Destaques

terça-feira, 14 de abril de 2015

Seguridade Social aprova mais rigor no controle da venda de remédios

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (8) o 
Projeto de Lei 3255/12, do Senado, que prevê a retenção, pelas farmácias, da receita de medicamento sob regime de controle sanitário especial.
Jô Moraes: proposta dá mais segurança jurídica ao controle sanitário
Segundo o texto, caberá à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinar as substâncias e os medicamentos sujeitos a esse controle e as condições para sua venda.
Atualmente, a Anvisa já obriga as farmácias e drogarias do País a reter receitas médicas de antibióticos e dos remédios de tarja preta.
Segundo a relatora, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG), a proposta dá mais segurança jurídica ao controle sanitário, atualmente baseado quase sempre em atos administrativos. “A utilização de normas regulamentares para disciplinar quais substâncias devem se sujeitar ao controle especial tem gerado questionamentos”, disse.
O projeto, para Jô Moraes, deixa a obrigação bem clara na lei e elimina as dúvidas sobre a competência da autoridade sanitária em definir uma série de quesitos sobre o controle especial, como o rol de substâncias sujeitas à fiscalização estatal específica.
A autora da proposta, senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), afirma que a aprovação de lei específica sobre o assunto poderá intensificar o controle de medicamentos e reduzir os riscos de acidentes e intoxicações. Segundo relato da Organização Mundial de Saúde (OMS), mais de 50% das prescrições de antibióticos no mundo são inadequadas.
Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Íntegra da proposta:
Reportagem-Tiago Miranda
Edição – Newton Araújo


segunda-feira, 13 de abril de 2015

Senado Convida 28 de abril - Política de Saúde segunda-feira, 13 de abril de 2015

PAULO BIANCARDY COURY E MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO SÃO EXONERADOS DOS CARGOS, respectivos, de GERENCIA GERAL DE PORTOS E AEROPORTOS E GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DA ANVISA

O Diretor-Presidente Substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de recondução de 09 de maio de 2014, da Presidenta da República, publicado no DOU de 12 de maio de 2014 e a Portaria GM/MS n° 912, de 12 de maio de 2014, e tendo em vista o disposto no inciso VI do art. 13 do Regulamento da ANVISA aprovado pelo Decreto n° 3.029, de 16 de abril de 1999, aliado ao que dispõe o inciso V do art. 164 e o inciso III, § 3º do art. 6º do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I, da Portaria n° 650, de 29 de maio de 2014, publicada no DOU de 02 de junho de 2014, resolve:

N° 446- Exonerar PAULO BIANCARDY COURY, matrícula SIAPE n° 7242279, do Cargo Comissionado de Gerência-Executiva - CGE I, de Superintendente, da Superintendência de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.

N° 447- Exonerar o servidor MARCO ANTONIO MACHADO DE MACEDO, matrícula SIAPE n° 0220587, do Cargo comissionado de Gerência-Executiva - CGE II, de Gerente-Geral, da Gerência-Geral de Gestão Administrativa e Financeira, da  Superintendência de Gestão Interna.

JAIME CESAR DE MOURA OLIVEIRA

LUCAS RICCI BIANCO da HEMOBRÁS realizará testes em equipamentos destinados a produção de ALBUMINA dentro do processo de transferência de tecnologia

LUCAS RICCI BIANCO, Especialista em Produção de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 1, da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, realizar Testes Funcionais de Aceitação em Fábrica (FAT) da Plataforma de Automação do Sistema de Criosseparação, integrante do processo de produção de Albumina Humana, no contexto do processo de transferência de tecnologia com o Laboratório Francês de Fracionamento e Biotecnologia - LFB, em Lyon - França, no período de 18 a 26 de abril de 2015.

