Adriano Massuda CV - NOVO SECRETARIO DA SCTIE/MS

Médico graduado pela UFPR. Residências em Medicina Preventiva e Social e Administração em Saúde pela UniCamp. É mestre em Saúde Coletiva e doutorando pela Unicamp. É professor adjunto da UFPR, licenciado, para ocupar o cargo de secretário-executivo adjunto do Ministério da Saúde (2011 – 2012).

Durante o exercício no Ministério da Saúde, ocupou as funções de presidente do Conselho de Administração do Grupo Hospitalar Conceição, Comitê Gestor da Força Nacional do SUS, Coordenador Nacional da Câmara Temática de Saúde da Copa do Mundo FIFA 2014, representante do Ministério da Saúde na Comissão Intergestores Tripartite.

Trabalhou como médico clínico do Centro de Saúde da Vila Ipê pela Secretaria Municipal de Saúde de Campinas (2007 – 2008), assessor da superintendência do Hospital de Clínicas da Unicamp (2007 – 2009). Foi chefe de Gabinete do Ministério do Esporte (2010).

Atualmente exercia o mandato de Secretário de Saúde do Munícipio de Curitiba

Endereço para acessar este CV: http://lattes.cnpq.br/3406163679812525

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JARBAS BARBOSA AGORA É DIRETOR DA ANVISA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

DECRETO DE 17 DE JULHO DE 2015

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso XIV, da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 10, parágrafo único, da Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, resolve

NOMEAR

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, com mandato de três anos.

Brasília, 17 de julho de 2015; 194o da Independência e 127º JAda República.

DILMA ROUSSEFF

Arthur Chioro

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ADRIANO MASSUDA assume a SCTIE/MS no lugar de JARBAS BARBOSA que vai para ANVISA

MINISTÉRIO DA SAÚDE

O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 1o do Decreto no 4.734, de 11 de

junho de 2003, resolve

Nº 1.136 - EXONERAR

JARBAS BARBOSA DA SILVA JÚNIOR do cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código DAS 101.6.

Nº 1.137 - NOMEAR

ADRIANO MASSUDA, para exercer o cargo de Secretário de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos do Ministério da Saúde, código DAS 101.6.

ALOIZIO MERCADANTE OLIVA

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Comissão aprova informação sobre validade de produto em código de barras

A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou proposta que assegura ao consumidor o direito de verificar a validade de produto ofertado em estabelecimento comercial a partir da leitura do código de barras. É o que prevê o Projeto de Lei 91/15, apresentado pelo deputado Adail Carneiro (PHS-CE).

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

João Fernando Coutinho recomendou a aprovação do projeto

O projeto altera a Lei 10.962/04, que trata da oferta e das formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor. Hoje a lei determina que, nos casos de utilização de código referencial ou de barras, o comerciante deverá colocar, junto aos itens expostos, de forma clara e legível, informação relativa ao preço do produto, suas características e código.

Relator na comissão, o deputado João Fernando Coutinho (PSB-PE), recomendou a aprovação do texto. De acordo com o autor do projeto, se a informação constar no código de barras, será eliminada “qualquer possibilidade de adulteração ou fraude por parte de quem quer que seja, fornecedor ou estabelecimento de venda”.

Tramitação

De caráter conclusivo, a proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. O texto foi aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor no último dia 8.

Íntegra da proposta:

• PL-91/2015

Reportagem – Murilo Souza, Edição – Pierre Triboli

Agência Câmara Notícias

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Nanotecnologia começa a encolher os laboratórios

Microlaboratórios

Na onda de um avanço tecnológico contínuo, os engenheiros estão querendo encolher não apenas os dispositivos que fabricam, mas também os próprios laboratórios.

Como a maior parte dos laboratórios - de química, biologia, ciências médicas etc. - trabalha com a manipulação de materiais líquidos, a ideia é colocar o laboratório inteiro dentro de um chip, criando microlaboratórios.

Essa tecnologia, conhecida como microfluídica, envolve lidar com quantidades muito pequenas de reagentes, o que facilita o trabalho, diminui os custos, aumenta a eficiência das reações, permite detectar moléculas com maior precisão, permite trabalhar com células individuais etc. etc. - o produto mais conhecido da microfluídica são os biochips.

O grande desafio é fazer essas micro - e até nanogotas - percorrerem os canais de forma precisa, contínua e confiável.

