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terça-feira, 31 de março de 2015

Debate com Joaquim Levy mobiliza senadores

O debate com o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, na Comissão de Assuntos Econômicos nesta terça-feira (31), dividiu a opinião dos senadores sobre o ajuste fiscal e a política econômica do governo. Foram mais de sete horas de discussão, durante a qual mais de 25 senadores questionaram a capacidade de investimento do país, o novo indexador para a dívida dos estados e o déficit econômico atual, entre outros temas.

Para Ataídes Oliveira (PSDB-TO), o governo da presidente Dilma Rousseff deveria cortar despesas, visto que a dívida pública já atinge mais de R$ 3,25 trilhões, ou 64% do Produto Interno Bruto (PIB).
Blairo Maggi (PR) lembrou que o Mato Grosso tem R$ 1,12 bilhão a receber da União, além de empreendimentos de pontes e estradas na ordem de R$ 720 milhões, fundamentais para a infraestrutura do estado, atualmente o maior exportador agrícola do país.

José Medeiros (PPS-MT) disse que ninguém discorda da boa intenção dos programas de governo e sua manutenção a longo prazo, mas observou que a sociedade deve acompanhar de forma permanente as iniciativas lançadas pelo Executivo.

Hélio José (PSD-DF) considerou as duas primeiras versões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) um grande acerto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente Dilma Rousseff. Ele lembrou ainda que o PAC prevê investimentos de R$ 1,43 bilhão em mobilidade urbana.

Para Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), o Brasil não está em frangalhos, e o país precisa apenas dar uma rearrumada na economia para não permitir que a crise global prejudique a sociedade.

Gleisi Hoffmann (PT-PR) destacou algumas medidas adotadas pelo governo em favor da economia, como a redução do IPI de automóveis, a diminuição do PIS/Cofins, e a ampliação do Simples Nacional às micro e pequenas empresas, entre outras.

Para Ronaldo Caiado (DEM-GO), o ajuste fiscal proposto por Levy não tem apoio popular e nem apoio político, uma vez que a presidente Dilma perdeu sua credibilidade junto à sociedade, que agora sente o aumento do desemprego e a elevação de impostos.

Por sua vez, Telmário Mota (PDT-RR) destacou que o Brasil está submetido ao tripé meta de inflação, superávit primário e cambio flutuante desde 1999. Para ele, o atual modelo de política monetária esta falido, o que seria incompatível com a construção de um projeto de desenvolvimento para o país.

Fernando Bezerra Coelho (PSB-PE) ressaltou que é muito tímida a presença do setor financeiro privado nacional no financiamento da indústria, da agricultura e do comércio no que se refere a projetos de longo prazo. Ele disse que o governo deveria adotar medidas para reverter esse quadro.

Douglas Cintra (PTB-PE) afirmou que o clima de pessimismo exagerado em relação à economia não encontra correspondência nos fundamentos da própria economia, visto que o país dispõe de reservas internacionais.

Alvaro Dias (PSDB-PR) disse que o inconformismo manifestado pelo ministro da Fazenda em duas ou três oportunidades tem a ver com a dificuldade de impor no ajuste fiscal a participação do Executivo e da União. Quando se transfere a responsabilidade quase que de forma absoluta à sociedade pela crise, sem a proporcional contrapartida do governo, o que ocorre é apenas mais um ajuste de conta, afirmou.

Wellington Fagundes (PR-MT) disse que o Brasil precisa de tempo e credibilidade para adotar o ajuste fiscal proposto pelo governo, como forma de garantir a segurança, competitividade, ganhos sociais e o fortalecimento da classe média.

Omar Aziz (PSD-AM) disse que os gastos do governo não cabem no produto interno bruto (PIB), e cobrou a redução do número de ministérios e cargos no Executivo.

José Agripino (DEM-RN) sugeriu a redução das 39 pastas atuais para 20, o que seria, segundo o senador, um sinal à economia "maravilhoso", de encorajamento a investidores, de encorajamento à economia.

Tasso Jereissati (PSDB-CE) sugeriu três medidas de “corte na carne”: diminuir os ministérios, cortar pela metade os cargos comissionados do governo federal e cortar embaixadas e consulados inúteis que, segundo ele, “gastam uma fortuna e não rendem, absolutamente, nada de positivo para a política estratégica ou comercial brasileira”.

Já Walter Pinheiro (PT-BA) defendeu o governo, e disse que sem a política econômica atual não seria possível a presença das montadoras Fiat, em Pernambuco, e Ford, na Bahia.

Waldemir Moka (PMDB-MS) questionou como se pode pensar no futuro, se um regime tributário tido como definitivo há pouco mais de três meses é alterado de forma abrupta.

Flexa Ribeiro (PSDB-PA) disse que a sociedade reclama do aumento da carga tributária e das medidas encaminhadas pelo governo ao Congresso. Ele entende que o principal problema de Dilma é a perda de credibilidade perante o povo.

Na avaliação de Martha Suplicy (PT-SP), os investimentos precisam de recursos que ela não sabe de onde virão. Ela ressaltou ainda que a situação econômica atual “não traz nenhuma melhora, nenhuma expectativa e o tempo está passando”.

Aécio Neves (PSDB-MG) disse que, para um entendimento em relação às medidas encaminhadas ao Congresso, o governo deveria assumir, de forma absolutamente clara, que as razões pelo agravamento da crise não se devem à seca, à crise internacional ou à queda no preço das commodities. Disse ainda que Levy busca resgatar a credibilidade na condução da política econômica brasileira.

Líder do PSDB, Cássio Cunha Lima (PB) lembrou que atualmente o Brasil depende muito mais da credibilidade que Levy construiu ao longo de sua trajetória.

Na avaliação de José Serra (PSDB-SP), não há uma estratégia conjunta de gestão da dívida pública no Brasil.
— A sensação que tenho é que há um divórcio entre Fazenda e Banco Central nesse aspecto e não há essa gestão conjunta — disse.

Também participaram do debate com Joaquim Levy os senadores Lindbergh Farias (PT-RJ), Sandra Braga (PMDB-AM), Lasier Martins (PDT-RS), Lúcia Vânia (PSDB-GO) e Roberto Rocha (PSB-MA).

Edilson Rodrigues - Agência Senado


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