JORGE BERMUDEZ - VP DA FIOCRUZ participará pela SCTIE da renião do Conselho Executivo da Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra a AIDS, Tuberculose e Malária (UNITAID)

JORGE ANTONIO ZEPEDA BERMUDEZ, Vice-Presidente de Produção e Inovação em Saúde, da Fundação Oswaldo Cruz, participará, no interesse da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, de Reunião do Conselho Executivo da Central Internacional para a Compra de Medicamentos contra a AIDS, Tuberculose e Malária (UNITAID) e dos Comitês de Finança, Contabilidade, Política e Estratégias, em Genebra - Suíça, no período de 20 a 24 de abril de 2015.

HEMOBRÁS REALIZARÁ TESTES DE ACEITAÇÃO DA PLATAFORMA DE AUTOMAÇÃO DO SISTEMA DE CRIOSSEPARAÇÃO NO CONTEXTO DO PROCESSO DE TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA

CHRISTIANO STINGLIN MADRUGA, Especialista em Produção de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 1, da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia - HEMOBRÁS, com a finalidade de realizar Testes Funcionais de Aceitação em Fábrica (FAT) da Plataforma de Automação do Sistema de Criosseparação, integrante do processo de produção de Albumina Humana, no contexto do processo de transferência de tecnologia com o Laboratório Francês de Fracionamento e Biotecnologia - LFB, em Lyon - França, no período de 18 a 26 de abril de 2015.

MINISTRO INSTALA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA PARA AVALIAR CONTRATO DE PUBLICIDADE DENUNCIADO

GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 408, DE 10 DE ABRIL DE 2015
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art.
87 da Constituição, e considerando o disposto na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e na Lei nº 12.232, de 29 de abril de 2010, resolve:
Art. 1º Designar Comissão de Sindicância Administrativa para avaliar a regularidade da execução do Contrato Administrativo nº 314/2010, que trata de prestação de serviços de publicidade no âmbito do Ministério da Saúde.
Art. 2º A Comissão de Sindicância Administrativa será formada por 3 (três) representantes do Ministério da Saúde, a serem designados em ato específico.
Art. 3º A Comissão de que trata esta Portaria terá o prazo de 30 (trinta) dias, prorrogável por igual período, para conclusão das atividades e apresentação de relatório final.
Art. 4º As funções desempenhadas no âmbito da Comissão de Sindicância Administrativa não serão remuneradas e seu exercício será considerado de relevante interesse público.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO

domingo, 12 de abril de 2015

Análise de Mídia - REVISTAS

O debate em torno da regulamentação do trabalho terceirizado mantém em foco nas revistas que circulam neste fim de semana.

Abordagens exploram em tom analítico aquilo que s jornais diários não conseguiram ou não perceberam.

A relação entre o tema e a conjuntura econômica atual é feita de forma direta pelas revistas, que incorporam ao noticiário aspectos peculiares do projeto aprovado na Câmara.

Um dos principais destaques está em CARTA CAPITAL, que analisa o assunto sob o ponto de vista técnico e histórico.

Em tom crítico, CARTA CAPITAL afirma que não surpreende a decisão do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, "de patrocinar um dos mais duros ataques à legislação trabalhista, sob aplausos da indústria nacional".

CARTA CAPITAL relata que "juízes e procuradores do trabalho ainda tentaram influenciar os deputados contra o projeto, mas em vão". E registra que empresários, em particular industriais, se posicionaram a favor da aprovação.

Mesma reportagem destaca que a Confederação Nacional da Indústria classificou a aprovação como "um avanço”. Texto lembra que, “durante a eleição presidencial, a CNI tentou arrancar de Dilma Rousseff um apoio ao projeto, o que ela se negou a fazer. Marina Silva e Aécio Neves comprometeram-se com a demanda dos industriais”.

Já ISTOÉ DINHEIRO descreve que, no dia votação, “era intensa a movimentação de empresários e executivos das entidades que representam federações estaduais e setoriais”.

De acordo com a reportagem, o vice-presidente da CNI, PAULO AFONSO FERREIRA, calcula que cerca de mil representantes do setor privado passaram por Brasília no dia. “Eles visitaram os gabinetes dos parlamentares dos estados, numa pressão que já começou há meses, na base eleitoral”, resume o texto.

