Destaques

quinta-feira, 23 de abril de 2015

FARMANGUINHOS CONTRATA SERES para serviços de suporte técnico de infraestrutura em áreas de produção, pesquisa, desenvolvimento e gestão na fabricação de medicamentos no valor de R$ 36.012.230,40

INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS DE MANGUINHOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2014 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000073201449. PREGÃO SISPP Nº 110/2014. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ -CNPJ Contratado: 33168659000100. Contratado: SERES SERV DE RECRUTAMENTO E - SELEÇÃO DE PESSOAL LTDA. Objeto: Prestação de serviços de suporte técnico de infraestrutura em áreas de produção, pesquisa, desenvolvimento e gestão na fabricação de medicamentos de caráter contínuo, para o Instituto de Tecnologia em Fármacos- Farmanguinhos Fiocruz. 339039- 2014NE801543. Fundamento Legal: Lei 10.520/2002- Decreto 54502005. Vigência: 14/05/2015 a 13/05/2016. Valor Total: R$ 36.012.230,40. Fonte: 6151680312 - 2014NE801543. Data de Assinatura: 17/04/2015.

Decreto nº 8.434, de 22.4.2015 - Dispõe sobre o empenho de despesas pelos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo federal

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a),
Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.
23 de abril de 2015
Decreto nº 8.434, de 22.4.2015 - Dispõe sobre o empenho de despesas pelos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo federal até o estabelecimento do cronograma de que trata o caput do art. 8º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, altera os Anexos I e II ao Decreto nº 8.412, de 26 de fevereiro de 2015, e dá outras providências.


Incubadora Tecnológica do Tecpar está com inscrições abertas para atração de empresas inovadoras


A Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec) está com inscrições abertas para a segunda chamada do processo seletivo de empresas inovadoras que queiram incubar seu negócio no Instituto de Tecnologia do Paraná. Ao todo, são 45 vagas para empresas e empreendedores nos dois campi do Instituto de Tecnologia do Paraná, em que a incubadora atua, na Cidade Industrial de Curitiba e em Jacarezinho, no Norte Pioneiro.

Os interessados contam com três modalidades de incubação: residente, não residente e residente coworking, em que o empreendedor compartilha as instalações da incubadora.

Em Curitiba, estão disponíveis oito vagas para incubação residente, dez para a modalidade coworking e outras dez para a incubação não residente. Já em Jacarezinho há cinco vagas para residentes, seis para a opção coworking e seis para aqueles que optarem pela modalidade não residente.

As empresas interessadas em participar do processo seletivo da Intec devem realizar inscrição até o dia 8 de maio, pelo site da incubadora (intec.tecpar.br/comoincubar). As propostas devem ser apresentadas por Pessoa Jurídica. É permitida a apresentação de propostas por Pessoa Física, desde que o empreendedor constitua uma empresa até a assinatura do contrato de incubação.

Há nove critérios que a empresa deve atender, entre eles a inovação tecnológica proposta e a infraestrutura em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D). Essas informações devem estar relacionadas no Plano de Negócios entregue no momento da inscrição.

Custos
O valor mensal a ser pago pela empresa incubada depende do modelo de incubação e da etapa do processo de incubação em que a empresa se encontra. A incubada residente, por exemplo, ao usar espaços exclusivos da Intec, tem o custo mensal de R$ 60 por metro quadrado utilizado. A empresa enquadrada na modalidade coworking, por sua vez, deve pagar o valor-base de R$ 40 por período e por pessoa que utiliza o espaço. Já a incubada não residente pagará mensalmente o valor-base de R$ 1.160. Durante a implantação do empreendimento, como forma de incentivo aos negócios, a Intec oferece um desconto de 70% no valor da mensalidade.

Para acessar o edital e ter mais informações sobre a Incubadora Tecnológica do Tecpar (Intec), o interessado pode acessar o site da Intec: intec.tecpar.br/comoincubar.

A Intec
Fundada em 1989, a Incubadora Tecnológica do Tecpar é a primeira incubadora de base tecnológica do Paraná e a quinta do país. Considerada uma das melhores incubadoras do Brasil, tem sede em Curitiba e atuação também em Jacarezinho, no Norte Pioneiro.

Ao longo de seus 25 anos, a incubadora já deu suporte tecnológico a mais de 75 empresas. No momento, cinco empresas passam pelo processo de incubação: EngeMOVI, Instituto de Biologia Molecular do Paraná (IBMP), Grupo SaaS, 2IM Impacto Inteligência Médica e Beetech.



