SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS Nº 3/2015
CONVENENTES: Celebram entre si
a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35.
OBJETO: Dar apoio financeiro
para "Produção e Fornecimento de Insumos e Reativos para Diagnóstico,
Prevenção e Controle de Doenças", visando ao fortalecimento do Sistema
Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.025370/2015-75.
CRÉDITO: Os recursos
decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$
56.625.505,40, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.305.2015.20YE.0001, Natureza de Despesa: 33.90.36, 33.90.39, 33.90.30,
33.90.14, 33.90.33, Fonte de Recursos: 6151000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$
56.625.505,40 (Cinquenta e seis milhões, seiscentos e vinte e cinco mil,
quinhentos e cinco reais e quarenta centavos).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a
partir de sua assinatura até 10/03/2016.
DATA DE ASSINATURA: 16/03/2015
SIGNATÁRIOS: ANA PAULA
MENEZES, SECRETÁRIA EXECUTIVA - CPF nº 349.985.194-68; PAULO ERNANI GADELHA
VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº 422.312.997-04.
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