EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS No - 77/2015
CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35. OBJETO: Dar apoio
financeiro para "Estudo e Pesquisa Em Atenção Especializada Em
Saúde", visando ao fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS.
PROCESSO: 25000.159408/2015-11. CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente
Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$ 29.797.651,00, UG: 257001, Gestão:
00001, Programa de Trabalho: 10.301.2015.20YI.0001, Natureza de Despesa:
33.90.39, Fonte de Recursos: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 29.797.651,00
(Vinte e nove milhões, setecentos e noventa e sete mil, seiscentos e cinquenta
e um reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 0 9 / 11
/ 2 0 1 7 . DATA DE ASSINATURA: 20/11/2015 SIGNATÁRIOS: JOSE AGENOR ALVARES DA
SILVA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE - CPF nº 130.694.036-20; PAULO ERNANI
GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº 422.312.997-04.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS No - 83/2015
CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35. OBJETO: Dar apoio
financeiro para "Capacitação Visando a Promoção da Equidade Em Saúde de
Populações Em Condições de Vulnerabilidade", visando ao fortalecimento do
Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.157553/2015-59. CRÉDITO: Os
recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1) MINISTÉRIO: R$
55.672.137,55, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.302.2015.6175.0001 ,10.301.2015.8762.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39,
Fonte de Recursos: 6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 55.672.137,55
(Cinquenta e cinco milhões, seiscentos e setenta e dois mil, cento e trinta e
sete reais e cinquenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir
de sua assinatura até 0 9 / 11 / 2 0 1 7 . DATA DE ASSINATURA: 20/11/2015
SIGNATÁRIOS: JOSE AGENOR ALVARES DA SILVA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE - CPF nº
130.694.036-20; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº
422.312.997-04.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS No - 84/2015
CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35. OBJETO: Dar apoio
financeiro para "Aprimoramento da Capacidade de Resposta da Vigilância Em
Saúde Diante dos Desafios do Sistema Único de Saúde", visando ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.160549/2015-78.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1)
MINISTÉRIO: R$ 21.610.000,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.305.2015.20YJ.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos:
6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 21.610.000,00 (Vinte e um milhões,
seiscentos e dez mil reais). VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua
assinatura até 0 9 / 11 / 2 0 1 7 . DATA DE ASSINATURA: 20/11/2015 SIGNATÁRIOS:
JOSE AGENOR ALVARES DA SILVA, MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE - CPF nº
130.694.036-20; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº
422.312.997-04.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS No - 85/2015
CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35. OBJETO: Dar apoio
financeiro para "Estudo e Pesquisa Sobre Atenção Básica", visando ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde SUS. PROCESSO: 25000.161458/2015-50.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1)
MINISTÉRIO: R$ 12.776.353,00, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.301.2015.8573.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos:
6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 12.776.353,00 (Doze milhões, setecentos e
setenta e seis mil, trezentos e cinquenta e três reais). VIGÊNCIA: Entrará em
vigor a partir de sua assinatura até 1 7 / 11 / 2 0 1 6 . DATA DE ASSINATURA:
23/11/2015 SIGNATÁRIOS: JOSE AGENOR ALVARES DA SILVA, MINISTRO DE ESTADO DA
SAÚDE - CPF nº 130.694.036-20; PAULO ERNANI GADELHA VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº
422.312.997-04.
EXTRATO DO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA DE RECURSOS No - 87/2015
CONVENENTES: Celebram entre si a
União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ nº 00.530.493/0001-71, e
a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ/RJ - CNPJ nº 33.781.055/0001-35. OBJETO: Dar apoio
financeiro para "Estudo e Pesquisa Sobre a Saúde Mental", visando ao
fortalecimento do Sistema Único de Saúde - SUS. PROCESSO: 25000.170183/2015-45.
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Convênio são provenientes: 1)
MINISTÉRIO: R$ 40.890.802,24, UG: 257001, Gestão: 00001, Programa de Trabalho:
10.302.2015.20B0.0001, Natureza de Despesa: 33.90.39, Fonte de Recursos:
6151000000. RECURSOS FINANCEIROS: R$ 40.890.802,24 (Quarenta milhões,
oitocentos e noventa mil, oitocentos e dois reais e vinte e quatro centavos).
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 0 9 / 11 / 2 0 1 7 .
DATA DE ASSINATURA: 20/11/2015 SIGNATÁRIOS: JOSE AGENOR ALVARES DA SILVA,
MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE - CPF nº 130.694.036-20; PAULO ERNANI GADELHA
VIEIRA, PRESIDENTE - CPF nº 422.312.997-04
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