SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA No- 3, DE 17
DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos
termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação
da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de
Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de
incorporação no Sistema Único de Saúde do cetuximabe para pacientes com câncer
de cabeça e pescoço recidivado e/ou metastático, nos autos do processo MS/SIPAR
nº 25000.161101/2014-91, apresentado pela Bionovis S.A. - Companhia Brasileira
de Biotecnologia Farmacêutica. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a
contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam
apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto
desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à
disposição dos interessados no endereço eletrônico:http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas.
A Secretaria Executiva da
CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.
CONSULTA PÚBLICA No- 4, DE 17
DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos
termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para
manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional
de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de
incorporação no Sistema Único de Saúde do pegvisomanto para o tratamento de
acromegalia, nos autos do processo MS/SIPAR nº 25000.140445/2014-66 apresentado
pelo Laboratório Pfizer Ltda. / Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda. Fica
estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta
Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente
fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para
envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas .
A Secretaria Executiva da
CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.
CONSULTA PÚBLICA No- 5, DE 17
DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos
termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para
manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional
de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de
incorporação no Sistema Único de Saúde da penicilina para a prevenção da
sífilis congênita apresentada pela Secretaria de Vigilância em Saúde - SVS/MS.
Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação
desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente
fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para
envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas .
A Secretaria Executiva da
CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.
CONSULTA PÚBLICA No- 6, DE 17
DE MARÇO DE 2015
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA,
TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos
termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para
manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional
de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de
incorporação no Sistema Único de Saúde do transplante de células-tronco
hematopoéticas para a doença falciforme apresentada pela Secretaria de Atenção
à Saúde - SAS/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da
data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas
contribuições, devidamente fundamentadas. A documentação objeto desta Consulta
Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos
interessados no endereço eletrônico: http://conitec.gov.br/index.php/consultas-publicas .
A Secretaria Executiva da
CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.
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