
rosa”. Houve ainda apresentação de dança cigana do grupo Namastê e uma
participação especial de Breno Viola, ator do filme “Colegas”. Breno fez uma
exibição de judô com o também judoca Yves Dupont – os dois devem participar das
Paralimpíadas no Rio em 2016.
Visivelmente emocionado, na
companhia da filha Ivy, Romário afirmou que eventos como esse servem para
mostrar à população do que as pessoas com síndrome de Down são capazes – de
trabalhar, de praticar esporte, de se expressar por meio da arte.
— Quando falamos de pessoas
com necessidades especiais sempre há muito a ser feito. A gente precisa tocar
os corações dos brasileiros. Fazer desabrochar esse amor que todos temos
guardado deixar de lado o medo, deixar de lado o preconceito, e nos conectar ao
nosso lado mais humano. Assumo aqui o compromisso de levar para a comissão de
Educação esse debate, para que todas as leis a serem produzidas levem em
consideração as pessoas com necessidades especiais e doenças raras. O único
limite para alguém com Down é o limite do preconceito — alertou.
Jefferson Rudy/Agência Senado
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