Proposta de elaboração das diretrizes de atenção à gestante - CONSULTA PÚBLICA

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA
E INSUMOS ESTRATÉGICOS
CONSULTA PÚBLICA No- 8, DE 22 DE ABRIL DE 2015
O SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INSUMOS ESTRATÉGICOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE torna pública, nos termos do art. 19 do Decreto 7.646, de 21 de dezembro de 2011, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde relativa à proposta de elaboração das diretrizes de atenção à gestante: a operação cesariana apresentada pela Secretaria de Atenção à Saúde - SAS/MS. Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
A documentação objeto desta Consulta Pública e o endereço para envio de contribuições estão à disposição dos interessados no endereço eletrônico:
A Secretaria Executiva da CONITEC avaliará as contribuições apresentadas a respeito da matéria.
JARBAS BARBOSA DA SILVA JR.


Novo medicamento para tratamento da hepatite C é aprovado pela Anvisa

Foi publicado no Diário Oficial da União, desta quarta-feira (22/04), o registro do Viekira Pak (ombitasvir, veruprevir, ritonavir, dasabuvir). Este é o quarto medicamento novo para o tratamento da Hepatite C registrado pela Anvisa em 2015.
O produto passa a integrar a lista de medicamentos inovadores – também composta pelo Daklinza® (daclatasvir), Olysio® (simeprevir) e Sovaldi® (sofosbuvir) – que tiveram processos de análise de registros priorizados pela Agência a pedido do Ministério da Saúde.
Durante a avaliação, todas as etapas para o registro de um medicamento no país, como análise da tecnologia farmacêutica, de eficácia e de segurança, foram cuidadosamente mantidas.
O medicamento Viekira Pak foi aprovado pela Anvisa na forma farmacêutica comprimido revestido, sendo constituído por  comprimidos revestidos de ombitasvir (12,5 mg), veruprevir (75 mg) e ritonavir (50 mg) associados e comprimidos revestidos de dasabuvir, na concentração de 250 mg.
Tempo
O tempo transcorrido após  a priorização da análise do  registro do medicamento Viekira Pak foi de 4 (quatro) meses. O prazo demonstra, mais uma vez, a importância dada pela Anvisa para a avaliação de medicamentos  priorizados, uma vez que se trata de nova opção terapêutica  que possibilitará  benefícios aos pacientes com diagnóstico de Hepatite C.

Dipirona Sódica do Laboratório Teuto tem lote suspenso

A Anvisa suspendeu a distribuição, comércio e uso do lote 26581475 do medicamento Dipirona Sódica 500 mg/ml, solução injetável, 2 ml, fabricado pelo Laboratório Teuto Brasileiro S/A.
Conforme o Laudo de Análise Fiscal emitido pela Fundação Ezequiel Dias (Funed), o medicamento apresentou resultado insatisfatório no ensaio de aspecto por exibir partículas visíveis no líquido.
A medida está na Resolução nº 1242, publicada nesta quarta-feira (22/4) no Diário Oficial da União (DOU).

quarta-feira, 22 de abril de 2015

Assinada Convenção Coletiva de Trabalho 2015-2017 entre Sindusfarma e Fetquim o reajuste será de 8,5%

A Fetquim assinou com o Sindusfarma na manhã desta sexta 17/4 a Convenção Coletiva de Trabalho 2015/2017 dos profissionais empregados na indústria farmacêutica. A data de vigência do acordo é 1º de abril.

Para os profissionais filiados à Fetquim/CUT, o índice de reajuste será de 8,5%, com teto de R$ 7.119,00.

As propostas aprovadas têm as seguintes bases:

REAJUSTE SALARIAL: 8,5% para os salários. Teto de R$ 7.119,00. Acima desse valor, fixo de R$ 605,11

SALÁRIO NORMATIVO:

Para empresas com até 100 empregados: R$ 1.253,17 (8,5%)
Para empresas acima de 100 empregados: R$ 1.410,50 (8,5%)

PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E RESULTADOS:

Para empresas com até 100 empregados: R$ 1.341,00 (13,06%)
Para empresas acima de 100 empregados: R$ 1.860,00 (13,06%)

ABONO: R$ 800,00 (8,1%)              
                  
Pagamento em duas parcelas iguais de R$ 400,00 (julho e outubro) ou parcela única em setembro/2015.

CESTA BÁSICA OU VALE ALIMENTAÇÃO:

Para empresas com até 100 empregados: R$ 100,00 (9,78%)

Para empresas acima de 101 empregados: R$ 160,00 (10,76%)

a) Para os empregados que recebem o Salário Normativo da categoria o desconto será de R$ 1,00;

b) Para os empregados que recebem o Salário Normativo da categoria até o limite de R$ 3.463,62 (8,5%), o desconto será de 10% do valor do benefício;

c) Para os empregados que recebem o Salário de R$ 3.463,63 até R$ 3.927,70, o desconto será de 15% do valor do benefício;

d) Para os empregados que recebem os Salários acima de R$ 3.927,70, a concessão do benefício será feita por adesão do empregado, assumindo este, o valor integral do vale-alimentação.