Agora, pesquisadores da Escola Politécnica de Zurique (ETH), na Suíça, desenvolveram uma técnica que utiliza ondas sonoras para fazer isso, movendo, misturando e até colocando as microgotas em ordem.

A técnica também funciona com células individuais e com moléculas de DNA.

Acustoforese

A técnica é chamada acustoforese, e se baseia no uso de ondas ultrassônicas estacionárias para mover gotas de 50 a 250 micrômetros através de um carreador líquido.

O mais interessante é que as gotas não se misturam com o meio líquido que serve de transportador. "Nesta escala, as gotas são muito estáveis porque elas são mantidas coesas pela tensão superficial," explica o professor Ivo Leibacher.

Quando as ondas ultrassônicas estacionárias são aplicadas no chip, as gotículas movem-se na crista da onda, o que não destrói as gotículas e não causa danos às células sendo manipuladas.

"Esperamos que esta tecnologia torne-se uma parte valiosa dos equipamentos de laboratório, permitindo experimentos com alto rendimento com um custo mínimo," disse Leibacher.

Bibliografia:

Microfluidic droplet handling by bulk acoustic wave (BAW) acoustophoresis
Ivo Leibacher, Peter Reichert, Jürg Dual
Lab on a Chip
Vol.: 15, 2896-2905
DOI: 10.1039/C5LC00083A

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Conselho de Comunicação Social toma posse

Parlamentares e entidades da sociedade civil entram com mandado de segurança no STF contra nomeação de ministros em vagas da sociedade civil

Os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social tomaram posse nesta manhã, no Salão Nobre do Senado Federal. Os nomes foram aprovados em sessão do Congresso na última quarta-feira (8).

Miguel Ângelo Cançado foi eleito presidente do conselho. Ele integra o grupo como representante da sociedade civil e foi indicado pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O vice-presidente será Ronaldo Lemos, também representante da sociedade civil.

O conselho conta com 13 integrantes titulares e 13 suplentes, que cumprirão mandato de dois anos, sendo três representantes de empresas de rádio, televisão e imprensa escrita; um engenheiro especialista na área de comunicação social; quatro representantes de categorias profissionais e cinco representantes da sociedade civil. O conselho estava sem funcionar desde agosto do ano passado, quando venceram os mandatos dos integrantes.

Previsto na Constituição, o conselho é um órgão auxiliar do Congresso Nacional. Entre as suas atribuições, está a de realizar estudos, pareceres e outras solicitações encaminhadas pelos parlamentares sobre liberdade de expressão, monopólio e oligopólio dos meios de comunicação e sobre a programação das emissoras de rádio e TV.

“O conselho tem papel crucial na garantia da defesa dos cidadãos brasileiros”, afirmou o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, durante a solenidade de posse. “Em tempos em que tecnologias de informação se modificam com velocidade, é essencial a manutenção de fórum de pessoas qualificadas, que possam ser consultadas para matérias atinentes à comunicação social,” destacou. Ele acredita que os nomes escolhidos cumprirão bem esse papel, e saudou a escolha, para conselheiros, dos ex-presidentes da Câmara Henrique Eduardo Alves e Aldo Rebelo, atuais ministros do Turismo e da Ciência e Tecnologia, respectivamente.

Críticas

Oito deputados, dois senadores e nove entidades da sociedade civil deram entrada ontem em um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular o ato que nomeou os integrantes do conselho. Os autores da ação defendem que o processo que levou à homologação da nova composição do conselho foi ilegítimo, inconstitucional e antirregimental. O Supremo vai deliberar sobre o assunto em agosto, após o recesso do Judiciário.

Eles criticam a nomeação dos dois ministros para vagas destinadas à sociedade civil. O mandado também questiona a ocupação das vagas da sociedade civil por um ex e um atual servidor da Secretaria de Comunicação do Senado e pela diretora do Instituto Palavra Aberta, que reúne associações empresariais. Durante a solenidade, entidades da sociedade civil protestaram, com cartazes, contra a escolha desses representantes.

Ainda segundo o mandado, a sessão ocorrida na última quarta-feira não registrou quórum suficiente para deliberações. “Com 214 deputados e 37 senadores, ela apenas alcançou o número mínimo para ser aberta. As votações exigem maioria absoluta, ou seja, 257 deputados e 41 senadores”, argumenta a deputada Luiza Erudina (PSB-SP), uma das autoras do mandado de segurança.