ISTOÉ DINHEIRO afirma ainda que “as entidades empresariais prometem manter a vigilância para garantir que a vitória não escape das mãos (leia mais em ANÁLISE SETORIAL).

Reportagem de capa de ISTOÉ destaca como a crise política afeta a imagem do ex-presidente Lula e adverte de forma bastante analítica que a “decepção do eleitor com o lulopetismo” fica clara na “sondagem da CNI/Ibope divulgada no dia 1º registrou que a maioria dos eleitores de Dilma mostra-se arrependida”.

Na mesma reportagem, ISTOÉ aponta que a juventude petista também está no radar de preocupações do ex-presidente e cita outra pesquisa da CNI/Ibope que mostra que o maior percentual da queda de popularidade do governo concentrou-se entre os mais jovens.

Finalizando as menções à CNI, CLAYTON NETZ, em sua coluna na ISTOÉ DINHEIRO, assinala que “um grupo de trabalho de 12 setores, liderado pela CNI, vai entregar ao governo brasileiro, até o fim de maio, um documento definindo a posição da indústria brasileira sobre a redução de emissões de gases de carbono”.

Segundo CLAYTON NETZ, “o texto pretende subsidiar a posição do País nas discussões previstas para Conferência das Partes sobre Mudanças Climáticas, a COP-21, que ocorrerá em Paris, em dezembro”.

Análise Setorial

Com a terceirização ocupando espaços importantes no noticiário das revistas dedicado a economia destacam-se análises e prognósticos sobre os impactos reais no mercado de trabalho a partir da entrada em vigor das mudanças.
 
·  VEJA, por exemplo, adota tom positivo e celebra o fato de que a legislação finalmente foi atualizada. Segundo revista, estima-se que 14 milhões de trabalhadores, em um total de 41 milhões, sejam terceirizados. 
·  Reportagem afirma ainda que o mecanismo de terceirização é amplamente empregado por economias desenvolvidas e os resultados são bons. No caso brasileiro, a expectativa é a mesma, mas VEJA adverte que as autoridades deverão ficar atentas para que os direitos dos terceirizados sejam resguardados. 
·  Na mesma reportagem, VEJA afirma ser “difícil estimar o impacto da nova lei na economia, mas um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) indica que será possível abrir até 3 milhões de postos de trabalho no país”. 
·  HÉLIO ZYLBERSTAJN, professor da Faculdade de Economia e Administração da USP, em artigo na ÉPOCA, avalia que a terceirização não ameaça o cidadão assalariado. E reforça: “A proposta em avaliação no Congresso é equilibrada”.

A política industrial também está em destaque nas revistas. O tratamento dessa questão, porém, extrapola a mera observação conjuntural.
 
·  Em entrevista à coluna PODER, na ISTOÉ DINHEIRO, o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro Neto, afirma que está otimista com a competitividade que o câmbio atual, mais desvalorizado, dará à indústria brasileira. 
·  "Com essa depreciação será possível que a indústria brasileira recupere algum espaço que foi perdido para os importados no mercado interno", explica Monteiro Neto. 
·  RICARDO BOECHAT, em sua coluna na ISTOÉ, registra que nos próximos dias o ministro Armando Monteiro Neto visitará Minas Gerais e receberá do presidente da Federação das Indústrias de Minas, Olavo Machado Junior, um book com propostas “para o Brasil sair do atoleiro”. 
·  Conforme BOECHAT, “em discurso, Olavo pregará uma política que valorize as ‘marcas regionais’, mas sem confrontos gerados por interesses corporativos e fisiológicos". 
·  Já em entrevista à ISTOÉ DINHEIRO, a economista Monica de Bolle, pesquisadora do Peterson Institute for International Economic, afirma que a medida mais urgente a ser adotada pelo governo é o processo de abertura comercial da economia brasileira. “Qualquer política industrial que se queira fazer para melhorar a situação da indústria passa pela abertura comercial”, defende. 
·  De forma complementar à tese defendida pela especialista, ISTOÉ DINHEIRO registra que o empresário Jorge Gerdau engrossa o coro dos insatisfeitos com a política econômica. Segundo a reportagem, ele critica a carga tributária do País e preconiza a união entre a classe trabalhadora e patronal, “na batalha para reverter a perda de relevância da indústria”. 
·  Dentro da cobertura sobre 7ª Cúpula das Américas, na Cidade do Panamá, ISTOÉ DINHEIRO destaca que Dilma Rousseff e Barack Obama devem reaquecer a relação bilateral. O ministro Armando Monteiro afirma: “Para a indústria, o grande mercado do Norte vem se tornando cada vez mais importante”. 
·  Também em ISTOÉ DINHEIRO, coluna PODER destaca como ponto de atenção que "a indústria química brasileira conseguiu um feito que poucos setores conseguem: a articulação de uma frente parlamentar para defender seus interesses no Congresso".