FAIXA DE REEMBOLSO DE MEDICAMENTOS:

Faixa item a – Para salários até R$ 1.996,48 (8,5%) – 80% do valor da nota fiscal até o limite mensal de compra;

Faixa item b - Para salários de R$ 1.996,49 até R$ 3.221,80 (8,5%) – 50% do valor da nota fiscal até o limite mensal de compra;

Faixa item c - Para salários acima de R$ 3.221,80 (8,5%) – 30% do valor da nota fiscal até o limite mensal de compra;

Para salários acima de R$ 6.201,62 (6,0%), o limite do subsídio será o valor fixo de R$ 1.860,48.

LICENÇA MATERNIDADE

A prorrogação da Licença Maternidade para 180 dias será aplicável a partir de abril de 2015 para as Empresas com mais de 150 empregados;

Para Empresas com mais de 100 empregados a prorrogação será aplicável a partir de janeiro de 2016;

A partir de abril de 2017, a prorrogação será aplicável para todas as empresas.

AUXÍLIO CRECHE

O reembolso será devido independentemente do tempo de serviço na empresa e cessará no dia 31 de dezembro do ano em que o benefício completar 30 (trinta) meses de vigência ou antes de prazo na ocorrência da cessação do contrato de trabalho.

Renato Porto, diretor da Anvisa apresenta reestruturação da ICH no Sindusfarma

Renato Porto durante encontro no Sindusfarma

O diretor de regulação sanitária da Anvisa (Direg)  Dr. Renato Porto e a assessora Balbiana Sampaio participaram de encontro com o Sindusfarma e entidades representativas do setor farmacêutico para apresentar a reestruturação da ICH e discutir a participação da Anvisa como país membro.

A reunião teve como objetivo realizar um diagnóstico por parte do setor produtivo e da própria Anvisa a participação do Brasil no ICH ((Internacional Conference on Harmonisation of Technical Requirements for Registration of Pharmaceuticals for Human Use) e a partir dessas informações traçar uma estratégia para os próximos “passos” de negociação que a Anvisa realizará no âmbito da Conferência.

Durante o encontro, Porto e Balbiana apresentaram a cronologia dos fatos desde a participação da Anvisa em 2009 e os benefícios e desafios da participação da Agência.

O Sindusfarma e demais entidades representativas do setor devem entregar à Anvisa avaliação quanto as convergências e divergências entre o arcabouço regulatório brasileiro e os guias da ICH,com foco na avaliação do impacto para a indústria farmacêutica da internalização das diretrizes da ICH.


APROVADO ORÇAMENTO DA UNIÃO



Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

Senhor(a) usuário(a),
Encaminhamos abaixo o(s) ato(s) disponibilizado(s), nesta data, no sítio da Presidência da República.
22 de abril de 2015
Lei nº 13.115, de 20.4.2015  - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2015. Mensagem de veto


LAMIVUDINA 10 mg/ml; MS FARÁ REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS AQUISIÇÕES

AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2015 - UASG 250005 -SRP
Nº Processo: 25000237845201493. Objeto: Pregão Eletrônico – Registro de preços para futura aquisição de Lamivudina 10 mg/ml. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 22/04/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Minist. Anexo "a" Sala 464 Plano Piloto - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 22/04/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br .. Abertura das Propostas: 05/05/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br .
GUSTAVO APOLIANO MESQUITA
Pregoeiro


terça-feira, 21 de abril de 2015

ANVISA - Dicol define Agenda Regulatória 2015-2016

Os temas prioritários para atuação da Agenda Regulatória da Anvisa entre 2015 e 2016 estão pautados na próxima reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa.  A reunião será aberta ao público e ocorrerá na próxima quarta-feira, 22 de abril.
Após duas fases de Diálogos Sociais, que contaram com a participação de cerca de 6.000 (seis mil) pessoas entre cidadãos, órgãos e entidades públicas e privadas, a proposta final será definida pelos diretores.
Agrupados em 93 temas a proposta reúne 174 subtemas passíveis de regulamentação pela Agência no biênio 2015-2016.
O parecer inclui diversos assuntos já em andamento e 30 subtemas sugeridos pela sociedade durante o Chamamento Público, realizado entre 10 de novembro e 10 de dezembro de 2014.
A deliberação pode ser acompanhada em tempo real por meio de link que será divulgado na Intravisa no dia da reunião.


Orçamento Anual de 2016

Nos links abaixo poderão encontrar todas as informações sobre o projeto de LDO 2016, com a aprovação e implementação do orçamento impositivo é importante que toda REDE Oficial se articule no sentido de priorizar recursos para seus projetos

 Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias - PLDO 2016


Calendário Agenda