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O debate com o ministro da Fazenda,
Joaquim Levy, na Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira (31),
dividiu a opinião dos senadores sobre o ajuste fiscal e a política econômica do
governo. Foram mais de sete horas de discussão, durante a qual mais de 25
senadores questionaram a capacidade de investimento do país, o novo indexador
para a dívida dos estados e o déficit econômico atual, entre outros temas.
Para Ataídes Oliveira (PSDB-TO), o
governo da presidente Dilma Rousseff deveria cortar despesas, visto que a
dívida pública já atinge mais de R$ 3,25 trilhões, ou 64% do Produto Interno
Bruto (PIB).
Blairo Maggi (PR) lembrou que o Mato
Grosso tem R$ 1,12 bilhão a receber da União, além de empreendimentos de pontes
e estradas na ordem de R$ 720 milhões, fundamentais para a infraestrutura do
estado, atualmente o maior exportador agrícola do país.
José Medeiros (PPS-MT) disse que
ninguém discorda da boa intenção dos programas de governo e sua manutenção a
longo prazo, mas observou que a sociedade deve acompanhar de forma permanente
as iniciativas lançadas pelo Executivo.
Hélio José (PSD-DF) considerou as
duas primeiras versões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) um grande
acerto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff.
Ele lembrou ainda que o PAC prevê investimentos de R$ 1,43 bilhão em mobilidade
urbana.
Para Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o
Brasil não está em frangalhos, e o país precisa apenas dar uma rearrumada na
economia para não permitir que a crise global prejudique a sociedade.
Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou
algumas medidas adotadas pelo governo em favor da economia, como a redução do
IPI de automóveis, a diminuição do PIS/Cofins, e a ampliação do Simples
Nacional às micro e pequenas empresas, entre outras.
Para Ronaldo Caiado (DEM-GO), o
ajuste fiscal proposto por Levy não tem apoio popular e nem apoio político, uma
vez que a presidente Dilma perdeu sua credibilidade junto à sociedade, que
agora sente o aumento do desemprego e a elevação de impostos.
Por sua vez, Telmário Mota (PDT-RR)
destacou que o Brasil está submetido ao tripé meta de inflação, superávit
primário e cambio flutuante desde 1999. Para ele, o atual modelo de política
monetária esta falido, o que seria incompatível com a construção de um projeto
de desenvolvimento para o país.
Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE)
ressaltou que é muito tímida a presença do setor financeiro privado nacional no
financiamento da indústria, da agricultura e do comércio no que se refere a
projetos de longo prazo. Ele disse que o governo deveria adotar medidas para
reverter esse quadro.
Douglas Cintra (PTB-PE) afirmou que o
clima de pessimismo exagerado em relação à economia não encontra
correspondência nos fundamentos da própria economia, visto que o país dispõe de
reservas internacionais.
Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o
inconformismo manifestado pelo ministro da Fazenda em duas ou três
oportunidades tem a ver com a dificuldade de impor no ajuste fiscal a
participação do Executivo e da União. Quando se transfere a responsabilidade
quase que de forma absoluta à sociedade pela crise, sem a proporcional
contrapartida do governo, o que ocorre é apenas mais um ajuste de conta,
afirmou.
Wellington Fagundes (PR-MT) disse que
o Brasil precisa de tempo e credibilidade para adotar o ajuste fiscal proposto
pelo governo, como forma de garantir a segurança, competitividade, ganhos
sociais e o fortalecimento da classe média.
Omar Aziz (PSD-AM) disse que os
gastos do governo não cabem no produto interno bruto (PIB), e cobrou a redução
do número de ministérios e cargos no Executivo.
José Agripino (DEM-RN) sugeriu a
redução das 39 pastas atuais para 20, o que seria, segundo o senador, um sinal
à economia "maravilhoso", de encorajamento a investidores, de
encorajamento à economia.
Tasso Jereissati (PSDB-CE) sugeriu
três medidas de “corte na carne”: diminuir os ministérios, cortar pela metade
os cargos comissionados do governo federal e cortar embaixadas e consulados
inúteis que, segundo ele, “gastam uma fortuna e não rendem, absolutamente, nada
de positivo para a política estratégica ou comercial brasileira”.
Já Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu o
governo, e disse que sem a política econômica atual não seria possível a
presença das montadoras Fiat, em Pernambuco, e Ford, na Bahia.
Waldemir Moka (PMDB-MS) questionou
como se pode pensar no futuro, se um regime tributário tido como definitivo há
pouco mais de três meses é alterado de forma abrupta.
Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que a
sociedade reclama do aumento da carga tributária e das medidas encaminhadas
pelo governo ao Congresso. Ele entende que o principal problema de Dilma é a
perda de credibilidade perante o povo.
Na avaliação de Martha Suplicy
(PT-SP), os investimentos precisam de recursos que ela não sabe de onde virão.
Ela ressaltou ainda que a situação econômica atual “não traz nenhuma melhora,
nenhuma expectativa e o tempo está passando”.
Aécio Neves (PSDB-MG) disse que, para
um entendimento em relação às medidas encaminhadas ao Congresso, o governo
deveria assumir, de forma absolutamente clara, que as razões pelo agravamento
da crise não se devem à seca, à crise internacional ou à queda no preço das
commodities. Disse ainda que Levy busca resgatar a credibilidade na condução da
política econômica brasileira.
Líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB)
lembrou que atualmente o Brasil depende muito mais da credibilidade que Levy
construiu ao longo de sua trajetória.
Na avaliação de José Serra (PSDB-SP),
não há uma estratégia conjunta de gestão da dívida pública no Brasil.
— A sensação que tenho é que há um
divórcio entre Fazenda e Banco Central nesse aspecto e não há essa gestão
conjunta — disse.
Também participaram do debate com
Joaquim Levy os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Sandra Braga (PMDB-AM),
Lasier Martins (PDT-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Roberto Rocha (PSB-MA).
Edilson Rodrigues - Agência Senado
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