O professor de comunicação e pesquisador do Laboratório de Políticas de Comunicação (LaPCom) da Universidade de Brasília (UnB) Murilo César Ramos, um dos indicados como suplentes para as vagas da sociedade civil, não tomou posse nesta quarta-feira "para não legitimar o processo".

Reportagem - Lara Haje, Edição - Patricia Roedel

Agência Câmara Notícias

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Vital Brazil antecipa o crédito do Cartão Cuidados Especiais pelo segundo mês consecutivo

Quase 20 mil idosos já têm direito ao benefício para compra de fraldas geriátricas

O Instituto Vital Brazil antecipou para hoje, 17 de julho, o crédito do Cartão Cuidados Especiais que dá direito à compra de fraldas geriátricas. É o segundo mês consecutivo que o Instituto credita, antecipadamente, o valor para os usuários.

Após seis meses de implantação e adequação, o programa já conta com 19.017 cartões emitidos. O Cartão Cuidados Especiais permite a compra de fraldas geriátricas em qualquer farmácia ou drogaria do Estado. Porém o uso nas unidades conveniadas ao “Aqui Tem Farmácia Popular”, que já são mais de 2 mil em todos os municípios do Rio de Janeiro, permite ao usuário unir os dois benefícios.

Como funciona - Mensalmente, é creditado no cartão a quantia de R$ 76,80 (até o último dia útil de cada mês) exclusivamente para a compra de fraldas geriátricas.

Quem tem direito -  Idosos com idade acima de 60 anos e portadores de deficiência permanente com idade mínima de 18 anos com renda máxima de R$ 2mil.

Como fazer para receber - é necessário preencher a ficha que está disponível na página www.vitalbrazil.rj.gov.br e enviar cópia dos seguintes documentos: - do usuário: RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda, laudo médico (válido por 90 dias) e - do responsável: RG, CPF e procuração, curatela ou tutela para o endereço na Rua Dias da Cruz, 638, Méier, Rio de Janeiro – Cep: 20.720-013.

Ainda não recebeu o cartão – O Instituto Vital Brazil disponibilizou uma listagem (sempre atualizada) em sua página (www.vitalbrazil.rj.gov.br) com cartões que foram devolvidos pelo Correio por diversos motivos como, por exemplo, número não identificado e endereço inexistente. Nesses casos, o cartão pode ser retirado na Rua Dias da Cruz, 638, Méier, Rio de Janeiro, de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h ou das 13h às 16h (munido do original e cópia da identidade, CPF e comprovante de residência do usuário). Também está disponível uma outra relação que consta o número do rastreio do Correio para que o usuário acompanhe a entrega.

Em caso de dúvidas - Em caso de dúvidas, os usuários têm à disposição o telefone 0800 888 9697, que funciona de segunda a sexta, das 7h às 19h.

Instituto – O Instituto Vital Brazil é uma instituição de ciência e tecnologia do Governo do Estado do Rio de Janeiro ligado à Secretaria de Estado de Saúde. É um dos 21 laboratórios oficiais brasileiros, um dos quatro fornecedores de soros contra o veneno de animais peçonhentos e produtor de medicamentos estratégicos para o Ministério da Saúde. 

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Terceirizados integrantes do INCA que serão substituídos pelos 558 cargos autorizados dos 583 concursados

INCA é obrigado a substituir centenas de profissionais experientes por recém concursados

SECRETARIA EXECUTIVA

PORTARIA No- 568, DE 16 DE JULHO DE 2015

A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 54, do anexo I, do Decreto nº 8.065, de 7 de agosto de 2013, e considerando a Portaria Nº 357, de 10 de outubro de 2014, publicada na Seção 1, publicada no Diário Oficial da União Nº 197, de 13 de outubro de 2014, que autorizou a realização do concurso público para 583 cargos da Carreira de Ciência e Tecnologia pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde - MS, que visa atender as necessidades de pessoal do Instituto Nacional de Câncer - INCA, e a Portaria nº 247, de 26 de Junho de 2015, publicada no Diário Oficial da União Nº 121, de 29 de junho de 2015, que autorizou o provimento de 558 (quinhentos e cinquenta e oito) cargos da Carreira de Ciência e Tecnologia pertencentes ao Quadro de Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, ambas expedidas pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e com base no Edital Nº 4 - MS, de 13 de outubro de 2014, resolve:

Art.1º Publicar a relação dos postos de trabalho terceirizados integrantes do INCA _ por meio da Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer, CNPJ nº 40.226.946/0001-95, através do contrato nº 151/2011, publicado no DOU em 30/01/2012, com início em 01/01/2012 e término em 31/08/2015 - devido ao Termo de Conciliação Judicial - TCJ do Processo nº 00810-2006-017-10-00-7 _que serão substituídos por servidores aprovados no Concurso Público - Edital nº 04, de 13 de Outubro de 2014, homologado através do Edital Nº 11, de 26 de março de 2015, quando do seu efetivo exercício, obedecendo ao disposto na Cláusula Terceira do referido TCJ.

Parágrafo único. O desligamento está condicionado ao efetivo exercício dos novos servidores.

Art. 2º A relação dos profissionais que serão substituídos está de acordo com o disposto no Art. 1º da Portaria Interministerial MP/CGU nº 494, de 18 de dezembro de 2009, publicada no Diário Oficial da União, 21 de dezembro de 2009.

Art. 3º Relação dos profissionais que serão substituídos, na seguinte ordem: nome, CPF:

ADILSON CAETANO DE LIMA, 034.414.987-04/ ADOLFO PENTAGNA SILVESTRE, 089.497.397-55/ ADRIANA ALVES DE SOUZA SCHELIGA, 737.754.797-91/ ADRIANA BARROS DE ARAUJO LESSA, 997.009.057-72/ ADRIANA CANDIDO PIRES, 023.064.077-03/ ADRIANA DE SOUZA PEREIRA, 008.977.437-09/ADRIANA GOMES DA SILVA DE FREITAS, 035.378.827-93/AFONSO VIEIRA CARDOSO, 289.511.075-15/ AIDA LUZIA DOS SANTOS JESUS, 987.496.687-49/ ALDA CRISTINA LEANDRO RIBEIRO, 907.271.347-87/ ALESSANDRA TEIXEIRA CARQUEJA, 091.048.477-50/ ALEXANDRA CRISTINA PEREIRA SOARES, 094.474.347-11/ ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS, 033.597.697-24/ ALEXANDRE ROCHA, 848.811.787-68/ ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA, 025.464.887-83/ ALEXSANDRA MENDES DE CARVALHO, 079.485.097-98/ ALEXSANDRO ANTONIO DEPIANTI MOREIRA, 044.616.617-09/ ALEXSANDRO SANTOS CRESPO DA SILVA, 012.946.857-67/ ALICE ANDRADE ANTUNES, 016.660.917-07/ ALINE CECILIA DRUMOND DUTRA LUZ MACHADO CARDOSO, 053.540.587-16/ALINE GOMES DOS SANTOS, 081.569.777-50/ ALMIRO DOMICIANO DA CRUZ FILHO, 697.947.407-30/ AMANDA SUHETT FONTE, 102.429.257-66/ ANA CELINA ALVES MUNIZ DE OLIVEIRA, 832.691.427-49/ ANA LUCIA BISPO TAVARES FIGUEIREDO, 923.567.617-72/ ANA LUCIA BRAGA DE FARIA,741.608.347-87/ ANA LUCIA DE OLIVEIRA PORTO, 758.803.347-91/ ANA MARIA BARBOSA DA