A fosfoetanolamina sintética ganhou
destaque no noticiário após virar caso de Justiça. A droga ainda não foi
liberada para venda pela Anvisa, mas alguns pacientes entraram com liminares
para poder se tratar com a droga desenvolvida na USP.
As comissões de Constituição e
Justiça e de Cidadania e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
promovem audiência pública na quarta-feira (18) para ouvir esclarecimentos
sobre o processo de pesquisa da substância Fosfoetanolamina Sintética,
desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP). A reunião está marcada para as
14 horas, no plenário 1.
Vão participar do debate o médico
oncologista Drauzio Varella; e o o coordenador do Laboratório do Instituto de
Química da Universidade de São Paulo (USP), no campus de São Carlos, Gilberto
Orivaldo Chierice.
A pesquisa é objeto dos projetos de
lei (PL) 3709/08 e 139/99. A substância
Fosfoetanolamina Sintética começou a ser estudada desde o início dos anos 90,
como tratamento para todos os tipos de câncer.
Ações na Justiça
O “fosfo”, como popularmente passou a ser conhecido, era entregue gratuitamente no campus da Universidade de São Paulo (USP), na cidade de São Carlos/SP. Quando o professor Gilberto Orivaldo Chierice se aposentou, a USP parou de produzir a substância e os pacientes com câncer passaram a entrar na Justiça para assegurar o direito de receber a substância, até que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, em decisão liminar, liberou o fornecimento da substância a uma paciente do Rio de Janeiro/RJ.
O “fosfo”, como popularmente passou a ser conhecido, era entregue gratuitamente no campus da Universidade de São Paulo (USP), na cidade de São Carlos/SP. Quando o professor Gilberto Orivaldo Chierice se aposentou, a USP parou de produzir a substância e os pacientes com câncer passaram a entrar na Justiça para assegurar o direito de receber a substância, até que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, em decisão liminar, liberou o fornecimento da substância a uma paciente do Rio de Janeiro/RJ.
Com essa decisão, o Tribunal de
Justiça de São Paulo estendeu a liberação a todos os pedidos feitos por
pacientes. Em nota, a USP disse que foi obrigada a fornecer a substância por
"centenas de liminares", mas que a fosfo não é remédio.
Para o deputado Silas Câmara
(PSD-AM), que solicitou o debate, não existe demonstração cabal de que tenha
ação efetiva contra a doença. “A USP não desenvolveu estudos sobre a ação do
produto nos seres vivos, muito menos estudos clínicos controlados em humanos.
Não há registro e autorização de uso dessa substância pela Anvisa e, portanto,
ela não pode ser classificada como medicamento, tanto que não tem bula".
Segundo noticiado em outubro, a USP
afirmou que não tem capacidade para produzir a substância em larga escala e
reforça que a regulamentação é necessária. A Sociedade Brasileira de Oncologia
Clínica que diz não ser contra pesquisas, mas aponta que, antes de novas
substâncias serem oferecidas como medicamentos, devem passar por estudos amplos
que comprovem seus benefícios e a eficácia diante do tratamento que já é
oferecido.
A Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), por sua vez, aponta que “não há nenhum processo de pesquisa
clínica” para o produto e “não houve por parte da instituição de pesquisa
nenhuma iniciativa ou atitude prática no sentido de transformar este produto em
um medicamento”.
Convidados
Também foram convidados para a audiência:
Também foram convidados para a audiência:
· o empresário, na
cidade de Pomerode/SC, Carlos Kennedy Withoeft;
· o diretor adjunto
de Mercado da empresa Rodonaves, Murilo Ricardo Alves;
· o filho de Benedito
Rinaldi (paciente que fez o tratamento com a substância), cidade de
Brodosque/SP, Jair Rinaldi;
· o paciente que fez
o tratamento com a substância Gilmar Barbaro;
· a advogada
Alexandra Carmelino Zatorre;
· a fisioterapeuta
Maria Teresa Andreolli Pulheis;
· a presidente eleito
da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Gustavo Fernandes;
· o médico oncologista
Antônio Carlos Buzard;
· o diretor
presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Junior;
· o superintendente
de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Meiruse Sousa Freitas;
· o médico da
pesquisa Renato Meneguelo; e
· a representante dos
usuários da substância Fosfoetanolamina, Bernardete Cioffi.
Também solicitaram o debate os
deputados Marco Feliciano (PSC- SP), Luiz Couto (PT- PB) e Padre João (PT-MG).
Íntegra da
proposta:
Da Redação - RCA
Agência Câmara Notícias