Como outro ponto de atenção, reportagens noticiam os reajustes das tarifas de energia elétrica e destacam como afetam o setor industrial – e o bolso do consumidor.
 
·  ISTOÉ DINHEIRO indica que, devido aos reajustes de energia, a inflação atingiu a maior marca para março desde 1995. Reportagem explica que, “no meio empresarial, os reajustes são criticados com veemência”. 
·  Nesse contexto, ISTOÉ ressalta que, com a eletricidade mais cara, o custo da produção na indústria também sobe e esse aumento é transferido para o preço de produtos e serviços. 
·  O economista Paulo Rabello de Castro, um dos fundadores do Movimento Brasil Eficiente, critica na seção PÁGINAS AMARELAS de VEJA a ideia de que benefícios e subsídios possam ser distribuídos em altos volumes, por um longo tempo, sem custos para a sociedade. “O governo grátis é o estágio mais avançado da doença do populismo”, afirma. 
·  Rabello ataca a expansão do gasto público, mas adverte que ser contrário à tese do ”ajuste pelo ajuste” e cobra eficiência nas despesas. Segundo ele, é preciso transformar o Brasil em “uma pátria investidora”. 
·  RADAR, em VEJA, adverte: “aviso aos navegantes: as coisas não vão bem na economia, os indicadores ainda vão piorar nos próximos meses, mas é nítido que nas últimas semanas o pessimismo do mercado com o Brasil diminuiu um pouco”. 
·  Ainda em VEJA, registra-se como ponto de atenção reportagem especial sobre o Pronatec. Em tom crítico, texto afirma que o programa “infla resultados e patina na falta de fiscalização”. 
·  VEJA questiona a efetividade no volume de inscritos (8 milhões) e afirma que “boa parte dessa multidão parou no meio”. Texto destaca que o abandono se dá, especialmente, em instituições particulares. 
·  Reportagem reforça que “a debandada acaba comprometendo um ponto crucial de qualquer programa movido à base de verbas públicas: o controle sobre a distribuição dos recursos” – texto menciona um recente relatório da Controladoria-Geral da União (CGU). 
·  Ainda na reportagem, VEJA questiona o fato de o Pronatec não prever retorno à sala de aula para que o aluno se atualize. Apesar disso, revista afirma que “os resultados são mais animadores nos 640 cursos breves. Segundo VEJA, “essa fatia doPronatec se beneficia da experiência, principalmente do SENAI, o maior provedor de ensino técnico do Brasil”. 
·  VEJA completa a reportagem com a reprodução de um comentário atribuído a Rafael Lucchesi, diretor-geral do Senai: “O Brasil precisa de um bom ensino profissionalizante para ser competitivo”. 
·  De modo complementar à discussão em VEJA, o novo ministro da Educação Renato Janine Ribeiro diz em entrevista exclusiva à ISTOÉ quais seus principais projetos à frente da pasta e de que modo pretende conciliar políticas públicas setoriais com estratégias voltadas ao crescimento do país. 
·  Janine teoriza sobre o ensino de ética nas escolas e lembra: “Durante os últimos anos, atuei como consultor para a Unesco na elaboração de um programa de ética para escolas de ensino médio do SESI. Não integro mais o programa, mas ele está sendo implantado em Salvador, na Bahia. Os pontos principais são: não se trata de dizer o que é certo ou errado, mas capacitar a pessoa para ser um sujeito autônomo”.

