09h
1. CCT-CRA-CMA/Audiência Conjunta -
As comissões de Ciência,
Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), Agricultura e Reforma
Agrária (CRA) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e
Controle (CMA) realizam audiência pública conjunta para debater o PLC 2/15, que
simplifica pesquisas com biodiversidade.
Local: Ala Senador Nilo
Coelho, Plenário nº 6
Status: Confirmada
10h30
1. Comissão/Assuntos Econômicos -
A Comissão de Assuntos
Econômicos (CAE) promove audiência pública com o ministro do Planejamento,
Nelson Barbosa, sobre as diretrizes e perspectivas do Ministério do
Planejamento, Orçamento e Gestão para o ano de 2015.
Local: Ala Senador Alexandre
Costa, Plenário nº 19
Status: Confirmada
11h
1. Comissão/Educação -
A Comissão de Educação,
Cultura e Esporte (CE) tem reunião deliberativa com 6 itens. Entre eles, dois
projetos de tramitação conjunta, sobre o serviço civil obrigatório para os
profissionais de saúde; e projeto que assegura gratuidade de taxa de inscrição
em processos seletivos para alunos de escolas públicas. Veja a pauta completa
Local: Ala Senador Alexandre Costa, Plenário
nº 15
Status: Confirmada
2. Pauta Feminina -
Recepção às Embaixadoras em
Missão no Brasil.
Local: Salão Nobre do Senado Federal
Status: Confirmada
12h
1. Sessão/Congresso -
Sessão solene para promulgação
da Emenda 86, proveniente da PEC do Orçamento Impositivo.
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h
1. Plenário/Sessão deliberativa -
Local: Plenário do Senado
Status: Confirmada
14h30
1. Medida Provisória -
Instalação e eleição da
comissão responsável pela elaboração de relatório sobre a MP 660/2014, que
dispõe sobre tabelas de salários, vencimentos, soldos e demais vantagens aplicáveis
aos servidores civis, aos militares e aos empregados oriundos do ex-território
federal de Rondônia.
Local: Ala Senador Nilo
Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
14h40
1. Medida Provisória -
Instalação e eleição da
comissão responsável pela elaboração de parecer sobre a MP 661/2014, que
autoriza a união a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento
Econômico e Social (BNDES).
Local: Ala Senador Nilo
Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
14h50
1. Medida Provisória -
Instalação e eleição da
comissão responsável pela elaboração de parecer sobre a MP 663/2014, que altera
a lei para concessão de subvenção econômica ao BNDES, em operações de aquisição
e produção de bens de capital e inovação tecnológica.
Local: Ala Senador Nilo
Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
15h
1. Medida Provisória -
Instalação e eleição da
comissão responsável pela elaboração de parecer sobre a MP 664/2014, que altera
as leis dos Planos da Previdência Social; da carreira de Perícia Médica da
Previdência; e de concessão de aposentadoria especial ao cooperado de
cooperativa de trabalho.
Local: Ala Senador Nilo
Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
15h10
1. Medida Provisória -
Instalação e eleição da
comissão responsável pela elaboração de relatório sobre a MP 665/2014, que
altera a lei do seguro-desemprego e institui o fundo de amparo ao trabalhador e
a lei que dispõe sobre o seguro desemprego para o pescador artesanal.
Local: Ala Senador Nilo
Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
15h20
1. Medida Provisória -
Instalação e eleição da
comissão responsável pela elaboração de relatório sobre a MP 668/2014, que
altera a lei de aumento de alíquotas da contribuição para o
PIS/Pasep-Importação e da Cofins-Importação.
Local: Ala Senador Nilo
Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
15h30
1. Medida Provisória -
Instalação e eleição da
comissão responsável pela elaboração de parecer sobre a MP 670/2014, que dispõe
sobre os valores da tabela mensal do imposto de renda pessoa física.
Local: Anexo II, Ala Senador
Nilo Coelho, Plenário nº 2
Status: Confirmada
19h
1. Sessão/Congresso -
Apreciação do PL 13/2014 e do
Projeto de Resolução 2/2015-CN, que dispõe sobre a representação do Brasil no
Parlamento do Mercosul.
Local: Plenário da Câmara dos
Deputados
Status: Confirmada
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