Comissões da Câmara dos Deputados vão avaliar, no próximo dia 18, pesquisa sobre substância para tratamento de câncer

A fosfoetanolamina sintética ganhou destaque no noticiário após virar caso de Justiça. A droga ainda não foi liberada para venda pela Anvisa, mas alguns pacientes entraram com liminares para poder se tratar com a droga desenvolvida na USP.

As comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática promovem audiência pública na quarta-feira (18) para ouvir esclarecimentos sobre o processo de pesquisa da substância Fosfoetanolamina Sintética, desenvolvida na Universidade de São Paulo (USP). A reunião está marcada para as 14 horas, no plenário 1.

Vão participar do debate o médico oncologista Drauzio Varella; e o o coordenador do Laboratório do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP), no campus de São Carlos, Gilberto Orivaldo Chierice.

A pesquisa é objeto dos projetos de lei (PL) 3709/08 e 139/99. A substância Fosfoetanolamina Sintética começou a ser estudada desde o início dos anos 90, como tratamento para todos os tipos de câncer.

Ações na Justiça
O “fosfo”, como popularmente passou a ser conhecido, era entregue gratuitamente no campus da Universidade de São Paulo (USP), na cidade de São Carlos/SP. Quando o professor Gilberto Orivaldo Chierice se aposentou, a USP parou de produzir a substância e os pacientes com câncer passaram a entrar na Justiça para assegurar o direito de receber a substância, até que o ministro do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, em decisão liminar, liberou o fornecimento da substância a uma paciente do Rio de Janeiro/RJ.

Com essa decisão, o Tribunal de Justiça de São Paulo estendeu a liberação a todos os pedidos feitos por pacientes. Em nota, a USP disse que foi obrigada a fornecer a substância por "centenas de liminares", mas que a fosfo não é remédio.

Para o deputado Silas Câmara (PSD-AM), que solicitou o debate, não existe demonstração cabal de que tenha ação efetiva contra a doença. “A USP não desenvolveu estudos sobre a ação do produto nos seres vivos, muito menos estudos clínicos controlados em humanos. Não há registro e autorização de uso dessa substância pela Anvisa e, portanto, ela não pode ser classificada como medicamento, tanto que não tem bula".

Segundo noticiado em outubro, a USP afirmou que não tem capacidade para produzir a substância em larga escala e reforça que a regulamentação é necessária. A Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica que diz não ser contra pesquisas, mas aponta que, antes de novas substâncias serem oferecidas como medicamentos, devem passar por estudos amplos que comprovem seus benefícios e a eficácia diante do tratamento que já é oferecido.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), por sua vez, aponta que “não há nenhum processo de pesquisa clínica” para o produto e “não houve por parte da instituição de pesquisa nenhuma iniciativa ou atitude prática no sentido de transformar este produto em um medicamento”.

Convidados
Também foram convidados para a audiência:

·  o empresário, na cidade de Pomerode/SC, Carlos Kennedy Withoeft;

·  o diretor adjunto de Mercado da empresa Rodonaves, Murilo Ricardo Alves;

·  o filho de Benedito Rinaldi (paciente que fez o tratamento com a substância), cidade de Brodosque/SP, Jair Rinaldi;

·  o paciente que fez o tratamento com a substância Gilmar Barbaro;

·  a advogada Alexandra Carmelino Zatorre;

·  a fisioterapeuta Maria Teresa Andreolli Pulheis;

·  a presidente eleito da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica, Gustavo Fernandes;

·  o médico oncologista Antônio Carlos Buzard;

·  o diretor presidente da Anvisa, Jarbas Barbosa da Silva Junior;

·  o superintendente de Medicamentos e Produtos Biológicos da Anvisa, Meiruse Sousa Freitas;

·  o médico da pesquisa Renato Meneguelo; e

·  a representante dos usuários da substância Fosfoetanolamina, Bernardete Cioffi.

Também solicitaram o debate os deputados Marco Feliciano (PSC- SP), Luiz Couto (PT- PB) e Padre João (PT-MG).

Íntegra da proposta:

·  PL-139/1999

·  PL-3709/2008

·  PL-3454/2015

Da Redação - RCA

Agência Câmara Notícias

Republicado por:RM Consult