Agenda - 31/03/2015
(Terça-feira)
10h -
Comissão/Assuntos Econômicos -
A Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) realiza audiência pública com o ministro Joaquim Levy, para
discutir as diretrizes e perspectivas do Ministério da Fazenda para o ano de
2015.
Local: Ala Senador Alexandre
Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
11h - Comissão/Educação -
Há três itens na pauta da
Comissão de Educação, Esporte e Cultura (CE). Entre eles, projeto que obriga
beneficiários de bolsas de estudos de programas da União a prestarem
colaboração a estabelecimentos de educação básica (PLS 224/12).
Local: Plenário 15 da Ala
Senador Alexandre Costa
Status: Confirmada
14h - Comissão/Mudanças
Climáticas -
A Comissão Mista Permanente
sobre Mudanças Climáticas (CMMC) se reúne para apresentação do plano de
trabalho.
Local: Ala Senador Alexandre
Costa, Plenário nº 13
Status: Confirmada
Comissão/Orçamento -
Eleição da Mesa Diretora da
Comissão Mista de Orçamento (CMO).
Local: Plenário 2 da Câmara
dos Deputados
Status: Confirmada
Medida Provisória -
Reunião para apreciação de
relatório sobre a MP 661/2014, que autoriza a União a conceder crédito ao
BNDES.
Local: Plenário 9 da Ala
Senador Alexandre Costa
Status: Confirmada
Plenário/Sessão deliberativa -
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30 - Comissão/Relações
Exteriores -
A Comissão de Relações
Exteriores e Defesa Nacional (CRE) se reúne para apreciar indicações de
embaixadores para a Malásia, Índia e Bósnia e Herzegovina.
Local: Plenário 7 da Ala
Senador Alexandre Costa
Status: Confirmada
Medida Provisória -
Continuação da reunião da
comissão responsável pela elaboração de parecer sobre a MP 660/2014, que
regulamenta o enquadramento na União dos servidores do ex-Território de
Rondônia.
Local: Plenário 6 da Ala
Senador Nilo Coelho
Status: Confirmada
Medida Provisória -
Audiência pública para
instruir a MP 668/2015, que aumenta alíquotas do PIS e da Cofins sobre a
importação.
Local: Plenário 3 da Ala
Senador Alexandre Costa
Status: Confirmada
Agenda - 01/04/2015
(Quarta-feira)
09h - Comissão/Assuntos
Sociais -
A Comissão de Assuntos Sociais
(CAS) tem reunião deliberativa com cinco itens. Entre eles, projeto que
regulamenta o exercício da profissão de Quiropraxista (PLS 599/2011) e proposta
de estender o auxílio-acidente aos produtores e trabalhadores autônomos rurais
(PLS 408/2013).
Local: Ala Senador Alexandre
Costa, Plenário nº 9
Status: Confirmada
Comissão/Desenvolvimento
Regional -
A Comissão de Desenvolvimento
Regional e Turismo (CDR) tem reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles,
projeto que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano (PLS 388/14) e projeto
que limita a multa no caso de alteração do contrato de hospedagem (PLS 43/13).
Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre
Costa, Plenário nº 7
Status: Confirmada
10h - Comissão/Constituição e
Justiça -
A Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) tem reunião deliberativa com 7 itens. Entre eles,
projeto que insere a hipótese de restituição de quantia paga por bilhete aéreo,
em caso de cancelamento ou alteração da data da viagem pelo passageiro (PLS
757/11) e o PLS 353/2014, que trata sobre procedimentos para a criação, a
incorporação, a fusão e o desmembramento de municípios. Veja a pauta completa.
Local: Ala Senador Alexandre
Costa, Plenário nº 3
Status: Confirmada
10h30 - Comissão/Assuntos
Econômicos -
A Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) realiza audiência pública para instruir o PLS 93/2015, que
estabelece o percentual mínimo de cacau nos chocolates e seus derivados.
Local: Ala Senador Alexandre
Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
13h - CPI/HSBC -
A CPI do HSBC promove
audiência pública com o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, e o presidente
do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Antônio Gustavo
Rodrigues.
Local: Ala Senador Nilo
Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
14h - Plenário/Sessão
deliberativa -
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
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