SILVA, 601.725.687-49/ ANA MARIA APARECIDA DA PAIXAO DOS SANTOS, 757.455.937-68/ ANA PATRICIA FERREIRA FARIAS, 025.021.527-63/ ANA PAULA DE SOUZA, 018.148.047-65/ ANA PAULA FREITAS QUINTANILHA CARDOSO, 025.425.217-60/ ANA PAULA NASCIMENTO PALITOT DE OLIVEIRA, 025.457.317-73/ ANA PAULA ORNELLAS DE SOUZA VICTORINO, 053.157.927-14/ ANA PAULA RODRIGUES LAZZARI AMANCIO, 066.536.706-60/ANA ROSA SODRE NOGUEIRA, 056.993.017-04/ ANALICE LIMA DE ALBUQUERQUE, 868.964.157-20/ ANALUCIA GOMES LOPES OLIVEIRA, 006.007.537-60/ ANDERSON BASTOS COUTO, 001.395.607-85/ ANDRE DE AZEVEDO ARAUJO, 023.777.817-30/ ANDRE LELIS GARCIA, 247.433.388-67/ ANDRE LERNER FROIMTCHUK, 105.375.287-33/ ANDRE LUIZ CASTRO VALVERDE, 055.797.227-29/ ANDRE LUIZ MONTEIRO LAVINAS, 096.079.907-90/ ANDRE LUIZ XAVIER DE SOUZA, 499.069.416-34/ ANDRE QUEIROZ CORDEIRO, 009.100.987-19/ANDREA DE CARVALHO ARAUJO, 012.030.867-33/ ANDREA LUIZA DE ANDRADE LIMA, 012.065.387-75/ ANDREA PEREIRA DIAS, 047.716.587-73/ ANDREA RAMALHO REIS CARDOSO, 018.552.827-98/ ANDREA SILVA DE OLIVEIRA MEDEIROS, 023.316.397-28/ ANDREIA CORDEIRO AZEVEDO, 020.399.087-06/ ANDREIA CRISTINA FORTES, 055.602.947-05/ ANDREIA SOARES BARBOSA, 975.373.496-49/ ANGELA MARIA CARVALHO MAXIMIANO, 261.852.456-04/ ANGELA MARIA CHERUBIM PINTO, 408.260.587-87/ ANGELA MARTINS SOARES, 023.789.427-02/ ANGELA SECCHIN YOUNG, 667.437.707-44/ANGELICA DE ARAUJO MATOS BARBOSA, 020.577.557-89/ANGELICA PEREIRA BASILIO, 013.443.167-78/ ANNA MARIA CAMPOS DE ARAUJO, 029.655.427-87/ ANNA PAULA VILLELA SILVA, 051.842.337-92/ ANNE CAROLINE LOPES DA FONSECA, 109.761.237-62/ ANTONIO CARLOS ABI HAYA, 014.706.957-23/ANTONIO CARLOS ANTUNES BERTHOLASCE, 325.573.969-15/ANTONIO CARLOS JOSE NUNES, 818.737.197-87/ ANTONIO CELSO SIQUEIRA DOS SANTOS, 000.084.017-30/ ANTONIO DA COSTA FEITOZA, 603.663.387-49/ ANTONIO KNEIPP PITTA DE CASTRO NETO, 009.295.077-97/ ANTONIO MARIA DA SILVA NEGRAO, 372.193.837-20/ ANTONIO VICENTE DA SILVA, 491.976.307-72/ AQUIENE SANTOS DA SILVA PIRES DA COSTA, 083.676.427-75/ ARIADNE DANTAS POLIZER, 780.369.761-53/ ARILDO REBELLO DA SILVA FILHO, 794.220.207-00/ ARISTOTELES LINO DA SILVA, 464.782.807-72/ ARLETE RIBEIRO NASCIMENTO, 035.931.947-59/ BEATRIZ GONCALVES DE OLIVEIRA, 038.280.597-67/ BEATRIZ LIMA DO CANTO, 090.766.077-02/ BERNARDETE PEGORINI, 073.339.439-68/ BERNARDO ROMULO SOARES, 002.036.427-08/ BETTINA WOLFF, 853.292.407-78/ BIBIANA NOGUEIRA SIQUEIRA, 016.799.757-22/ BRUNA DOS REIS MARTINS, 120.203.697-02/ BRUNO ALBERTO PEGADO DOS SANTOS, 090.907.477-10/ BRUNO BARBOZA BORGES, 057.953.087-65/ BRUNO DE SOUZA BIANCHI REIS, 011.237.057-80/ BRUNO DO NASCIMENTO FREDERICO, 099.957.207-52/ BRUNO FAVILLA SOARES DA SILVA, 084.199.877-94/ CARLA CRISTINA PEDROSA DE LIRA DE MORAIS, 088.644.167-65/ CARLA LETICIA DA SILVA LOPES NOGUEIRA, 038.834.027-45/ CARLA ROSSI BARCELLOS, 858.713.707-72/ CARLOS ALBERTO MATTOS FERREIRA, 861.658.107-30/ CARLOS ALEXANDRE DE OLIVEIRA FRAGA, 886.399.597-49/ CARLOS ANDRE ESTEVAO DA SILVEIRA, 954.055.507-87/ CARLOS ARTUR MOFFATT CUNHA, 076.618.817-56/ CARLOS FREDERICO DE FREITAS LIMA, 000.307.617-27/ CARLOS GIL MOREIRA FERREIRA, 820.211.476-49/ CARLOS GREGORIO DINIS, 054.327.787-93/ CARLOS HEITOR DA MOTTA FONTOURA, 003.830.497-09/CARLOS SANTOS DE JESUS JUNIOR, 093.968.897-25/ CARLOS VINICIUS LEMOS DA COSTA, 058.618.857-61/ CASSIA REGINA DE PAULA BONFIM, 779.187.977-87/ CATIA LOPES DIAS, 011.963.637-90/ CELIA MARIA PAES VIEGAS, 871.480.807-20/CELIO DE ARAUJO MELO, 005.626.937-42/ CELSO HOMERO SIQUEIRA DOS SANTOS, 852.439.577-04/ CENCITA HOSANNAH CORDEIRO DE NORONHA PESSOA, 492.062.067-53/ CESAR RICARDO PEREIRA DE SOUZA, 012.961.447-55/ CEZAR CHENG, 882.392.687-49/ CHESTER ROBSON PEREIRA MARTINS, 002.602.207-95/ CHRISTINA NOGUEIRA DE ARAUJO SILVA, 025.334.197-37/ CINTHYA DA COSTA QUEIROZ, 883.878.447-72/ CLARINDA BARBOSA DA SILVA, 585.980.067-34/ CLAUDIA BESSA PEREIRA CHAVES, 901.983.957-87/CLAUDIA DA SILVA BASTOS, 003.997.517-77/ CLAUDIA DA SILVA GOMES, 003.222.817-17/ CLAUDIA DIAS CORDEIRO, 000.832.067-52/ CLAUDIA ESTHER ALICIA ROCIO HASSAN, 053.521.647-56/ CLAUDIA LOPES PIRES, 870.038.137-34/ CLAUDIA MARIA DA SILVA, 070.375.537-43/ CLAUDIA REGINA DE BARROS, 880.100.157-68/ CLAUDIA REGINA DE SOUZA MENESES, 012.549.627-35/ CLAUDIA STERQUE, 014.766.517-52/ CLAUDIA VALERIA RAMOS RIBEIRO, 940.072.507-82/ CLAUDIO GONCALVES DE OLIVEIRA, 042.497.147-05/ CLAUDIO GUSTAVO STEFANOFF, 056.572.217-45/ CLAUDIO LEMOINE CAMARA, 852.241.897-72/ CLAURINDA ALVES PEREIRA AVELINO, 015.593.157-17/ CLEONICE DA PENHA OLIVEIRA, 770.796.127-72/ CLEUDES ALICE SOUSA GOMES, 019.156.427-36/ CRISTIAN MOTZ, 086.944.577-41/ CRISTIANE NASCIMENTO SOARES PEREIRA, 080.618.117-66/ CRISTIANE FERREIRA DE SOUZA, 069.340.827-88/ CRISTIANE GERTRUDES NUNES, 008.965.127-89