De volta à agenda política, reportagem de capa da VEJA analisa a conjuntura política e faz referência ao fato de que parte do poder da presidente Dilma Rousseff está repartido agora entre o vice Michel Temer, e os presidentes da Câmara, Eduardo Cunha, e do Senado, Renan Calheiros. 
·  VEJA usa a expressão “parlamentarismo branco” para sustentar a tese de que os três peemedebistas ocupam o “vácuo” deixado pela petista. Revista chama ainda de “desastrada” a operação que tentou remanejar o ministro Eliseu Padilha, da Secretaria de Aviação Civil (SAC), para a Secretaria de Relações Institucionais. 
·  Também na agenda política, reportagem exclusiva de VEJA traz revelações sobre a operação Zelotes e supostas ligações entre a ex-ministra da Casa Civil Erenice Guerra e o lobista Alexandre Paes dos Santos. Segundo o texto, ambos “fazem parte de uma rede de profissionais acusada de vender facilidades em diferentes áreas do governo”. 
·  Nesse contexto, CARTA CAPITAL destaca que a dimensão da Zelotes “estarrece”. Segundo reportagem, “o valor investigado soma o dobro daquele até o momento apurado na operação Lava Jato”.


sexta-feira, 10 de abril de 2015

Jovens Cientistas

Com programa de bolsa, Funed recebe estudantes e incentiva a formação de jovens cientistas

Na última quinta-feira (09/04), oito alunos que cursam o ensino médio em escolas públicas de Belo Horizonte, iniciaram suas atividades como bolsistas de iniciação científica Jr. (BIC Jr) na Funed. Por ano, a Fundação recebe aproximadamente 20 bolsistas que, durante um ano, são orientados por profissionais da Funed para desenvolvimento de projetos de pesquisa. O programa costuma ser a primeira oportunidade e a porta de entrada no mercado de trabalho para esses jovens estudantes.

Durante a chegada dos bolsistas, eles assistiram a vídeos sobre o Programa e sobre a Funed e fizeram uma visita guiada por algumas áreas da Fundação. Matheus Henrique, estudante do primeiro ano do Ensino Médio, não conhecia a instituição e mostrou-se bastante interessado. “Quando fiquei sabendo do Programa, achei uma ótima oportunidade de conhecer a Funed e aprofundar meu conhecimento em Química, área que gosto”, relatou.

As Bolsas de Iniciação Científica Junior têm duração de um ano e podem ser prorrogadas por igual período.  Ao final do primeiro ano de desenvolvimento do projeto de pesquisa, durante o Seminário Carlos Ribeiro Diniz, os estudantes apresentam os trabalhos produzidos e os melhores são premiados.

Os bolsistas são distribuídos nas mais variadas áreas da Funed de acordo com sua preferência e aptidão e podem desenvolver os trabalhos nos Laboratórios da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento (DPD), na Unidade de Gestão Ambiental (UAG), na Biblioteca e na Unidade de Gestão da Qualidade da Diretoria de Pesquisa.

“O contato inicial dos alunos de Iniciação Científica Junior em diferentes setores permite que os mesmos conheçam as diferentes áreas de atuação da instituição e aprendam um pouco sobre as pesquisas realizadas em cada uma delas”, afirma Flávia Cappuccio Resende, da Divisão de Informação Coleções e Popularização Ciência. Ela destaca ainda que, desta forma, os alunos podem ser despertados para áreas que antes não conheciam.

Gabriella Fidelis Avelar, outra novata do Programa, disse que quer cursar Biomedicina e tem a expectativa de que sua estadia na Fundação possa ajudá-la a decidir em que área se especializar futuramente. “Gostei de conhecer sobre os processos do serpentário e saber sobre o controle de alimentos que é feito nos laboratórios”, concluiu.

