Em audiência na Câmara, pacientes e pesquisadores pedem liberação da pílula do câncer

Sem a fosfoetanolamina, muitas pessoas podem morrer, diz defensor público

Autor: Redação Capital Teresina

O defensor público Daniel Macedo, que tem ajuizado ações judiciais para garantir a pacientes de câncer o fornecimento do medicamento fosfoetanolamina - a chamada pílula do câncer -, pela Universidade de São Paulo (USP), disse, em audiência pública da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados, que pessoas estão morrendo sem o produto.

Audiência pública sobre o uso de fosfoetanolamina sintética  Agência Câmara

A fosfoetanolamina sintética, desenvolvido por pesquisadores da própria universidade, virou uma questão judicial desde que uma portaria da USP impediu a distribuição do produto, o que fez com que pacientes recorressem à Justiça.

Mais de 700 pessoas ingressaram na Justiça para obter o remédio, que depois teve distribuição suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo – proibição revertida por uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

“Os integrantes do Tribunal de Justiça de São Paulo estão com as mãos sujas de sangue”, disse o defensor. Segundo Macedo, não existe razão para que a substância não seja distribuída, já que o paciente assina um termo de responsabilidade pelo seu uso. “Não estamos falando de garrafada. Estamos falando de uma produto desenvolvido por cientistas reconhecidos”, disse, se referindo à equipe do professor e pesquisador Gilberto Orivaldo Chierice, da Universidade de São Paulo (USP).

Parente de  paciente de câncer pede liberação da fosfoetanolamina em audiência na Câmara dos Deputados Ag. Câmara

A substância foi desenvolvida no início dos anos 90 por Chierice, hoje aposentado, no laboratório do Grupo de Química Analítica e Tecnologia de Polímero do Instituto de Química da Universidade de São Paulo (USP) da cidde de São Carlos (SP).

Para o defensor público, a dificuldade para que avance o processo de pesquisa e liberação do produto tem relação com interesses econômicos dos grandes laboratórios. “Cada comprimido vai custar dez centavos, isso num mercado que movimenta bilhões, então é lógico que há interesses contrariados”, disse.

Ministério da Saúde promete apoio para agilizar testes

Participando da audiência, Clarice Petramale, diretora do Departamento de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde do Ministério da Saúde, garantiu o apoio do órgão para agilizar os testes clínicos e até mesmo a fase industrial da fosfoetanolamina, usada no tratamento do câncer.

Audiência pública sobre o uso de fosfoetanolamina sintética  Agência Câmara

No debate, deputados e pesquisadores fizeram duras críticas à burocracia envolvida no processo de liberação da distribuição do medicamento pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

O fornecimento do medicamento se transformou em questão judicial desde que uma portaria da USP impediu a distribuição do produto, o que fez com que pacientes recorressem à Justiça. Mais de 700 pessoas entraram com ações para obter o remédio, que depois teve distribuição suspensa por decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo – proibição esta revertida por uma liminar concedida pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal.

“Tudo o que pudermos fazer para apressar vamos fazer. Logo que tivermos uma prova robusta de que [a droga] é segura (e parece que é), alguma evidência de que ela reduz o tumor, vamos providenciar a liberação”, disse a diretora do Ministério da Saúde.

Agilidade nas pesquisas 

Os deputados da Comissão cobraram do governo a liberação ou uma maior agilidade no processo de registro e pesquisa clínica da substância, que embora não liberada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), já foi usada anos anteriores por pacientes de câncer terminais que apresentaram sobrevida à doença.

Audiência pública sobre o uso de fosfoetanolamina sintética  Agência Câmara

O deputado Carlos Manato (SD-ES), que é médico, defendeu o produto. “Como médico, eu vejo com muita preocupação o uso de medicamentos sem testes em seres humanos. Mas como ser humano eu tenho que defender que sejam feitas as pesquisas o mais rápido possível”, disse.

O deputado Weliton Prado (PT-MG) protocolou o Projeto de Lei (PL) 3454/15, que obriga a União a fornecer a substância em larga escala para doentes de câncer em tratamento que concordem em assinar termo de responsabilidade pelo uso da fosfoetanolamina. Prado criticou a demora da Anvisa em analisar o produto. “As agências no Brasil não cumprem o seu papel de regular os setores. Estão sempre do lado dos poderosos”, disse.