Acesse os nomes de outros profissionais que serão substituídos no INCA

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jspdata=17/07/2015&jornal=2&pagina=38&totalArquivos=64

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Reunião técnica da IEC para a discussão de normas referentes à avaliação de segurança e desempenho de equipamentos médicos para radioterapia, em Londres

LIDIA VASCONCELLOS DE SÁ, Tecnologista Sênior H-III da CNEN, participará da reunião técnica da IEC para a discussão de normas referentes à avaliação de segurança e desempenho de equipamentos médicos para radioterapia, em Londres, Inglaterra, no período de 18.07 a 25.07.2015, com ônus limitado. Art. 1º, inciso V.

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Entenda o SUS - Você sabe o que é uma PDP?

Foto: Coprid

A produção de medicamentos é uma operação complexa que envolve diversos agentes e tecnologias. Com a intenção de fortalecer a indústria nacional farmoquímica e de medicamentos, o Ministério da Saúde lança mão de Parcerias de Desenvolvimento Produtivo (PDP).

As PDP são parcerias que envolvem a cooperação mediante acordo entre instituições públicas e privadas, nacionais ou de capital estrangeiro, para desenvolvimento, transferência e absorção de tecnologia, produção, capacitação produtiva e tecnológica do País em produtos estratégicos. Por meio delas, os entes públicos absorvem a tecnologia transferida por entes privados, para, futuramente, fabricar e fornecer medicamentos e equipamentos médicos prioritários para o Sistema Único de Saúde (SUS).

Medicamentos importantes para o tratamento de alguns tipos de câncer, como o rituximabe e dactinomicin, já foram adquiridos pelo Ministério da Saúde por meio destas parcerias, além de produtos para problemas cardíacos como marcapasso, stent e desfibrilador.

Segundo o ministro da Saúde, Arthur Chioro, com estas parcerias é possível garantir aos usuários do SUS o acesso a medicamentos mais caros e complexos. “Ao mesmo tempo, conseguimos estimular o nosso complexo fabril, fazendo com que nossos laboratórios públicos possam assimilar as tecnologias mais modernas e usando o poder de compra pública do Ministério da Saúde para trazer mais economia, acesso, soberania e capacidade de produção”, disse ele.

A transferência de tecnologia compreende fases distintas. Primeiro é transferida a etapa mais simples do processo de produção farmacêutica ao produtor público. Nos anos subsequentes, as etapas mais complexas são transferidas até se chegar ao núcleo estratégico produtivo, quando o SUS passa a ter total conhecimento para produção do insumo farmacêutico ativo. A conclusão compreende também a formulação, o envase e embalagem secundária. Após o prazo para a transferência de tecnologia, o laboratório público inicia, de forma autônoma, a produção completa do medicamento visando atender à demanda do país.

De 2010 até agora, o Ministério da Saúde economizou cerca de R$ 2,5 bilhões com produtos adquiridos por meio das PDP. Além de gerar uma significante economia, as parcerias firmadas trazem benefícios à população, garantindo o abastecimento de medicamentos essenciais ao SUS. Com a produção sendo realizada nacionalmente, os laboratórios públicos reduzem a dependência de importação e produzem medicamentos de qualidade, ampliando sua competitividade e capacitação tecnológica.

O Sistema Único de Saúde possui, atualmente, 19 laboratórios públicos envolvidos nos processos das PDP, responsáveis pela produção de medicamentos, soros e vacinas para atender às necessidades da rede pública de saúde do país. Do total de PDPs vigentes, entre 2011 e 2015, foram registrados 33 produtos pelas instituições públicas, no âmbito das PDP, entre os quais 27 estão sendo adquiridos pelo Ministério da Saúde.

Os objetivos das PDP são:

I - Ampliar o acesso da população a produtos estratégicos e diminuir a vulnerabilidade do SUS.
II - Reduzir as dependências produtiva e tecnológica para atender as necessidades de saúde da população brasileira a curto, médio e longo prazos, seguindo os princípios constitucionais do acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde.
III - Racionalizar o poder de compra do Estado, mediante a centralização seletiva dos gastos na área da saúde, com vistas à sustentabilidade do SUS e à ampliação da produção no País de produtos estratégicos.
IV - Proteger os interesses da Administração Pública e da sociedade ao buscar a economicidade e a vantajosidade, considerando- se preços, qualidade, tecnologia e benefícios sociais.
V - Fomentar o desenvolvimento tecnológico e o intercâmbio de conhecimentos para a inovação no âmbito das instituições públicas e das entidades privadas, contribuindo para o desenvolvimento do CEIS e para torná-las competitivas e capacitadas. 
VI - Promover o desenvolvimento e a fabricação em território nacional de produtos estratégicos para o SUS;
VII - Buscar a sustentabilidade tecnológica e econômica do SUS a curto, médio e longo prazos, com promoção de condições estruturais para aumentar a capacidade produtiva e de inovação do País, contribuir para redução do déficit comercial do CEIS e garantir o acesso à saúde; e
VIII - Estimular o desenvolvimento da rede de produção pública no Brasil e do seu papel estratégico para o SUS.

Fonte: Gabriela Rocha/ Blog da Saúde

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Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos é atualizado

Após consulta pública, o item 3.4 do Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Manejo da Infecção pelo HIV em Adultos foi revisto e atualizado. O item trata do monitoramento laboratorial utilizando contagem de CD4 e carga viral.

A nova recomendação considera o uso racional do CD4 e reforça que, em pacientes estáveis – em uso de terapia antirretroviral (TARV) e com carga viral indetectável –, o foco do monitoramento laboratorial deve ser a detecção precoce de falha virológica (quando há indicação de troca do medicamento antirretroviral).