O Programa de Iniciação Científica é uma realização da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento com parceria da Fundação de Amparo à Pesquisa (FAPEMIG).

**Mais fotos disponíveis na Assessoria de Comunicação Social da Funed.

Assessoria de Comunicação Social
Fundação Ezequiel Dias - Funed
(31) 3314-4576 / 4577

Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson

Se você fosse diagnosticado com Doença de Parkinson agora, como reagiria? 11 de abril é o Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson e informar-se sobre essa e outras doenças comuns à sociedade pode ser fundamental para a busca de ajuda médica no tempo adequado e para a realização de um tratamento responsável.

O Dia Mundial de Conscientização da Doença de Parkinson foi estabelecido pela Organização Mundial de Saúde, em 1998, e tem como objetivo esclarecer a doença e as possibilidades de tratamento para que o paciente e sua família tenham uma melhor qualidade de vida. O quadro foi identificado pela primeira vez, em 1817, por James Parkinson, que descreveu os principais sintomas da doença publicados no Ensaio sobre a Paralisia Agitante.

A Doença de Parkinson é caracterizada basicamente por tremor de repouso, tremor nas extremidades, instabilidade postural, rigidez de articulações e lentidão nos movimentos. Há também outros sintomas não motores, como a diminuição do olfato, distúrbios do sono, alteração do ritmo intestinal e depressão. Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) mostram que aproximadamente 1% da população mundial com idade superior a 65 anos tem a doença. No Brasil, estima-se que 200 mil pessoas sofram com o problema. “Eu estava no escritório e senti o dedo da mão meio duro. Não estava conseguindo fecha o botão da calça direito. Tive quase todos os sintomas. Rigidez nas articulações, tremores e há alguns anos eu já conversava com a minha esposa que não estava mais sentindo o cheiro das coisas direito”, relata José Roberto, economista aposentado que teve o diagnostico para doença de Parkinson.

A cura ainda não foi alcançada, mas há estudos em nível experimental sobre outras alternativas de tratamento. De acordo com o Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica do Sistema Único de Saúde para pessoas com Doença de Parkinson, publicado pela portaria nº 228, de 10 de maio de 2010, os medicamentos disponíveis no SUS para o tratamento são: Levodopa/carbidopa; Levodopa/benserazida; Bromocriptina; Pramipexol; Amantadina; Biperideno; Triexifenidil; Selegilina; Tolcapona e Entacapona. A escolha do medicamento mais adequado deverá levar em consideração fatores como estágio da doença, a sintomatologia presente, ocorrência de efeitos colaterais, idade do paciente, medicamentos em uso e seu custo.

Os medicamentos para Parkinson são disponibilizados gratuitamente pelo SUS através do Programa de Medicamentos Excepcionais. Confira mais no Departamento de Assistência Farmacêutica.

Pacientes com incapacidade funcional causada pelos sintomas parkinsonianos também podem se beneficiar de programas terapêuticos de reabilitação, envolvendo fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e suporte psicológico e familiar, buscando evitar e/ou retardar a perda de suas funcionalidade e habilidades motoras. Tais serviços são ofertados na Rede SUS, nos Centros Especializados em Reabilitação com modalidade de reabilitação física.

Moacyr Faustino, secretário da Associação Brasil Parkinson há 21 anos, fala sobre a importância de marcar esta data no calendário. “Aqui no Brasil nós temos cerca de 40 entidades. Neste sábado, nós estaremos no Parque do Ibirapuera, em São Paulo, mostrando nosso coral, vamos fazer atividades físicas, expor nossas pinturas da oficina de arte, vai ter brinquedoteca, origami e diversas atividades para mostrar à população que, mesmo com a doença, a pessoa pode exercer muitas atividades por muitos e muitos anos”, ressalta.