O deputado Silas Câmara (PSD-AM) cobrou uma resposta rápida do governo sobre o medicamento. “Se há dúvidas sobre a capacidade do medicamento, por que não agilizar os procedimentos? É lamentável que o governo só venha à audiência pública falar de fases e de burocracia. Governo tem que dar uma resposta à população”, disse.

A audiência pública está sendo acompanhada por parentes de pacientes de câncer e pessoas em tratamento, que pedem a liberação da substância com faixas e cartazes.

Gilberto Chierice, químico que desenvolveu a fosfoetanolamina, participa da audiênciana Câmara Ag. Câmara

Na audiência, o chefe do Laboratório de Imunologia do Instituto Butantan, Durvanei Augusto Maria, e o pesquisador Gilberto Orivaldo Chierice, que desenvolveu o produto, defenderam que a fosfoetanolamina não é tóxica e é eficaz contra o câncer.

Já o médico Sandro Martins, oncologista do Hospital Universitário de Brasília (HUB), disse que a fosfoetanolamina é uma substância promissora no que diz respeito ao tratamento do câncer, mas alertou que a droga ainda precisa passar por ensaios clínicos para determinar se é segura para uso humano.

A deputada Carmen Zanotto (PPS-SC) pediu agilidade na fase de pesquisa clínica para liberação do produto. “O que vamos dizer para as pessoas que estão em tratamento e não têm obtido resultado? Temos que cumprir o rito e agilizar o processo”, disse.

Falsificada após suspensão

O médico Renato Meneguelo, integrante do grupo detentor da patente da fosfoetanolamina, disse que o produto está sendo falsificado depois que sua distribuição foi suspensa pela justiça.

Audiência pública sobre o uso de fosfoetanolamina sintética   Agência Câmara

“Tem gente vendendo a fosfoetanolamina, mas este produto não é vendido, é gratuito”, disse Meneguelo, que fez parte da equipe do químico Gilberto Orivaldo Chierice, professor e pesquisador que desenvolveu a substância na USP, no início dos anos 90.

Meneguelo apresentou aos deputados exames que comprovam, segundo ele, a eficácia do produto sobre diversos tipos de tumores, que regrediram depois que a droga foi ministrada.

“Eu tenho trabalhos científicos publicados desde 2007 e sou tratado como um maluco com um monte de cancerosos atrás”, disse, se referindo ao descrédito acadêmico sobre os resultados dos trabalhos e às dificuldades para que o produto seja submetido a análises clínicas para liberação pela Anvisa.

“Mesmo que o produto não cure o câncer, se ele reduzir a dor em 30% já vale a pena, porque nenhum remédio faz isso”, disse. “Por que não liberar a fosfoetanolamina? Cigarro tem 4 mil produtos químicos nocivos à saúde e é liberado”, disse.

Pacientes e familiares têm obtido a fosfoetanolamina na USP mediante decisão judicial, já que a universidade, por meio de uma portaria, proibiu a distribuição do produto até que seja aprovado pela Anvisa.

Efeitos comprovados cientificamente

O chefe do Laboratório de Imunologia do Instituto Butantan, Durvanei Augusto Maria, garantiu que a substância fosfoetanolamina tem efeitos comprovados cientificamente no tratamento de vários tipos de câncer, como de mama, nos rins, leucemia e na cavidade oral. “A fosfoetanolamina tem potencial para ser uma nova droga para o tratamento desse tipo de tumor (na cavidade oral). É a primeira vez que isso acontece”, disse.

Audiência pública sobre o uso de fosfoetanolamina sintética ... Ag. Câmara

O pesquisador apresentou aos deputados resultados de pesquisas que, segundo ele, comprovam a redução dos tumores e a morte das células do câncer, por meio de imagens que mostravam bolhas na superfície das células. O pesquisador reforçou as alegações do responsável pelo desenvolvimento do produto, Gilberto Orivaldo Chierice, professor e pesquisador USP.

Este ano, a distribuição da droga foi suspensa por decisão judicial, sob o argumento de que a substância não foi aprovada pela Anvisa.

De acordo com Chierice, a droga não é tóxica e é eficaz para matar a célula do câncer. “Se não é tóxica e se tem eficácia, se demorar (para ser liberada) vai morrer muita gente”, disse.

Autor: Redação Capital Teresina

Republicado por:RM Consult