Baseada em evidências científicas, a revisão foi amplamente discutida pelo Comitê Assessor para Terapia Antirretroviral em Adultos Infectados pelo HIV – que inclui representantes da academia, da sociedade civil e técnicos do Ministério da Saúde.

CONDIÇÕES – De acordo com o item atualizado, o exame de CD4 não deverá ser utilizado para o monitoramento clínico de uma pessoa vivendo com HIV/aids quando todas as seguintes condições estiverem presentes no paciente: se for assintomático; estiver em tratamento antirretroviral (TARV); tiver carga viral indetectável; e houver apresentado dois exames consecutivos – com intervalo mínimo de seis meses de um para o outro – que atestam CD4 maior que 350 células/mm3.

A nova recomendação não prevê o fim dos exames do CD4, mas reitera sua importância crucial para o monitoramento clínico e laboratorial de pessoas vivendo com HIV/aids (PVHA).

As atualizações estão disponíveis em www.aids.gov.br/pcdt.

Fonte: Assessoria de Comunicação / Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais

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Anvisa promove o Fórum Sudeste do Ciclo de Debates em Vigilância Sanitária

Profissionais da Vigilância Sanitária dos municípios de Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo, representantes das Visas estaduais, secretários de Saúde, técnicos e gestores da Anvisa, em um total de 211 participantes, desembarcam em Belo Horizonte na próxima terça-feira, dia 21 de julho, para a abertura do Fórum Sudeste do Ciclo de Debates.

O diretor presidente substituto da Anvisa, Ivo Bucaresky, participará da mesa de abertura do Fórum, às 18h da terça-feira (21/7), ao lado do  secretário de Saúde de Belo Horizonte, Fabiano Geraldo Pimenta Júnior e do secretário de Saúde de Minas Gerais, Fausto Pereira dos Santos, que será também o palestrante da conferência inaugural.

O Fórum Sudeste é a terceira atividade do Ciclo de debates “Desafios e tendências no campo da Vigilância Sanitária de produtos e serviços: qual a vigilância sanitária que a sociedade precisa?” promovido pela Anvisa, com fóruns nas cinco regiões do país.

Antes deste encontro em Belo Horizonte, que acontecerá nas dependências do Hotel Ouro Minas, o Ciclo contou com um Seminário Internacional, em Brasília, no dia 30 de junho, e o Fórum Sul, em Curitiba, de 7 a 9 de julho.

O Ciclo de debates tem como propósito mobilizar os profissionais e a sociedade para o fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), em busca da melhoria da efetividade e da contribuição do SNVS ao desenvolvimento sanitário e socioeconômico do País.

No segundo dia do Fórum Sudeste, os conferencistas apresentam ao público palestras seguidas por debates que serão medicados pela ex-diretora da Anvisa, Maria Cecília Brito, superintendente de Visa do estado de Goiás e por Raquel Bitencourt, diretora de Visa do estado de Santa Catarina.

O primeiro diretor-presidente da Anvisa, o médico Gonzalo Vecina Neto, superintendente do Hospital Sírio Libanês e professor da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (FSP-USP),  apresenta a palestra Vigilância sanitária e regulação no mundo contemporâneo.

A professora Gisélia Santana Souza, do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (ISC-UFBA) fala sobre “O trabalho e o trabalhador de Visa”.

“Visa e suas relações” é o tema da consultora Silvia Regina do Amaral Vignola e “A coordenação federativa das ações de Vigilância Sanitária”, será apresentada por Marcos Franco

O evento terá transmissão ao vivo por meio de um link que será disponibilizado pelo site da Anvisa.

O Caderno do texto de referência poderá ser encontrado, em anexo.

O Ciclo de debates será finalizado com o Fórum Nacional, momento em que serão consolidadas as contribuições de todos os debates. O Ciclo será também um momento de mobilização dos diversos atores para a XV Conferência Nacional de Saúde, em dezembro deste ano.

Serviço

Fórum Sudeste do Ciclo de Debates
Datas: 21/7 a 23/7
Local: Ouro Minas Palace Hotel, Av. Cristiano Machado, 4001, Belo Horizonte

Acesse a Programação 

Anexo: 

• Caderno Ciclo de Debates

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