Fonte: Ana Beatriz Magalhães/ Blog da Saúde

quinta-feira, 9 de abril de 2015

90% dos profissionais brasileiros recomendam o Programa " Mais Médicos"

Os médicos brasileiros que atuam no Mais Médicos estão altamente satisfeitos com a presença no Programa. É o que demonstra a pesquisa encomendada pelo Ministério da Saúde, em que 90% dos profissionais com CRM Brasil responderam que indicariam a participação para outros médicos. A avaliação dos entrevistados reforça os resultados obtidos com as inscrições para o edital deste ano. Nas três primeiras chamadas do Mais Médicos em 2015, 92% das vagas ofertadas já foram preenchidas por profissionais com CRM Brasil. As vagas remanescentes serão abertas aos brasileiros formados no exterior a partir desta sexta-feira (10/4).


“Tivemos um resultado surpreendente e extremamente positivo. O preenchimento de 92% das vagas com médicos com CRM Brasil mostra a consolidação do Mais Médicos. A adesão indica de que o programa tem qualidade, que os participantes brasileiros, além de satisfeitos com a participação, já estão indicando a outros profissionais. Mesmo locais com difícil acesso e com consequente dificuldade de provimento, tiveram alta taxa de preenchimento”, destacou o ministro da Saúde, Arthur Chioro.

Essa é a segunda pesquisa de opinião apresentada pelo Ministério da Saúde sobre as avaliações dos profissionais que atuam pelo Mais Médicos. O levantamento foi feito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com o Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas (Ipespe). Ao todo, foram realizadas 391 entrevistas nas cinco regiões do país com médicos do Programa, no período de 17 a 23 de novembro de 2014.

Além do elevado potencial de recomendação, quase a totalidade dos médicos brasileiros entrevistados (93%) afirmaram estar satisfeito ou muito satisfeito com a participação no Programa. O contentamento com a supervisão também foi alto. Os médicos deram, em média, nota 9,3 para seu relacionamento com o supervisor. Essa constatação dos profissionais da seriedade e legalidade do Mais Médicos ratifica o aumento de interesse dos candidatos com diplomas do Brasil em atuar no Mais Médicos.

No total, das 4.146 oportunidades disponíveis em 1.294 municípios e 12 Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEI), 3.830 já foram ocupadas por médicos CRM Brasil. Em relação às cidades, 1.088 (84%) municípios e três distritos indígenas já atraíram médicos para ocupar integralmente as vagas nas unidades básicas de saúde. Até o momento, 120 (9%) tiveram a solicitação parcialmente atendida e 77 (6%) localidades ainda não conseguiram atrair nenhum médico.

Dos médicos em atividade, 3.155 médicos são das duas primeiras chamadas e chegaram às cidades em março. Os outros 675 foram alocados na terceira seleção. Esses profissionais começaram a se apresentar no início desta semana e os gestores locais têm até esta quinta-feira (9) para homologar a presença deles em 402 municípios.

O Nordeste foi a região que mais atraiu profissionais: das 1.799 oportunidades ofertadas aos médicos, 1.726 (95%) vagas já foram ocupadas. O Sudeste conseguiu ocupar 975 (95%), das 1.022 vagas disponíveis, seguido do Centro-Oeste, que preencheu 370 (93%) das 396 oportunidades, do Sul, que atraiu médicos para 476 (91%) vagas das 520 disponíveis e o Norte que ocupou 283 (69%) vagas das 409 oportunidades. Os distritos indígenas já ocuparam 13 (37%) das 35 vagas ofertadas aos médicos. Dentre os estados, 20 já preencheram mais de 90% das vagas e três deles (Amapá, Distrito Federal e Sergipe) sua totalidade. O Amazonas foi o estado com menor percentual de ocupação por candidatos CRM Brasil (60%).

PRÓXIMAS ETAPAS – As 286 vagas remanescentes estarão disponíveis entre 10 e 20 de abril para os brasileiros formados no exterior. Caso tenham a inscrição validada, os candidatos escolherão os municípios nos dias 29 e 30 de abril. Persistindo vagas, médicos estrangeiros poderão se inscrever no programa entre 5 e 15 de maio. O módulo de acolhimento para os profissionais está previsto para 8 de junho e o início das atividades nos municípios começa a partir do dia 7 de julho.


Entre as 197 cidades e nove distritos indígenas com vagas restantes, a maioria está na região Norte. São 109 postos em 51 municípios, além de sete DSEIs. O Nordeste também tem 51 cidades e um distrito indígena com oportunidades, porém estão disponíveis 66 vagas. A região Sudeste, com 44 oportunidades, Sul (43) e Centro-Oeste (24) completam as vagas a serem preenchidas.

A previsão é que a cada trimestre o Ministério da Saúde lance novas chamadas para os postos em aberto. As seleções contemplarão as vagas referentes aos médicos que desistirem nas etapas anteriores e as cidades que não conseguirem aderir ao programa pela ausência de capacidade instalada. Até o momento, nove municípios abdicaram de 30 vagas.

PERFIL DOS PROFISSIONAIS – A maioria (68%) dos médicos CRM Brasil optou pelo benefício da pontuação de 10% nas provas de residência médica, caso tenha conceito satisfatório durante os 12 meses de atuação no programa. Já os benefícios do Mais Médicos foi a escolha de 32% dos candidatos. Além disso, 51,6% têm experiência em Saúde da Família e 12,2% foram bolsistas do Programa de Educação pelo Trabalho (PET) Saúde.

“A participação de médicos com CRM Brasil também aponta para a mudança da formação médica no país. A vivencia na Saúde da Família fará do médico, mesmo que opte por uma outra especialidade, um profissional com visão mais global da saúde, a visão de quem já fez atenção básica, onde se resolvem 80% dos problemas de saúde. Muitos deles vão se realizar como médico de família e comunidade e seguirão nessa especialidade”, acrescentou o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Heider Pinto.

As mulheres são maioria entre os novos participantes do Programa, representando 54% dos médicos selecionados. Enquanto 78% dos participantes que passam a atuar na atenção básica são solteiros. As pessoas entre 26 e 30 anos são a faixa etária com a maior presença (55%) entre os profissionais alocados.

Até 2014, 14.462 médicos foram enviados para 3.785 municípios, beneficiando 50 milhões de pessoas. Com a ocupação das 4.146 vagas apontadas pelos municípios no novo edital, o Governo Federal garantirá em 2015 a permanência de 18.247 médicos nas unidades básicas de saúde de todo o país, levando assistência para aproximadamente 63 milhões de pessoas. Serão 4.058 municípios beneficiados, 72,8% de todas as cidades do Brasil, além dos 34 distritos indígenas.

Fonte: Murilo Caldas/ Agência Saúde

Aberta consulta pública sobre gerenciamento de resíduos de serviço de saúde

Cidadãos, representantes da sociedade civil e do setor regulado tem até o dia 05 de junho para oferecer contribuições para a proposta de revisão do regulamento sobre o gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. O texto está descrito na Consulta Pública nº 20,que trata do tema.

A norma em vigor atualmente, a RDC 306, foi publicada há mais de 10 anos. A revisão se faz necessária em razão da entrada em vigor da Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), bem como pela evolução das tecnologias.

A proposta de regulamento tem por objetivo um maior alinhamento aos novos conceitos e entendimentos introduzidos pela Lei, que diferencia, por exemplo, os conceitos de “resíduo” e “rejeito” e possibilita a entrada da logística reversa nos serviços de saúde.

Alguns pontos da RDC necessitam de adequações, como, por exemplo, o que rege a questão do abrigo externo (local usado para se armazenar os resíduos até o momento de coleta). Pela norma em vigor, o abrigo só pode ser construído em alvenaria. No entanto, hoje, já é possível discutir o uso de materiais alternativos, como o metal, que podem, inclusive, facilitar a higienização.

As sugestões devem ser enviadas eletronicamente por meio do preenchimento de formulário específico. Não é necessário o encaminhamento de contribuições por email ou por protocolo físico. As contribuições recebidas são públicas e estarão disponíveis a qualquer interessado, inclusive durante o processo de consulta.

Calendário Agenda